Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

Secretaria de Esportes e Lazer

Sessão

Sessão em 25/11/2026, 08:45

Gabriel Antunes Maciel, esquina com Rua Antônio Fernando de Abreu, município de Salto/SP, com o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para a execução dos serviços, de acordo com os anexos que integram o edital, a cargo da Secretaria de Esportes e Lazer. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 25 de novembro de 2026 Início do Recebimento de Propostas: 10/11/2026 às 8hs Fim do Recebimento de Propostas: 25/11/2026 às 08h30min Início da Disputa: 25/11/2026 às 08h45min Modo de Disputa: Aberto O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais – Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa Brasi leira de Mercadorias: www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo http://www.salto.sp.gov.br http://www.bll.org.br DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Sábado, 07 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2357 | Página 8 de 21 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada

é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GERENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM EDUCAÇÃO FÍSICA E FISIOTERAPIA - PROGRAMA CENTRO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA VOLEIBOL ARAÇATUBA

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DLC

Valor citado:

R$ 114.798,96

gratuitamente através dos sites: www.aracatuba.sp.gov.br e www.bll.org.br. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DLC, Araçatuba, 06 de novembro de 2026. OSIEL ARCÂNGELO - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ----------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 874/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GERENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM EDUCAÇÃO FÍSICA E FISIOTERAPIA - PROGRAMA CENTRO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA VOLEIBOL ARAÇATUBA. Empresas vencedoras valor total: R$ 114.798,96. DIEGO ANDRE COUTINHO DOURADO LTDA 60.905.202/0001-04 com os Lotes: 1 no valor total de R$ 114.798,96. Araçatuba-SP, 04 de novembro de 2026 LUCAS PAVAN ZANATTA - PREFEITO MUNICIPAL ----------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 963/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA

no tratamento oferecido ao paciente oncológico pela rede municipal de saúde. Art. 2.º Este ATO entra em vigor nesta data. Art. 3.º Publique-se. CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 5 DE NOVEMBRO DE 2026 Assinado eletronicamente EDNA FLOR Presidente Assinado eletronicamente ÍCARO MORALES 1.º Secretário Assinado eletronicamente JOÃO PEDRO PUGINA 2.º Secretário Assinado eletronicamente ÉDISON EDUARDO GOMES Secretário-Diretor Geral Sumário Poder Executivo Atos Oficiais Decretos Secretaria Municipal de Educação Atos Oficiais Portarias Secretaria Municipal de Administração Licitações e Contratos Ratificação Dispensas Aviso de Licitação Secretaria Municipal de Saúde Vigilância Sanitária Comunicados Poder Legislativo Atos Legislativos Atos de Mesa 2026-11-06T17:16:51-0300 MUNICIPIO DE ARACATUBA:45511847000179 1

EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO “NELSON REIS ALVES”, RUA TUPI, Nº 02, CENTRO, ARAÇATUBA/SP

Órgão

SECRETARIA REQUISITANTE Condição de Pagamento

Solicitantes Pedido de Compra: 2427/2026 - 28/10/2026 - 02.17.02 - DEPARTAMENTO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL A contratação ocorrerá conforme tabela abaixo: Unidade SustentávelQuantidadeDescriçãoItem/Lote 1 78018 - Enclausuramento em estrutura metálica para proteção 1,0000 Un Não de plataforma PNE Condição de Entrega: DETERMINADO PELA SECRETARIA REQUISITANTE Condição de Pagamento: ATÉ 30 DIAS Aracatuba - SP, 6 de Novembro de 2026. 1Grupo Assessor® 06/11/2026 13:56:25 Usuário: ERIVALDO VIEIRA DA COSTA Versão: 1.10.26.26 Página 1 de IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA Sábado, 07 de novembro de 2026 Ano VII | Edição 1619 | Página 23 de 26 Aviso de Licitação Aviso de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos, torna público, por determinação do Senhor Prefeito, o Sr. LUCAS PAVAN ZANATTA, para conhecimento das empresas interessadas, observada a necessária qualificação, que está promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO GLOBAL na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 020/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1.115/2026 PROCESSO DIGITAL N.º 21.917/2026 OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO “NELSON REIS ALVES”, RUA TUPI, Nº 02, CENTRO, ARAÇATUBA/SP. Valor estimado: R$ 1

