Homologações e resultados nos diários municipais

Contratação de serviços de montagem, cessão, manutenção e desmontagem dos elementos que compõem a DECORAÇÃO - CONJUNTO ESTRUTURAL DECORATIVO METÁLICO PRINCIPAL, que serão utilizados durante o CICLO NATALINO 2026

Órgão

Fundação de Cultura da Cidade do Recife

Valor citado:

R$ 534.944,67

CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES - SICREF, CONFORME PRESCREVE O ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.765/2012, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 18.450/2017 E ESTAREM CREDENCIADOS NO SISTEMA ELETRÔNICO LICITAR DIGITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 – ID NO LICITAR Nº 112818 - SEI: 17.009339/2026- 30. Objeto: Contratação de serviços de montagem, cessão, manutenção e desmontagem dos elementos que compõem a DECORAÇÃO - CONJUNTO ESTRUTURAL DECORATIVO METÁLICO PRINCIPAL, que serão utilizados durante o CICLO NATALINO 2026. Lote Único, visando atendimento da demanda da Fundação de Cultura da Cidade do Recife. Comunicamos que a abertura da sessão inicial ocorrerá no dia 24 de setembro 2026 às 11h. Quanto à divulgação do resultado de julgamento da habilitação e o início da fase de lances, os licitantes serão comunicados com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, por meio do Quadro de Avisos do Sistema Licitar Digital. Valor estimado é de R$ 534.944,67 (Quinhentos e trinta e quatro mil, novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e sete centavos). A sessão ocorrerá por meio da plataforma Licitar Digital. O edital e anexos poderão ser obtidos via internet através dos endereços eletrônicos: https://portaldecompras.recife.pe.gov.br/app/home.php e https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa. Mais informações na Gerência de Licitações e Contratos – FCCR pelo email: [email protected] e/ou telefones: 3355-8022, 3355- 8035 e 9 9488-6171. Recife

contratação de serviços de montagem, cessão, manutenção e desmontagem dos elementos que compõem a DECORAÇÃO - ILUMINAÇÃO PAISAGÍSTICA E ELEMENTO POSTE

Órgão

Fundação de Cultura da Cidade do Recife

Valor citado:

R$ 1.630.578,21

CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES - SICREF, CONFORME PRESCREVE O ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.765/2012, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 18.450/2017 E ESTAREM CREDENCIADOS NO SISTEMA ELETRÔNICO LICITAR DIGITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 – ID NO LICITAR Nº 112511 - SEI: 17.009298/2026- 81, cujo objeto é a contratação de serviços de montagem, cessão, manutenção e desmontagem dos elementos que compõem a DECORAÇÃO - ILUMINAÇÃO PAISAGÍSTICA E ELEMENTO POSTE. Lotes 1 a 6 que serão utilizados durante o CICLO NATALINO 2026, visando atendimento da demanda da Fundação de Cultura da Cidade do Recife. Comunicamos que a abertura da sessão inicial ocorrerá no dia 24 de setembro de 2026 às 11h. Quanto à divulgação do resultado de julgamento da habilitação e o início da fase de lances, os licitantes serão comunicados com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, por meio do Quadro de Avisos do Sistema Licitar Digital. O valor estimado é de R$ 1.630.578,21 (um milhão seiscentos e trinta mil quinhentos e setenta e oito reais e vinte e um centavos). A sessão ocorrerá por meio da plataforma Licitar Digital. O edital e anexos poderão ser obtidos via internet através dos endereços eletrônicos: https://portaldecompras.recife.pe.gov.br/app/home.php e https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa. Mais informações na Gerência de Licitações e Contratos – GLC/FCCR pelo e-mail: [email protected] e/ou telefones: 3355-8022, 3355-8035 e 9 9488-6171. Recife

