Avisos de licitação nos diários municipais

Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emendas 12 e 158), para atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade social, crianças, adolescentes e participantes dos projetos sociais desenvolvidos pela entidade, promovendo acolhimento, convivência comunitária e apoio alimentar às pessoas que mais necessitam, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado

Órgão

Secretaria Municipal da Tecnologia da

documentação, destinados à Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação – 1Doc Vigência 10/11/27 Processo Memorando n.º 28.454/26. Contrato TC-392/26 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO VINHA DO SENHOR Valor R$ 20.188.57 Assinatura 06/11/26 Objeto Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emendas 12 e 158), para atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade social, crianças, adolescentes e participantes dos projetos sociais desenvolvidos pela entidade, promovendo acolhimento, convivência comunitária e apoio alimentar às pessoas que mais necessitam, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/26 Processo Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 148/26: (Processo Administrativo 29.648/26). Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital ICP-Brasil Ano XVIII • nº 4317 Sábado, 07 de novembro de 2026 Página: 8 Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital ICP-Brasil Ano XVIII • nº 4317 Sábado, 07 de novembro de 2026 Página: 9

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU

de 2021 Sábado, 07 de novembro de 2026 Ano V | Edição nº 1205 Página 37 de 45 Município de Mogi Guaçu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMUNICADO Nº001/2026 - RELAÇÃO PRELIMINAR DAS CANDIDATURAS HABILITADAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO COMSEA Nº 01/2026 PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL – BIÊNIO 2026/2028 A Comissão Organizadora do Processo de Escolha dos Representantes da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Mogi Guaçu – COMSEA, biênio 2026/2028, torna pública a RELAÇÃO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES HABILITADAS, após análise da documentação apresentada, conforme os critérios estabelecidos no Edital de Chamamento Público COMSEA nº 01/2026, observada a legislação municipal vigente. 1. DA RELAÇÃO PRELIMINAR DAS CANDIDATURAS HABILITADAS SEGMENTO I – MOVIMENTO SINDICAL, DE EMPREGADOS E PATRONAL, URBANO E RURAL 1. SINDICATO DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DO MOBILIÁRIO; 2. SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA ALIMENTAÇÃO E AFINS DE MOGI MIRIM E REGIÃO. SEGMENTO IV – ORGANIZAÇÕES AGRÍCOLAS, COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, MOVIMENTOS POPULARES ORGANIZADOS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

Órgão

Prefeitura de São Bernardo do Campo

do presente Edital. Desta forma, informamos que os candidatos acima habilitados serão comunicados, por meio de mensagem eletrônica, acerca dos procedimentos para assinatura do Termo de Premiação Cultural, observando-se o prazo previsto em Edital. São Bernardo do Campo, 07 de novembro de 2026. SAMARA DINIS DA SILVA Secretária de Cultura COMUNICADO SC Nº 392/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 040/2026 - ARTESÃOS QUE DESEJAM PARTICIPAR DA FEIRA DE ARTESANATO E PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO FESTIVAL VOZES NEGRAS EM MOVIMENTO A Prefeitura de São Bernardo do Campo, por meio da Secretaria de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado final das propostas inscritas no Edital de Chamamento Público SC nº 040/2026, de fluxo ordinário com o objetivo de seleção de projetos para firmar Termo de Ocupação Cultural nos termos do art. 28 do Marco Regulatório de Fomento à Cultura (Lei Federal 14.903/2024), para participação da programação da 2ª edição do Festival Vozes Negras em Movimento: RESPONSÁVEL PELA INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO NÚMERO NOTA STATUS Siudá Costuras on-216597192 85,33 Apto Adelia Atelie ArteFé on-2093352323 80,33 Apto SOPRANDO on-214380307 80,00 Apto Jonatha on-327756932 78,67 Apto Gregory Pena on-745737481 78,33 Apto Patrícia

