Avisos de licitação nos diários municipais

Registro de preços de produtos de higiene pessoal visando garantir o fornecimento para pessoas em situação de rua, residentes do galpão de Acolhimento e usuários em situação de vulnerabilidade

Valor citado:

R$ 4.794,00

de setembro de 2026. Maria Helena Aguiar Rettondini Prefeita Municipal Monte Alto/SP, Sábado, 12 de Setembro de 2026 - [email protected] - Edição: 2163 PODER EXECUTIVO GABINETE DA PREFEITA EDITAIS Diário Oficial do Município de Monte Alto | 1 Poder ExecutivoGabinete da PrefeitaEditais Monte Alto/SP, Sábado, 12 de Setembro de 2026 - [email protected] - Edição: 2163 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 2 HOMOLOGAÇÕES ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico nº 98/2026 Processo SA/DL nº 178/2026 SEI Nº 2376/2.026 OBJETO: Registro de preços de produtos de higiene pessoal visando garantir o fornecimento para pessoas em situação de rua, residentes do galpão de Acolhimento e usuários em situação de vulnerabilidade. Considerando os elementos constantes dos autos do processo em referência, e, na forma do disposto no inciso IV do artigo 71 da Lei nº 14.133/21, e o artigo 4º, inciso X do Decreto Municipal nº 4.645, de 27 de julho de 2.023, resolvo adjudicar os itens 1 e 12, em favor da empresa Proepi Higiene e Proteção Ltda, no valor total de R$ 4.794,00 (quatro mil, setecentos e noventa e quatro reais), os itens 2, 4, 5, 6, 7, 8, 15, 20, 22, 23, 24, 30, 31

contratação de serviços de montagem, cessão, manutenção e desmontagem dos elementos que compõem a DECORAÇÃO - ILUMINAÇÃO PAISAGÍSTICA E ELEMENTO POSTE

Órgão

FUNDAÇÃO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE GRUPO DE CONTRATAÇÃO

Valor citado:

R$ 1.630.578,21

www.licitardigital.com.br. Recife, 11 de setembro de 2026. Hélder Aprígio da Silva – Agente de Contratação. Edição nº 108 - 12.09.2026 DIÁRIO OFICIAL DO RECIFE 53 FUNDAÇÃO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE GRUPO DE CONTRATAÇÃO Nº 002 – GC 002 AVISO DE LICITAÇÃO SÓ PODERÁ PARTICIPAR DESTA LICITAÇÃO O LICITANTE QUE POSSUIR PRÉVIO CADASTRO NO SISTEMA DE CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES - SICREF, CONFORME PRESCREVE O ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.765/2012, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 18.450/2017 E ESTAREM CREDENCIADOS NO SISTEMA ELETRÔNICO LICITAR DIGITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 – ID NO LICITAR Nº 112511 - SEI: 17.009298/2026- 81, cujo objeto é a contratação de serviços de montagem, cessão, manutenção e desmontagem dos elementos que compõem a DECORAÇÃO - ILUMINAÇÃO PAISAGÍSTICA E ELEMENTO POSTE. Lotes 1 a 6 que serão utilizados durante o CICLO NATALINO 2026, visando atendimento da demanda da Fundação de Cultura da Cidade do Recife. Comunicamos que a abertura da sessão inicial ocorrerá no dia 24 de setembro de 2026 às 11h. Quanto à divulgação do resultado de julgamento da habilitação e o início da fase de lances, os licitantes serão comunicados com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, por meio do Quadro de Avisos do Sistema Licitar Digital. O valor estimado é de R$ 1.630.578,21

Registro de preço para aquisição de equipamentos topográficos, distribuído em 02 (dois) lotes

Órgão

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EMLURB - AUTARQUIA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA

Valor citado:

R$ 136.564,98

Sessão

Sessão em 24/09/2026, 10:00

plataforma do Licitar Digital ou pelo correio eletrônico: gc007@recife. pe.gov.br. Recife, 11 de setembro de 2026. Roberta Maiara Magalhães de Andrade Lima – Pregoeira. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EMLURB - AUTARQUIA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2026 – GC-002/EMLURB – PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2026. SEI: 15.002489/2026-32 ID:113086. Objeto: Registro de preço para aquisição de equipamentos topográficos, distribuído em 02 (dois) lotes. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/09/2026 às 08h00min e DISPUTA: 24/09/2026 às 10h00min. O valor global máximo admitido para esta licitação é de R$ 136.564,98 (cento e trinta e seis mil quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa e oito centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: http//www.recife.pe.gov.br/portalcompras/ e www.licitardigital.com.br. Recife, 12 de Setembro de 2026. Heraclio Tavares de Melo – Agente de Contratação/Pregoeiro. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EMLURB - AUTARQUIA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA RESULTADO DO JULGAMENTO FINAL COM HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2026 – GC-002/EMLURB – PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2026 – Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para eventual aquisição de colete em tecido para fiscalização, O Agente de Contratação da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana – EMLURB torna público o resultado de julgamento final, declarando VENCEDORA a empresa: CONFECÇÕES