Órgão

Secretaria Municipal de Administração 18 Licitações e Contratos 18 Ratificação 18 Dispensas 19

Secretaria Municipal de Administração 18 Licitações e Contratos 18 Ratificação 18 Dispensas 19 Aviso de Licitação 23 Secretaria Municipal de Saúde 23 Vigilância Sanitária 23 Comunicados 23 Poder Legislativo 25

contratação de empresa especializada para gestão técnica, administrativa e operacional da alimentação escolar, visando ao preparo e fornecimento de refeições aos alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme edital e seus anexos

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

Valor citado:

R$ 1.808.613,54

TELECOM INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R$ 1.808.613,54 (um milhão oitocentos e oito mil seiscentos e treze reais e cinquenta e quatro centavos), nos termos do artigo 57, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, c.c. artigo 22, § 1º da LINDB, para o novo período do ajuste, que se iniciará em 30 de março de 2026. Remetam-se à SAD para as providências. Vinhedo/SP, em 29 de setembro de 2026. DARIO PACHECO DE MORAIS Prefeito Municipal Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 | ANO 11 Edição 2664 | Distribuição gratuita Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2741/ D E C I S Ã O Tratam os autos do Processo Administrativo nº 3249/2022, referente à Concorrência Pública nº 02/2022, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para gestão técnica, administrativa e operacional da alimentação escolar, visando ao preparo e fornecimento de refeições aos alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme edital e seus anexos. A Secretaria Municipal de Educação, na qualidade de Pasta Gestora, solicitou a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do Contrato nº 120/2022, firmado com a empresa LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA., bem como a aplicação do reajuste contratual. A Pasta justificou a necessidade de continuidade dos serviços e informou que foi realizada pesquisa de mercado, na qual se constatou a vantajosidade da prorrogação contratual. A empresa contratada manifestou

Prestação de serviços Socioassistenciais de Proteção Social para atendimento a mulheres que se encontram em situações de vulnerabilidade e risco social

Órgão

Prefeitura Municipal de Votorantim

Valor citado:

R$ 548.000,00

Chamamento Público nº 007/2023. Objeto: Prestação de serviços Socioassistenciais de Proteção Social para atendimento a mulheres que se encontram em situações de vulnerabilidade e risco social. Vigência: 03/10/2026 a 02/10/2027. Valor Total: R$ 548.000,00 (quinhentos e quarenta e oito mil reais). Órgão Público: Prefeitura Municipal de Votorantim. Entidade: Associação Lugar de Amor e Restauração - LUAR. Dotação Orçamentária: Secretaria de Cidadania e Geração de Renda. Título: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Verba: 02.13.01.08.245.0034- 5.006.3.3.50.39.00.01.0142. Votorantim, 02 de outubro de 2026. Rogério Pecora Neto – Prefeito Municipal. 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 087/2025 Modalidade: Concorrência Pública nº. 004/2025. Objeto: “Construção de CMEI (Centro Municipal de Ensino Infantil), no Parque Santa Márcia”. Contratante: Prefeitura Municipal de Votorantim. Contratada: Hype Construtora Ltda. Finalidade: Prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato nº. 087/2025. Execução: 04 (quatro) meses, com início em 25/01/2027 e término em 24/05/2027. Vigência: 06 (seis) meses, com início em 01/05/2027 e término em 31/10/2027. Fundamento Legal: Artigo 111 e 115, § 5º da Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Votorantim, 03 de novembro de 2026. Rogério Pecora Neto – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 078 /2026 Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 034/2026. Objeto: locação e implantação de solução integrada

Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, em atendimento ao programa MCMV - FNHIS sub 50 no município de UNIÃO PAULISTA – SP

Órgão

Prefeitura Municipal de União Paulista

CONTRATO CONTRATO Nº: 088/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N°: 036/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°: 002/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de União Paulista CONTRATADO: Livary Construtora LTDA OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, em atendimento ao programa MCMV - FNHIS sub 50 no município de UNIÃO PAULISTA – SP. VIGÊNCIA: Até 29/04/2030 DATA DA ASSINATURA: 29/10/2026 Nada mais, eu Kendrea Alves Papile Cavatão, Prefeita Municipal de União Paulista, assinei o respectivo instrumento. União Paulista/SP, 29 de outubro de 2026. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 002/2026 PROCESSO Nº: 036/2026 EXTRATO DE DECISÃO: “Resolve - HOMOLOGAR a presente licitação, nos termos, da Lei Federal nº 14.133/2021, diante do processo ora apresentado e ADJUDICAR o objeto, adotando o critério de julgamento fixado no Edital, ou seja, menor preço global, conforme segue: ADJUDICANDO à empresa: Nome da empresa: LIVARY CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 61.789.647/0001-01 – IE: 154.893.486.113 Avenida Brasil, nº 600, sala 709, Boqueirão, Praia Grande - SP, CEP 11.701-090 União Paulista – SP, 29 de outubro de 2026 – Kendrea Alves Papile Cavatão– Prefeita Municipal EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA: 002/2026 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em

Execução da Jornada de Desenvolvimento para Empreendedores – Fiscal: Patrícia Luna Pires - Data da

Modernização e Transparência EXTRATO DO CPS Nº 067/2026 Extrato do Contrato de Prestação de Serviço nº 067/2026 – Contratada: SEBRAE/RS – CNPJ: 87.112.736/0001-30 – Licitação: Dispensa Presencial nº 055/2026 – Objeto: Execução da Jornada de Desenvolvimento para Empreendedores – Fiscal: Patrícia Luna Pires - Data da Assinatura: 31/08/2026. EXTRATO DO AP Nº 04 DO CEO Nº 005/2026 Extrato do Termo de Apostilamento nº 04 do Contrato de Empreitada de Obra nº 005/2026 – Contratada: CONSORCIO RIOSUL-SCHAEFFER-MERCURIO – CNPJ: 67.529.814/0001-99 – Licitação: Concorrência Pública n° 002/2026 – Objeto: Dotação - Data da Assinatura: 04/11/2026. EXTRATO DO AD Nº 05 DO CEO Nº 010/2024 Extrato do Termo Aditivo nº 05 do Contrato de Empreitada de Obra nº 010/2024 – Contratada: R. SCHAEFFER CONSTRUCOES LTDA – CNPJ: 03.329.452/0001-00 – Licitação: Concorrência Pública n° 021/2023 – Objeto: Prazo - Data da Assinatura: 20/10/2026. EXTRATO DO AD Nº 014-B DO CLOC Nº 013/2012 Extrato do Termo Aditivo nº 014 do Contrato de Locação nº 013/2022 – Contratada: VALDIR CONSTANTINO MARASCHIN – CPF: 074.220.590-87 – Licitação: Dispensa nº 1.295/2012 – Objeto: Prazo - Data  da  Assinatura: 31/08/2026. EXTRATO DO AD Nº 014-A DO CLOC Nº 013/2012 Extrato do Termo Aditivo nº 014 do Contrato de Locação nº 013/2022 – Contratada: VALDEMAR MARASCHIN – CPF: 122.408.770-49 – Licitação: Dispensa nº 1.295/2012 – Objeto: Prazo