Órgão

Prefeitura de São Bernardo do Campo

Selecionado, para a apresentação dos documentos obrigatórios para a habilitação com fulcro no art. 10, § 1º da Lei Federal nº 14.903/2024 no prazo de 3 (três) dias úteis após a publicação, por meio de mensagem eletrônica. São Bernardo do Campo, 07 de novembro de 2026. SAMARA DINIS DA SILVA Secretária de Cultura COMUNICADO SC Nº 391/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL DOS PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 039/2026 - PRÊMIO VOZES NEGRAS EM MOVIMENTO - SELEÇÃO DE AGENTE CULTURAL PARA FIRMAR TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL A Prefeitura de São Bernardo do Campo, por meio da Secretaria de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado definitivo da etapa de habilitação documental dos projetos inscritos no Edital de Chamamento Público SC nº 039/2026, de fluxo ordinário com o objetivo de seleção de projetos para firmar Termo de Premiação Cultural nos termos do art. 22 do Marco Regulatório de Fomento à Cultura (Lei Federal 14.903/2024), para o prêmio Vozes Negras em Movimento: RESPONSÁVEL PELA INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO NÚMERO SITUAÇÃO Benedito da Silva Lemes on-882735301 Habilitado Ana Lemes on-727997397 Habilitado RESPONSÁVEL PELA INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO NÚMERO SITUAÇÃO Sonia Aparecida Cardoso Miranda da Silva on-1836600316 Habilitado Maria Aparecida da Silva on-401762184

Órgão

Prefeitura de São Bernardo do Campo

habilitados serão comunicados, por meio de mensagem eletrônica, acerca dos procedimentos para assinatura do Termo de Execução Cultural, observando-se o prazo previsto em Edital. São Bernardo do Campo, 07 de novembro de 2026. SAMARA DINIS DA SILVA Secretária de Cultura COMUNICADO SC Nº 390/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL DOS PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 038/2026 - FOMENTO A PROJETOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DENTRO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA 2ª EDIÇÃO DO FESTIVAL VOZES NEGRAS - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL A Prefeitura de São Bernardo do Campo, por meio da Secretaria de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado definitivo da etapa de habilitação documental dos projetos inscritos no Edital de Chamamento Público SC nº 038/2026, de fluxo ordinário com o objetivo de seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural nos termos do art. 12 do Marco Regulatório de Fomento à Cultura (Lei Federal 14.903/2024), para programação cultural da 2ª edição do Festival Vozes Negras: RESPONSÁVEL PELA INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO NÚMERO SITUAÇÃO Evandro Besouro on-1736123840 Habilitado RESPONSÁVEL PELA INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO NÚMERO SITUAÇÃO Escola de Samba Renascente on-2114603256 Habilitado José da Silva Lemes

Órgão

Secretaria de Cultura Gabinete da Secretária

07 de novembro de 2026 Sábado | Edição Especial 2705 Publicação Oficial do Município de São Bernardo do Campo 07 de novembro de 2026 | Edição 2705 2 Secretaria de Cultura Gabinete da Secretária Secretaria de CulturaGabinete da Secretária COMUNICADO SC Nº 389/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL DOS PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 037/2026 - FOMENTO A PROJETOS DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DENTRO DA PROGRAMAÇÃO ESPECIAL VOZES NEGRAS 2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL A Prefeitura de São Bernardo do Campo, por meio da Secretaria de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado definitivo da etapa de habilitação documental dos projetos inscritos no Edital de Chamamento Público SC nº 037/2026, de fluxo ordinário com o objetivo de seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural nos termos do art. 12 do Marco Regulatório de Fomento à Cultura (Lei Federal 14.903/2024), para programação especial Vozes Negras 2026: Categoria 1 – Formação Voltada ao Público em Geral RESPONSÁVEL PELA INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO NÚMERO STATUS Benedito da Silva Lemes on-1793803558 Habilitado Evandro Besouro on-688917163 Habilitado Marinalva Rosario de Barros on-942370277 Habilitado Categoria 2 – Formação Voltada ao Público Infantil (05 a 12 anos) RESPONSÁVEL PELA INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO NÚMERO STATUS Maria Aparecida da Silva on-1179405568

