Repasses federais em Belém (PA)

274 convênios e contratos de repasse vigentes, R$ 2,5 bi de repasse federal; 250 deles ainda sem licitação encontrada no PNCP. 2 emendas parlamentares destinadas à cidade (R$ 1,3 mi empenhados).

Ver as licitações abertas em Belém

Vigentes: o que vai ser comprado

em execuçãoOutros· convenio
Aquisição de Máquinas e Equipamentos, conforme detalhamento constante no Plano de Trabalho
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 4.775.000,00 · assinado em 03/07/2026 · vigência até 03/07/2029 · 2 itens a comprar
Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL
em execuçãoOutros· convenio
Garantia do sigilo e segurança das operações logísticas das aplicações de testes padronizados do Inep, e em ações em que o Instituto for parte integrante, através do emprego dos operadores de Segurança Pública dos Estados, atuando na: distribuição; aplicação e operação reversa dos instrumentos avaliativos.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 6.300.420,00 · assinado em 02/07/2026 · vigência até 10/04/2029 · 18 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção da Escola de Tempo Integral, Belém/PA - Projeto Próprio.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 11.522.957,99 · assinado em 01/07/2026 · vigência até 01/07/2029 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, BELÉM/PA - FNDE - ESCOLA 9 SALAS.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 9.907.654,54 · assinado em 01/07/2026 · vigência até 01/07/2029 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção de Escola Indígena Awaete Parakanã, Novo Repartimento/Awaete Parakanã Terra Indígena Parakanã/PA – FNDE – Escola Padrão FNDE tipologiaIMA2A - escola 2 salas.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.453.239,91 · assinado em 29/06/2026 · vigência até 29/06/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção de Escola Indígena Tokurykti Jõkrĩkatêjê, Bom Jesus do Tocantins/Tokurykti Jõkrĩkatêjê Terra Indígena Mãe Maria/PA – FNDE – Escola Padrão FNDE tipologia Projeto Próprio.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 4.976.707,44 · assinado em 29/06/2026 · vigência até 29/06/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção de Escola Indígena Inaxyganga, Itupiranga/Inaxyganga Aldeia Parakanã/PA – FNDE – Escola Padrão FNDE tipologia IMA2A - escola 2 salas.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.453.239,91 · assinado em 29/06/2026 · vigência até 29/06/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção de Escola Indígena Tembé, Santa Maria do Pará/Aldeia Areal/PA – FNDE – Escola Padrão FNDE tipologiaIMA5A - escola 5 salas.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 4.976.707,44 · assinado em 29/06/2026 · vigência até 29/06/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção de Escola Indígena Aldeia Baú, Altamira/Kayapó Aldeia Baú/PA – FNDE – Escola Padrão FNDE tipologia IMA3A - escola 3 salas.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 4.298.874,87 · assinado em 29/06/2026 · vigência até 29/06/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoTecnologia da Informação· termo de compromisso
Construção de Escola Indígena Krijõhêrekatêjê, Bom Jesus do Tocantins/Krijõhêrekatêjê TI Mãe Maria/PA – FNDE – Escola Padrão FNDE tipologiaIMA2A - escola 2 salas.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.453.239,91 · assinado em 29/06/2026 · vigência até 29/06/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção de Escola Indígena Borari de Alter do Chão, Santarém/Borari de Alter do Chão/PA – FNDE – Escola Padrão FNDE tipologia Projeto Próprio.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 4.976.707,44 · assinado em 29/06/2026 · vigência até 29/06/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoServiços de Manutenção· termo de fomento
Implantar um sistema de geração de energia elétrica por meio de tecnologia fotovoltaica na unidade da Fazenda da Esperança Nossa Senhora de Nazaré, localizada no município de Belém, Estado do Pará, com a finalidade de fortalecer a sustentabilidade operacional da instituição e garantir melhores condições estruturais para a continuidade das atividades de acolhimento e recuperação de pessoas em situação de dependência de álcool e outras drogas.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 23/06/2026 · vigência até 23/06/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de JOAQUIM PASSARINHO
já virou licitaçãoOutros· termo de compromisso
Regularização fundiária urbana de Belém
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 49.455.000,00 · assinado em 23/06/2026 · vigência até 23/06/2028 · 5 itens a comprar
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em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de fomento
Aquisição de caminhão com carroceria aberta, visando atender às necessidades de transporte de cargas, materiais e insumos, contribuindo para a execução das atividades institucionais e operacionais da OCB/PA.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 5.634.500,00 · assinado em 18/06/2026 · vigência até 18/06/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de ZEQUINHA MARINHO
em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
Realizar um ciclo de oficinas de expressões folclóricas e culturais, capoeira, hip hop e confecção de adereços para crianças e adolescentes, em bairros periféricos dacidade de Belém/PA, visando a democratização do acesso à cultura e o fortalecimento da identidade cultural paraense.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 12/06/2026 · vigência até 12/06/2027 · 20 itens a comprar
Emenda de AIRTON FALEIRO
em execuçãoVeículos e Transporte· termo de colaboracao
Promover a inclusão digital e a capacitação tecnológica de jovens e adultos por meio da implantação de um Centro de Inclusão Digital equipado com infraestrutura adequada para formação em tecnologia da informação.A execução do projeto ocorrerá por meio das seguintes etapas:Reestruturação do espaço - Adequação do ambiente físico para funcionamento do laboratório de informática.Aquisição de novos equipamentos e laboratórios - Aquisição de computadores, mobiliário e infraestrutura tecnológica, Instalação dos equipamentos e configuração dos sistemas.Ampliar a Capacitação tecnológica - Oferta de novos cursos e oficinas de formação digital.Ampliar a capacidade de logística e transporte – aquisição de um veículo para recolhimento dos inservíveis e ampliação da capacidade das doações.
MINISTERIO DAS COMUNICACOES · repasse R$ 900.000,00 · assinado em 09/06/2026 · vigência até 11/06/2027 · 8 itens a comprar
Emenda de JUSCELINO FILHO
já virou licitaçãoEventos e Cultura· convenio
Apoio a realização do evento, de Esportes no Município de Belém/PA.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.191.915,00 · assinado em 30/04/2026 · vigência até 30/04/2029 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
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em execuçãoEventos e Cultura· convenio
Apoio à realização do evento “Viva o Esporte, Viva a Cidadania”, do município de Belém, no Estado do Pará/PA.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 980.980,00 · assinado em 23/04/2026 · vigência até 23/04/2029 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
em execuçãoOutros· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APOIO À INFRAESTRUTURA PRODUTIVA
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 11.011.150,00 · assinado em 17/04/2026 · vigência até 17/04/2029 · 3 itens a comprar
já virou licitaçãoSaúde e Medicamentos· convenio
Atender ações emergenciais, do Governo Federal e dos Órgãos Executores de Sanidade Agropecuária, de prevenção e combateas emergências agropecuárias em curso e relacionadas às pragas,Moniliophthora roreri, Bactrocera carambolae e Rhizoctonia theobromae.”Aquisição de bens, insumos, equipamentos e materiais estratégicos destinados à execução de ações integradas de vigilância, prevenção, monitoramento, controle e erradicação das pragas quarentenárias Moniliophthora roreri, Bactrocera carambolae e Rhizoctonia theobromae, compreendendo também a prestação de serviços técnicos especializados, suporte logístico às equipes da ADEPARÁ, e cobertura de despesas operacionais, incluindo diárias, deslocamentos, combustível e contratação de serviços de pessoa jurídica, visando ao fortalecimento da Defesa Fitossanitária Estadual, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e demais normas correlatas.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 2.199.988,36 · assinado em 18/03/2026 · vigência até 30/04/2027 · 38 itens a comprar
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já virou licitaçãoOutros· termo de compromisso
Implantação de Microssistema de Abastecimento de Água em área rural, no Município de Monte Alegre/PA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.818.012,25 · assinado em 13/03/2026 · vigência até 12/03/2029 · 2 itens a comprar
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já virou licitaçãoOutros· termo de compromisso
Implantação de Microssistema de Abastecimento de Água em área rural, no Município de São Félix do Xingu/PA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.647.346,15 · assinado em 13/03/2026 · vigência até 12/03/2029 · 2 itens a comprar
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já virou licitaçãoOutros· termo de compromisso
Implantação de Microssistema de Abastecimento de Água em área rural, no Município de Oriximiná/PA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.647.346,15 · assinado em 13/03/2026 · vigência até 12/03/2029 · 2 itens a comprar
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já virou licitaçãoOutros· termo de compromisso
Implantação de Microssistema de Abastecimento de Água em área rural, no Município de Capitão Poço/PA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.647.346,15 · assinado em 13/03/2026 · vigência até 12/03/2029 · 2 itens a comprar
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já virou licitaçãoOutros· termo de compromisso
Implantação de Microssistema de Abastecimento de Água em área rural, no Município de Soure/PA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.647.346,15 · assinado em 13/03/2026 · vigência até 12/03/2029 · 2 itens a comprar
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já virou licitaçãoOutros· termo de compromisso
Implantação de Microssistema de Abastecimento de Água em área rural, no Município de Concórdia do Pará/PA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.323.673,07 · assinado em 13/03/2026 · vigência até 12/03/2029 · 2 itens a comprar
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já virou licitaçãoOutros· termo de compromisso
Implantação de Microssistema de Abastecimento de Água em área rural, no Município de Alenquer/PA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.647.346,15 · assinado em 13/03/2026 · vigência até 12/03/2029 · 2 itens a comprar
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já virou licitaçãoOutros· termo de compromisso
Implantação de Microssistema de Abastecimento de Água em área rural, no Município de Rurópolis/PA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.647.346,15 · assinado em 13/03/2026 · vigência até 12/03/2029 · 2 itens a comprar
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já virou licitaçãoOutros· termo de compromisso
Implantação de Microssistema de Abastecimento de Água em área rural, no Município de São Sebastião da Boa Vista/PA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.647.346,15 · assinado em 13/03/2026 · vigência até 12/03/2029 · 2 itens a comprar
Ver a licitação no PNCP →
já virou licitaçãoOutros· termo de compromisso
Implantação de Microssistema de Abastecimento de Água em área rural, no Município de Almeirim/PA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.647.346,15 · assinado em 13/03/2026 · vigência até 12/03/2029 · 2 itens a comprar
Ver a licitação no PNCP →
já virou licitaçãoOutros· termo de compromisso
Implantação de Microssistema de Abastecimento de Água em área rural, no Município de Curuá/PA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.647.346,15 · assinado em 13/03/2026 · vigência até 12/03/2029 · 2 itens a comprar
Ver a licitação no PNCP →
já virou licitaçãoOutros· termo de compromisso
Implantação de Microssistema de Abastecimento de Água em área rural, no Município de Óbidos/PA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.647.346,15 · assinado em 13/03/2026 · vigência até 12/03/2029 · 2 itens a comprar
Ver a licitação no PNCP →
já virou licitaçãoOutros· termo de compromisso
Implantação de Microssistema de Abastecimento de Água em área rural, no Município de Prainha/PA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.647.346,15 · assinado em 13/03/2026 · vigência até 12/03/2029 · 2 itens a comprar
Ver a licitação no PNCP →
