Extratos de contrato nos diários municipais

de Registro eventual o fornecimento de materiais, insumos e medicamentos de uso odontológico destinados as unidades básicas e especializadas da rede municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades anexo ao Edital, a cargo da Secretaria de Saúde. 1º TA (supressão item 3 lote 99 – aprox. 6,7285%) – R$ 1.423,68 (um mil quatrocentos e vinte

Órgão

Secretaria de Saúde

Valor citado:

R$ 38.213,40

Do Brasil Unid 24 R$ 16,66 R$ 399,84 101 1 CARTÃO PARA RADIOGRAFIA (P/ 02): Cartela radiográfica (p/02), pacote com no mínimo 100 cartelas. Dallas Pet 60 R$ 11,09 R$ 665,40 VALOR GLOBAL: R$ 38.213,40 (TRINTA E OITO MIL DUZENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) Estância Turística de Salto, 09 de setembro de 2026. Fernando Amâncio de Camargo Secretário de Saúde DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Sábado, 12 de setembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2312 | Página 11 de 36 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº064/2025, firmada com : Máxima Dental Importação, Exportação e Comércio de Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ: 28.857.335/0001-40 e Inscrição Estadual: 90763485-00 no Valor Original: R$ 21.158,98 (vinte e um mil, cento e cinquenta e oito reais e noventa e oito centavos ,Constitui o objeto da presente Ata de Registro eventual o fornecimento de materiais, insumos e medicamentos de uso odontológico destinados as unidades básicas e especializadas da rede municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades anexo ao Edital, a cargo da Secretaria de Saúde. 1º TA (supressão item 3 lote 99 – aprox. 6,7285%) – R$ 1.423,68 (um mil quatrocentos e vinte

de Registro de Preços o eventual e futuro fornecimento de materiais, insumos e medicamentos odontológicos para as unidades básicas e especializadas de rede municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades constantes no abaixo, a cargo da Secretaria de Saúde.1º TA (supressão item 3 lote 99 – aprox. 6,7285%) – R$ 1.423,68 (um mil quatrocentos e 1º TA (Reajuste IGP-M 0,847170%) – R$ 321,56 (

Órgão

Secretaria de Saúde

Valor citado:

R$ 37.891,84

a aquisição dos certificados, a fim de garantir a continuidade dos serviços, evitar interrupções nos procedimentos administrativos e assegurar o cumprimento das obrigações legais e institucionais do Município. Município de Salto, 10 de setembro de 2026. Felipe Kormann Stefani Secretário de Administração e Governo Digital DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Sábado, 12 de setembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2312 | Página 4 de 36 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº063/2025, firmada com: Dental Premium Ltda, CNPJ: CNPJ: 35.215.257/0001-45 e Inscrição Estadual: 9083021761, no R$ 37.891,84 (trinta e sete mil, oitocentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos, Constitui o objeto da presente Ata de Registro de Preços o eventual e futuro fornecimento de materiais, insumos e medicamentos odontológicos para as unidades básicas e especializadas de rede municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades constantes no abaixo, a cargo da Secretaria de Saúde.1º TA (supressão item 3 lote 99 – aprox. 6,7285%) – R$ 1.423,68 (um mil quatrocentos e 1º TA (Reajuste IGP-M 0,847170%) – R$ 321,56 (trezentos e vinte e um reais

prorrogação do Contrato

Órgão

Secretaria de Ordem Pública e Segurança________________________________________________________

Valor citado:

R$ 773.443,44

cor branca, macio e absorvente, com alta resistência a mão molhada sem que esfarele, inodoro, 100% fibras celulósicas, fibra celulose virgem, folhas interfolhada 02 a 03 dobras. Gramatura: Mínimo de 24g/m², pacote individual com 1.000 folhas medindo 21,5 a 20,5cm. Produto Isento de agentes químicos agressivo. Marca: BRANQUINHO 462 R$ 14,48 R$ 6.689,76 VALOR TOTAL GLOBAL R$ 23.744,83 Dotação Orçamentária: nº 0601.1.14.422.1252.2093 - Elemento de Despesas nº 3.3.90.30 - Fonte 500. Nota de Reserva: Nº 2026NE000304. Recursos Financeiros: Recursos Ordinários - Não Vinculados. Secretaria de Ordem Pública e Segurança____________________________________________________________ Secretário ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS Nº 2001.1020/2022, CELEBRADO EM 27 DE SETEMBRO DE 2022. Processo de Licitação: Ata de Registro de Preços nº 009/2022-SEINFRA, vinculado ao Processo Licitatório nº 034/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2021, na condição de Órgão Participante. Base Legal: Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/1993. Contratantes: O MUNICÍPIO DO RECIFE/SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA CIVIL/SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA e a empresa COMPANHIA ASA RENT A CAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S/A. Objeto: A prorrogação do Contrato. Prazo: O prazo de vigência será por mais 12(doze) meses, tendo como termo inicial o dia 27.09.2026 e termo final 26.09.2027. Valor Global: R$ 773.443,44 (setecentos e

prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 28 de setembro

Órgão

Secretaria de Cidadania e Cultura de Paz_______________________________________________________

02.Qual o campo de atuação prioritário da instituição/movimento? 03.Possui inscrição em algum Conselho de Políticas Públicas (CMAS, CMS, CAE, COMAN, COMDICA, etc.)? Quais? 04.Descreva de forma resumida as ações e/ou atividades realizadas e justifique seu interesse em compor o COMSEA/Recife. Recife, de de 2026. Assinatura do representante legal Edição nº 108 - 12.09.2026 DIÁRIO OFICIAL DO RECIFE 15 Secretaria de Cidadania e Cultura de Paz____________________________________________________________ Secretário RAFAEL SILVA PEREIRA DE ARRUDA EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA N° 3801.4005/2023, CELEBRADO EM 28 DE SETEMBRO DE 2023. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Base Legal: Leis nº 8.666/1993 e 10.520/2002, na Lei Municipal nº 17.765/2012 e Decretos Municipais nº 22.592/2007 e 31.089/2017. Processo de Licitação: Ata de Registro de Preços nº 004/2023, vinculada ao Processo Licitatório nº 16/2023 - CPLS, na modalidade Pregão Eletrônico nº 15/2023 - CPLS, na condição de órgão não participante - carona. Contratantes: O MUNICÍPIO DO RECIFE/SECRETARIA DE CIDADANIA E CULTURA DE PAZ e a empresa AQUARELA LIVRARIA E PAPELARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 28 de setembro

Órgão

Fundação de Cultura Cidade do Recife

Valor citado:

R$ 108.610,44

conforme quadro a seguir: 2. DO CALENDÁRIO FASE DATA/PERÍODO Publicação da Convocatória 4 de julho de 2026 Período de inscrições De 20 de julho a 10 de agosto de 2026 Publicação dos habilitados no Diário Oficial do Município (Resultado Preliminar) 15 de setembro de 2026 Recursos Administrativos ao Resultado das Habilitações De 16 a 20 de setembro de 2026 Publicação das Análises dos Recursos e do Resultado Final dos Habilitados 29 de setembro de 2026 Execução da Programação De 19 a 29 de novembro de 2026 Recife, 10 de setembro de 2026. CARMEN LÚCIA SIMÕES MEGALE NEVES Secretária de Cultura do Recife MARCELO CANUTO MENDES Diretor-Presidente Fundação de Cultura Cidade do Recife FUNDAÇÃO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4734/2025, que tem por finalidade aditar a vigência do Contrato nº 4734/2025, por mais 12 (doze) meses, bem como conceder o reajuste em sentido estrito, conforme pleito da contratada, com base no índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, fornecido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, e o acréscimo contratual no percentual de aproximadamente 7,93% (sete vírgula noventa e três por cento) ao valor original do Contrato n° 4734/2025, correspondente ao valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Valor Global do Contrato: R$ 108.610,44 (cento e oito mil seiscentos e dez reais e quarenta e quatro centavos). Fundamentação Legal: art. 57, inciso IV, art. 65, inciso I, alínea “b”, c/c