Órgão

Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação

Ciência 2026, vinculada à Emenda Parlamentar https://www.marilia.sp.gov.br/portal/diario-oficial http://www.marilia.sp.gov.br/licitacao Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital ICP-Brasil Ano XVIII • nº 4317 Sábado, 07 de novembro de 2026 Página: 7 Impositiva Municipal nº 183/2026, de interesse da Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024. RODRIGO RAMOS DOS SANTOS Secretário Municipal de Tecnologia e Inovação TERMO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação nº. 588/2026 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta das empresas COLUMBO PAES E DOCES LTDA (65.427.999/0001-03) e IAT ALIMENTACAO LTDA (TAROCO PASTEIS – CNPJ 29.561.862/0001- 75), para fornecimento de coffe break, e de alimentos e bebidas, destinadas à realização do Circuito Marília Ciência 2026, vinculada à Emenda Parlamentar Impositiva Municipal nº 183/2026, de interesse da Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024. RODRIGO RAMOS DOS SANTOS Secretário Municipal de Tecnologia e Inovação

, de acordo com Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, projetos executivos, planilha orçamentaria, memorial de cálculo, cotação de mercado e cronograma físico financeiro e matriz de risco anexos ao edital, a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, à empresa E4 AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA, no valor global da contratação de R$ 1.188.000,00 (Hum milhão cento e oitenta e oito mil reais)

Órgão

Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Valor citado:

R$ 1.188.000,00

necessários para execução do objeto, de acordo com Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, projetos executivos, planilha orçamentaria, memorial de cálculo, cotação de mercado e cronograma físico financeiro e matriz de risco anexos ao edital, a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, à empresa E4 AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA, no valor global da contratação de R$ 1.188.000,00 (Hum milhão cento e oitenta e oito mil reais) Salto/SP, 06 de novembro de 2026. Marcia Mendes Villegas Secretário de Desenvolvimento Urbano REPUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Referência: Dispensa de Licitação nº 392/2026 Processo nº 4.642/2026 Encontra-se aberto aviso de dispensa de licitação conforme art. 75 - §7 da Lei 14.133, e Decreto Municipal nº 59 de 27 de fevereiro de 2023, referente a contratação de empresa especializada na aquisição de peça e mão de obra da Doblô, placa EHE-4084, a cargo da Secretaria de Educação. Participação exclusiva para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), nos termos do art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/2006, em observância ao disposto no art. 4º da Lei Federal nº 14.133/2021. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas à municipalidade. A Dispensa se realizará

para a apresentação de propostas à municipalidade

Órgão

Secretaria de Administração e Governo Digital

garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, através do telefone nº (11)4602-8533, das 08hs às 16h30min, e/ou email: [email protected] Estância Turística de Salto, 06 de novembro de 2026. Eliano Apolinário de Paula Secretário de Esportes e Lazer AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Referência: Dispensa de Licitação nº 394/2026 Processo nº 4.774/2026 Encontra-se aberto aviso de dispensa de licitação conforme art. 75 - inciso II da Lei 14.133, e Decreto Municipal nº 59 de 27 de fevereiro de 2023, referente a contratação de empresa especializada para o fornecimento de carretel automático, a cargo da Secretaria de Meio Ambiente. Participação exclusiva para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), nos termos do art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/2006, em observância ao disposto no art. 4º da Lei Federal nº 14.133/2021. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas à municipalidade. A Dispensa se realizará

Enclausuramento em estrutura metálica para proteção de plataforma PNE Justificativa: Promover a acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida à edificação histórica denominada Casa do Engenheiro-Chefe, para atendimento da NBR 9050 e demais correlatas de acessibilidade, fornecida e instalada por empresa especializada

Órgão

SECRETARIA REQUISITANTE Condição de Pagamento

Valor citado:

R$ 40.556,25

Unidade SustentávelQuantidadeDescriçãoItem/Lote 1 78017 - Equipamento eletromecânico de mobilidade vertical 1,0000 Un Não para transposição de barreiras arquitetônicas Plataforma PNE Condição de Entrega: DETERMINADO PELA SECRETARIA REQUISITANTE Condição de Pagamento: até 30 dias Aracatuba - SP, 6 de Novembro de 2026. 1Grupo Assessor® 06/11/2026 13:56:04 Usuário: ERIVALDO VIEIRA DA COSTA Versão: 1.10.26.26 Página 1 de IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA Sábado, 07 de novembro de 2026 Ano VII | Edição 1619 | Página 22 de 26 Prefeitura Municipal de Araçatuba CNPJ: 45.511.847/0001-79 Telefone: (18)3607-6500 Endereço: Rua Coelho Neto, 73, Vila São Paulo, Aracatuba - SP, 16.015-920 Aviso de Contratação Direta Dispensa de Licitação - 863/2026 Eletrônica: Sim 1174/2026Processo: Preferências ME/EPP/Equiparadas: Sim Fundamento Legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Cotação de Preço: 1148/2026 Objeto: Enclausuramento em estrutura metálica para proteção de plataforma PNE Justificativa: Promover a acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida à edificação histórica denominada Casa do Engenheiro-Chefe, para atendimento da NBR 9050 e demais correlatas de acessibilidade, fornecida e instalada por empresa especializada. Valor Estimado: R$ 40.556,25 (quarenta mil quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos) Site da Contratação: www.aracatuba.sp.gov