Sessão

Sessão em 24/11/2026, 00:00

Complementar nº 123/2006). Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes ou www.novobbmnet.com.br – CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 06/11/2026 até às 9h00min do dia 24/11/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 9h01min do dia 24/11/2026. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 9:10 min do dia 24/11/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 05/11/2026. Departamento de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº 19/2026 Processo Supri 178/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL, NO ÂMBITO DAS OBRAS DE SANEAMENTO INTEGRADO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS TRABALHADORES. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 06/11/2026 até às 14h00min do dia 24/11/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 14h01min do dia 24/11/2026. INÍCIO DA CONCORRÊNCIA (FASE COMPETITIVA): às 14:10 min do dia 24/11/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF)

construção de uma Unidades básica de Saúde, localizada na Rua Uruguai, APM, Praça das américas, Parque das Nações, mediante as condições estabelecidas em edital e seus anexos

Órgão

Fundo Municipal de Saúde utiliza-se deste meio

representado pelo Secretário Municipal de Saúde, SR. ALESSANDRO LEONARDO ÁLVARES MAGALHÃES, inscrito no CPF 784.***.***-**. CONTRATADA: GSM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sediada em Av 136, Nº 960, Quadraf47 Lote 19/23 Sala 04 Pavmto13 Edif Executive Tower, Set Marista, Cep:74.180-040, Goiânia/GO, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 40.997.613/0001-60, neste ato representado pela SRA. GISELY DE SOUZA MOREIRA LIMA, inscrito no CPF sob o nº 705.***.***-**. FUNDAMENTO E VINCULAÇÃO: tendo em vista o que consta no Processo nº 2025.130.543 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Concorrência Pública nº 004/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. Considerando que o apostilamento é meio hábil para saneamento de falhas que não alteram a essência e não modificam as bases contratuais, o Município de Aparecida de Goiânia, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde utiliza-se deste meio para alteração dos subitens 6.2.1 e 6.2.2, relativos ao prazo de reajustamento da proposta, no Contrato nº 1.292/2026-SEL, cujo objeto é a construção de uma Unidades básica de Saúde, localizada na Rua Uruguai, APM, Praça das américas, Parque das Nações, mediante as condições estabelecidas em edital e seus anexos. ONDE SE LÊ: 6.2.1.Para efeito de reajustamento de contrato fica estabelecido que a empresa passa a ter o direito

contratação de empresa especializada em obras civis para a construção de uma Unidade de Atenção Especializada - Policlínica, na Rua de Serviço 7, via Parque e Rua de serviço 10, APM-01, Residencial Aldeia do Parque, neste Município

Órgão

Fundo Municipal de Saúde utiliza-se deste meio

CEP 74.980-030, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, SR. ALESSANDRO LEONARDO ÁLVARES MAGALHÃES, inscrito no CPF 784.***.***-**. CONTRATADA: IMPERIO ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sediada à Rua Dona Acucena, Nº 19, Quadra02 Lote 37, Lot Capuava Residencial Prive, Goiânia/GO, CEP 74.445-303, inscrita no CNPJ/MF n° 20.918.047/0001-46, neste ato representado pelo SR. EVERTON NARCISO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 014.***.***-**. FUNDAMENTO E VINCULAÇÃO: Tendo em vista o que consta no Processo nº 2025.255.279 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Concorrência Pública nº 014/2025 – 2º Republicação, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. Considerando que o apostilamento é meio hábil para saneamento de falhas que não alteram a essência e não modificam as bases contratuais, o Município de Aparecida de Goiânia, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde utiliza-se deste meio para alteração dos subitens 6.2.1 e 6.2.2, relativos ao prazo de reajustamento da proposta, no Contrato nº 1.230/2026-SEL, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras civis para a construção de uma Unidade de Atenção Especializada - Policlínica, na Rua de Serviço 7, via Parque e Rua de serviço 10, APM-01, Residencial Aldeia do Parque, neste Município. ONDE SE LÊ: 6.2.2. Para efeito

contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na execução da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS Porte 2, localizada na Rua 5, com Rua 6-B e Rua 7, APM-6, Bairro Independência, neste Município, decorrente da Concorrência Pública nº 005/2025 (fls. 13-14 e 38)

