Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

Fundação Educacional Guaçuana

Valor citado:

R$ 3.957,50

Licença Não Onerosa de Software - Solução tecnológica especializada para gerenciamento de margem consignável e gestão de consignações facultativas em folha de pagamento, abrangendo licença de uso, implantação, migração de dados, integração com o sistema de folha de pagamento, suporte técnico operacional, manutenção, segurança, gestão de usuários, processamento de averbações e d i spon ib i l i zação de recu rsos de consu l ta e acompanhamento aos servidores. Contratada: CONSIGNET SISTEMAS LTDA - CNPJ n° 23.112.748/0001-81. Vigência: 60 meses. Assinatura: 01/09/2026 EXTRATO DO CONTRATO 33/2026 - Dispensa de Licitação - Art. 75, Inciso II - Processo Administrativo 178/2026. Contratação de Serviço Técnico Especializado de Recortes dos Diários Oficiais da União, Estados e Municípios, que sejam de interesse da Fundação Educacional Guaçuana. Contratada: WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - CNPJ n° 09.400.465/0001-04. Valor Global R$ 3.957,50. Dotação: 89 - 19.05.12.364.2005.2.068.339039.04.1100000. Vigência: 60 meses. Assinatura: 25/08/2026 SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE Licitações e Contratos Licitações e Contratos Contratos Contratos PREFEITURA

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro patrimonial (prédio e conteúdo) para a Sede AI e Sub-Sede I do Consórcio CEMMIL

Órgão

CONSÓRCIO CEMMIL Consórcio Cemmil Concursos Públicos/Processos Seletivos Concursos Públicos

Valor citado:

R$ 2.997,52

SUPERINTENDENTE CONSÓRCIO CEMMIL Consórcio Cemmil Concursos Públicos/Processos Seletivos Concursos Públicos/Processos Seletivos Convocação Convocação DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU Conforme Lei Municipal nº 5.544, de 23 de novembro de 2021 Sábado, 12 de setembro de 2026 Ano V | Edição nº 1166 Página 12 de 13 Município de Mogi Guaçu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Licitações e Contratos Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro patrimonial (prédio e conteúdo) para a Sede AI e Sub-Sede I do Consórcio CEMMIL. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADA: ALLIANZ SEGUROS S/A (CNPJ: 61.573.796/0001-66). VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 2.997,52 (dois mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos). RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 09 de setembro de 2026. AUTORIDADE RESPONSÁVEL: Ivair Luiz Biazotto – Superintendente do CEMMIL. Mogi Guaçu/SP, 11 de setembro de 2026

Órgão

Câmara Municipal de Monte Alto

Valor citado:

R$ 10.040,07

Municipal de Monte Alto/SP, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência. item 1 Aquisição de 2(duas) multifuncionais policromáticas A4 item 2 Aquisição de 1(uma) multifuncional policromática A3 VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 10.040,07 PARTICIPAÇÃO: Exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O Aviso de Contratação Direta e demais documentos encontram-se disponíveis para consulta no site https://www.camaramontealto.sp.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal de Compras do Governo Federal – Compras.gov.br. Monte Alto, 11 de setembro de 2026. Prof. Dr. Baltazar Garcia Presidente da Câmara Municipal de Monte Alto EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Dispensa de Licitação nº 035/2026 https://www.camaramontealto.sp.gov.br/ Monte Alto/SP, Sábado, 12 de Setembro de 2026 - [email protected] - Edição: 2163 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 8 Processo Administrativo nº 043/2026 A Câmara Municipal de Monte Alto torna pública a contratação direta, em caráter emergencial, da empresa Angela Maria Pastori Equipamentos Eletrônicos – ME, inscrita no CNPJ nº 08.009.975/0001-92, para prestação de serviços de monitoramento eletrônico 24 horas do sistema de alarme instalado no prédio da Câmara Municipal de Monte Alto/SP, pelo período de 2 (dois) meses. A contratação tem por finalidade assegurar a continuidade ininterrupta do serviço de monitoramento eletrônico enquanto se conclui o

AQUISIÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA. (PROC

Valor citado:

R$ 51.600,00

senhor Rodrigo Reinaldo Sampaio e sua esposa a senhora Alessandra Marcília Luciano Sampaio, e o simultâneo empenhamento das despesas no valor Monte Alto/SP, Sábado, 12 de Setembro de 2026 - [email protected] - Edição: 2163 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 3 mensal de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais), perfazendo o valor total anual de R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil e seiscentos reais). Monte Alto, 11 de setembro de 2.026. Maria Helena Aguiar Rettondini Prefeita Municipal DEPARTAMENTO DE COMPRAS AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA Dispensa de Licitação nº 1369/2026 Processo nº 1369/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA. (PROC. SEI. 2912/2026-38). Cumprido a instrução processual conforme definido no artigo 72, da Lei federal nº 14.133/21, AUTORIZO a compra direta, por dispensa de licitação, com fundamento no inciso II, do artigo 75, do citado Diploma Legal, visando a aquisição de CAIXA D’ÁGUA autorizando a emissão do “Pedido de Compra” em favor da empresa SMI RESIDENCIAL MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA. E o simultâneo empenhamento da despesa total de R$ 3.400,00 (TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS). DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS Portaria nº. 14.291 de 04 de setembro de 2026 Dispõe sobre a autorização do afastamento da servidora, Cristina Aparecida Monolio Franco, cargo efetivo de PEB II-Ensino Fundamental, para gozo de licença prêmio, e dá outras providências. Maria Helena Aguiar

Órgão

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE Atos da Presidente

Valor citado:

R$ 9.000,00

Lei nº 14.133/2021. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Processon°NIT-050134/000354/2026:Autorizo,naformadalei,oatodecontrataçãopor DispensaEletrônican°210/2026,de empresa especializada para a reserva e o pagamento de hospedagem em hotel, bem como para a aquisição de passagens aéreas no trecho Brasília/DF – Rio de Janeiro/RJ – Brasília/DF, destinadas aos convidados que participarão do evento Niterói Compliance Day 2026, a ser realizado pelaControladoria-Geral do Município deNiterói,combaseno incisoIIdoart.75daLeiFederaln°14.133/2021combinadocomoDecretoMunicipaln° 14.730/2023, em favor da empresa: Item 01: CONTANDO VIAGENS LTDA,inscrita no CNPJ: 53.811.034/0001-22, para Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para a reserva e o pagamento de hospedagem em hotel, bem como para a aquisição de passagens aéreas no trecho Brasília/DF – Rio de Janeiro/RJ – Brasília/DF, destinadas aos convidados palestrantes que participarão do evento Niterói Compliance Day 2026, a ser realizado no dia 24 de setembro de 2026, pela Controladoria Geral do Município, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais). FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE Atos da Presidente PORTARIA FMS Nº 356/2026 - PROCESSO Nº 9900045673/2024 A Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Niterói, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1ª Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) para

Órgão

Secretaria Municipal de Ordem Pública

SEPETIBA, 320, CENTRO - CNPJ 63.407.485/0001-52; - INTIMAÇÃO Nº 04223, 08/09/2026 - INOVATEC CONTROLE DE PRAGAS E SERVIÇOS LTDA - AV. VISCONDE DO URUGUAI Nº 182, CENTRO - CNPJ 48.372.216/0001-04. Nos termos do artigo 492, inciso III e parágrafo 1º, III da lei 2624/08, em virtude dos contribuintes não terem sido localizados nos endereços alvos das diligências fiscais ou por recusarem-se a recebê-las. -NOTIFICAÇÃONº 003130, DE 28/08/2026 - RAPHAEL LOTFI SERIEIRO - RUA DR. LUIZ PALMIER S/N - PRAÇA DA ÁRVORE - CPF 135.063.877-31. Nos termos do artigo 492, inciso III e parágrafo 1º, III da lei 2624/08, em virtude do contribuinte não ter sido localizado no endereço alvo da diligência fiscal ou por recusar-se a recebê-la. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2026– SEOP A Secretaria Municipal de Ordem Pública, em conformidade com o art. 75 da Lei Federal 14.133/21, II e art. 92, caput, do Decreto 14.730/2023, torna público aos interessados que o órgão competente pretende contratar empresa especializada no fornecimento de 300 brindes institucionais comemorativos (100 peças de mérito/condecoração, no formato medalha, 50 peças de representação institucional, no formato medalha e 150 peças no formato estojo de veludo) para a Guarda Civil Municipal de Niterói, nos moldes estabelecidos no Termo de Referência. Para solicitar o Termo de Referência e/ou quaisquer outras dúvidas poderão entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou telefone: 21 97244-1470. Poderão

consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de engenharia destinados à elaboração de Projeto Básico para o entorno da Praça do Rink