Equipamento eletromecânico de mobilidade vertical para transposição de barreiras arquitetônicas Plataforma PNE Justificativa: Promover a acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida à edificação histórica denominada Casa do Engenheiro-Chefe, para atendimento da NBR 9050 e demais correlatas de acessibilidade, fornecida e instalada por empresa especializada

Órgão

SECRETARIA REQUISITANTE Condição de Pagamento

Valor citado:

R$ 58.100,00

contratação ocorrerá conforme tabela abaixo: Unidade SustentávelQuantidadeDescriçãoItem/Lote 1 42448 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DECORAÇÃO 1,0000 SV Não PARA EVENTO Condição de Entrega: DETERMINADO PELA SECRETARIA REQUISITANTE Condição de Pagamento: ATÉ 30 DIAS Aracatuba - SP, 6 de Novembro de 2026. 1Grupo Assessor® 06/11/2026 15:01:42 Usuário: Eliana Cristina Pereira Barbosa Versão: 1.10.26. Página 1 de IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA Sábado, 07 de novembro de 2026 Ano VII | Edição 1619 | Página 21 de 26 Prefeitura Municipal de Araçatuba CNPJ: 45.511.847/0001-79 Telefone: (18)3607-6500 Endereço: Rua Coelho Neto, 73, Vila São Paulo, Aracatuba - SP, 16.015-920 Aviso de Contratação Direta Dispensa de Licitação - 862/2026 Eletrônica: Sim 1173/2026Processo: Preferências ME/EPP/Equiparadas: Sim Protocolo Digital: 22.637/2026 Fundamento Legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Cotação de Preço: 1146/2026 Objeto: Equipamento eletromecânico de mobilidade vertical para transposição de barreiras arquitetônicas Plataforma PNE Justificativa: Promover a acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida à edificação histórica denominada Casa do Engenheiro-Chefe, para atendimento da NBR 9050 e demais correlatas de acessibilidade, fornecida e instalada por empresa especializada. Valor Estimado: R$ 58.100,00 (cinquenta e oito mil cem reais) Site da Contratação:

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DECORAÇÃO PARA EVENTO Justificativa: Contratação de empresa especializada em decoração e ambientação de eventos, destinada à estruturação do espaço físico da 2ª Conferência Regional de Uma Só Saúde – tema "Saúde se faz no território", a ser realizada no dia 27 de novembro de 2026, no Teatro da UNIP, em Araçatuba/SP

Órgão

SECRETARIA REQUISITANTE Condição de Pagamento

Valor citado:

R$ 4.200,00

conforme tabela abaixo: Unidade SustentávelQuantidadeDescriçãoItem/Lote 1 32492 - SACO PARA EXUMAÇÃO DE OSSOS COM ZÍPER, 30 MICRAS, 100,0000 Un Não Condição de Entrega: DETERMINADO PELA SECRETARIA REQUISITANTE Condição de Pagamento: ATÉ 30 DIAS Aracatuba - SP, 6 de Novembro de 2026. 1Grupo Assessor® 06/11/2026 13:58:51 Usuário: Eliana Cristina Pereira Barbosa Versão: 1.10.26. Página 1 de Dispensas Dispensas IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA Sábado, 07 de novembro de 2026 Ano VII | Edição 1619 | Página 20 de 26 Prefeitura Municipal de Araçatuba CNPJ: 45.511.847/0001-79 Telefone: (18)3607-6500 Endereço: Rua Coelho Neto, 73, Vila São Paulo, Aracatuba - SP, 16.015-920 Ato que Autoriza a Contratação Direta Dispensa de Licitação - 867/2026 Eletrônica: Não 1178/2026Processo: Preferências ME/EPP/Equiparadas: Sim Protocolo Digital: 22.297/2026 Fundamento Legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Cotação de Preço: 1150/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DECORAÇÃO PARA EVENTO Justificativa: Contratação de empresa especializada em decoração e ambientação de eventos, destinada à estruturação do espaço físico da 2ª Conferência Regional de Uma Só Saúde – tema "Saúde se faz no território", a ser realizada no dia 27 de novembro de 2026, no Teatro da UNIP, em Araçatuba/SP. Valor Estimado: R$ 4.200,00 (quatro mil duzentos reais) Site