Valor citado:

R$ 212.716,21

41). CONTRATADA: GSM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, sediada na Av. 136, nº 960, Quadra F47, Lote 19/23, Sala 04, Pavimento 13, Edifício Executive Tower, Setor Marista, Goiânia/GO, CEP: 74.180-040, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.997.613/0001-60 (fls. 13 e 41), neste ato representada pela Sra. GISELY DE SOUZA MOREIRA LIMA, portadora do RG nº SSP/GO e inscrita no CPF/MF sob o nº ***.992 ***-**. 72 (fls. 13 e 41). OBJETO DO CONTRATO: O contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na execução da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS Porte 2, localizada na Rua 5, com Rua 6-B e Rua 7, APM-6, Bairro Independência, neste Município, decorrente da Concorrência Pública nº 005/2025 (fls. 13-14 e 38). OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, prorrogação do prazo de execução dos serviços e do cronograma físico-financeiro por mais 90 (noventa) dias, e acréscimo de valor contratual por acréscimo de serviços na quantia de R$ 212.716,21 (duzentos e doze mil, setecentos e dezesseis reais e vinte e um centavos), referente ao Contrato nº 1.238/2025-SEL (fls. 02, 12, 106-107 e 116). FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo tem por fundamento a Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente os arts. 111, 124, inciso I, alíneas "a" e "b", e 125, em conformidade com as manifestações técnicas e despachos exarados no Processo Administrativo nº

Órgão

SECRETARIA DE FINANÇAS DIRETORIA DE

DE NOVEMBRO DE 2026. SECRETARIA DE FINANÇAS DIRETORIA DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA Notas abreviativas adotadas nas publicações oficiais, constantes deste Jornal, da SECRETARIA DE FINANÇAS: Auto de Infração e Imposição de Multa – AIIM; Autorização de Compensação – AC; Autorização para Impressão de Documentos Fiscais – AIDF; Mandado de Procedimento de Fiscalização – MPF; Termo de Início de Ação Fiscal – TIAF; Termo de Encerramento de Ação Fiscal – TEAF; Notificação de Lançamento – NL; Notificação de Lançamento e Constituição de Infração – NLCI; Auto de Lacração – AL; Auto de Apreensão – AA; Auto de Vistoria – AV; Termo de Liberação de Bens Apreendidos – TLBA; Inscrição Cadastral – IC; Inscrição Municipal – IM; Tomada de Preços – TP; Unidade Fiscal do Município – UFM; Fiscalização de Tributos – FT; Fiscalização de Posturas – FP; Dívida Ativa – DA; Setor de Cadastro Fiscal – SCF; Setor de Cadastro Imobiliário – SCI; Seção de Contribuição de Melhoria, ITBI e Arrecadação – SCMIA; Serviço de Cadastro Mobiliário e Imobiliário – SCMI; Seção de Dívida Ativa – SDA; Execução Fiscal – EF; Serviço de Fiscalização – SF; Diretoria de Departamento de Lançamento e Cadastros – DDLC; Diretoria de Tributação, Receita e Fiscalização – DTRF; Diretoria de Departamento de Fiscalização Tributária – DDFT; Secretaria de Finanças – SEF; Secretaria de Obras e Urbanismo – SOURB; Secretaria de Negócios Jurídicos – SENJ; Atos Diversos – AD (atos originários de órgãos diversos da

presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Quinta – Da Vigência e Cláusula Terceira do Valor

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FONTE

Valor citado:

R$ 360.625,00

atender às necessidades do Hospital e Maternidade de Inocência/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 149/2026. VALOR: R$ 136.500,00 (cento e trinta e seis mil quinhentos reais). • Ficha Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FONTE: 1500.1002 3.3.90.39.50 – Outros Serviços de Terceiros PJ FICHA: 492 VIGÊNCIA: 06 (seis) meses Inocência-MS, 06 de agosto de 2026 Assinam: ANTÔNIO ÂNGELO GARCIA DOS SANTOS, CRISTHIANO LEAL ARAUJO e LARISSA APARECIDA DE SOUZA SILVA. TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, VALOR Nº 004 CONTRATO Nº 285/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2023 TOMADA DE PREÇOS nº 007/2.023 PARTES: MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA-MS, FUNDO ASSISTENCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A&T PUBLICIDADE E ASSESSORIA LTDA CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Quinta – Da Vigência e Cláusula Terceira do Valor. CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no dispõe do art. 57, inciso II, da Lei n. 8666/1993. CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO: Fica aditado por mais 06 (Seis) meses, de 05 de novembro de 2026 a 04 de maio de 2027. CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR DO TERMO ADITIVO: O valor total do presente termo aditivo será de R$ 360.625,00 (trezentos e sessenta mil seiscentos e vinte e cinco reais). RATIFICAÇÃO:

FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS RESUMO DO TERMO: FICA RESCINDIDO O CONTRATO DE FORMA AMIGÁVEL E POR MÚTUO ACORDO

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO -

orçamentários próprios do Município, consignados na Ficha Orçamentária nº 540. Vigência: 30 (trinta) dias, contados a partir da data de assinatura ou da emissão da Ordem de Início. O prazo para execução dos serviços físicos no terreno é de 06 (seis) dias trabalhados, contados da Ordem de Início. Data de Assinatura: 03 de novembro de 2026. Signatários: Dirce da Conceição Búbola Valejo (Prefeita Municipal), pela Contratante, e Paulo Sergio de Sousa (Representante Legal), pela Contratada Rescisão Rescisão EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 50/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 14/2026. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO - CNPJ: 46.444.790/0001-03. CONTRATADA: JOFRAN COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA HIGIENIZAÇÃO LTDA. EPP - CNPJ/MF: 59.902.262/0001-94. OBJETO: FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS RESUMO DO TERMO: FICA RESCINDIDO O CONTRATO DE FORMA AMIGÁVEL E POR MÚTUO ACORDO. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2026. SIGNATÁRIOS: DIRCE DA CONCEIÇÃO BÚBOLA VALEJO (PREFEITA MUNIC IPAL ) – ROSALVA DE LOURDES GENT IL (REPRESENTANTE LEGAL) DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO Conforme Lei Municipal 673, de 19 de fevereiro de

Locação de 01 (um) imóvel propriedade localizado a Rua Cardoso Ribeiro nº 8, Centro, nesta cidade de Ourinhos, para funcionamento da Procuradoria Geral do Município

Órgão

Prefeitura Municipal de Ourinhos

banco de dados do DETRAN para o processamento de multas de trânsito Contratante: Prefeitura Municipal de Ourinhos Contratada: Companhia De Processamento De Dados Do Estado De São Paulo – Prodesp I – À vista do constante no Processo Administrativo Eletrônico n° 1-009283/2026 de 06/10/2026, fica designado como gestor do contrato, o Sr. Victor da Silva Maranho, Guarda Patrimonial, em substituição ao anteriormente indicado. II – Prevalecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Ano XXII - Edição 2216 - Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 18 de 52 Ourinhos, 28 de outubro de 2026. Alexandre Araujo Dauage – Prefeito Municipal EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATO Contrato nº 18/2017 Processo Licitatório nº 32/2017 Dispensa de Licitação nº 17/2017 Locatária: Prefeitura Municipal de Ourinhos. Locadora: Mariliza Cobianchi Garcia Objeto: Locação de 01 (um) imóvel propriedade localizado a Rua Cardoso Ribeiro nº 8, Centro, nesta cidade de Ourinhos, para funcionamento da Procuradoria Geral do Município. I – À vista do constante processo eletrônico n° 1-006606/2026 de 31/07/2026, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo contratual previsto na cláusula terceira do supracitado contrato, compreendendo o período de 01 de janeiro de 2027 a 31 de dezembro de 2027. II – O reajuste mediante variação do índice IGP-M será realizado através de APOSTILAMENTO, quando da disponibilização do índice pela FGV. III – Fica indicado como Gestor do