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA

atribuições administrativas que são inerentes ao controle individualizado da execução do contrato, conforme previsto no art. 18 do Decreto Municipal nº 14.730/2023. Art. 3º. Permanecem inalterados os fiscais previamente designados. Art. 4º. A Equipe de Gestão e de Fiscalização do Contrato deverá realizar, de forma preventiva, rotineira e sistemática, todas as atividades previstas nos artigos 17 e seguintes do Decreto Municipal nº 14.730/2023. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA SEM DISPUTA Nº 985865-228/2026 CONB/SEMOBI Nº 07/2026 A COORDENADORIA NITERÓI DE BICICLETA – CONB, no âmbito da Secretaria Municipal de Mobilidade e Infraestrutura – SEMOBI, torna pública a REVOGAÇÃO do procedimento de contratação direta referente ao Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica sem Disputa nº 985865- 228/2026 – CONB/SEMOBI nº 007/2026, publicado em 05 de setembro de 2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de engenharia destinados à elaboração de Projeto Básico para o entorno da Praça do Rink. A revogação decorre da necessidade superveniente de reavaliação e adequação do objeto e dos documentos técnicos da contratação, visando assegurar sua compatibilidade com as necessidades da Administração e com as contratações existentes. A decisão encontra-se fundamentada no art. 71, inciso II

Aquisição de equipamentos de impressão e digitalização, sendo equipamentos multifuncionais policromáticos nos formatos A4 e A3, destinados a atender às necessidades operacionais e institucionais da Câmara Municipal de Monte Alto/SP, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência

Órgão

Câmara Municipal de Monte Alto

26N43001949 GDR3034 17/07/2026 5002-0 208,25 26N43001950 DBE2826 17/07/2026 5002-0 312,36 Monte Alto/SP, Sábado, 12 de Setembro de 2026 - [email protected] - Edição: 2163 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 7 26N43001951 GBB8651 17/07/2026 5002-0 312,36 26N43001952 GID5507 17/07/2026 5002-0 312,36 26N43001953 GBT8E37 17/07/2026 5002-0 469,55 26N43001954 ERY2007 17/07/2026 5002-0 469,55 Grasiele de Cássia Fuzaro Molina DEMUTRAN PODER LEGISLATIVO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÃO, CONTRATOS E CONVÊNIOS AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 34/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Monte Alto, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei nº 14.133/2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, da Resolução nº 001/2026 da Câmara Municipal de Monte Alto e demais legislações aplicáveis, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização da Dispensa Eletrônica nº 34/2026, a seguir: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39/2026 UASG: 931139 SESSÃO PÚBLICA: 24 de setembro de 2026 (quinta-feira), das 8h às 14h LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal (Compras.gov.br) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de equipamentos de impressão e digitalização, sendo equipamentos multifuncionais policromáticos nos formatos A4 e A3, destinados a atender às necessidades operacionais e institucionais da Câmara Municipal de Monte Alto/SP, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência. item 1 Aquisição

prestação do serviço de recarga de extintores de incêndio e serviço de manutenção de mangueiras de incêndio (Nível 3), com desmontagem total, ensaio hidrostático dos cilindros, repintura, troca de O-rings e componentes, substituição

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA ESPECIAL DE LICITAÇÃO

MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 0635/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 170334/2026; R E S O L V E conceder, a pedido, Licença sem Vencimentos por um período de 02 (dois) anos, para o (a) Servidor (a) Municipal FABIOLA OLANDA VERONESE DE PAIVA, Enfermeiro Diarista Intensivista I-G, matrícula 604.847, de acordo com o Art. 83 da Lei Complementar 011/98 e suas alterações, conforme parecer da PGM, a contar da data da publicação. GABINETE DO PREFEITO, em 11 de setembro de 2026. WELBERTH PORTO DE REZENDE PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA ESPECIAL DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 051/2026 UASG 985847 O agente de contratação do Município de Macaé-RJ torna público que fará realizar no dia 17 de setembro de 2026, às 08:00h (horário de Brasília), a DISPENSA ELETRÔNICA N° 051/2026 (COMPRAS.GOV.BR N° 606/2026), com participação EXCLUSIVA DE EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, na modalidade DISPENSA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, cujo objeto é a prestação do serviço de recarga de extintores de incêndio e serviço de manutenção de mangueiras de incêndio (Nível 3), com desmontagem total, ensaio hidrostático dos cilindros, repintura, troca de O-rings e componentes, substituição