Órgão

Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV

conforme normas NBR 13485 e as resoluções complementares cabíveis da NBR 12962, para atender às necessidades do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV. O aviso de dispensa, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos sites www.macae.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 1017. Macaé-RJ, 11 de setembro de 2026. Lucas Mariano Vieira Agente de Contratação MACAÉ, 12 DE SETEMBRO DE 2026 • EDIÇÃO 1526 • ANO VII4 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA ESPECIAL DE LICITAÇÃO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO O Presidente da Comissão Permanente de Contratação 01 do Município de Macaé-RJ torna público, para conhecimento dos interessados, que após análise da proposta de descontos e da documentação de habilitação, o estabelecimento abaixo foi considerado habilitado: REQUERIMENTO Nº PROCESSO RAZÃO SOCIAL NOME FANTASIA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS E BENS E PERCENTUAL DE DESCONTO OFERECIDO 013 17964/2026 ANTARES EDUCACIONAL LTDA ANTARES EDUCACIONAL LTDA Instituições de Ensino: mínimo de 20% até 89% Fica aberto o prazo de recurso, conforme item 13 do Edital. As atas de julgamento se encontram disponíveis para consulta dos interessados na sala da Coordenadoria Geral de Licitações, localizada na Avenida Presidente

Órgão

Consórcio Cemmil 11 Concursos Públicos/Processos Seletivos 11 Convocação 11 Licitações e Co

Licitações e Contratos 2 Revogação / Anulação 2 Homologação / Adjudicação 3 Extrato 3 Editais 5 Politica Nacional Aldir Blanc - PNAB 5 Editais 10 Consórcio Cemmil 11 Concursos Públicos/Processos Seletivos 11 Convocação 11 Licitações e Contratos 12 Homologação / Adjudicação 12 Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos 12 Licitações e Contratos 12 Homologação / Adjudicação 12 Aviso de Licitação 12 Fundação Educacional Guaçuana - FEG 12 Licitações e Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO LOTEAMENTO ATLÂNTICO NORTE, BAIRRO AJUDA DE CIMA, LOCALIZADO À RUA DRA ANDREA VASCONCELOS MEIRELES, S/N LOTEAMENTO ATLÂNTICO NORTE, BAIRRO AJUDA DE CIMA, MACAÉ/RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA, processo administrativo nº 24.058/2025

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Valor citado:

R$ 479.993,55

Empenho: nº 002389/2026 - Global, emitido em 20/08/2026 VI – Valor do Apostilamento : R$ 479.993,55 VII –Valor do Empenho R$ 479.993,55 VIII Data da Assinatura: 01/09/2026 IV – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ e o CONSÓRCIO M. ALVES LITORAL. Macaé, 01 de setembro de 2026. WALESKA DA SILVA FREIRE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COORDENADORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026 – CONTRATAÇÃO Nº 604/2026 UASG 985847 O Município de Macaé-RJ torna público que fará realizar no dia 30 de setembro de 2026, às 09:00h (horário de Brasília), a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026, do tipo MAIOR DESCONTO, adjudicação GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO LOTEAMENTO ATLÂNTICO NORTE, BAIRRO AJUDA DE CIMA, LOCALIZADO À RUA DRA ANDREA VASCONCELOS MEIRELES, S/N LOTEAMENTO ATLÂNTICO NORTE, BAIRRO AJUDA DE CIMA, MACAÉ/RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA, processo administrativo nº 24.058/2025. O Aviso, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no Portal da Transparência do Município de Macaé. (https://transparencia.macae.rj.gov. br/contratacoes/ licitacoespesquisa), ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://pncp.gov.br/app/editais) ou no Portal

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MEMORIAL MIRANTE DA IGUALDADE COM CONSTRUÇÃO DE NOVAS GAVETAS MORTUÁRIAS E PAVIMENTAÇÃO, LOCALIZADO NA VIRGEM SANTA, MACAÉ – RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENOS E MÃO-DE- -OBRA, processo administrativo nº SEI 023959/2025

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Valor citado:

R$ 580.000,00

– Valor do Contrato: R$ 580.000,00. VII – Valor empenhado no exercício: R$ 580.000,00. VIII – Prazo de vigência: 90 (noventa) dias. IX – Data da assinatura: 11/09/2026. X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e COLINA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. Macaé, 11 de setembro de 2026. LEONARDO ANDERSON DA SILVA Secretário Municipal de Turismo ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COORDENADORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026 – CONTRATAÇÃO Nº 603/2026 UASG 985847 O Município de Macaé-RJ torna público que fará realizar no dia 29 de setembro de 2026, às 09:00h (horário de Brasília), a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026, do tipo MAIOR DESCONTO, adjudicação GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MEMORIAL MIRANTE DA IGUALDADE COM CONSTRUÇÃO DE NOVAS GAVETAS MORTUÁRIAS E PAVIMENTAÇÃO, LOCALIZADO NA VIRGEM SANTA, MACAÉ – RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENOS E MÃO-DE- -OBRA, processo administrativo nº SEI 023959/2025. O Aviso, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no Portal da Transparência do Município de Macaé. (https://transparencia.macae.rj.gov. br/contratacoes/ licitacoespesquisa), ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://pncp.gov.br/app/editais) ou no Portal de Compras do Governo Federal (www

prestação do serviço de recarga de extintores de incêndio e serviço de manutenção de mangueiras de incêndio (Nível 3), com desmontagem total, ensaio hidrostático dos cilindros, repintura, troca de O-rings e componentes, substituição de peças e acessórios eventualmente danificados, requalificação total, conforme normas NBR 13485 e as resoluções complementares cabíveis da NBR 12962, para atender às

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA ESPECIAL DE LICITAÇÃO

acordo com o Art. 83 da Lei Complementar 011/98 e suas alterações, conforme parecer da PGM, a contar da data da publicação. GABINETE DO PREFEITO, em 11 de setembro de 2026. WELBERTH PORTO DE REZENDE PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA ESPECIAL DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 051/2026 UASG 985847 O agente de contratação do Município de Macaé-RJ torna público que fará realizar no dia 17 de setembro de 2026, às 08:00h (horário de Brasília), a DISPENSA ELETRÔNICA N° 051/2026 (COMPRAS.GOV.BR N° 606/2026), com participação EXCLUSIVA DE EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, na modalidade DISPENSA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, cujo objeto é a prestação do serviço de recarga de extintores de incêndio e serviço de manutenção de mangueiras de incêndio (Nível 3), com desmontagem total, ensaio hidrostático dos cilindros, repintura, troca de O-rings e componentes, substituição de peças e acessórios eventualmente danificados, requalificação total, conforme normas NBR 13485 e as resoluções complementares cabíveis da NBR 12962, para atender às necessidades do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV. O aviso de dispensa, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos sites www.macae.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Tel

Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de elaboração de Laudos de Vistoria Técnica de Imóveis e de Laudos de Avaliação Imobiliária, destinados a subsidiar as decisões administrativas do Município de Macaé relacionadas à gestão de situações de risco urbano, especialmente no Bairro da Fronteira, processo administrativo nº 18.959/2025

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA ESPECIAL DE LICITAÇÃO

Executiva de Patrimônio, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação desta Portaria, para assinatura do Termo de Responsabilidade e recebimento das orientações pertinentes. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 11 de setembro de 2026. WELBERTH PORTO DE REZENDE PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA ESPECIAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2026. SRP – CONTRATAÇÃO Nº 605/2026 UASG 985847 O Município de Macaé-RJ torna público que fará realizar no dia 01 de outubro de 2026, às 09:00h (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2026 - SRP, do tipo MENOR PREÇO, adjudicação GLOBAL cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de elaboração de Laudos de Vistoria Técnica de Imóveis e de Laudos de Avaliação Imobiliária, destinados a subsidiar as decisões administrativas do Município de Macaé relacionadas à gestão de situações de risco urbano, especialmente no Bairro da Fronteira, processo administrativo nº 18.959/2025. O Aviso, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no Portal da Transparência do Município de Macaé. (https://transparencia.macae.rj.gov. br/contratacoes/ licitacoespesquisa), ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://pncp.gov.br/app/editais) ou no Portal de Compras do Governo Federal (www. compras.gov.br). Telefone

Inclusão da cláusula de reajuste. ”cláusula 16 – do reajuste de preço” DATA DE

Órgão

Consórcio Cemmil Concursos Públicos/Processos Seletivos Convocação Licitações e Contratos H