AQUISIÇÃO DE SACO PARA EXUMAÇÃO DE OSSOS COM ZÍPER, 30 MICRAS, Justificativa: Considerando que a segurança e preservação dos restos mortais são prioridades no processo de exumação, a aquisição de sacos plásticos com etiqueta de identificação e zíper para fechamento oferece uma solução eficaz para garantir a integridade dos ossos durante o transporte e armazenamento

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Valor citado:

R$ 1.050,00

72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação da presente ratificação, para que produza os efeitos legais. Aracatuba - SP, 6 de Novembro de 2026. 1Grupo Assessor® 06/11/2026 16:05:31 Usuário: ERIVALDO VIEIRA DA COSTA Versão: 1.10.26.26 Página 1 de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Secretaria Municipal de Administração Licitações e Contratos Licitações e Contratos Ratificação Ratificação IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA Sábado, 07 de novembro de 2026 Ano VII | Edição 1619 | Página 19 de 26 Prefeitura Municipal de Araçatuba CNPJ: 45.511.847/0001-79 Telefone: (18)3607-6500 Endereço: Rua Coelho Neto, 73, Vila São Paulo, Aracatuba - SP, 16.015-920 Ato que Autoriza a Contratação Direta Dispensa de Licitação - 864/2026 Eletrônica: Não 1175/2026Processo: Preferências ME/EPP/Equiparadas: Sim Protocolo Digital: 22.586/2026 Fundamento Legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Cotação de Preço: 1147/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE SACO PARA EXUMAÇÃO DE OSSOS COM ZÍPER, 30 MICRAS, Justificativa: Considerando que a segurança e preservação dos restos mortais são prioridades no processo de exumação, a aquisição de sacos plásticos com etiqueta de identificação e zíper para fechamento oferece uma solução eficaz para garantir a integridade dos ossos durante o transporte e armazenamento. Valor Estimado: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)

contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços profissionais de manutenção mecânica nas infraestruturas operacionais do sistema de tratamento e distribuição de água do SAAE SALTO, à empresa CENTRAL DAS BOMBAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (05.304.734/0001-88), no valor

Órgão

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE CONCORRÊNCIA ELETRÔ

DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Sábado, 07 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2357 | Página 10 de 21 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Sábado, 07 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2357 | Página 11 de 21 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 06/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 939/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SUPERINTENDENTE DO SAAE SALTO devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no Decreto Nº 59 de 2023 e Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pela agente de contratação e equipe de apoio no processo acima citado cujo objeto é a contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços profissionais de manutenção mecânica nas infraestruturas operacionais do sistema de tratamento e distribuição de água do SAAE SALTO, à empresa CENTRAL DAS BOMBAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (05.304.734/0001-88), no valor