já virou licitaçãoOutros· termo de compromisso
Implantação de Microssistema de Abastecimento de Água em área rural, no Município de Itupiranga/PA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.647.346,15 · assinado em 13/03/2026 · vigência até 12/03/2029 · 2 itens a comprar
Ver a licitação no PNCP →
já virou licitaçãoOutros· termo de compromisso
Implantação de Microssistema de Abastecimento de Água em área rural, no Município de Placas/PA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.409.006,12 · assinado em 13/03/2026 · vigência até 12/03/2029 · 2 itens a comprar
Ver a licitação no PNCP →
já virou licitaçãoOutros· termo de compromisso
Implantação de Microssistema de Abastecimento de Água em área rural, no Município de Ourém/PA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.647.346,15 · assinado em 13/03/2026 · vigência até 12/03/2029 · 2 itens a comprar
Ver a licitação no PNCP →
já virou licitaçãoOutros· termo de compromisso
Implantação de Microssistema de Abastecimento de Água em área rural, no Município de Juruti/PA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.647.346,15 · assinado em 13/03/2026 · vigência até 12/03/2029 · 2 itens a comprar
Ver a licitação no PNCP →
já virou licitaçãoOutros· termo de compromisso
Implantação de Microssistema de Abastecimento de Água em área rural, no Município de Cametá/PA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.818.012,25 · assinado em 13/03/2026 · vigência até 12/03/2029 · 2 itens a comprar
Ver a licitação no PNCP →
já virou licitaçãoOutros· termo de compromisso
Implantação de Microssistema de Abastecimento de Água em área rural, no Município de Altamira/PA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.794.682,60 · assinado em 13/03/2026 · vigência até 12/03/2029 · 2 itens a comprar
Ver a licitação no PNCP →
já virou licitaçãoOutros· termo de compromisso
Implantação de Microssistema de Abastecimento de Água em área rural, no Município de Muaná/PA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.647.346,15 · assinado em 13/03/2026 · vigência até 12/03/2029 · 2 itens a comprar
Ver a licitação no PNCP →
já virou licitaçãoOutros· termo de compromisso
Implantação de Microssistema de Abastecimento de Água em área rural, no Município de Acará/PA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.818.012,25 · assinado em 13/03/2026 · vigência até 12/03/2029 · 2 itens a comprar
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em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água Rural no Município de BREU BRANCO/Pará.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.650.000,00 · assinado em 11/03/2026 · vigência até 10/03/2029 · 10 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água Rural no Município de PORTO DE MOZ/Pará.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.650.000,00 · assinado em 11/03/2026 · vigência até 10/03/2029 · 10 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água Rural no Município de SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/Pará.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.650.000,00 · assinado em 11/03/2026 · vigência até 10/03/2029 · 10 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água Rural no Município de BOM JESUS DO TOCANTINS/Pará.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.650.000,00 · assinado em 11/03/2026 · vigência até 10/03/2029 · 10 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água Rural no Município de SANTA CRUZ DO ARARI/Pará.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.650.000,00 · assinado em 11/03/2026 · vigência até 10/03/2029 · 10 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água Rural no Município de ANAJÁS/Pará.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.650.000,00 · assinado em 11/03/2026 · vigência até 10/03/2029 · 10 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água Rural no Município de BAGRE/Pará.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.650.000,00 · assinado em 11/03/2026 · vigência até 10/03/2029 · 10 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água Rural no Município de SAPUCAIA/Pará.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.650.000,00 · assinado em 11/03/2026 · vigência até 10/03/2029 · 10 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água Rural no Município de ANAPU/Pará.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.650.000,00 · assinado em 11/03/2026 · vigência até 10/03/2029 · 10 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Reforma Quadra Poliesportiva, no Município de Belém/PA.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.948.000,00 · assinado em 06/03/2026 · vigência até 03/03/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
em execuçãoEventos e Cultura· convenio
Apoio à realização do Evento “Gerações em Movimento: Esporte e Lazer por uma Belém Inclusiva”, no município de Belém/PA.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 980.000,00 · assinado em 05/03/2026 · vigência até 05/03/2029 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
em execuçãoServiços Profissionais e Consultoria· contrato de repasse
Implantação de sinalização turística nos municípios de Altamira, Redenção, Tomé-Açu e Vitória do Xingu, no Estado do Pará.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.910.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 30/12/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. TURISMO
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
CONSTRUÇÃO DE ORLA NO MUNICIPIO DE MARAPANIN/PA
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.727.272,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 30/12/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 960.019,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 30/12/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV. URBANO
em execuçãoOutros· termo de colaboracao
Execução de projeto visando fortalecer as capacidades de comunidades da RESEX Verde para Sempre, em Porto de Moz - PA, para diversificar seu leque de opções relacionadas à sociobioeconomia e potencializar a geração de renda a partir do uso múltiplo da floresta.
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 491.372,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 31/01/2027 · 7 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção da Creche de Educação Infantil *Escola Municipal de Educação Infantil Condor, Belém/PA – FNDE – Creche Tipo 2
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.566.197,85 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/12/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de fomento
Implementação e Desenvolvimento do Projeto CRESCENDO JUNTOS, no Município de Belém/PA
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 490.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/04/2027 · 41 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção da Creche de Educação Infantil *Escola Municipal de Educação Infantil Tenoné, Belém/PA – FNDE – Creche Tipo 2.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.566.197,85 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 29/12/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.152.842,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/09/2028 · 6 itens a comprar
Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção da Creche de Educação Infantil *Escola Municipal de Educação Infantil Mari Mari 2, Belém/PA – FNDE – Creche Tipo 2
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.566.197,85 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/12/2029 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção da Creche de Educação Infantil *Escola Municipal de Educação Infantil Mangueirão, Belém/PA – FNDE – Creche Tipo 2
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.566.197,85 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/12/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de colaboracao
Execução de um Cidadania PopRua - Ponto de Apoio à População em Situação de Rua (PAR) e Centro de Acesso à Direitos e Inclusão Social na Política sobre Drogas (CAIS) no município de Belém/PA.
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 1.500.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 08/05/2027 · 113 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de colaboracao
Execução de um equipamento do Cidadania PopRua - Ponto de Apoio à População em Situação de Rua (PAR) e Centro de Acesso à Direitos e Inclusão Social na Política sobre Drogas (CAIS) no município de Belém/PA.
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 1.330.690,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 14/06/2027 · 158 itens a comprar
em execuçãoAlimentação e Gêneros· termo de fomento
Formação, Estruturação produtiva, multiplicação da agrobiodiversidade e produção de alimentos saudáveis para a promoção da transição agroecológica nos territórios produtores de alimentos saudáveis e sementes crioulas agroecológicas pela agricultura familiar.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 5.980.000,00 · assinado em 24/12/2025 · vigência até 23/12/2027 · 32 itens a comprar
em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
Implantação, consolidação e expansão da Central de Regulação de Vagas (CRV) do Estado do Pará, compreendendo a estruturação física e tecnológica, capacitação de servidores, padronização de fluxos e implantação de núcleos regionais, conforme diretrizes do Modelo Orientador do CNJ e metas do Plano Estadual Pena Justa/PA.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 592.804,57 · assinado em 24/12/2025 · vigência até 30/06/2027 · 24 itens a comprar
em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
Realização de CURSO DE ECOARTE E RENDA,
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 24/12/2025 · vigência até 24/12/2026 · 31 itens a comprar
Emenda de ZEQUINHA MARINHO
em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
Realização de cursos de qualificação profissional voltados a prestadores de serviços turísticos no Estado do Pará.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 2.600.000,00 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 06/04/2027 · 62 itens a comprar
Emenda de COM. TURISMO
em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
O presente Plano de Trabalho tem como objeto a a qualificação com a consequente certificação de especialistas em Gestão da Escola Pública de Ensino Médio, por meio de projeto especial elaborado pela SEB/MEC e executado no âmbito do Sistema UAB pela UEPA, visando fomentar a oferta de cursos superiores a distância, com implantação de turmas em polos presenciais e foco na formação continuada de professores da Educação Básica.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 248.400,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 22/06/2027 · 4 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
O presente Convênio tem como objeto a prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio no Projeto denominado, Popularização da Ciência: Apoio ao Desenvolvimento das Ações de Extensão do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia 2025 - POP-INPA.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 1.100.000,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 22/12/2026 · 21 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Implementação da Ação Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral no Estado do Pará
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 1.211.106,51 · assinado em 19/12/2025 · vigência até 01/04/2027 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação do CEU da Cultura, no município de São Félix do Xingu/Pará (Novo PAC).
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.617.182,00 · assinado em 19/12/2025 · vigência até 18/12/2027 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Aquisição de Máquinas e Equipamentos
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 5.252.500,00 · assinado em 19/12/2025 · vigência até 19/12/2028 · 2 itens a comprar
Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL
em execuçãoOutros· termo de fomento
QUALIFICAÇÃO DE MULHERES ORGANIZADAS EM ASSOCIAÇOES E AFINS PARA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS EM EDITAIS QUE PROMOVEM A AUTONOMIA FINANCEIRA
MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 17/12/2025 · vigência até 17/03/2027 · 6 itens a comprar
Emenda de AIRTON FALEIRO
em execuçãoOutros· termo de fomento
Implementação e desenvolvimento do projeto “Finanças para Empreender +”, com o objetivo de capacitar mulheres empreendedoras em gestão financeira e empresarial, por meio de aulas presenciais, contínuas e interativas. A iniciativa proporcionará conhecimentos práticos e acessíveis para estruturar, organizar e fortalecer a sustentabilidade dos negócios das participantes, promovendo autonomia, visão estratégica e aplicação imediata dos conteúdos no dia a dia profissional.
MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 17/12/2025 · vigência até 14/10/2026 · 16 itens a comprar
Emenda de ZEQUINHA MARINHO
em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
O objetivo é a implantação de pontos de leituras em forma de (Gelotecas) com ações de empréstimos de livros e atividades de leitura e cultura na região metropolitana de Belém e região do nordeste do Pará.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 16/12/2025 · vigência até 16/12/2026 · 26 itens a comprar
Emenda de AIRTON FALEIRO
em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
Realização de cursos de qualificação profissional voltados a prestadores de serviços turísticos.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.500.000,00 · assinado em 16/12/2025 · vigência até 17/12/2027 · 143 itens a comprar
Emenda de COM. TURISMO
em execuçãoOutros· termo de compromisso
MACRODRENAGEM DE CANAIS NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 107.000.000,00 · assinado em 12/12/2025 · vigência até 11/12/2028 · 3 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Drenagem Urbana no Município de Belém/PA
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 92.435.817,00 · assinado em 09/12/2025 · vigência até 09/12/2029 · 11 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de compromisso
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 16.902.340,00 · assinado em 28/11/2025 · vigência até 28/11/2029 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Ampliar as soluções de câmeras corporais pela Polícia Militar do Estado do Pará.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 24.321.785,47 · assinado em 28/11/2025 · vigência até 09/12/2027 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de fomento
Execução de projeto de estruturação de iniciativas para adaptação inclusiva da macroárea Tucunduba às mudanças climáticas, envolvendo Soluções Baseadas na Natureza (SBN), para melhoria da qualidade ambiental no município de Belém/PA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.499.999,95 · assinado em 24/11/2025 · vigência até 24/05/2027 · 37 itens a comprar
em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
Realizar oficinas artísticas e eventos culturais em bairros populares de Belém/PA, com foco na valorização da produção cultural local e promoção do acesso gratuito à arte, ao lazer e à cidadania.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 14/10/2025 · vigência até 15/10/2026 · 23 itens a comprar
Emenda de AIRTON FALEIRO
em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
Promover a qualificação e capacitação de pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, residentes nos municípios de Ananindeua, Belém (Distrito de Icoaraci) e Marituba, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 1.526.103,94 · assinado em 13/10/2025 · vigência até 30/09/2026 · 11 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APOIO À INFRAESTRUTURA PRODUTIVA.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 10.505.000,00 · assinado em 26/09/2025 · vigência até 26/09/2028 · 2 itens a comprar
Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL
em execuçãoOutros· contrato de repasse
Readequação urbanística do Portal da Amazônia, no município de Belém/PA
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.441.714,00 · assinado em 21/08/2025 · vigência até 20/08/2028 · 2 itens a comprar
em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
Apoiar os Estados e o Distrito Federal, no controle de qualidade dos dados declarados ao Censo Escolar da Educação Básica, com vistas ao aprimoramento contínuo das informações estatísticas educacionais, nos anos letivos de 2025 e 2026.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 861.599,22 · assinado em 14/07/2025 · vigência até 14/05/2027 · 16 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de fomento
Fortalecer as organizações de mulheres do Nordeste Paraense e de comunidades ribeirinhas do Amapá.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 2.639.999,56 · assinado em 11/07/2025 · vigência até 11/07/2027 · 32 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
Constitui objeto deste Convênio a implantação do Programa de Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde (PPSUS), 8ª edição do Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit) da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Sectics).
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 4.500.000,00 · assinado em 07/03/2025 · vigência até 06/03/2028 · 5 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
REFORMA DE PRAÇA PUBLICA, EM BELÉM/PA
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.391.283,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Equipagem de dois Centros Integrados ParáPaz de Atendimento à Crianças e Adolescentesvitimas ou testemunhas de violência na região de Marajó – Soure e Portel.
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 499.111,80 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 30/09/2026 · 12 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Construção e equipagem da Casa da Mulher Brasileira de Belém/PA.
MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 19.000.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2028 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Apoio à Realização de Circuitos de Skate no Estado do Pará
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.559.083,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2026 · 54 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de fomento
Promoção da equidade de gênero e enfrentamento das discriminações contra trabalhadoras de espaços de saúde do SUS nos municípios da Região Metropolitana de Belém.
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 381.232,90 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 05/09/2027 · 12 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de colaboracao
Executar o projeto para desenvolvimento da bioeconomia florestal nos municípios de Portel e Acará para promover um ambiente de práticas e trocas de saberes entre a comunidade de produtores extrativistas e a ciência do manejo sustentável de recursos naturais com ações pautadas para o desenvolvimento da bioeconomia florestal em 24 (vinte e quatro) meses de atividades.
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 07/05/2027 · 21 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
Adquirir bens/equipamento (Drones, motor de popa, GPS, Veículo utilitário e Drones) e para o custeio de serviços e insumos para apoio técnico e logísticos (frete aéreo) nos territórios indígenas, como objetivo de apoiar e fortalecer as ações de proteção e gestão territorial por meio de ações efetivas da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) nos territórios indígenas, prioritariamente os que já foram desintrusados no Estado do Pará (Território Alto Rio Guamá e Apyterewa).
MINISTERIO DOS POVOS INDIGENAS · repasse R$ 460.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 22/10/2026 · 6 itens a comprar
Emenda de AIRTON FALEIRO
em execuçãoOutros· convenio
Promover o acesso à justiça almejando a ampliação do atendimento daDefensoria Pública do Estado do Pará por meio da criação de 01 Posto de AtendimentoComunitário da Defensoria Pública (PADEF) do Estado do Pará, no Município de Cametá
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/12/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de JOSE PRIANTE
em execuçãoServiços Profissionais e Consultoria· contrato de repasse
Implantação de Sinalização Turística em Belém/PA.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 4.498.563,00 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 17/12/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Aperfeiçoar o “Programa de Apoio do Consumidor Superendividado – PACS” da Defensoria Pública do Estado do Pará.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 427.294,52 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 27/12/2026 · 6 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 9.540.670,00 · assinado em 19/12/2024 · vigência até 21/01/2027 · 21 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Aquisição de Máquinas e Equipamentos
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 4.775.000,00 · assinado em 19/12/2024 · vigência até 19/12/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL
em execuçãoOutros· convenio
Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.605.243,00 · assinado em 18/12/2024 · vigência até 18/12/2027 · 6 itens a comprar
Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL
em execuçãoOutros· convenio
Aquisição de Patrulhas Agrícolas.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.605.243,00 · assinado em 18/12/2024 · vigência até 18/12/2027 · 3 itens a comprar
Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.900.000,00 · assinado em 16/12/2024 · vigência até 16/02/2027 · 3 itens a comprar
em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
Formação de professores da rede pública de educação básica, das redes de formação por alternância e do público de demanda social, mediante a implementação de 7 (sete) turmas de primeira licenciatura nos cursos abaixo relacionados, aprovado por meio do Edital Capes 23/2023 do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica – Parfor, Edição Equidade:1. Licenciatura Intercultural Indígena 1.1 – Turma 50154, no município de Brejo Grande do Araguaia/PA, com 40 alunos discentes;1.2 – Turma 50155, no município de Oriximiná/PA, com 40 alunos cursistas;1.3 – Turma 50156, no município de Aveiro/PA, com 40 alunos cursistas;1.4 – Turma 50157, no município de Capitão Poço/PA, com 40 alunos cursistas;2. Licenciatura em Educação Escolar Quilombola2.1 – Turma 50410, no município de Salvaterra/PA, com 30 alunos discentes;2.2 – Turma 50411, no município de Castanhal/PA, com 30 alunos discentes;2.3 – Turma 50412, no município de Mojú/PA, com 30 alunos discentes.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 4.455.000,00 · assinado em 13/12/2024 · vigência até 30/06/2030 · 6 itens a comprar
em execuçãoLimpeza e Conservação· convenio
Apoiar as ações e atividades acadêmicas do Programa de Pós-graduação Mestrado Profissional em gestão de áreas Protegidas da Amazônia- MPGAP, incluindo as logística para atividades de campo, para as disciplinas de imersão em Unidade de Conservação na Amazônia Ocidental e realização de evento acadêmicos que envolverá representantes de povos e comunidades tradicionais de municípios do Estado do Amazonas, e o apoio material as atividades de divulgação científica realizadas pelos discentes e docentes do MPGAP.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 400.034,00 · assinado em 06/12/2024 · vigência até 06/12/2027 · 26 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de colaboracao
Implantação e ampliação dos sistemas de coleta seletiva, triagem e tratamento (beneficiamento) de resíduos recicláveis secos e orgânicos operados pelos cooperados da COCAVIP, no município de Belém/PA e região.