Engenharia Civil e Elétrica Ltda – CNPJ: 11.491.331/0001-98 NATUREZA DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 01/2.024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 01.444/2.024 OBJETO: Inclusão da cláusula de reajuste. ”cláusula 16 – do reajuste de preço” DATA DE ASSINATURA: 04 de Setembro de 2.026. Mogi Guaçu, 11 de Setembro de 2.026. MÁRIO ANTONIO ZAIA – SUPERINTENDENTE Sumário Poder Executivo Atos do Prefeito Decretos Terceiro Setor Extrato de Convênios Licitações e Contratos Revogação / Anulação Homologação / Adjudicação Extrato Editais Politica Nacional Aldir Blanc - PNAB Editais Consórcio Cemmil Concursos Públicos/Processos Seletivos Convocação Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Aviso de Licitação Fundação Educacional Guaçuana - FEG Licitações e Contratos Extrato Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE Licitações e Contratos Contratos 2026-09-12T01:08:11-0300 MARCOS ANTONIO DIAS PEREIRA:06193830898 1

Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Elaboração de Projeto Executivo, Execução de Fundação e Fornecimento, Fabricação, Transporte e Montagem de Reservatório Metálico Apoiado

Órgão

Fundação Educacional Guaçuana

Valor citado:

R$ 3.957,50

da União, Estados e Municípios, que sejam de interesse da Fundação Educacional Guaçuana. Contratada: WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - CNPJ n° 09.400.465/0001-04. Valor Global R$ 3.957,50. Dotação: 89 - 19.05.12.364.2005.2.068.339039.04.1100000. Vigência: 60 meses. Assinatura: 25/08/2026 SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE Licitações e Contratos Licitações e Contratos Contratos Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU - SAMAE COMISSÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial N.º 02/2.026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 979/2.026 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Elaboração de Projeto Executivo, Execução de Fundação e Fornecimento, Fabricação, Transporte e Montagem de Reservatório Metálico Apoiado. AVISO: Leva-se ao conhecimento de interessados que a licitação em epígrafe foi ADJUDICADA e HOMOLOGADA pe lo Sr . Super in tendente , em 11.Setembro.2.026, a favor da licitante vencedora: Target Engenharia Civil e Elétrica Ltda – CNPJ: 11.491.331/0001-98 http://www.bnc.org.br http://www.hmtr.sp.gov.br/publicacoes.%20Mogi http://www.hmtr.sp.gov.br/publicacoes.%20Mogi DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU Conforme Lei Municipal nº 5.544, de 23 de

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro patrimonial (prédio e conteúdo) para a Sede AI e Sub-Sede I do Consórcio CEMMIL

Órgão

Consórcio CEMMIL

Valor citado:

R$ 2.997,52

Município de Mogi Guaçu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Licitações e Contratos Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro patrimonial (prédio e conteúdo) para a Sede AI e Sub-Sede I do Consórcio CEMMIL. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADA: ALLIANZ SEGUROS S/A (CNPJ: 61.573.796/0001-66). VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 2.997,52 (dois mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos). RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 09 de setembro de 2026. AUTORIDADE RESPONSÁVEL: Ivair Luiz Biazotto – Superintendente do CEMMIL. Mogi Guaçu/SP, 11 de setembro de 2026 HOSPITAL MUNICIPAL DR. TABAJARA RAMOS Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos Licitações e Contratos Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- Pregão Eletrônico nº 000029/2026, Processo Licitatório nº 000111/2026 - Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos para uso no Setor de Oncologia do Hospital Municipal Dr. Tabajara

conhecido e não provido. IV – ESPECIALIDADE EM POLÍTICA NACIONAL CULTURA VIVA – PNCV Para fins de eventual convocação destinada especificamente à atuação em procedimentos relacionados à Política Nacional Cultura Viva – PNCV/Pontos e Pontões de Cultura, possuem especialidade específica documentalmente comprovada os seguintes responsáveis técnicos: Aldrin Vianna de Santana; Flávio César Nunes de Araújo; Sabrina Stephanou Silva; Luciano Fernandes De Mello; Anna Carolina Faria Lírio; e Paula Silveira da Cunha. A eventual convocação para demanda que exija especialidade técnica específica observará a ordem de classificação aplicável entre os candidatos que tenham comprovado a respectiva especialidade, nos termos do Edital. V – HOMOLOGAÇÃO Fica HOMOLOGADO o Resultado Final do Edital de Chamamento Público nº 21/SECULT/2026, na forma da classificação constante desta publicação. A classificação e a habilitação no certame não geram direito subjetivo à contratação. Nos termos do Edital, poderão ser convocadas até 5 (cinco) pessoas jurídicas, observadas a necessidade administrativa, a ordem de classificação, as especialidades técnicas requeridas e as demais condições estabelecidas no instrumento convocatório. Os demais candidatos habilitados cuja documentação tenha sido analisada integrarão o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação aplicável. Mogi Guaçu, 11 de setembro de 2026. COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA POLÍTICA NACIONAL