Órgão

SECRETARIA DE ESPORTES e

Permanecem inalteradas as demais disposições constantes da Portaria nº 08/2026-SESP, de 13 de maio de 2026. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário. Recife, 10 de Setembro de 2026. EDUARDO KNAUER DA MOTA Secretário de Esportes PORTARIA Nº 83/2026 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ESPORTES, no uso de suas atribuições, previstas no artigo 61, inciso V, da Lei Orgânica do Município do Recife, R E S O L V E: Art. 1º. Retificar a Cláusula Primeira do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Contínuos nº 1101.4008/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DO RECIFE/SECRETARIA DE ESPORTES e a empresa CONSTRUTORA FJ LTDA., referente à prorrogação do prazo de vigência e execução contratual por mais 12 (doze) meses, para que, onde se lê: “24/10/2025 a 23/10/2026”, leia-se: “23/10/2025 a 22/10/2026”. Art. 2º. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Contínuos nº 1101.4008/2023. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. Recife, 10 de Setembro de 2026. EDUARDO KNAUER DA MOTA Secretário de Esportes PORTARIA Nº 84/2026 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ESPORTES, no uso de suas atribuições, previstas no artigo 61, inciso V, da Lei Orgânica do Município do Recife, R E S O L V E: Art. 1º. Autorizar a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação

retificação do objeto do instrumento, conforme a seguir, na CLÁUSULA PRIMEIRA e no respectivo EXTRATO

Órgão

SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL e

Valor citado:

R$ 32.777,16

2023. Processo Licitatório: Ata de Registro de Preços nº 002/2023, Processo Licitatório nº 017/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2022. Base Legal: Art. 65 da lei Federal nº 8.666/1993. Contratantes: O MUNICÍPIO DO RECIFE/SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL e a empresa LOCAVEL BUS TRANSPORTES E FRETAMENTOS LTDA. Objeto: A retificação do objeto do instrumento, conforme a seguir, na CLÁUSULA PRIMEIRA e no respectivo EXTRATO. ONDE SE LÊ: Constitui objeto deste Quinto Termo Aditivo ao Contrato, já identificado neste instrumento, a supressão no quantitativo do seu objeto, passando de 16 (dezesseis) para 01 (um) veículo, equivalente ao valor unitário de R$ 2.731.,43 (dois mil, setecentos e trinta e um reais e quarenta e três centavos), conforme 2º apostilamento (fls. 30/32) e planilha abaixo: Item Cadus Descrição Quant. Valor Unitário Valor Total 01 373 Locação de veículos Tipo Sedan 1 R$ 2.731,43 R$ 32.777,16 R$ 32.777,16 ONDE SE LÊ: Constitui objeto deste Quinto Termo Aditivo ao Contrato, já identificado neste instrumento, a supressão no quantitativo do seu objeto, com efeito retroativo ao dia 01.07.2026, passando de 16 (dezesseis) para 01 (um) veículo, equivalente ao valor unitário de R$ 2.731.,43 (dois mil, setecentos e trinta e um reais e quarenta e três centavos), conforme 2º apostilamento (fls. 30/32) e planilha abaixo: Item Cadus Descrição Quant. Valor Unitário Valor Total 01 373 Locação de veículos Tipo Sedan 1 R$ 2.731,43 R$ 32.777,16 R$ 32

Contratação de empresa especializada em locação e manutenção de equipamentos para produção documental (Impressoras / Multi Funcionais) através de Sistema Registro de Preço

Valor citado:

R$ 6.625.657,92

Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 419-2026-05SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 57, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/1993. Contratante MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: QUALYCOPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Origem: Licitação n.º 031-2021, Pregão Eletrônico nº 028-2021. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em locação e manutenção de equipamentos para produção documental (Impressoras / Multi Funcionais) através de Sistema Registro de Preço. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação excepcionalmente do prazo de vigência do Contrato nº 200-2021-05C, por até 03 (três) meses, com início em 31/07/2026 e término em 01/11/2026. Valor Originário do Contrato: R$ 5.494.999,92; Valor Atual do Contrato com os últimos reajustes: R$ 6.625.657,92; Valor estimado do Aditivo R$ 1.656.414,48 (em 03 (três) parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade da locação e manutenção dos equipamentos, indispensáveis à execução das atividades administrativas e à produção documental da Administração Municipal. Data da Assinatura: 31/07/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito. Ugo Profeta Alfaya – Representante da Contratada. LICITAÇÕES http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/ ANO XII – EDIÇÃO 3619 – DATA 12/09/2026 O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana

de Registro de Preços: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a intermediação para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, passagens rodoviárias, serviços de hospedagem, translado e seguro viagem / assistência viagem