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO LOTEAMENTO ATLÂNTICO NORTE, BAIRRO AJUDA DE CIMA, LOCALIZADO À RUA DRA ANDREA VASCONCELOS MEIRELES, S/N LOTEAMENTO ATLÂNTICO NORTE, BAIRRO AJUDA DE CIMA, MACAÉ/RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA, processo administrativo nº 24.058/2025

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Valor citado:

R$ 479.993,55

005/2023 - SEMINF IV– Crédito: Programa de Trabalho: 133910097.1.009-Elemento de Despesa: 33.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ - Cód: 2232 V – Empenho: nº 002389/2026 - Global, emitido em 20/08/2026 VI – Valor do Apostilamento : R$ 479.993,55 VII –Valor do Empenho R$ 479.993,55 VIII Data da Assinatura: 01/09/2026 IV – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ e o CONSÓRCIO M. ALVES LITORAL. Macaé, 01 de setembro de 2026. WALESKA DA SILVA FREIRE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COORDENADORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026 – CONTRATAÇÃO Nº 604/2026 UASG 985847 O Município de Macaé-RJ torna público que fará realizar no dia 30 de setembro de 2026, às 09:00h (horário de Brasília), a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026, do tipo MAIOR DESCONTO, adjudicação GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO LOTEAMENTO ATLÂNTICO NORTE, BAIRRO AJUDA DE CIMA, LOCALIZADO À RUA DRA ANDREA VASCONCELOS MEIRELES, S/N LOTEAMENTO ATLÂNTICO NORTE, BAIRRO AJUDA DE CIMA, MACAÉ/RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA, processo administrativo nº 24.058/2025. O Aviso, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no Portal da Transparência do Município de Macaé. (https://transparencia

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE PARQUE CULTURAL E ESCOLA DE SURF, LOCALIZADO À RUA VALPARAÍSO, BAIRRO CAVALEIROS, MACAÉ/RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRAS

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Valor citado:

R$ 4.649.738,77

empenhado no exercício: R$ 1.500,00. VIII – Prazo de vigência: 15 (quinze) dias. IX – Data da assinatura: 11/09/2026. X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e 46.096.191 MARCO ANTONIO PAES BERALDINI. Macaé/RJ, 11 de setembro de 2026. WALESKA DA SILVA FREIRE Secretária Municipal de Cultura MACAÉ, 12 DE SETEMBRO DE 2026 • EDIÇÃO 1526 • ANO VII 11 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Complementar nº 346/2025, em decorrência do Processo Administrativo 75.336/2025, HOMOLOGA o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 009/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE PARQUE CULTURAL E ESCOLA DE SURF, LOCALIZADO À RUA VALPARAÍSO, BAIRRO CAVALEIROS, MACAÉ/RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRAS. Empresa vencedora: CONSÓRCIO CAVALEIROS, CNPJ nº 68.961.967/0001-73, valor total R$ 4.649.738,77 (Quatro milhões seiscentos e quarenta e nove mil setecentos e trinta e oito reais e setenta e sete centavos). Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Macaé-RJ, 11 de setembro de 2026. Santiago Borges de Almeida Gomes Secretário Municipal de Infraestrutura *Republicado por incorreções ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ EXTRATO DO CONTRATO I

Inclusão da cláusula de reajuste. ”cláusula 16 – do reajuste de preço” DATA DE

Órgão

Consórcio Cemmil Concursos Públicos/Processos Seletivos Convocação Licitações e Contratos H

Valor citado:

R$ 676.000,00

Executivo, Execução de Fundação e Fornecimento, Fabricação, Transporte e Montagem de Reservatório Metálico Apoiado. VALOR TOTAL R$676.000,00 Vigência 05 meses após a a s s i n a t u r a d a O r d e m d e S e r v i ç o – D o t a ç ã o 33-041807.1751250072.579-33903900 DATA DE ASSINATURA: 11 de Setembro de 2.026. ADITAMENTO N.º 02 CONTRATO N.º 36/SAMAE/2.026 CONTRATADA: Target Engenharia Civil e Elétrica Ltda – CNPJ: 11.491.331/0001-98 NATUREZA DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 01/2.024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 01.444/2.024 OBJETO: Inclusão da cláusula de reajuste. ”cláusula 16 – do reajuste de preço” DATA DE ASSINATURA: 04 de Setembro de 2.026. Mogi Guaçu, 11 de Setembro de 2.026. MÁRIO ANTONIO ZAIA – SUPERINTENDENTE Sumário Poder Executivo Atos do Prefeito Decretos Terceiro Setor Extrato de Convênios Licitações e Contratos Revogação / Anulação Homologação / Adjudicação Extrato Editais Politica Nacional Aldir Blanc - PNAB Editais Consórcio Cemmil Concursos Públicos/Processos Seletivos Convocação Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Aviso de Licitação Fundação Educacional Guaçuana - FEG Licitações e Contratos Extrato Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE Licitações e Contratos Contratos

Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Elaboração de Projeto Executivo, Execução de Fundação e Fornecimento, Fabricação, Transporte e Montagem de Reservatório Metálico Apoiado

Órgão

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU - SAMAE COMISSÃO DE LICITAÇÕES

Valor citado:

R$ 676.000,00

MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU - SAMAE COMISSÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial N.º 02/2.026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 979/2.026 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Elaboração de Projeto Executivo, Execução de Fundação e Fornecimento, Fabricação, Transporte e Montagem de Reservatório Metálico Apoiado. AVISO: Leva-se ao conhecimento de interessados que a licitação em epígrafe foi ADJUDICADA e HOMOLOGADA pe lo Sr . Super in tendente , em 11.Setembro.2.026, a favor da licitante vencedora: Target Engenharia Civil e Elétrica Ltda – CNPJ: 11.491.331/0001-98 http://www.bnc.org.br http://www.hmtr.sp.gov.br/publicacoes.%20Mogi http://www.hmtr.sp.gov.br/publicacoes.%20Mogi DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU Conforme Lei Municipal nº 5.544, de 23 de novembro de 2021 Sábado, 12 de setembro de 2026 Ano V | Edição nº 1166 Página 13 de 13 Município de Mogi Guaçu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. com o valor proposto de R$ 676.000,00. EXTRATO CONTRATO N.º 40/SAMAE/2.026 CONTRATADA: Target Engenharia Civil e Elétrica Ltda – CNPJ: 11.491.331/0001-98 NATUREZA DA LICITAÇÃO: Pregão Presencial N.º 02/2.026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 979/2.026 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Elaboração de Projeto Executivo

Órgão

Secretaria de Educação

Valor citado:

R$ 113.077,20

Extrato Extrato Extrato de Aditamento 04/2025. Prorrogação do prazo de vigência. Contrato 158/2022 - Pregão Presencial nº 42/2022–PL.4111/2022. Serviços de transporte escolar adaptado, ao transporte regular de alunos da rede pública de ensino fundamental, médio e especial conforme calendário e rotas fornecidos pela Secretaria de Educação. Período: 12 meses. A partir de 15/09/2026. Contratada: LAZARINI & PAIVA TRANSPORTES E LOCADORA LTDA–CNPJ nº 18.975.131/0001-50. Valor Global: R$83.395,20. Dotação: Diversas. Assinatura: 11/09/2026. Extrato de Aditamento 04/2025. Prorrogação do prazo de vigência. Contrato 159/2022 - Pregão Presencial nº 42/2022–PL.4111/2022. Serviços de transporte escolar adaptado, ao transporte regular de alunos da rede pública de ensino fundamental, médio e especial conforme calendário e rotas fornecidos pela Secretaria de Educação. Período: 12 meses. A partir de 15/09/2026. Contratada: ELSON FERNANDES FIGUEIREDO TRANSPORTES E LOCADORA–CNPJ nº 04.431.788/0001-41. Valor Global: R$113.077,20. Dotação: Diversas. Assinatura: 10/09/2026. Extrato de Aditamento 04/2025. Prorrogação do prazo de vigência. Contrato 160/2022 - Pregão Presencial nº 42/2022–PL.4111/2022. Serviços de transporte escolar adaptado, ao transporte regular de alunos da rede pública de ensino fundamental, médio e especial conforme calendário

Locação de veículos, sem motorista e sem combustível, a fim de atender as necessidades dos órgãos relacionados, conforme especificações e quantitativos anexos ao edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital

Órgão

Prefeitura da Estância Turística de Salto

Valor citado:

R$ 6.942.720,00

/pncp/pt-br . Estância Turística de Salto, 11 de setembro de 2026. Arthur Padovani Bizan Pregoeiro Portaria Municipal nº 255/2026 EXTRATO OITAVO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Contrato Administrativo nº 023/2023 Processo Administrativo nº 324/2022 Contratante – Prefeitura da Estância Turística de Salto Contratada – Loc Minas Locadora de Veículos Ltda Objeto – Locação de veículos, sem motorista e sem combustível, a fim de atender as necessidades dos órgãos relacionados, conforme especificações e quantitativos anexos ao edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. Referente – Pregão Eletrônico nº 136/2022 Valor Total – R$ 6.942.720,00 (Seis milhões novecentos e quarenta e dois mil setecentos e vinte reais). Valor 1º TA (supressão de 23,9733% e reajuste de 4,0385% IPCA) – R$ 5.491.484,64 (Cinco milhões quatrocentos e noventa e um mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Valor 2º TA (acréscimo de quantidade 3,8876011% para 9 meses) – R$ 213.487,02 (duzentos e treze mil quatrocentos e oitenta e sete reais e dois centavos). Valor total 2º TA – R$ 5.704.971,66 (cinco milhões setecentos e quatro mil novecentos e setenta e um reais e sessenta e seis centavos). 3º TA – Alteração do gestor e fiscal. 4º TA (acréscimo de 1,24737415% para 3 meses) – R$ 71.162,34 (setenta

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização de eventos itinerantes, compreendendo a locação de tendas, mobiliários, palcos, sanitários químicos e gradis, incluindo mão de obra para montagem, desmontagem e suporte técnico (elétrica de plantão), para a realização do projeto “Atende Fácil nos Bairros”, durante o exercício de 2026 e 2027, conforme as condições e espe

Órgão

Secretaria de Administração e Governo Digital

Sessão

Sessão em 18/09/2026, 09:00

de Divulgação do Aviso: das 08h do dia 14/09/2026 até as 08h do dia 18/09/2026. Prazo para esclarecimentos: até as 08h do dia 17/09/2026. Início da Sessão Pública (Fase Competitiva): 18/09/2026 das 09h às 15h. O aviso está disponível para consulta e impressão, através dos sítios: www.licita.salto.sp.gov.br e www.salto.sp.gov.br. Maiores informações, no Setor de Compras – Secretaria de Administração e Governo Digital, através do telefone nº (11) 4602-8529, das 08h às 16h30, e/ou e-mail: [email protected] Salto, 11 de setembro de 2026. Fernando Amâncio de Camargo Secretário de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1441/2026 COMUNICADO DE SUSPENSÃO Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização de eventos itinerantes, compreendendo a locação de tendas, mobiliários, palcos, sanitários químicos e gradis, incluindo mão de obra para montagem, desmontagem e suporte técnico (elétrica de plantão), para a realização do projeto “Atende Fácil nos Bairros”, durante o exercício de 2026 e 2027, conforme as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Edital, a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Tecnologia e Inovação. Na qualidade de Pregoeiro, designado pela Portaria Municipal nº 255/2026, comunico

Órgão

Prefeitura Municipal de Marília

diariooficial.marilia.sp.gov.br Sábado, 12 de setembro de 2026. Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital ICP-Brasil PORTARIA NÚMERO 4 9 6 5 8 BRUNO VALVERDE ALVES DE ALMEIDA, Corregedor Geral do Município, usando de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 14.000, de 05 de maio de 2026; Considerando que a empresa CASA DAS ESCOLAS DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 51.916.510/0001-44, deixou de realizar a entrega dos produtos requisitados pelo Município, descumprindo a Ata de Registro de Preços n.º 51/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 118/2024, RESOLVE: Art. 1º. Fica instaurado Processo Administrativo Sancionador, com fundamento nos artigos 4º e 5º, da Lei Complementar Municipal n.º 1032/2026, em face da empresa CASA DAS ESCOLAS DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 51.916.510/0001-44, por suposta prática das infrações administrativas capituladas no artigo 155, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, e no artigo 38, inciso II, da Lei Complementar Municipal n.º 1032/2026. Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Marília, 11 de setembro de 2026. BRUNO VALVERDE ALVES DE ALMEIDA Corregedor Geral do Município JOSÉ CARLOS DA SILVA Secretário Adjunto Responsável pelo

Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos para uso no Setor de Oncologia do Hospital Municipal Dr