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 782.600,00 · assinado em 05/12/2024 · vigência até 05/12/2027 · 32 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
EXECU��O DE PROJETO B�SICO DE REQUALIFICA��O DA CAPTA��O DA ESTA��O DE TRATAMENTO DE �GUA (ETA) NOVA MARAB�, PARA ATENDIMENTO AOS BAIRROS NOSSA SENHORA DE APARECIDA E ARAGUAIA, CIDADE JARDIM E MARAB� PIONEIRA, LOCALIZADO NO MUNIC�PIO DE MARAB�/PA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 97.381.989,09 · assinado em 03/12/2024 · vigência até 30/11/2026 · 9 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Prestar suporte administrativo e financeiro nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, na execução do projeto institucional denominado “Apoio ao Desenvolvimento de Sistemas Orgânicos de Produção para Agricultores Familiares do Amazonas”, consoante as disposições expressas no Plano de Trabalho.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 28/11/2024 · vigência até 28/11/2026 · 98 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
OBRA DE AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO DE ÁGUAS LINDAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, ESTADO DO PARÁ.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 65.501.593,93 · assinado em 27/11/2024 · vigência até 31/12/2026 · 5 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
OBRAS DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM URBANA, VISANDO A REDUÇÃO DO RISCO DE ALAGAMENTOS, ENCHENTES E INUNDAÇÕES – CANAL DO IGARAPÉ ARIRI
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 90.950.267,00 · assinado em 27/11/2024 · vigência até 28/09/2029 · 5 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA DE ÁGUA TRATADA (AAT) ENTRE OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAAS) ANANINDEUA CENTRO E MARITUBA CENTRO, VISANDO À INTEGRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARITUBA AO SISTEMA PRODUTOR BOLONHA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 23.501.277,07 · assinado em 27/11/2024 · vigência até 31/12/2026 · 4 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE IRITUIA-PA
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.479.020,59 · assinado em 22/11/2024 · vigência até 22/11/2027 · 3 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário na área urbana do município de Gurupá-PA
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 4.584.759,30 · assinado em 22/11/2024 · vigência até 03/01/2030 · 4 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ-PA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.516.231,60 · assinado em 22/11/2024 · vigência até 03/01/2030 · 4 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE ANAJÁS-PA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 4.317.539,20 · assinado em 22/11/2024 · vigência até 03/01/2029 · 4 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI-PA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.919.613,30 · assinado em 22/11/2024 · vigência até 03/01/2027 · 4 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO-PA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.289.562,30 · assinado em 22/11/2024 · vigência até 03/01/2029 · 4 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 4.606.856,10 · assinado em 22/11/2024 · vigência até 03/01/2029 · 4 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ÁREA URBANA DO MUNICIPIO DE JACAREACANGA-PA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 8.514.199,92 · assinado em 22/11/2024 · vigência até 22/11/2027 · 3 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE MUANÁ-PA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 6.798.335,50 · assinado em 22/11/2024 · vigência até 03/01/2030 · 4 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI-PA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.735.826,50 · assinado em 22/11/2024 · vigência até 03/01/2028 · 4 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA ÁREA URBANA DO MUNICIPIO DE SOURE-PA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 9.598.066,50 · assinado em 22/11/2024 · vigência até 03/01/2030 · 4 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA ÁREA URBANA DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO ARARI-PA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.327.447,20 · assinado em 22/11/2024 · vigência até 03/01/2028 · 4 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário na área urbana do município de Belterra - PA
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 30.223.342,71 · assinado em 22/11/2024 · vigência até 03/01/2030 · 3 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE GURUPÁ - PA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.016.820,30 · assinado em 22/11/2024 · vigência até 03/01/2028 · 4 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Implantação, Ampliação e Reforma de Sistemas de Abastecimento de Água em Área Rural no município de Belém/PA, na ilha Cotijuba.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.828.065,00 · assinado em 21/11/2024 · vigência até 08/08/2027 · 4 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Implantação, Ampliação e Reforma de Sistemas de Abastecimento de Água em Área Rural no município de Castanhal/PA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 8.329.659,00 · assinado em 21/11/2024 · vigência até 08/08/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Implantação, Ampliação e Reforma de Sistemas de Abastecimento de Água em Comunidades Rurais Tradicionais no Município de Benevides/PA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 4.498.563,00 · assinado em 21/11/2024 · vigência até 08/08/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 2.000.000,00 · assinado em 21/11/2024 · vigência até 30/09/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Implantação, Ampliação e Reforma de Sistemas de Abastecimento de Água em Área Rural no município de Marituba/PA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 7.659.482,00 · assinado em 21/11/2024 · vigência até 08/08/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 25.965.012,00 · assinado em 18/11/2024 · vigência até 21/01/2027 · 1468 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Execução a obra de macrodrenagem da Av. Bernardo Sayão, no trecho compreendido entre a Tv. Quintino Bocaiuva e Av. José Bonifácio, de aproximadamente 2 km, bem como execução da obra de construção de dois sistemas de comportas, que têm o objetivo de controlar os efeitos negativos da maré sobre o sistema de drenagem da cidade.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 192.783.958,00 · assinado em 08/11/2024 · vigência até 08/11/2029 · 5 itens a comprar
em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
Capacitação de profissionais para atuarem nos cursos de licenciatura no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil; e Qualificação e especialização de graduados e professores na perspectiva da gestão democrática do direito de aprender com qualidade social.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.614.220,00 · assinado em 08/11/2024 · vigência até 08/11/2029 · 6 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de colaboracao
Apoio às Cozinhas Solidárias para a produção e oferta de refeições gratuitas e de qualidade, preferencialmente às pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, incluída a população em situação de rua, povos e comunidade tradicionais, pessoas desempregadas, mulheres chefes de familias e beneficiários do Cadastro Unico e em insegurança alimentar e nutricional, no âmbito programa Cozinha Solidária do Governo Federal.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 1.105.795,56 · assinado em 01/11/2024 · vigência até 01/11/2026 · 22 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A ESTRUTURAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DIGITAL, TELESAÚDE E INOVAÇÃO NO SUS
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.537.627,00 · assinado em 29/10/2024 · vigência até 09/09/2027 · 103 itens a comprar
em execuçãoServiços Profissionais e Consultoria· termo de compromisso
IMPLANTAÇÃO DE FAIXA EXLUSIVA, PONTE, ABRIGOS, TERMINAL, CALÇADAS, CICLOVIAS E SINALIZAÇÃO
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 185.909.598,81 · assinado em 22/10/2024 · vigência até 22/10/2027 · 3 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de compromisso
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 17.000.010,00 · assinado em 29/08/2024 · vigência até 29/08/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Promover a Regularização Fundiária Urbana na modalidade Reurb de Interesse Social -REURB-S.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.857.754,23 · assinado em 28/08/2024 · vigência até 27/08/2027 · 5 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água -Rural no Município de São Sebastião da Boa Vista-PA
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.400.000,00 · assinado em 26/08/2024 · vigência até 25/08/2027 · 15 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Regularização fundiária urbana do Núcleo Urbano Informal Bairro São João
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.707.000,00 · assinado em 26/08/2024 · vigência até 25/08/2027 · 23 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Regularização fundiária urbana do Núcleo Urbano Informal Canarinho
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.693.581,33 · assinado em 26/08/2024 · vigência até 25/08/2027 · 23 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Regularização fundiária urbana do Núcleo Urbano Informal Jardim dos Mutuns
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.366.019,33 · assinado em 26/08/2024 · vigência até 25/08/2027 · 5 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Regularização fundiária urbana do Núcleo Urbano Informal Bairro Mirizal
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.378.500,00 · assinado em 26/08/2024 · vigência até 25/08/2027 · 23 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água -Rural no Município de Belém-PA
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.600.000,00 · assinado em 26/08/2024 · vigência até 25/08/2027 · 15 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água -Rural no Município de Chaves-PA
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 900.000,00 · assinado em 26/08/2024 · vigência até 25/08/2027 · 15 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água -Rural no Município de Floresta do Araguia-PA
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.200.000,00 · assinado em 26/08/2024 · vigência até 25/08/2027 · 15 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção de Creche de Educação Infantil, em dois turnos, Escola Municipal de Educação Infantil Tucumaeira, Belém/PA – FNDE – Creche Tipo 2.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.322.979,59 · assinado em 26/08/2024 · vigência até 26/08/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água Rural nos Municípios de Portel e Santa Cruz do Arari, no Estado do Pará/BR.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.050.000,00 · assinado em 26/08/2024 · vigência até 25/08/2027 · 30 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água Rural no Município Alenquer/PA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.168.045,75 · assinado em 21/08/2024 · vigência até 20/08/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água Rural no Município Santarém-PA
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.405.748,97 · assinado em 21/08/2024 · vigência até 21/08/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água Rural no Município Mojuí dos Campos/PA
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.880.547,54 · assinado em 21/08/2024 · vigência até 20/08/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água Rural no Município Curralinho/PA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.267.218,30 · assinado em 21/08/2024 · vigência até 20/08/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água Rural no Município Itaituba/PA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.168.045,75 · assinado em 21/08/2024 · vigência até 20/08/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água Rural no Município Aveiro/PA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.944.778,95 · assinado em 21/08/2024 · vigência até 20/08/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água Rural no Município de Belterra/PA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.880.547,54 · assinado em 21/08/2024 · vigência até 20/08/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água -Rural no Município de Juruti-PA
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 988.086,93 · assinado em 21/08/2024 · vigência até 21/08/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção de escola de tempo integral, Escola Municipal de Ensino Fundamental do Bairro do Jurunas, Projeto FNDE - Escola de Tempo Integral de 5 salas, bairro do Jurunas, Belém/PA.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 8.235.651,50 · assinado em 21/08/2024 · vigência até 21/08/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água Rural no Município Breves/PA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.880.547,54 · assinado em 21/08/2024 · vigência até 20/08/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água Rural no Município Almeirim/PA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.168.045,75 · assinado em 21/08/2024 · vigência até 20/08/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água Rural no Município Terra Santa/PA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 891.907,19 · assinado em 21/08/2024 · vigência até 21/08/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação de Sistema de Abastecimento de Água Rural no Município Óbidos/PA
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.102.181,41 · assinado em 20/08/2024 · vigência até 20/08/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água Rural no Município Rurópolis/PA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.168.045,75 · assinado em 20/08/2024 · vigência até 20/08/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água Rural no Município Monte Alegre/PA
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.880.547,54 · assinado em 20/08/2024 · vigência até 20/08/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água Rural no Município Prainha/PA
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.880.547,54 · assinado em 20/08/2024 · vigência até 20/08/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água Rural no Município Salvaterra/PA
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.168.045,75 · assinado em 20/08/2024 · vigência até 20/08/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água Rural no Município Oriximiná/PA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.880.547,54 · assinado em 20/08/2024 · vigência até 20/08/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção de Escola em Tempo Integral, EMTI – Santarém, Santarém/PA – FNDE – Escola 13 Salas.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 11.522.957,99 · assinado em 12/08/2024 · vigência até 12/08/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção de Escola em Tempo Integral, EMTI – Ananindeua, Ananindeua/PA – FNDE – Escola 13 Salas.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 11.522.957,99 · assinado em 12/08/2024 · vigência até 12/08/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção de Escola em Tempo Integral, EMTI – Tucuruí/PA – FNDE – Escola 13 Salas.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 11.522.957,99 · assinado em 12/08/2024 · vigência até 12/08/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Aquisição de Máquinas e Equipamentos
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 15.124.671,99 · assinado em 31/07/2024 · vigência até 31/07/2027 · 14 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO PARA
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Urbanização e qualificação da Bacia Hidrográfica do Mata Fome
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 132.700.262,69 · assinado em 29/07/2024 · vigência até 27/07/2028 · 18 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Urbanização e qualificação do Canal Ariri Bolonha - Belem/PA
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 200.000.000,00 · assinado em 19/07/2024 · vigência até 18/07/2027 · 3 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Regularização fundiária urbana do Guamá
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 6.000.000,00 · assinado em 05/07/2024 · vigência até 05/07/2028 · 4 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implanta��o do CEU da Cultura, no munic�pio de Soure/Par� Novo PAC
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.617.181,00 · assinado em 03/07/2024 · vigência até 03/07/2027 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação do CEU da Cultura, no município de Anajás/Pará
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.617.181,00 · assinado em 03/07/2024 · vigência até 03/07/2027 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação do CEU da Cultura, no município de Marituba/Pará Novo PAC
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.617.181,00 · assinado em 03/07/2024 · vigência até 03/07/2027 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
?Implanta��o do CEU da Cultura, no munic�pio de Afu�/Par� (Novo PAC)?