desclassificação por duplicidade de inscrição​ Resultado: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO

Órgão

PREFEITURA DE MOGI GUAÇU/SP

DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU Conforme Lei Municipal nº 5.544, de 23 de novembro de 2021 Sábado, 12 de setembro de 2026 Ano V | Edição nº 1166 Página 5 de 13 Município de Mogi Guaçu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA DE MOGI GUAÇU/SP EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/SECULT/2026 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PARECERISTAS – PNAB/PNCV – CICLO 02/2026 RESULTADO DO RECURSO, RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO A Comissão de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB – Ciclo 02/2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura de Mogi Guaçu – SECULT, torna público o resultado do recurso interposto contra o Resultado Preliminar do Edital de Chamamento Público nº 21/SECULT/2026 e, encerrada a fase recursal, o Resultado Final e a Homologação do certame. I – RESULTADO DO RECURSO Recorrente: 59.052.518 Aida Franco de Lima​ Responsável técnica: Aida Franco de Lima​ Objeto: desclassificação por duplicidade de inscrição​ Resultado: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. Síntese da decisão: Mantida a desclassificação, considerando a apresentação de duas inscrições distintas pela mesma pessoa jurídica, com diferenças nos documentos comprobatórios e na pontuação autodeclarada, caracterizando a hipótese prevista nos itens 5.5 e 10.5, IV, do Edital nº 21/SECULT/2026. A decisão fundamentada foi

Registro de preços para a aquisição de produtos químicos destinados ao tratamento e desinfecção das águas de 10 (dez) piscinas públicas do município de Mogi Guaçu e 1 (um) tanque de treinamento de mergulho do 1º Posto de Bombeiros

Órgão

Prefeitura de Mogi Guaçu

Valor citado:

R$ 20,84

se a todos os interessados igualdade de condições e a observância dos princípios que regem as contratações públicas. Nos termos do art. 165, inciso I, alínea “d”, da Lei nº 14.133/2021, assegura-se aos interessados o exercício do contraditório e da ampla defesa, no prazo de 03 (três) dias úteis, a serem protocolados eletronicamente por meio do Guaçu Digital – Portal de Protocolo de Processos, disponível no site oficial da Prefeitura de Mogi Guaçu. Sem mais, ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos. Mogi Guaçu, 11/09/2026. Rodrigo Falsetti - Prefeito Municipal Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 20/2026 - PROCESSO 13.996/2026. Objeto: Registro de preços para a aquisição de produtos químicos destinados ao tratamento e desinfecção das águas de 10 (dez) piscinas públicas do município de Mogi Guaçu e 1 (um) tanque de treinamento de mergulho do 1º Posto de Bombeiros. AVISO: Tornamos público, que adotado o critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, a referida licitação foi ADJUDICADA e HOMOLOGADA pelo Prefeito em 11/09/2026, às empresas: AMBEQ PRODUTOS QUIMICOS LTDA , CNPJ nº 15.159.173/0001-24, para os itens: 1 (R$ 4,34), 4 (R$ 5,72), 6 (R$ 6,70) e 8 (R$ 6,70); NOVAC INDUSTRIA QUIMICA LTDA, CNPJ nº 11.015.846/0001-11, para o item: 2 (R$ 20,84); CONATUS

Órgão

Consórcio Cemmil 11 Concursos Públicos/Processos Seletivos 11 Convocação 11 Licitações e Co