Órgão

Hospital Municipal Dr

Sessão

Sessão em 28/09/2026, 09:00

Ramos Licitações e Contratos Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- Pregão Eletrônico nº 000029/2026, Processo Licitatório nº 000111/2026 - Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos para uso no Setor de Oncologia do Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos, por um período de 12(doze)meses. Torna-se público que o processo licitatório em epígrafe foi devidamente adjudicado e homologado pelo Senhor Superintendente, em 10 de setembro 2026, conforme segue: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-CNPJ 28.123.417/0001-60, item 4 (234,66). SP HOSPITALAR LTDA-CNPJ 27.817.504/0001-55, item 5 (500,00). Itens desertos/fracassados: 1,2,3 e 6. Mogi Guaçu, 11 .09.2026. Luc iano F i rmino V ie i ra - Super intendente Aviso de Licitação Aviso de Licitação AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 000033/2026 – Processo Licitatório nº 0000127/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de ácido peracético para suprir as demandas do Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos, por um período de 12 (doze) meses. Sessão pública: 28/09/2026 às 09h00min. Pregão Eletrônico nº 000034/2026 – Processo Licitatório nº 0000130/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de materiais de consumo

Registro de preços para a aquisição de produtos químicos destinados ao tratamento e desinfecção das águas de 10 (dez) piscinas públicas do município de Mogi Guaçu e 1 (um) tanque de treinamento de mergulho do 1º Posto de Bombeiros

Órgão

Prefeitura de Mogi Guaçu

Valor citado:

R$ 20,84

condições e a observância dos princípios que regem as contratações públicas. Nos termos do art. 165, inciso I, alínea “d”, da Lei nº 14.133/2021, assegura-se aos interessados o exercício do contraditório e da ampla defesa, no prazo de 03 (três) dias úteis, a serem protocolados eletronicamente por meio do Guaçu Digital – Portal de Protocolo de Processos, disponível no site oficial da Prefeitura de Mogi Guaçu. Sem mais, ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos. Mogi Guaçu, 11/09/2026. Rodrigo Falsetti - Prefeito Municipal Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 20/2026 - PROCESSO 13.996/2026. Objeto: Registro de preços para a aquisição de produtos químicos destinados ao tratamento e desinfecção das águas de 10 (dez) piscinas públicas do município de Mogi Guaçu e 1 (um) tanque de treinamento de mergulho do 1º Posto de Bombeiros. AVISO: Tornamos público, que adotado o critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, a referida licitação foi ADJUDICADA e HOMOLOGADA pelo Prefeito em 11/09/2026, às empresas: AMBEQ PRODUTOS QUIMICOS LTDA , CNPJ nº 15.159.173/0001-24, para os itens: 1 (R$ 4,34), 4 (R$ 5,72), 6 (R$ 6,70) e 8 (R$ 6,70); NOVAC INDUSTRIA QUIMICA LTDA, CNPJ nº 11.015.846/0001-11, para o item: 2 (R$ 20,84); CONATUS INDUSTRIA E COMERCIO DE P R O D U T O S Q

Contratação de empresa especializada para locação 145 (cento e quarenta e cinco) Coletores de Ponto com reconhecimento facial e biométrico, com fonte de alimentação e nobreak, softwares de gestão de ponto (100% Web em cloud computing), DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU Conforme Lei Municipal nº 5.544, de 23 de novembro de 2021 Sábado, 12 de setembro de 2026 Ano V | Edição nº 1166 Página 3 de

PARCIAL DE ATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026-2 – PROCESSO Nº 11.251/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação 145 (cento e quarenta e cinco) Coletores de Ponto com reconhecimento facial e biométrico, com fonte de alimentação e nobreak, softwares de gestão de ponto (100% Web em cloud computing), DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU Conforme Lei Municipal nº 5.544, de 23 de novembro de 2021 Sábado, 12 de setembro de 2026 Ano V | Edição nº 1166 Página 3 de 13 Município de Mogi Guaçu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. incluindo instalação, configuração, implantação, manutenção, suporte técnico e treinamento, com integração com o sistema de folha de pagamento. AVISO: Cons iderando a mani fes tação do Departamento de Recursos Humanos – DRH, unidade técnica responsável pela elaboração dos documentos de planejamento da contratação, que identificou divergência entre o período utilizado para composição do orçamento estimado e o prazo de vigência previsto no Termo de Referência e na minuta contratual, circunstância que impactou a formulação das propostas e a etapa competitiva do certame, bem como o Parecer Jurídico exarado nos autos, informa-se que o Prefeito Municipal determinou a ANULAÇÃO PARCIAL dos atos praticados no âmbito do Pregão Eletrônico nº 14/2026-2, incluindo