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.617.181,00 · assinado em 03/07/2024 · vigência até 03/07/2027 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implanta��o do CEU da Cultura, no munic�pio de Gurup�/Par� (Novo PAC)
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.617.181,00 · assinado em 03/07/2024 · vigência até 03/07/2027 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação do CEU da Cultura, no município de São Sebastião da Boa Vista/Pará Novo PAC
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.617.181,00 · assinado em 03/07/2024 · vigência até 02/07/2027 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
“Implantação do CEU da Cultura, no município de Curralinho/Pará (Novo PAC)”
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.617.181,00 · assinado em 02/07/2024 · vigência até 01/07/2027 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação do CEU da Cultura, no município de Bagre/Pará Novo PAC
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.617.181,00 · assinado em 02/07/2024 · vigência até 01/07/2027 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação do CEU da Cultura, no município de Melgaço/Pará Novo PAC
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.617.181,00 · assinado em 02/07/2024 · vigência até 01/07/2027 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação do CEU da Cultura, no município de Portel/Pará Novo PAC.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.617.181,00 · assinado em 02/07/2024 · vigência até 01/07/2027 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
INTERVENÇÕES EM SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA AREA DO COMPLEXO DO VER-O-PESO - 1ª ETAPA
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 16.627.047,71 · assinado em 14/06/2024 · vigência até 13/06/2027 · 2 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PUBLICO
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 960.019,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Aquisição de Equipamentos
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.432.500,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 05/01/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre, no Município de Ananindeua no Estado do Pará
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 550.000,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 01/10/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Realização Torneios Esportivos nos Municípios do Estado do Pará
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 01/10/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Aquisição de Máquinas e Equipamentos.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 955.000,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 31/12/2026 · 4 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Aquisição de Máquinas e Equipamentos para apoio a produção.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 5.008.281,67 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 01/07/2027 · 9 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO PARA
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Pavimentação/manutenção de estradas vicinais ou rurais.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.870.210,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 30/12/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.828.065,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 30/12/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
REFORMA, REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 18.962.164,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 30/12/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Realização de Torneios Esportivos no Município de Ananindeua no Estado do Pará
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 01/10/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Realização do Campeonato de Futebol Amador nos Municípios do Estado do Pará
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 700.000,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 01/10/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Implementação e Desenvolvimento de Escolinha de Esportes no Município de Ananindeua no Estado do Pará
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 450.000,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 01/10/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Pavimentação de estradas vicinais.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.349.137,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 30/12/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Pavimentação/manutenção de estradas vicinais ou rurais.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 6.414.272,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 30/12/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Pavimentação de estradas vicinais
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 743.773,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Pavimentação/manutenção de estradas vicinais.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 5.743.773,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 30/12/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Pavimentação de estradas vicinais
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 4.800.000,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 30/12/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Construção do Centro de Cultura, no Município de Igarapé-Miri/PA.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 5.743.773,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 30/12/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Aquisição de máquinas.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 5.730.000,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 02/01/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Construção de infraestrutura na Orla do Rio Xingu no município de Porto de Moz/PA.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 2.199.712,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 30/12/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
em execuçãoOutros· contrato de repasse
Urbanização da Orla da Praia Grande, localizada na Ilha de Caratateua, município de Belém/PA.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 9.575.191,00 · assinado em 30/12/2023 · vigência até 29/12/2027 · 4 itens a comprar
em execuçãoOutros· contrato de repasse
Implantação de Sistema de abastecimento de Agua
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.200.867,00 · assinado em 30/12/2023 · vigência até 30/09/2026 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal.
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 798.000,00 · assinado em 30/12/2023 · vigência até 01/04/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Aquisição de material permanente, material de consumo e equipamentos para melhoria na qualidade no ensino superior da universidade do estado do Pará-UEPA.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.319.659,00 · assinado em 30/12/2023 · vigência até 30/12/2026 · 53 itens a comprar
Emenda de VIVI REIS
em execuçãoOutros· convenio
Fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal do Pará
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 1.198.000,00 · assinado em 30/12/2023 · vigência até 01/04/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· contrato de repasse
Implantação de sistema de abastecimento de agua
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.200.867,00 · assinado em 30/12/2023 · vigência até 30/09/2026 · 2 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Saneamento Integrado: Execução de sistema de abastecimento de agua, esgotamento sanitário e drenagem pluvial
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 9.575.191,00 · assinado em 30/12/2023 · vigência até 28/12/2027 · 2 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Construção e equipagem da casa da Mulher Brasileira de Marabá.
MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 7.500.000,00 · assinado em 30/12/2023 · vigência até 29/12/2027 · 2 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 960.019,27 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS EM BELEM/PA
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.720.785,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 28/12/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.743.773,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 28/12/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.207.136,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 28/12/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.871.886,50 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 28/12/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
em execuçãoOutros· contrato de repasse
Qualificação viária
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 767.341,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.579.634,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 28/12/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
em execuçãoAlimentação e Gêneros· termo de fomento
O objetivo deste projeto é apoiar o aprimoramento de quintais de mulheres agricultoras e extrativistas nos estados do Amapá, Maranhão, Pará e Tocantins, integrantes da Amazônia Oriental, através do fortalecimento de suas práticas coletivas agroecológicas e de conservação ambiental para aumentar e diversificar a capacidade de produção de alimentos e renda
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 2.880.000,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 30/09/2026 · 430 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.870.210,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 28/12/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoTecnologia da Informação· convenio
Implementação/Ampliação da Coordenadoria de Assistência e Valorização do Servidor por todo o Pará.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 29/04/2027 · 26 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Pavimentação de estradas vicinais
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 5.743.773,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 28/12/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.828.065,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 28/12/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.871.886,50 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 28/12/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
em execuçãoOutros· convenio
Promoção de assistência jurídica itinerante da comunidade indígena do Estado do Pará, com enfoque na emissão de registro de nascimento e demais documentos civis inerentes à cidadania.
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 488.700,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 02/05/2027 · 24 itens a comprar
Emenda de VIVI REIS
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, NO MUNICIPIO DE TUCURUI/PA
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.743.773,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 28/12/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
Implementar ações de capacitação e qualificação profissional nas unidades socioeducativas de internação e semiliberdade do estado do Pará, por meio da aquisição de equipamentos para oferta de cursos de panificação, oficinas de corte e costura e corte de cabelo
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 29/12/2027 · 38 itens a comprar
em execuçãoOutros· contrato de repasse
QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS, compreendendo perímetro urbano
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 960.019,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.828.065,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 28/12/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· contrato de repasse
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM DIVERSOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.926.724,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 28/12/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoVeículos e Transporte· convenio
Aquisição de meios de transporte (veículos e embarcações) para deslocamento das equipes às aldeias indígenas
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 9.000.000,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 30/09/2026 · 8 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 4.785.919,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 28/12/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.870.210,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 28/12/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Implementar ações de acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade, social, física e mental em decorrência da identidade de gênero e/ou orientação sexual
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 611.111,00 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 28/12/2026 · 4 itens a comprar
Emenda de COM. DIREITOS HUMANOS E LEGIS PARTI
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
CONSTRUÇÃO DO LAGO DE RETENÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL E DEMAIS DISPOSITIVOS DE DRENAGEM NO BAIRRO JARDIM NOVO PLANALTO NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU-PA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 18.937.725,49 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 27/12/2027 · 4 itens a comprar
em execuçãoOutros· contrato de repasse
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO BAIRRO FIDÉLIS, LOCALIZADO NA ILHA DE CARATATEUA, MUNICÍPIO DE BELÉM/PA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 22.027.298,00 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 26/12/2028 · 3 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE SISTEMA DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAS URBANAS NA ÁREA DE EXPANSÃO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 56.075.721,33 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 26/12/2028 · 4 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS, EM ÁREAS DE EXPANSÃO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE JURUTI/PA
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 48.223.115,23 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 26/12/2028 · 4 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicaçãopara suporte aos alunos e às atividades docentes do Sistema Universidade Aberta do Brasil.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 216.000,00 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 28/04/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Incentivo à pesquisa por intermédio de programa denominado “Jovem Cientista da Pesca Artesanal”, visando desenvolver projetos de pesquisa relacionados a temas voltados para a realidade das comunidades pesqueiras artesanais, sob a supervisão de professores do Ensino Médio da rede pública, das universidades e ou escolas do Estado do Pará.
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 485.000,00 · assinado em 27/12/2023 · vigência até 27/12/2027 · 2 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE SERVIÇOS DE SAÚDE DIGITAL, TELESAÚDE E INOVAÇÃO NO SUS
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 3.862.200,00 · assinado em 26/12/2023 · vigência até 26/12/2026 · 18 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de colaboracao
Cooperação técnica entre a OSC ASSOCIAÇÃO DE AFRO ENVOLVIMENTO CASA PRETA AMAZONIA e a SCC/MinC, para executar ações de articulação, mobilização social, comunicação, formação em direitos e políticas culturais e orientação às comunidades para a formulação de projetos e parcerias culturais, durante o período de dois anos, no âmbito do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC).
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.764.338,97 · assinado em 26/12/2023 · vigência até 28/02/2027 · 42 itens a comprar
em execuçãoTecnologia da Informação· convenio
Fortalecimento das Ações de Prevenção à violência e a criminalidade no contexto escolar e seu entorno no município de Belém/PA, por meio da aquisição de viaturas (motocicletas), material de informática, equipamentos elétricos e de proteção individual.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 987.228,73 · assinado em 22/12/2023 · vigência até 31/12/2026 · 14 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de colaboracao
Implementação de um Centro de Educação e Cooperação Socioambiental na Mesorregião Nordeste Paraense, Estado do Pará.