Valor citado:

R$ 1.564.000,00

Freitas – Representante da Contratada. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 393-2026-05RP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03-2025-05RP. Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 319-DGCC-2026. Fundamento Legal da prorrogação: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: HOTEL A JATO AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Origem: Registro de Preços nº 40-2025-PE, Processo Administrativo nº 69-2025. Objeto da Ata de Registro de Preços: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a intermediação para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, passagens rodoviárias, serviços de hospedagem, translado e seguro viagem / assistência viagem. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 03-2025-05RP, por até 12 (doze) meses, com início em 11/09/2026 e término em 11/09/2027. Valor Originário da Ata de Registro de Preços: R$ 1.564.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade dos serviços de agenciamento de viagens, indispensáveis ao atendimento das demandas de deslocamento, hospedagem e assistência viagem da Administração Municipal. Data da Assinatura: 11/09/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito. Rafael Martins de Castro da Silva - Representante da Contratada. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 345-2026-05AC. AO CONTRATO Nº 200-2021-05C. Solicitação

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de impressões e cópias reprográficas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor citado:

R$ 3.684.375,00

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO SANDRA PEGGY ARAÚJO DE CARVALHO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/ ANO XII – EDIÇÃO 3619 – DATA 12/09/2026 O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br 12 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 382-2026-09AC. AO CONTRATO Nº 169-2021-09C. Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 348-2026-09SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 57, inciso II e parágrafo quarto da Lei nº 8.666/1993. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: M E B SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. Origem: Licitação nº 060-2021 – Pregão Eletrônico nº 051-2021. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de impressões e cópias reprográficas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 169-2021-09C, por até 06 (seis) meses, com início em 03/08/2026 e término em 03/02/2027. O valor originário do Contrato de R$ 2.947.500,00 e o valor atual, considerando os últimos reajustes de R$ 3.684.375,00. Para o período de 06 (seis) meses da prorrogação, o valor correspondente será de R$ 1.842.187,50. Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de assegurar a

presente convênio tem a parceria entre a UNIGAMA e a CONCEDENTE, visando estabelecer as condições para estágio curricular obrigatório aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação em Biomedicina, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Nutrição, Odontologia, Psicologia, Quiropraxia e Serviço Social da UNIGAMA

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONVENENTE: CENTRO UNIVERSITÁRIO GAMA E SOUZA – UNIGAMA. OBJETO: O presente convênio tem a parceria entre a UNIGAMA e a CONCEDENTE, visando estabelecer as condições para estágio curricular obrigatório aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação em Biomedicina, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Nutrição, Odontologia, Psicologia, Quiropraxia e Serviço Social da UNIGAMA. FUNDAMENTAÇÃO: Portaria MEC nº 381/2025 e Decreto nº 12456/2025. PRAZO: O presente Instrumento terá vigência de 36 meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado, com exceção de seu objeto, por acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo. OBSERVAÇÃO: Nos termos da legislação vigente, os estágios objeto do presente instrumento não criam vínculo empregatício de qualquer natureza entre o ESTAGIÁRIO, a CONCEDENTE e a UNIGAMA, desde que observados os requisitos estabelecidos pelos incisos I, II e III do art. 3º da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, bem como o estabelecido no respectivo Termo de Compromisso. Durante o período de estágio obrigatório, o estagiário NÃO receberá bolsa ou qualquer auxílio financeiro pela CONCEDENTE ou pela UNIGAMA. DATA DE ASSINATURA: 10 de setembro de 2026. Belford Roxo, 11 de setembro de 2026. EDUARDO MACEDO FEITAL Secretário Municipal de Saúde Matrícula nº 60/100007 PORTARIA Nº 1.091/SEMAD/2026, DE 11 DE

Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 18/2025, relativo a contratação de serviços sem mão de obra exclusiva para o fornecimento de Nutrição e Alimentação transportada na cozinha própria da empresa contratada, de forma contínua, envolvendo todas as etapas de preparo, porcionamento e transporte das refeições prontas para as Unidades de Saúde da FM

Órgão

Fundo Municipal de Saúde de Niterói Fonte de Recursos

Valor citado:

R$ 4.092.000,00

Cláusula sétima do Contrato 17/2025; VALOR: R$ 4.092.000,00 (quatro milhões e noventa e dois mil reais); VERBA: Gestão/Unidade: Fundo Municipal de Saúde de Niterói Fonte de Recursos: 1.600.50 – Programa de Trabalho: 25.43.10.302.0133.6170 – Elemento de Despesa: 33.90.39 – Nota de Empenho: 1135/2026; PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO:Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 04/09/2026 até 04/09/2027, dando-se ao Contrato o prazo total de execução de 24 (vinte e quatro) meses; FUNDAMENTO:Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo n.º 9900013086/2024; ASSINATURA: 04/09/2026. EXTRATO N.º: 110/2026 INSTRUMENTO:1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 18/2025; PARTES:FundaçãoMunicipaldeSaúdedeNiterói e MEAT NIT COMERCIO & SERVICOS LTDA; PARTESQUEASSINARAMODOCUMENTO:Ilza Boeira Fellows e Celso Moreira dos Santos; OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 18/2025, relativo a contratação de serviços sem mão de obra exclusiva para o fornecimento de Nutrição e Alimentação transportada na cozinha própria da empresa contratada, de forma contínua, envolvendo todas as etapas de preparo, porcionamento e transporte das refeições prontas para as Unidades de Saúde da FMS. As Unidades de Saúde são: SAMUBASE, SAMU METROPOLITANO II, SPA-1 e SPA-2, a serem executadas conforme condições estabelecidas no Termo de Referência

Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 17/2025, relativo a contratação de serviços contínuos de nutrição e alimentação hospitalar de forma contínua, envolvendo as etapas depreparo, porcionamento e distribuição interna das refeições prontas para o consumo, para atender as necessidades das Unidades de Saúde vinculadas a Vice-Presidência de Atenção

Órgão

Hospital Municipal Orêncio de Freitas Fiscal Setorial José Carlos dos Santos Sarmento 438

Serviço de Patologia - Hospital Municipal Orêncio de Freitas Fiscal Setorial José Carlos dos Santos Sarmento 438.495-4 Chefe Da Seção De Meios Diagnósticos – Policlínica Malu Sampaio Art. 9º Caberá ao fiscal setorial o acompanhamento da execução em relação aos seus aspectos técnicos e administrativos, cabendo-lhe o desempenho das atribuições previstas no art. 20, 21 e 22, todo do Decreto Municipal nº 14.730/2023. Art. 10º. A Equipe de Fiscalização da Contratação deverá realizar, de forma preventiva, rotineira e sistemática, todas as atividades previstas nos artigos 17 e seguintes do Decreto Municipal nº 14.730/2023. Art. 11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EXTRATO N.º: 109/2026 INSTRUMENTO:1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 17/2025; PARTES:FundaçãoMunicipaldeSaúdedeNiterói e MEAT NIT COMERCIO & SERVICOS LTDA; PARTESQUEASSINARAMODOCUMENTO:Ilza Boeira Fellows e Celso Moreira dos Santos; OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 17/2025, relativo a contratação de serviços contínuos de nutrição e alimentação hospitalar de forma contínua, envolvendo as etapas depreparo, porcionamento e distribuição interna das refeições prontas para o consumo, para atender as necessidades das Unidades de Saúde vinculadas a Vice-Presidência de Atenção Hospitalar e de Emergência - VIPAHE e a Vice Presidência de Atenção Coletiva, Ambulatorial e da Família – VIPACAF, da Fundação Municipal de Saúde de Niterói