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DE GESTÃO MUNICIPAL, COMPREENDENDO O LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARES DE GESTÃO PÚBLICA, EM AMBIENTE NUVEM, POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO), COM ATUALIZAÇÃO MENSAL, QUE GARANTA AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS, INCLUINDO, CONVERSÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SU

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA

GERALDO FELIPPE JUNIOR, Prefeito Municipal de Pindorama, no uso de suas atribuições legais, após o transcurso do prazo para interposição de recursos, tendo em vista o que consta nos autos deste processo, e diante do trabalho apresentado pelo PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, ADJUDICO e HOMOLOGO, o presente certame aos licitantes conforme abaixo, para os efeitos previstos em Lei. PREGÃO ELETRÔNICO Nº - 102/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº - 103/2026 OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DE GESTÃO MUNICIPAL, COMPREENDENDO O LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARES DE GESTÃO PÚBLICA, EM AMBIENTE NUVEM, POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO), COM ATUALIZAÇÃO MENSAL, QUE GARANTA AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS, INCLUINDO, CONVERSÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E ATENDIMENTO TÉCNICO VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA. LOTE 1 - SERVIÇOS DA FASE DE IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS - Diagnóstico/Plano de Implantação/ Migração de informações/Treinamento ITEM UND. QUANT. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO VALOR TOTAL EMPRESA VENCEDORA 1 SRV 1 Sistema de Contabilidade, Orçamento Público e Tesouraria R$ 0,00 GOVERNANCABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTAO EM SERVICOS 2 SRV 1 Sistema de Compras, Licitações e Contratos R$ 0,00 GOVERNANCABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTAO EM SERVICOS 3 SRV 1 Sistema de Almoxarifado

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRAULICOS DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP

Sessão

Sessão em 02/12/2026, 09:00

ELETRÔNICO N.º 123/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 126/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRAULICOS DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 02/12/2026 ÀS 09:00 H. Edital disponível no: http://webapp1-pindorama.cidade360.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama-SP, 05 de novembro de 2026. Geraldo Felippe Junior Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO N.º 124/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 127/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS (1) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PINDORAMA/SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 04/12/2026 ÀS 09:00 H. Edital disponível no: http://webapp1-pindorama.cidade360.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama-SP, 05 de novembro de 2026. Geraldo Felippe Junior Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO N.º 125/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 128/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS (2) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PINDORAMA/SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 07/12/2026 ÀS 09:00 H. Edital disponível no: http://webapp1-pindorama.cidade360.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama-SP, 05 de novembro de 2026. Geraldo Felippe Junior Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO N.º 126/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 129/2026 OBJETO:

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Órgão

Secretaria de Administração

uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, ADJUDICA e HOMOLOGA todos os atos praticados pela Sra. Pregoeira e equipe de apoio no processo licitatório referenciado, do tipo menor preço, à empresa, abaixo, conforme especificado: Diante da desistência do item 153 da ata 73/2026 da empresa Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda, em relação ao item 153, o mesmo foi adjudicado e homologado para a empresa: OCTO FARMACO LTDA, em relação ao item 153. Providências de praxe. INFORMAÇÕES: TEL. (16) 2105 3044/2105 3051. Secretaria de Administração; Unidade Gestora de Licitações, 06 de novembro de 2026. José Alberto Gimenez Prefeito Municipal TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2026. O presente pregão eletrônico tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. José Alberto Gimenez, Prefeito Municipal de Sertãozinho, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, ADJUDICA e HOMOLOGA todos os atos praticados pela Sra. Pregoeira e equipe de apoio no processo licitatório referenciado, do tipo menor preço, à empresa, abaixo, conforme especificado: Teve como vencedoras as empresas: J.T. INDÚSTRIA E COMÉRCIO