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 20/12/2023 · vigência até 20/12/2026 · 39 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Pavimentação e qualificação viária no município de Belém.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 20.111.590,00 · assinado em 30/11/2023 · vigência até 30/06/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
em execuçãoServiços Terceirizados· convenio
Formação de 247 professores da rede pública de educação básica com a execução dos recursos destinados a atender à implantação dos cursos ofertados e as respectivas turmas, conforme abaixo, no âmbito do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR),executados pela Universidade do Estado do Pará - UEPA, de acordo com o disposto na Portaria CAPES nº 220/2021 e Edital CAPES nº 08/2022, Etapas 2022 e 2023: I) Etapa 2022 1.1 - Primeira Licenciaturaa) Letras-Libras, no Campus XVIII-UEPA, no município de Cametá/PA;b) Letras-Libras, na E.E.E.M. Deputado Nicias Ribeiro, no município de Portel/PA;c) Licenciatura Intercultural Indígena, Campus XII-UEPA, no município de Santarém/PA;d) Pedagogia, Campus XII-UEPA, no município de Santarém/PA;II) Etapa 20232.1 - Primeira Licenciaturaa) Letras-Libras, Polo Universitário, bairro Cidade Nova, no município de Igarapé-Miri/PA; b) Pedagogia, Campus XIX-UEPA,no município de Salvaterra/PA;c) Pedagogia, Campus XI-UEPA, no município de São Miguel do Guamá/PA.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.332.936,00 · assinado em 21/11/2023 · vigência até 30/11/2028 · 14 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Promover o acesso à água por meio de implementação de tecnologias sociais, destinado às famílias de baixa renda e equipamentos públicos localizadas na zona rural e atingidos pela seca ou falta regular de água.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 29.993.082,06 · assinado em 22/06/2023 · vigência até 31/12/2027 · 22 itens a comprar
em execuçãoOutros· contrato de repasse
Projeto de criação do Parque do Igarapé São Joaquim
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 134.000.000,00 · assinado em 16/06/2023 · vigência até 15/06/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· contrato de repasse
Adequação de estrada vicinal
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 23.875.000,00 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 22/12/2026 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
O projeto visa fomentar e ampliar os acolhimentos e atendimentos aos autores de violência doméstica e familiar contra a mulher, por meio de atividades psicoeducativas em grupos de reflexão, debates, apresentações orais, filmes, entre outras ações que possam ser necessárias. Gerando neste individuo uma leitura diferenciada da realidade, o que promoverá maior integração e socialização com a família e o meio social.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 263.399,22 · assinado em 30/12/2022 · vigência até 30/12/2026 · 22 itens a comprar
em execuçãoServiços Profissionais e Consultoria· convenio
ESTRUTURAÇÃO E DE APERFEIÇOAMENTO DA ASSESSORIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO ESTADO DO PARÁ
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 967.828,14 · assinado em 22/12/2022 · vigência até 07/04/2027 · 21 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Fomentar a assistência jurídica e apoio psicossocial por meio da busca ativa de todas as pessoas que vierem a ser presas na Região Metropolitana, a partir da contratação de equipe multidisciplinar.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 1.485.000,00 · assinado em 10/08/2022 · vigência até 11/01/2027 · 16 itens a comprar
em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
Formação de licenciados, bacharéis, tecnólogos e/ou a certificação de especialistas, mediantes os cursos superiores ou programas e projetos especiais exclusivamente aprovados pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e executados pela Universidade do Estado do Pará-UEPA.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 969.804,00 · assinado em 30/12/2021 · vigência até 31/07/2027 · 7 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Construção de Complexo Esportivo no município de Belém/PA.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 4.775.000,00 · assinado em 29/12/2021 · vigência até 29/08/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de RELATOR GERAL
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Construção de campo de futebol society no município de Tracuateua/PA.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 348.575,00 · assinado em 27/12/2021 · vigência até 30/11/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de RELATOR GERAL
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Construção de quadra poliesportiva no município de Augusto Corrêa/PA.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 319.925,00 · assinado em 27/12/2021 · vigência até 31/01/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de RELATOR GERAL
em execuçãoOutros· convenio
Realização de competições amadoras de futebol nos municípios do estado do Pará, conforme previsto no Plano de Trabalho.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 800.000,00 · assinado em 21/12/2021 · vigência até 20/12/2026 · 22 itens a comprar
Emenda de PAULO ROCHA, ELCIONE BARBALHO
em execuçãoOutros· convenio
Implantação da Central Integrada de Alternativas Penais do Estado do Pará.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 2.000.000,00 · assinado em 28/12/2020 · vigência até 07/04/2027 · 24 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 530.000,00 · assinado em 23/12/2020 · vigência até 31/12/2026 · 6 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· convenio
Estruturação do Liceu da Musica de Bragança para as atividades do Curso de Licenciatura em Música e ações de extensão, por meio da aquisição de equipamentos de sonorização móvel e instrumentos musicais para as salas de aula e Implantação de uma Luthieria especializada na construção e restauração das rabecas bragantinas, entre outros instrumentos e materiais de consumo.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 350.000,00 · assinado em 22/12/2020 · vigência até 19/02/2027 · 41 itens a comprar
Emenda de EDMILSON RODRIGUES
em execuçãoEventos e Cultura· convenio
Aquisição de Equipamentos de Sonorização fixa para o Teatro do Liceu da Musica de Bragança - CAMPUS XXI da UEPA.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 540.454,00 · assinado em 21/12/2020 · vigência até 04/02/2027 · 59 itens a comprar
Emenda de JADER BARBALHO
em execuçãoTecnologia da Informação· convenio
Aquisição de Equipamentos de Informática para atender ao Campis da Universidade do Estado do Pará.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 21/12/2020 · vigência até 12/01/2027 · 2 itens a comprar
Emenda de ELCIONE BARBALHO
em execuçãoOutros· convenio
Aquisicao de equipamentos para o Campus de Conceicao do Araguaia.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 31/12/2019 · vigência até 21/07/2027 · 15 itens a comprar
Emenda de JULIA MARINHO
em execuçãoMaterial de Escritório e Expediente· convenio
Implantação do Escritório Social para atendimento do egresso e familiares do Sistema Penitenciário da Região Metropolitana de Belém/Pará
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 2.208.347,69 · assinado em 31/12/2019 · vigência até 30/06/2027 · 29 itens a comprar
vigenteOutros· termo de fomento
Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Esporte Street, no Estado do Pará
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.862.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 50 itens a comprar
Emenda de ZEQUINHA MARINHO, AIRTON FALEIRO, RENILCE NICODEMOS
vigenteObras e Engenharia· convenio
Construção de Feira no Município Belém/PA
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.865.000,00 · vigência até 03/05/2028 · 1 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· contrato de repasse
Implantação do Mercado das Águas no Município de Belém/PA.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 9.569.378,00 · vigência até 31/07/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. TURISMO
vigenteEventos e Cultura· termo de fomento
Realizar a Exposição fotográfica intitulada “Jogos Indígenas do Xingu – rituais pela vida ancestral” como um processo que se inicia com a exposição sendo realizada no Centro Cultural de Recife/Pe, que expressa a formatação de uma ferramenta de divulgação de uma movimentação legitima dos Povos Originários, reforçando a valorização cultural das etnias indígenas que participam dos jogos tradicionais em Altamira no Pará. A exposição fotográfica sobre os Jogos Indígenas do Xingu, visa promover a valorização da cultura indígena, a difusão artística e o fortalecimento da identidade cultural amazônica. A realização dessa exposição permite que diferentes públicos tenham acesso aos registros fotográficos e narrativas visuais que evidenciam a riqueza cultural, social e histórica dessas comunidades, contribuindo para o fortalecimento da diversidade cultural brasileira.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 30/08/2027 · 18 itens a comprar
Emenda de JADER BARBALHO
Proposta/Plano de Trabalho AprovadoSaúde e Medicamentos· convenio
“Atender ações emergenciais, do Governo Federal e dos Órgãos Executores de Sanidade Agropecuária, de prevenção e combate as emergências agropecuárias em curso e relacionadas às pragas,Moniliophthora roreri, Bactrocera carambolae e Rhizoctonia theobromae.”Aquisição de bens, insumos, equipamentos e materiais estratégicos destinados à execução de ações integradas de vigilância, prevenção, monitoramento, controle e erradicação das pragas quarentenárias Moniliophthora roreri, Bactrocera carambolae e Rhizoctonia theobromae, compreendendo também a prestação de serviços técnicos especializados, suporte logístico às equipes da ADEPARÁ, e cobertura de despesas operacionais, incluindo diárias, deslocamentos, combustível e contratação de serviços de pessoa jurídica, visando ao fortalecimento da Defesa Fitossanitária Estadual, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e demais normas correlatas.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 2.199.988,36 · vigência até 01/04/2027 · 38 itens a comprar
vigenteOutros· convenio
Promover ações de inclusão social e acessibilidade, com o objetivo de garantir o acesso de pessoas com deficiência, mobilidade reduzida ou neurodivergentes aos serviços, edificações e equipamentos turísticos, assegurando condições adequadas de acessibilidade física, comunicacional e sensorial que favoreçam o pleno exercício de seus direitos, com segurança, autonomia e igualdade de oportunidades.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.000.000,00 · vigência até 31/12/2026
vigenteOutros· termo de fomento
Promover a formação de jovens entre 15 e 29 anos em mídias sociais com foco na promoção da autonomia e emancipação como prevê a Lei 12.852 de 2013.
PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · repasse R$ 300.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 12 itens a comprar
Emenda de AIRTON FALEIRO
Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· convenio
Aquisição de máquinas.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.193.750,00 · vigência até 16/12/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
APOIO FINANCEIRO A REALIZAÇÃO DO ADORA BAGRE – ANO 2026 INCLUINDO A CONTRATAÇÃO DE ARTISTA GOSPEL NACIONAL, VISANDO À PROMOÇÃO DA CULTURA, DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE BAGRE/PA.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 198.000,00 · vigência até 01/12/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. TURISMO
Proposta/Plano de Trabalho CadastradosEducação e Treinamento· convenio
Fortalecer a política municipal de promoção, proteção e cidadania da população LGBTQIA+ em Belém, por meio da estruturação de rede intersetorial de acolhimento, atendimento especializado, ações coletivas de promoção de direitos, capacitação da rede pública e apoio à organização institucional das ações municipais voltadas ao enfrentamento da LGBTQIAfobia.