2 Licitações e Contratos 2 Revogação / Anulação 2 Homologação / Adjudicação 3 Extrato 3 Editais 5 Politica Nacional Aldir Blanc - PNAB 5 Editais 10 Consórcio Cemmil 11 Concursos Públicos/Processos Seletivos 11 Convocação 11 Licitações e Contratos 12 Homologação / Adjudicação 12 Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos 12 Licitações e Contratos 12 Homologação / Adjudicação 12 Aviso de Licitação 12 Fundação Educacional Guaçuana - FEG 12 Licitações

Registro de preços de produtos de higiene pessoal visando garantir o fornecimento para pessoas em situação de rua, residentes do galpão de Acolhimento e usuários em situação de vulnerabilidade

Valor citado:

R$ 4.794,00

Monte Alto – SP 11 de setembro de 2026. Maria Helena Aguiar Rettondini Prefeita Municipal Monte Alto/SP, Sábado, 12 de Setembro de 2026 - [email protected] - Edição: 2163 PODER EXECUTIVO GABINETE DA PREFEITA EDITAIS Diário Oficial do Município de Monte Alto | 1 Poder ExecutivoGabinete da PrefeitaEditais Monte Alto/SP, Sábado, 12 de Setembro de 2026 - [email protected] - Edição: 2163 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 2 HOMOLOGAÇÕES ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico nº 98/2026 Processo SA/DL nº 178/2026 SEI Nº 2376/2.026 OBJETO: Registro de preços de produtos de higiene pessoal visando garantir o fornecimento para pessoas em situação de rua, residentes do galpão de Acolhimento e usuários em situação de vulnerabilidade. Considerando os elementos constantes dos autos do processo em referência, e, na forma do disposto no inciso IV do artigo 71 da Lei nº 14.133/21, e o artigo 4º, inciso X do Decreto Municipal nº 4.645, de 27 de julho de 2.023, resolvo adjudicar os itens 1 e 12, em favor da empresa Proepi Higiene e Proteção Ltda, no valor total de R$ 4.794,00 (quatro mil, setecentos e noventa e quatro reais), os itens 2, 4, 5, 6, 7, 8

Registro de preço para aquisição de equipamentos topográficos, distribuído em 02 (dois) lotes

Órgão

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EMLURB - AUTARQUIA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA

Valor citado:

R$ 136.564,98

Sessão

Sessão em 24/09/2026, 10:00

002489/2026-32 ID:113086. Objeto: Registro de preço para aquisição de equipamentos topográficos, distribuído em 02 (dois) lotes. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/09/2026 às 08h00min e DISPUTA: 24/09/2026 às 10h00min. O valor global máximo admitido para esta licitação é de R$ 136.564,98 (cento e trinta e seis mil quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa e oito centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: http//www.recife.pe.gov.br/portalcompras/ e www.licitardigital.com.br. Recife, 12 de Setembro de 2026. Heraclio Tavares de Melo – Agente de Contratação/Pregoeiro. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EMLURB - AUTARQUIA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA RESULTADO DO JULGAMENTO FINAL COM HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2026 – GC-002/EMLURB – PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2026 – Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para eventual aquisição de colete em tecido para fiscalização, O Agente de Contratação da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana – EMLURB torna público o resultado de julgamento final, declarando VENCEDORA a empresa: CONFECÇÕES DUQUE VILAR LTDA para o LOTE 01 no valor de R$ 24.396,96 (vinte e quatro mil trezentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos). O objeto foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo Presidente da EMLURB – Daniel Saboya Paes Barreto. Recife, 12 de setembro de 2026. Heraclio Tavares de Melo – Agente de Contratação/Pregoeiro. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Órgão

