em execuçãoProposta 2022967 · 2024
Promover o acesso à justiça almejando a ampliação do atendimento daDefensoria Pública do Estado do Pará por meio da criação de 01 Posto de AtendimentoComunitário da Defensoria Pública (PADEF) do Estado do Pará, no Município de Cametá
Belém (PA)
- Instrumento
- CONVENIO nº 970153
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
- Proponente
- DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (CNPJ 34.639.526/0001-38)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 30/12/2024
- Vigência
- 30/12/2024 a 30/12/2027
- Repasse da União
- R$ 500.000,00
- Contrapartida
- R$ 5.000,00
- Valor global
- R$ 505.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 500.000,00 / —
- Emenda parlamentar
- JOSE PRIANTE · R$ 500.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 505.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Aquisição de estruturas metálicas adaptadas, tipo contêiner. | bem | 1 | R$ 505.000,00 | R$ 505.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.