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 15/04/2027
Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoOutros· termo de fomento
Fortalecer cadeias produtivas sustent?veis da sociobioeconomia no territ?rio do Baixo Tapaj?s, no estado do Par?, com foco em comunidades ind?genas e quilombolas, por meio da promo??o da inclus?o produtiva, da gera??o de renda e do fortalecimento dagovernan?a territorial, visando reduzir vulnerabilidades socioecon?micas e ambientais, a fim de mitigar a influ?ncia das economias il?citas associadas ao tr?fico de drogas e aocrime organizado.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 3.740.231,60 · vigência até 31/08/2028
Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
Pavimentação em Bloquetes na Ilha de Cotijuba.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 10.960.000,00 · vigência até 02/12/2028 · 1 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseEventos e Cultura· convenio
A realização do presente projeto tem por objeto a execução de evento de turismo cultural e gastronômico no município de Belém, voltado à valorização da gastronomia amazônica, da cultura regional e do patrimônio imaterial paraense, promovendo ações estruturadas de fortalecimento do turismo de experiência, da economia criativa e da cadeia produtiva associada ao setor turístico.O projeto contempla a organização e execução de atividades gastronômicas, culturais, educativas, formativas e promocionais, com foco na difusão dos saberes tradicionais da Amazônia, na valorização da identidade alimentar regional e na promoção dos produtos oriundos da sociobiodiversidade amazônica. Busca-se integrar cultura, turismo e desenvolvimento econômico de forma sustentável, contribuindo para a ampliação da visibilidade de Belém como destino turístico estratégico no cenário regional, nacional e internacional.A iniciativa tem como finalidade central a ampliação do fluxo turístico no município durante o período de realização do evento, incentivando a permanência de visitantes e promovendo impactos positivos na rede hoteleira, no setor de alimentação, transporte, comércio e serviços. Paralelamente, pretende-se estimular a geração de trabalho e renda, fortalecer empreendedores locais, chefs de cozinha, produtores da agricultura familiar, artesãos e demais agentes da economia criativa, ampliando oportunidades de inserção produtiva e circulação econômica.O objeto também prevê a valorização de comunidades tradicionais, incluindo povos indígenas, quilombolas e populações ribeirinhas, reconhecendo sua contribuição histórica para a formação da cultura alimentar amazônica e promovendo sua participação ativa nas ações do evento. Dessa forma, o projeto contribui para a inclusão produtiva, o fortalecimento de práticas sustentáveis de produção e o reconhecimento dos territórios tradicionais como parte fundamental da identidade cultural amazônica.Além do aspecto econômico, o evento possui caráter estratégico na promoção cultural, ao incentivar a preservação e difusão do patrimônio imaterial associado à culinária amazônica, aos modos de preparo tradicionais, às técnicas ancestrais e aos conhecimentos transmitidos entre gerações. A proposta também busca fomentar atividades de formação, capacitação e intercâmbio de conhecimentos entre profissionais do setor gastronômico, cultural e turístico, contribuindo para a qualificação da cadeia produtiva local.Outro objetivo relevante é consolidar o evento no calendário oficial de atividades turísticas e culturais do município de Belém, garantindo sua continuidade e ampliando seu impacto ao longo do tempo. A consolidação dessa iniciativa contribui para o fortalecimento da imagem do município como referência em turismo gastronômico sustentável, inovação cultural e valorização da identidade amazônica, ampliando sua competitividade enquanto destino turístico.O projeto também se propõe a estimular a inovação na gastronomia regional, incentivando a criação de experiências sensoriais e culturais que aproximem visitantes e população local dos ingredientes, técnicas e narrativas que compõem a culinária amazônica. Essa abordagem fortalece o turismo de experiência e contribui para o posicionamento de Belém como polo de referência em gastronomia de base cultural.Adicionalmente, o evento promove a integração entre diferentes setores produtivos, estimulando parcerias entre empreendedores, instituições públicas, organizações da sociedade civil e comunidades locais, ampliando o impacto econômico e social da iniciativa. Essa articulação favorece a sustentabilidade do projeto e o fortalecimento de redes de cooperação no território.Por fim, o objeto visa promover o desenvolvimento econômico local, a valorização cultural e a sustentabilidade turística, por meio da integração entre diferentes setores produtivos, fortalecendo a posição de Belém como um dos principais destinos de turismo cultural e gastronômico da Amazônia brasileira.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 449.550,00 · vigência até 30/12/2026 · 12 itens a comprar
Emenda de COM. TURISMO
Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoSaúde e Medicamentos· termo de fomento
Promover, no território da Terra Firme, uma resposta integrada de base comunitária para o enfrentamento do HIV/aids e de outras infecções sexualmente transmissíveis (IST), com hepatites virais em caráter complementar, por meio de ações articuladas de mobilização social, comunicação em saúde, educação preventiva, testagem em parceria com a rede local, acolhimento psicossocial inicial, orientação jurídico-social complementar e apoio à vinculação ao cuidado, contribuindo para a redução das barreiras de acesso à informação, à prevenção, ao diagnóstico e à continuidade do acompanhamento em saúde.
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 250.000,00 · vigência até 08/06/2027 · 16 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
Realização da programação comemorativa do 156º Aniversário do Município de Curralinho/PA, com atividades cívicas, culturais, esportivas, turísticas, sociais e de valorização da identidade marajoara.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 198.000,00 · vigência até 01/09/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. TURISMO
Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
RECAPEAMENTO VIÁRIO NO DISTRITO ADMINISTRATIVO DE BELÉM - DABEL
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 10.968.116,42 · vigência até 02/12/2028 · 1 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseEducação e Treinamento· convenio ou contrato de repasse
O presente instrumento tem por objeto a execução, no Estado do Pará, do Projeto de Formação e Fortalecimento de Agentes Territoriais de Cultura, destinado à promoção de ações de qualificação, assessoramento técnico e difusão de conhecimentos voltados à gestão cultural, elaboração de projetos, captação de recursos, execução financeira, prestação de contas, legislação cultural e acesso às políticas públicas de cultura, por meio da realização de cursos, oficinas, palestras, mentorias, produção de materiais didáticos e implantação de Birôs de Atendimento Cultural.A iniciativa será desenvolvida em diferentes territórios paraenses, buscando fortalecer as capacidades técnicas e institucionais de artistas, produtores culturais, coletivos, grupos tradicionais, mestres da cultura popular, empreendedores criativos, organizações da sociedade civil e demais agentes culturais, contribuindo para a ampliação do acesso às oportunidades de financiamento e ao desenvolvimento sustentável das ações culturais em âmbito local, regional e estadual.O projeto compreende uma metodologia integrada de formação continuada, aliando atividades presenciais e virtuais, produção de conteúdos pedagógicos e atendimento técnico especializado. Serão ofertados cursos e oficinas sobre elaboração de projetos culturais, planejamento estratégico, gestão administrativa, legislação aplicada ao setor cultural, prestação de contas, captação de recursos, monitoramento de projetos, comunicação cultural, economia criativa e utilização das plataformas governamentais relacionadas aos mecanismos de fomento existentes nas esferas federal, estadual e municipal.Como eixo estruturante da proposta, serão implantados Birôs de Atendimento Cultural, concebidos como espaços permanentes de orientação e assessoramento aos agentes culturais, oferecendo atendimento individual e coletivo para elaboração de propostas, organização documental, interpretação de editais, planejamento das ações, acompanhamento da execução dos projetos e orientação sobre procedimentos de prestação de contas. Esses espaços também atuarão como pontos de disseminação de informações sobre políticas públicas culturais, promovendo maior aproximação entre a sociedade civil e os instrumentos de incentivo à cultura.O projeto prevê ainda a elaboração e disponibilização de videoaulas, apostilas, cartilhas, manuais técnicos, modelos de documentos e demais materiais pedagógicos, constituindo um acervo digital de acesso continuado que possibilitará a multiplicação dos conhecimentos adquiridos e a formação permanente de novos agentes culturais em todas as regiões do Estado do Pará.A proposta adota uma abordagem territorial, participativa e inclusiva, reconhecendo a diversidade cultural paraense e valorizando as expressões artísticas, os saberes tradicionais, as manifestações populares e as identidades locais. Nesse sentido, busca estimular o protagonismo dos agentes culturais como articuladores do desenvolvimento comunitário, fortalecendo redes de cooperação, promovendo a circulação de informações e incentivando a construção de iniciativas colaborativas voltadas ao fortalecimento das cadeias produtivas da cultura.As ações contribuirão para ampliar o conhecimento técnico dos participantes sobre os instrumentos de financiamento cultural, qualificando a elaboração e gestão de projetos e promovendo maior participação nos editais e programas de incentivo à cultura. O fortalecimento dessas competências favorecerá o acesso a recursos públicos e privados, impulsionando a execução de iniciativas culturais com maior planejamento, eficiência e impacto social.Espera-se, ao final da execução, consolidar uma rede de agentes territoriais de cultura capacitados para atuar como multiplicadores em seus territórios, promovendo a democratização do acesso às políticas culturais, a valorização da diversidade, o fortalecimento da economia criativa e a ampliação da participação cidadã na construção das políticas públicas de cultura. O projeto deixará como
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 1.002.329,66 · vigência até 30/12/2026 · 9 itens a comprar
Emenda de COM. CULTURA
Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· convenio
A Prefeitura de Belem, em parceria com a UFRA, propoe a Cuidoteca na EEEFM Virgilio Libonati (bairro da Terra Firme), das 17h30 as 22h30, para cuidar de criancas de 3 a 12 anos, com e sem deficiencia. O projeto visa apoiar maes trabalhadoras, estudantes e responsaveis legais, promovendo equidade e inclusao. A acao segue a Lei nº 15.069/2024 e sera executada com recursos da Prefeitura Municipal de Belem. O local tem estrutura acessivel e atendera ate 40 crianças com seguranca e atividades ludicas e pedagogicas.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 1.000.000,00 · vigência até 26/08/2028 · 170 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseEducação e Treinamento· convenio
Tem como objeto a formação de bacharéis e especialistas mediante a oferta de cursos superiores ou programas e projetos especiais exclusivamente aprovados pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e executados pela Universidade do Estado do Pará.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.620.000,00 · vigência até 03/08/2030 · 5 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
Pavimentação do Ramal do Pneu Azul, localizado no Distrito de Mosqueiro, Município de Belém/PA.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 8.622.720,00 · vigência até 02/11/2029 · 1 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
Execução de obras de pavimentação em vias localizadas nos assentamentos 19 de Abril, Nova Esperança e Paulo Fonteles, no Distrito de Mosqueiro, Município de Belém/PA.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 9.790.380,00 · vigência até 02/11/2029 · 1 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseAlimentação e Gêneros· convenio ou contrato de repasse