Órgão

Secretaria de Administração e Governo Digital

Sessão

Sessão em 13/11/2026, 09:00

Divulgação do Aviso: das 08h do dia 09/11/2026 até as 08h do dia 13/11/2026. Prazo para esclarecimentos: até as 08h do dia 12/11/2026. Início da Sessão Pública (Fase Competitiva): 13/11/2026 das 09h às 15h. O aviso está disponível para consulta e impressão, através dos sítios: www.licita.salto.sp.gov.br e www.salto.sp.gov.br. Maiores informações, no Setor de Compras – Secretaria de Administração e Governo Digital, através do telefone nº (11) 4602-8529, das 08h às 16h30, e/ou e-mail: [email protected] Salto, 06 de novembro de 2026. José Antônio Luciano Secretário de Meio Ambiente CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6298/2025 DECISÃO DE RECURSO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO N a q u a l i d a d e d e S E C R E T Á R I A D E DESENVOLVIMENTO URBANO, devidamente autorizada, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 16, inciso III, do Decreto Municipal nº 59/2023, repristinado pelo Decreto Municipal nº 47/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o que consta nos autos, o recurso apresentado pela licitante ESA - ELETROTÉCNICA SANTO AMARO LTDA, bem como a contrarrazão apresentada pela recorrente E4 AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA, decido pelo NÃO PROVIMENTO DO RECURSO apresentado pela recorrente, mantendo-se sua inabilitação; ADJUDICO E HOMOLOGO

Órgão

Secretaria de Esportes e Lazer

Valor citado:

R$ 45.000,00

Culturais visando: Promover a valorização da população e cultura LGBT+ e negra do município de Salto, por meio da realização da 15a Parada do Orgulho LGBT+ e da Parada Preta, integrando ações culturais e de conscientização que fortaleçam a inclusão social, a economia criativa e o acesso a direitos. Valor Total: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) Razão Social: ASSOCIAÇÃO ENTRELAÇOS DAS DIVERSIDADES, CULTURAS E INCLUSÃO LGBTQIAP+ CNPJ: nº 54.443.680/0001-47 1º TA – Alteração de gestor. Estância Turística de Salto, 6 de novembro de 2026. Sandro Roberto Bergamo Secretário de Cultura EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3123/2026 Encontra-se aberta licitação visando a contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção de dois salões na área de lazer do Jardim Santa Ifigênia, situada a rua Gabriel Antunes Maciel, esquina com Rua Antônio Fernando de Abreu, município de Salto/SP, com o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para a execução dos serviços, de acordo com os anexos que integram o edital, a cargo da Secretaria de Esportes e Lazer. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 25 de novembro de 2026 Início do Recebimento de Propostas: 10/11/2026 às 8hs Fim do Recebimento de Propostas: 25/11/2026 às

prestação de serviços de locação de solução de gestão de processos digitais (plataforma 100% web em ambiente de nuvem), contemplando direito de uso de plataforma de processos digitais, comunicação interna e externa, protocolo, aprovação de projetos, assinatura eletrônica e gestão documental, e serviços de implantação, treinamento e suporte técnico, destinados à Secretaria Municipal de Tecnologia e

Órgão

Prefeitura Municipal de Marília

JOHNNY MOTA PEREIRA Secretário Municipal de Planejamento Urbano TERMO DE SUSPENSÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 112/2026. UASG: 986681. COMPRASNET: 392026. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: prestação de serviços de locação de solução de gestão de processos digitais (plataforma 100% web em ambiente de nuvem), contemplando direito de uso de plataforma de processos digitais, comunicação interna e externa, protocolo, aprovação de projetos, assinatura eletrônica e gestão documental, e serviços de implantação, treinamento e suporte técnico, destinados à Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação. Termo de Suspensão: Fica suspenso o presente certame, PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 112/2026, visando a apreciação de Termos de Impugnações de possíveis licitantes. Nova data de abertura será definida e publicada após a referida apreciação. O Termo de Suspensão também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024. RODRIGO RAMOS DOS SANTOS Secretário Municipal de Tecnologia e Inovação TERMO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação nº. 586/2026. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa JULIANO MOTA PEREIRA EIRELLI-EPP, CNPJ: 00.757.181/0001-03, para aquisição de cimento, destinado a Secretaria Municipal

consistiu na prestação de serviços de cobrança automática por dispositivo de identificação veicular (TAG) destinados à frota oficial de diversas Secretarias Municipais; Considerando que, em decorrência do certame licitatório, foram formalizados os Contratos Administrativos nº CST- 1863/2026, CST-1864/2026, CST-1866/2026, CST- 1867/2026, CST-1868/2026, CST-1869/2026 e CST- 1870/2026; Considerando q

Órgão

Secretaria Municipal da Administração RAFAEL RASTELLI BARBOSA Secretário Municipal de Finanças e Planejam