Contratação da Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de Mogi Mirim – CEMIRIM para prestação dos serviços de recebimento, controle, cobrança, faturamento e repasse dos valores arrecadados da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP

Valor citado:

R$ 2.250.000,00

COOPERVANSI ALVORECER COOPERATIVA DE TRANSPORTES DE MOGI GUAÇU E REGIÃO–CNPJ nº 08.395.324/0001-88. Valor Global: R$349.347,96. Dotação: Diversas. Assinatura: 10/09/2026 Departamento De Suprimentos, Extrato de Contrato n.º 46/PMMG/2026 Inexigibilidade nº 12/2026 – Processo 14874/2026 LF n.º 14.133/21 Contratada: CEMIRIM COOP. ELETRIFICACAO DESEN.REG.M.MIRIM (Cnpj nº 52.777.034/0001-90) Fundamentação: Artigo 74 - Inciso I da citada lei OBJETO: Contratação da Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de Mogi Mirim – CEMIRIM para prestação dos serviços de recebimento, controle, cobrança, faturamento e repasse dos valores arrecadados da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP. PRAZO: 05 anos. Assinatura: 02/09/2026. Valor Global: R$ 2.250.000,00. DOTAÇÃO O R Ç A M E N T Á R I A : 1 0 9 - 08.01.15.451.5011.2.170.339039.01.1000003 Departamento De Suprimentos, Extrato de Contrato n.º 47/PMMG/2026 Inexigibilidade nº 014/2026 – Processo nº 15.830/2026. Contratada: Innarelli & Ferreira Participações Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.940.358/0001-07. Fundamentação: artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: locação de imóvel, para fins não residenciais

Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, visando à revisão crítica, atualização e elaboração de novo Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NITTRANS — RILC

Órgão

Secretaria Municipal de Ordem Pública

Valor citado:

R$ 160.000,00

Públicos, da Secretaria Municipal de Ordem Pública, do Corpo de Bombeiros, do Comando do 12º Batalhão de Polícia Militar e da Delegacia Local; Considerando o disposto no Decreto Municipal nº 14.218/2021; Considerando o disposto no § 1º do art. 95 do CTB; Considerando a realização do evento “ARTE NA RUA – ENGENHO DO MATO” Considerando o processo administrativo nº NIT-050117/000708/2026. RESOLVE: Art. 1º- Interditar totalmente o tráfego de veículos na Rua São Sebastião, no trecho compreendido entre a Avenida Irene Lopes Sodré e a Rua Hilton Alexandre dos Santos, Engenho do Mato, no dia 12/09/2026, das 10h à 22h; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 10/2026 –. Partes: NITERÓI TRÂNSITO S.A. e CENTRAL DA GOVERNANCA E CONTRATACOES PUBLICAS LTDA; Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, visando à revisão crítica, atualização e elaboração de novo Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NITTRANS — RILC; Prazo: 12(doze) meses, contado a partir da data da Ordem de Serviço; Valor Global: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais); Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 5382.26.122.0145.4191, Natureza da Despesa 33.90.35, Fonte de Recurso 1.704.00. e Nota de Empenho: 243 emitida em 19/08/2026; Fundamentação Legal: Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NITTRANS; Data

Fortalecer, democratizar e difundir a cultura geek e pop como campo de expressão, conhecimento, convivência e desenvolvimento criativo em Niterói

Órgão

Secretaria Municipal das Culturas e

Valor citado:

R$ 250.000,00

Contreras - Mat. 1245918-0 como fiscal do contrato e Renata Aglai de Oliveira - Mat. 1248436-0 como Fiscal substituto, a competência de acompanhar e fiscalizar o Termo de Contrato de Patrocínio nº 074/2026 entre o Município de Niterói, através da Secretaria Municipal das Culturas e a RADIO ESFERA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA, com o projeto “NITERÓI EXPO GEEK - 4a EDIÇÃO”, que tem como objeto Fortalecer, democratizar e difundir a cultura geek e pop como campo de expressão, conhecimento, convivência e desenvolvimento criativo em Niterói. Data da assinatura do contrato: 11 de setembro de 2026. Processo Administrativo Nº NIT-050118/000009/2026. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato nº 074/2026. Instrumento: Contrato de Patrocínio. Partes: Município De Niterói e RADIO ESFERA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA (CNPJ nº 12.538.712/0001-48). Objeto: Projeto Cultural “Niterói Expo Geek – 4ª Edição”, que tem como objeto Fortalecer, democratizar e difundir a cultura geek e pop como campo de expressão, conhecimento, convivência e desenvolvimento criativo em Niterói. Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Dotação Orçamentária: correrão a conta da Fonte de Recursos: 2.705.00; Programa de Trabalho: - 41.01.13.392.0136.6016. Natureza da Despesa: 3.3.9.0.41 Nota de Empenho: 002396. Prazo: 08 (oito) meses, a contar da data da publicação. Processo Administrativo Nº NIT-050118/000009/2026.

s desta permissão; 5.2 – Alterar a estrutura física dos recursos disponibilizados pelo PERMITENTE, sem autorização prévia e expressa, formalizada por Termo Aditivo; 5.3 – Comercializar artigos proibidos por lei, e de natureza diversa do ramo autorizado; 5.4 – Praticar ou permitir a prática de jogos de azar ou assemelhados; 5.5 – Fazer uso ou contratar mão de obra infantil, escrava ou em desacordo

Interesse Turístico CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DA PERMISSÃO A Permissão terá vigência do dia 21/09/2026 ao dia 22/09/2026, para montagem e uso no período da realização do evento beneficente TAPIRAÍ FASHION DAY 2026. CLÁUSULA QUARTA - DA REMUNERAÇÃO A PERMISSIONÁRIA pagará ao PERMITENTE, o percentual de _____% ( ____ por cento) sobre a receita bruta arrecadada com as vendas, a título de remuneração pelo uso e exploração do bem. CLÁUSULA QUINTA – DAS PROIBIÇÕES É proibido a PERMISSIONÁRIA: 5.1 – Transferir, ceder, emprestar, ou locar os recursos físicos objetos desta permissão; 5.2 – Alterar a estrutura física dos recursos disponibilizados pelo PERMITENTE, sem autorização prévia e expressa, formalizada por Termo Aditivo; 5.3 – Comercializar artigos proibidos por lei, e de natureza diversa do ramo autorizado; 5.4 – Praticar ou permitir a prática de jogos de azar ou assemelhados; 5.5 – Fazer uso ou contratar mão de obra infantil, escrava ou em desacordo com a legislação trabalhista vigente. CLÁUSULA SEXTA – DA REVOGAÇÃO O presente Termo é precário e poderá ser rescindido por razões de interesse público, conveniência administrativa ou descumprimento pela PERMISSIONÁRIA de seus deveres, sem qualquer espécie de indenização pelo Poder Público. CLÁUSULA SÉTIMA – DAS CONDIÇÕES GERAIS Constituem disposições gerais deste instrumento: 7.1 – Todas as benfeitorias de natureza permanente e não removíveis que venham a ser realizadas no espaço

PRORROGAR O CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 09/09/2022, ALTERADO EM 29/09/2023 (TROCA DE GESTOR), EM 04/12/2023 (TROCA DE GESTOR), EM 10/05/2024 (TROCA DE GESTOR), PRORROGADO / REAJUSTADO (2,733090%) EM 03/09/2024, ADITADO (14,9999936%) EM 30/10/2024, ALTERADO EM 10/02/2025 (TROCA DE GESTOR) E PRORROGADO EM 03/09/2025

Órgão

Secretaria de Administração - SEAD

Valor citado:

R$ 326.074,80

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA SECRETÁRIO DE SAÚDE ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Avenida Tiradentes, 520 CEP 12030-180 – Caixa Postal 320 – Telefone - (12) 3631-6925 11/09/2026 Ano IV | Edição nº1061 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 76/89 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0463/2022 PRORROGAÇÃO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÈ CONTRATADA: SOFTPARK INFORMÁTICA LTDA PROCESSO: 26.082/2022 ASSINATURA: 09/09/2026 OBJETO: PRORROGAR O CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 09/09/2022, ALTERADO EM 29/09/2023 (TROCA DE GESTOR), EM 04/12/2023 (TROCA DE GESTOR), EM 10/05/2024 (TROCA DE GESTOR), PRORROGADO / REAJUSTADO (2,733090%) EM 03/09/2024, ADITADO (14,9999936%) EM 30/10/2024, ALTERADO EM 10/02/2025 (TROCA DE GESTOR) E PRORROGADO EM 03/09/2025 VALOR: R$ 326.074,80 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0194/2022 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 57 INCISO II DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO

As partes acima nomeadas e qualificadas em 29 de setembro de 2023 firmaram termo de contrato para locação de licença de uso de Software, com atualizações que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo, conversão de base de dados, implantação e treinamento do Sistema de Intranet da Prefeitura do Município de Votuporanga, durante o período de 12 (doze) meses, conforme PREGÃO n

Órgão

Prefeitura do Município de Votuporanga

Valor citado:

R$ 7.297,35

Sessão

Sessão em 28/09/2026, 00:00

Serantoni, nº 1150 – Loteamento Jardim Monte Alto, neste município de Votuporanga/SP. DATA DA SESSÃO: 28/09/2026. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo endereço eletrônico: www.votuporanga.sp.gov.br. LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO - Secretário Municipal da Administração – 10/09/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 03 Contratante: Prefeitura do Município de Votuporanga. Contratada: GD VIRTUAL SITES E SISTEMAS WEB SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano XI | Edição nº 2693 Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 6 Objeto: As partes acima nomeadas e qualificadas em 29 de setembro de 2023 firmaram termo de contrato para locação de licença de uso de Software, com atualizações que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo, conversão de base de dados, implantação e treinamento do Sistema de Intranet da Prefeitura do Município de Votuporanga, durante o período de 12 (doze) meses, conforme PREGÃO na forma ELETRÔNICA Nº 194/2023 - PROCESSO Nº 302/2023. Termo aditivo: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses, contados a partir do dia 29 de setembro de 2026, ou seja, até o dia 29 de setembro de 2027, reajustando o valor de R$ 6.986,92 (seis mil, novecentos e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos), para R$ 7.297,35 (sete mil, duzentos e noventa e sete reais

Prorrogação de vínculo junto ao Programa de Qualificação da Rede de Atenção e Vigilância em Saúde (Qualifica-RAVS) do Programa Municipal de Bolsas de Estudo e Pesquisa para a Educação pelo Trabalho - PET-Palmas

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde/Escola de Saúde Pública

Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 219/2026 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO PROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDO E PESQUISA PARA A EDUCAÇÃO PELO TRABALHO NUP: 00000.0.070312/2026 (VOLUME 1) ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Programa de Bolsa de Estudo e Pesquisa para a Educação pelo Trabalho - PET-Palmas. ÓRGÃO/SECRETARIA: Secretaria Municipal de Saúde/Escola de Saúde Pública OBJETO: Prorrogação de vínculo junto ao Programa de Qualificação da Rede de Atenção e Vigilância em Saúde (Qualifica-RAVS) do Programa Municipal de Bolsas de Estudo e Pesquisa para a Educação pelo Trabalho - PET-Palmas. ADITAMENTO: Prorrogação do vínculo da bolsista LIDIANY DIVINA DO NASCIMENTO MARINHO, matrícula nº 413081101, na função de Pesquisador Multiprofissional III, junto ao Programa de Qualificação da Rede de Atenção e Vigilância em Saúde (Qualifica-RAVS), pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 05 de outubro de 2026. BASE LEGAL: Lei nº 2.240 de 26 de março de 2016, Portaria FESP nº 100, de 01 de agosto de 2024 e Portaria Conjunta INST/SEMUS/ FESP nº 22/2017. SIGNATÁRIOS: Lidiany Divina do Nascimento Marinho, Bolsista, Leonardo Lustosa Lima Filho, Secretário Executivo da Escola de Saúde Pública e Ana Paula dos Santos Andrade Abadia, Secretária Municipal de Saúde. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2026. SECRETARIA DE ZELADORIA URBANA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025 PROCESSO