Promoção de sistemas alimentares circulares urbanos no Estado do Pará, por meio da capacitação técnica em aproveitamento integral de alimentos, gestão de resíduos e fortalecimento dos Equipamentos de SAN nas 12 Regiões de Integração.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 800.000,00 · vigência até 30/09/2027 · 9 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho em AnáliseMobiliário e Equipamentos· convenio ou contrato de repasse
Constitui objeto do presente instrumento a aquisição, estruturação, implantação e operacionalização de uma unidade móvel do Programa MovCEU, a ser executada pela Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, destinada à promoção de ações culturais itinerantes em municípios, comunidades periféricas, rurais, ribeirinhas, quilombolas, indígenas e demais territórios com acesso limitado à infraestrutura cultural no Estado do Pará.A iniciativa visa ampliar a democratização do acesso às políticas públicas de cultura por meio de um equipamento cultural itinerante, adaptado para desenvolver atividades artísticas, educativas e formativas, promovendo a circulação de bens e serviços culturais e fortalecendo a inclusão social, a cidadania e a valorização da diversidade cultural amazônica.O MovCEU possibilitará a realização de oficinas de música, dança, teatro, literatura, artes visuais, audiovisual, cultura digital, economia criativa, patrimônio cultural, educação patrimonial, leitura, contação de histórias, formação de agentes culturais, exibição de filmes, apresentações artísticas, palestras, seminários, encontros comunitários e demais atividades voltadas ao fortalecimento das manifestações culturais locais e ao desenvolvimento de capacidades criativas da população.A proposta contempla a atuação integrada com órgãos públicos, instituições de ensino, organizações da sociedade civil, coletivos culturais, artistas, produtores culturais e lideranças comunitárias, estimulando a gestão participativa e a formação de redes de cooperação para garantir a continuidade das ações culturais nos territórios atendidos.A execução do projeto priorizará comunidades em situação de vulnerabilidade social e econômica, caracterizadas pela insuficiência histórica de investimentos públicos em equipamentos culturais e pela dificuldade de acesso às políticas culturais permanentes, contribuindo para a redução das desigualdades territoriais e para a ampliação das oportunidades de formação, produção e fruição cultural.Além das atividades culturais, o equipamento itinerante promoverá ações de inclusão digital, incentivo à leitura, valorização do patrimônio material e imaterial, difusão das expressões culturais amazônicas e fortalecimento da economia da cultura, incentivando o empreendedorismo criativo e a geração de renda para artistas, artesãos e produtores culturais locais.A implantação do MovCEU contribuirá para a interiorização e descentralização das políticas culturais no Estado do Pará, fortalecendo a integração entre cultura, educação, comunicação, turismo, assistência social e demais políticas públicas, ampliando o acesso da população aos direitos culturais e promovendo o desenvolvimento humano e social por meio da cultura.A proposta está em conformidade com as diretrizes do Programa Territórios da Cultura, instituído pela Portaria MinC nº 68, de 29 de setembro de 2023, que tem como finalidade implementar uma rede de espaços e equipamentos integrados de cultura em territórios periféricos, ampliando a oferta de infraestrutura cultural fixa e itinerante, promovendo a cidadania, a diversidade cultural, a participação social e a valorização das identidades locais, por meio da atuação articulada entre União, Estados e Municípios.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 599.400,00 · vigência até 30/12/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. CULTURA
Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
Realização da programação comemorativa alusiva aos 125 anos do Município de Salinópolis/PA.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 247.500,00 · vigência até 30/11/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. TURISMO
Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
Aquisição de Máquinas e Equipamentos, conforme detalhamento constante no Plano de Trabalho
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 06/07/2028 · 1 itens a comprar
Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoEventos e Cultura· termo de fomento
O presente Termo de Fomento tem por objeto a concess�o de apoio da Administra��o P�blica para execu��o do projeto ?MULHERES QUE VOAM ? Rede Solid�ria de Costura, Estamparia e Empreendedorismo das Ilhas de Bel�m?, voltado � organiza��o, estrutura��o e fortalecimento de empreendimentos solid�rios femininos na Ilha de Caratateua/Outeiro e ilhas adjacentes de Bel�m/PA.O projeto ser� executado pela Associa��o Folcl�rica e Cultural Colibri de Outeiro, entidade com mais de 55 anos de atua��o cultural, social e comunit�ria no Estado do Par�, reconhecida nacionalmente por suas a��es de fortalecimento da cultura popular, economia solid�ria e forma��o comunit�ria.A iniciativa prev� a implanta��o da Malharia Solid�ria Comunit�ria da Ilha de Caratateua, estruturada na sede do Pont�o de Cultura Ninho do Colibri, mediante adequa��o f�sica do espa�o, aquisi��o e instala��o de m�quinas industriais, equipamentos de sublima��o, computadores e mobili�rio produtivo.Ser�o realizadas a��es de qualifica��o profissional voltadas a 120 mulheres em situa��o de vulnerabilidade social, integrantes de coletivos culturais, costureiras, artes�s e trabalhadoras informais residentes nas ilhas de Caratateua, Cotijuba e Jutuba.As capacita��es contemplar�o oficinas de:corte e costura;serigrafia;sublima��o;design gr�fico e edi��o de imagens;empreendedorismo feminino;economia solid�ria;empoderamento e autonomia econ�mica.O projeto tamb�m realizar� a��es itinerantes nas ilhas de Cotijuba e Jutuba, ampliando o acesso � forma��o profissional e �s atividades de inclus�o produtiva em territ�rios perif�ricos e ribeirinhos.Al�m das a��es formativas, ser�o entregues 06 kits produtivos para coletivos femininos participantes, compostos por m�quinas industriais, computadores e equipamentos de estamparia, permitindo continuidade das atividades produtivas e fortalecimento das redes comunit�rias de gera��o de renda.Ao final do projeto ser� realizada uma grande feira p�blica e mostra de resultados na Ilha de Outeiro, destinada � exposi��o, comercializa��o e divulga��o dos produtos confeccionados pelas participantes, incentivando o empreendedorismo feminino e a circula��o econ�mica local.A proposta busca promover autonomia econ�mica, fortalecimento institucional, inclus�o produtiva, economia solid�ria e desenvolvimento territorial sustent�vel, contribuindo para redu��o das desigualdades sociais e fortalecimento do protagonismo feminino nas ilhas de Bel�m/PA.
MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 800.000,00 · vigência até 31/10/2027
Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
Pavimentação do Ramal da Cooperativa Marimari II, no Distrito de Mosqueiro, Município de Belém/PA
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 11.532.888,00 · vigência até 02/11/2029 · 1 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseEventos e Cultura· convenio
Apoio à realização do II Festival de Cultura e Jogos Indígenas do Xingu, em Altamira/PA, visando ao fortalecimento do turismo cultural, à valorização da cultura indígena e ao desenvolvimento sustentável da região do Médio Xingu.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 247.500,00 · vigência até 01/09/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. TURISMO
Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoOutros· termo de fomento
Concessão de apoio da Administração Pública para a execução de projeto de apoio a organização, estruturação e formalização de Cooperativas , Associações, Empreendimentos de Economia Solidária (artigo 4º da Lei 15.068) e Coletivos de Mulheres, do setor de Costura e Artesanato. Buscando qualificar tecnicamente em costura e artesanato, mulheres oriundas da periferia de Belém/PA e sua região metropolitana, fomentando a autonomia econômica, o bem-viver e a organização coletiva feminina sob a égide da Economia Solidária, em alinhamento ao Programa 5663 - Autonomia Econômica das Mulheres.
MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 589.743,32 · vigência até 30/07/2027
Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseEducação e Treinamento· convenio
Fortalecer a política municipal de promoção, proteção e cidadania da população LGBTQIA+ em Belém, por meio da estruturação de rede intersetorial de acolhimento, atendimento especializado, ações coletivas de promoção de direitos, capacitação da rede pública e apoio à organização institucional das ações municipais voltadas ao enfrentamento da LGBTQIAfobia.
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 15/04/2027 · 8 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM DIVERSOS MUNICIPIOS DA CALHA NORTE DO ESTADO DO PARÁ
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 10.000.000,00 · vigência até 14/06/2028 · 6 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho CadastradosEducação e Treinamento· convenio
Fortalecer a política municipal de promoção, proteção e cidadania da população LGBTQIA+ em Belém, por meio da estruturação de rede intersetorial de acolhimento, atendimento especializado, ações coletivas de promoção de direitos, capacitação da rede pública e apoio à organização institucional das ações municipais voltadas ao enfrentamento da LGBTQIAfobia.
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 15/04/2027
Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio
Implementar o programa “Educar para Incluir” em escolas públicas e privadas de Belém com foco no combate ao Bullying e ao Capacitismo através de capacitações e monitoramento.
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 500.000,00 · vigência até 01/06/2027
Emenda de JADER BARBALHO
Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoEducação e Treinamento· termo de fomento
Implementar o projeto “Rotas Lícitas do Baixo Tapajós” nos municípios de Santarém, Belterra, Monte Alegre, Alenquer e Óbidos, no estado do Pará, visando promover ações de Desenvolvimento Alternativo Sustentável (DAS) por meio da estruturação de Núcleos Comunitários Produtivos Locais (NCPLs), qualificação técnica continuada, assistência territorial, fortalecimento da sociobioeconomia amazônica, turismo de base comunitária, apoio à comercialização e fortalecimento de mecanismos comunitários de governança territorial e proteção social.A proposta busca reduzir fatores de vulnerabilidade associados à informalidade econômica, baixa agregação de valor das cadeias produtivas locais, dependência de atravessadores, fragilidade de mercados comunitários e exposição de povos indígenas, comunidades tradicionais, mulheres, juventudes rurais e agricultores familiares à influência de economias ilícitas e dinâmicas de violência social em territórios amazônicos.O projeto será executado por meio de metodologia participativa e territorializada, contemplando diagnóstico produtivo, capacitação técnica, acompanhamento continuado, apoio à formalização, desenvolvimento de estratégias de geração de renda, fortalecimento organizacional comunitário, articulação institucional e implantação de mecanismos locais de monitoramento e sustentabilidade das ações apoiadas.As ações contemplam fortalecimento de cadeias da sociobioeconomia amazônica, incentivo ao empreendedorismo comunitário, valorização de conhecimentos tradicionais, desenvolvimento de rotas de turismo comunitário sustentável, ampliação do acesso a mercados lícitos e fortalecimento das capacidades locais de prevenção primária e desenvolvimento territorial sustentável.O projeto pretende estruturar redes comunitárias resilientes, ampliar oportunidades econômicas lícitas, fortalecer capacidades produtivas locais e consolidar mecanismos permanentes de inclusão produtiva e proteção territorial em áreas estratégicas do Baixo Tapajós, em consonância com as diretrizes da SENAD/MJSP para redução de vulnerabilidades sociais associadas a economias ilícitas na Amazônia Legal.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 3.980.000,00 · vigência até 30/06/2027

Emendas parlamentares destinadas a Belém

Do Orçamento da União (Portal da Transparência): autor, área e valores empenhado e pago.

Ano	Autor	Área	Empenhado	Pago
2026	AIRTON FALEIRO	Saúde · Atenção básica	R$ 849.702,00	R$ 849.702,00
2026	DELEGADO CAVEIRA	Defesa nacional · Atenção básica	R$ 468.271,35	R$ 115.811,00

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Fontes: TransfereGov (dados abertos, mensal), Portal da Transparência (emendas, diário) e PNCP.