Secretaria Municipal da Administração RAFAEL RASTELLI BARBOSA Secretário Municipal de Finanças e Planejamento Econômico Registrado na Secretaria Municipal da Administração na data acima e publicado no Diário Oficial do Município de Marília pelo site www.marilia.sp.gov.br/portal/diario-oficial PORTARIA NÚMERO 4 9 8 6 2 BRUNO VALVERDE ALVES DE ALMEIDA, Corregedor Geral do Município, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo n.º 199.362, de 05 de novembro de 2026; Considerando que o referido expediente administrativo relata suposto inadimplemento contratual imputado à empresa 46.304.076 Rodrigo da Graça Aranha Boiteux, inscrita no CNPJ sob o nº 46.304.076/0001-01, vencedora do Pregão Eletrônico nº 052/2026, cujo objeto consistiu na prestação de serviços de cobrança automática por dispositivo de identificação veicular (TAG) destinados à frota oficial de diversas Secretarias Municipais; Considerando que, em decorrência do certame licitatório, foram formalizados os Contratos Administrativos nº CST- 1863/2026, CST-1864/2026, CST-1866/2026, CST- 1867/2026, CST-1868/2026, CST-1869/2026 e CST- 1870/2026; Considerando que, a despeito de a substituição dos dispositivos veiculares ter sido atestada, os condutores da frota pública municipal constataram a recusa sistemática de passagem nas cancelas automáticas das praças de pedágio das rodovias concedidas, sob a justificativa formal das concessionárias de que os dispositivos

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução, sob demanda, de serviços comuns de engenharia de corte de religação do fornecimento de água em ramais prediais localizados sob a via pública rua e sob o passeio, no município de Mogi Guaçu/SP

Órgão

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE Licitaç

Valor citado:

R$ 1.120.067,10

integridade. SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE Licitações e Contratos Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU COMISSÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico N.º 12/2.016 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 1225/2.026 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução, sob demanda, de serviços comuns de engenharia de corte de religação do fornecimento de água em ramais prediais localizados sob a via pública rua e sob o passeio, no município de Mogi Guaçu/SP. AVISO: Leva-se ao conhecimento de interessados que a licitação em epígrafe, fo i ADJUDICADA e HOMOLOGADA pe lo Senhor Superintendente, em 05.Nov.2.026, a favor da licitante Grid Obras e Serviços Ltda a qual apresentou proposta com valor global de R$ 1.120.067,10. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 14/SAMAE/2.026 CONTRATADA: Grid Obras e Serviços Ltda Pregão Eletrônico N.º 12/2.026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 1225/2.026 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução, sob demanda, de serviços comuns de engenharia de corte de religação do fornecimento de água em ramais prediais localizados sob a via pública rua e sob o passeio, no município de Mogi Guaçu/SP. VALOR

Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições sob demanda, contemplando: produção, transporte e distribuição de refeições, com previsão do fornecimento de insumos (gêneros alimentícios, almoço e jantar incluindo sobremesa) para os integrantes do Corpo de Bombeiros de Mogi Guaçu/SP

Valor citado:

R$ 333.610,00

Contratos Extrato Extrato Extrato de Contrato 54/2026 – Pregão Eletrônico nº 22/2026 - Processo nº 18.589/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições sob demanda, contemplando: produção, transporte e distribuição de refeições, com previsão do fornecimento de insumos (gêneros alimentícios, almoço e jantar incluindo sobremesa) para os integrantes do Corpo de Bombeiros de Mogi Guaçu/SP. Contratada: AURELIO CARLOS ALVES PEREIRA – CNPJ nº 15.105.934/0001-65. Va lor G loba l : R$ 333.610,00. Dotação: 563 – 02.01.05.182.8003.2.268.339039.01.1000076. Prazo de Vigência: 12 meses. Assinatura: 06/11/2026 Suspensão Suspensão AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 - PROCESSO Nº 20.664/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação, configuração, testes e colocação em funcionamento de sistema de monitoramento por vídeo (CFTV), com fornecimento e instalação dos respectivos equipamentos, peças, materiais e acessórios, incluindo câmeras de segurança, gravadores, dispositivos de armazenamento, fontes de alimentação, cabeamento, conectores e demais componentes necessários à perfeita execução do objeto, com integração ao serviço de monitoramento já contratado por meio do Pregão Eletrônico nº 45/2024, conforme especificações e quantitativos