Instituto José Eduardo Mendonça - Casa Sorrir ANEXO I

[email protected]. § 2º O recurso deverá ser individual e devidamente fundamentado. § 3º Será indeferido, liminarmente, o pedido de recurso não fundamentado, coletivo ou entregue fora do prazo. § 4º Os recursos serão julgados pela Comissão e as respectivas decisões serão publicadas no Diário Oficial. § 5º Da decisão da Comissão não caberá outro recurso. Art. 15º - A designação dos conselheiros eleitos será realizada por Ato do Prefeito. Art. 16º - A posse dos novos conselheiros eleitos, das vagas remanescentes supracitadas será realizada na primeira Plenária subsequente do COMSEA/Recife, prevista para 27 de outubro de 2026. Art. 17º - O mandato dos(as) conselheiros(as) será exercido no biênio 2026-2028, com término por ocasião da homologação do resultado da eleição subsequente, assegurada a continuidade do exercício do mandato até a posse dos(as) novos(as) conselheiros(as). Art. 18º - Os casos omissos nesta Resolução serão dirimidos pela Comissão designada previamente. Art. 19º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Recife, 09 de setembro de 2026. Comissão instituída pelo COMSEA/Recife: MICHELINE SALES – Governamental RAFAEL ARAÚJO – Associação Católica dos Samaritanos SÔNIA LUCENA – Associação Pernambucana de Nutrição EGLINE DA SILVA – Instituto José Eduardo Mendonça - Casa Sorrir ANEXO I PROCESSO ELEITORAL COMSEA/RECIFE/ GESTÃO 2026-2028 CRONOGRAMA DO PROCESSO ELEITORAL Item Atividade Data Horário Local 01 Publicação do Edital 12/09/2026

Gerenciamento do Desempenho do Servidor - PGDES - disponível no endereço eletrônico: http://pgde.recife.pe.gov.br/. PERÍODO ETAPA 12 a 22/10/2026 Período para o servidor realizar a sua autoavaliação e para a chefia realizar a avaliação dos subordinados 23/10/2026 Disponibilização dos resultados da Avaliação (PGDES) 26/10 a 09/11/2026 Período para interpor recurso de 1ª instância (PGDES) 10 a 11/11/2026 Análise e Julgamento dos Recursos de 1ª Instância 16 a 30/11/2026 Período para interpor recurso de 2ª instância (PGDES) 01 a 02/12/2026 Análise e Julgamento dos Recursos de 2ª Instância 03/12/2026 Disponibilização do Resultado Preliminar dos Recursos de 2ª Instância e Disponibilização do Resultado Final (PGDES) 04 a 07/12/2026 Homologação da Avaliação e Encaminhamentos Administrativos Art. 2º Poderão participar da Edição 2026.2 os servidores de que trata o art. 1º que tenham concluído o estágio probatório e que completem o respectivo biênio de efetivo exercício no segundo semestre de 2026. Art. 3º É responsabilidade do servidor manter seu endereço de e-mail atualizado junto à Emprel Atende (3355-7156), uma vez que toda a comunicação e as notificações relacionadas ao sistema serão realizadas por esse canal. Art. 4º O servidor deverá utilizar o PGDES para acompanhar e realizar todas as etapas previstas no cronograma. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARLINDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO Secretário Executivo de Gestão Funcional e Relações

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde poderá atribuir

disposto no caput não convalida o vínculo precário nem gera direito à investidura. § 4º. A permanência destina-se exclusivamente a preservar a continuidade dos serviços de atenção primária e de vigilância em saúde nas microáreas do Município. § 5º. Enquanto houver microárea descoberta em razão da não certificação ou da vacância, a Secretaria Municipal de Saúde poderá atribuir a cobertura a agente efetivo, com a gratificação prevista no art. 27 da Lei Municipal nº 492, de 2020. Art. 18. O Município publicará edital de processo seletivo público de provas, ou de provas e títulos, destinado ao provimento das vagas remanescentes de cada cargo. § 1º. O edital será publicado no prazo de 180 (cento e oitenta) dias contado da homologação do relatório final, na forma do art. 198, § 4º, da Constituição Federal e do art. 9º da Lei Federal nº 11.350, de 2006. § 2º. O edital observará os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência. § 3º. O edital indicará expressamente o cargo a que se destina e discriminará as microáreas correspondentes às vagas ofertadas. § 4º. É vedada a seleção conjunta para os dois cargos em lista única de classificação. § 5º. O Agente Comunitário de Saúde deverá residir na área da comunidade em que atuar desde a data da publicação do edital, nos termos da legislação federal e observado o art. 7º desta Lei. § 6º. A divulgação do edital alcançará, além do Diário Oficial do Município, as