Registro de preços, com validade de 12 (doze) meses, para aquisição de equipamento e material hospitalar, lote único, com 9 (nove) itens, para a Secretaria de Saúde

Órgão

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

01/08/2026. Recife, 11/09/2026. Ramon Virgílio dos Santos Barros, Pregoeiro - SEPLAG. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E LICITAÇÕES GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES GRUPO DE CONTRATAÇÃO GC-010 DEMANDANTE: SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE ADIAMENTO ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026 - GC-SEPLAG-010 - ID Nº 110691 – SEI: 33.008972/2026-11. OBJETO: Registro de preços, com validade de 12 (doze) meses, para aquisição de equipamento e material hospitalar, lote único, com 9 (nove) itens, para a Secretaria de Saúde. Comunicamos o ADIAMENTO “sine die”, para ajustes no Termo de Referência. Outras informações pelo endereço eletrônico: [email protected]. Recife, 26/08/2026. Vanessa Eufrásio Bezerra - Pregoeira. endereço eletrônico: [email protected]. Recife, 11/09/2026. Vanessa Eufrásio Bezerra - Pregoeira. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E LICITAÇÃO GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES GRUPO DE CONTRATAÇÃO 007 DEMANDANTE: SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 – GC 007 – SEPLAG – ID Nº 113082, cujo objeto é o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de capas de caixa d'água para uso junto às rotinas do Programa de Vigilância Ambiental/PSA, visando ao atendimento das necessidades da Gerência de Vigilância Ambiental e Controle de Zoonoses

Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para aquisição de Medicamentos – 07(sete) lotes e 07(sete) itens, visando atendimento de demanda da Secretaria de Saúde da Prefeitura do Recife

Órgão

Secretaria de Saúde da

Valor citado:

R$ 1.205.640,00

DE CONTRATAÇÃO 002 - SEPLAG RESULTADO FINAL Processo Licitatório nº 024/2026 – Pregão Eletrônico nº 024/2026 – ID nº 111349 – SEI n° 33.052023/2026-60. Objeto: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para aquisição de Medicamentos – 07(sete) lotes e 07(sete) itens, visando atendimento de demanda da Secretaria de Saúde da Prefeitura do Recife. Foram declaradas vencedoras as empresas: PHARMAPLUS LTDA, CNPJ Nº 03.817.043/0001-52, para o lote 01 com o valor total de R$ 3.150,00 (três mil, cento e cinquenta reais); CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, cnpj nº 44.734.671/0022-86, para o lote 03 com o valor total de R$ 1.414,80 (um mil, quatrocentos e quatorze reais e oitenta centavos); COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ Nº 67.729.178/0006-53, para o lote 06 com o valor total de R$ 219.780,00 (duzentos e dezenove mil, setecentos e oitenta reais); MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR, CNPJ Nº 07.752.236/0001-23, para o lote 07 com o valor total de R$ 1.205.640,00 (um milhão, duzentos e cinco mil, seiscentos e quarenta reais). Restaram fracassados os lotes 02, 04 e 05. Recife, 11 de setembro de 2026. Adson César Ribeiro de Santana - Agente de Contratação. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO GRUPO DE CONTRATAÇÃO 001 - SEPLAG DEMANDANTE: SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 017/2026 – Pregão Eletrônico nº 017/2026. ID Nº 103086. Objeto: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze)

prorrogação do Contrato

Órgão

Secretaria de Ordem Pública e Segurança________________________________________________________

Valor citado:

R$ 773.443,44

5cm. Produto Isento de agentes químicos agressivo. Marca: BRANQUINHO 462 R$ 14,48 R$ 6.689,76 VALOR TOTAL GLOBAL R$ 23.744,83 Dotação Orçamentária: nº 0601.1.14.422.1252.2093 - Elemento de Despesas nº 3.3.90.30 - Fonte 500. Nota de Reserva: Nº 2026NE000304. Recursos Financeiros: Recursos Ordinários - Não Vinculados. Secretaria de Ordem Pública e Segurança____________________________________________________________ Secretário ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS Nº 2001.1020/2022, CELEBRADO EM 27 DE SETEMBRO DE 2022. Processo de Licitação: Ata de Registro de Preços nº 009/2022-SEINFRA, vinculado ao Processo Licitatório nº 034/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2021, na condição de Órgão Participante. Base Legal: Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/1993. Contratantes: O MUNICÍPIO DO RECIFE/SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA CIVIL/SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA e a empresa COMPANHIA ASA RENT A CAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S/A. Objeto: A prorrogação do Contrato. Prazo: O prazo de vigência será por mais 12(doze) meses, tendo como termo inicial o dia 27.09.2026 e termo final 26.09.2027. Valor Global: R$ 773.443,44 (setecentos e setenta e três mil, quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos). ITEM CADUS DESCRIÇÃO UND QUANT. VALOR UNIT. R$ EXERCÍCIO 2026 PERÍODO 01 386 LOCAÇÃO EVENTUAL DE VEÍCULO DE CARGA TIPO C A M I N H Ã O ( S E M COMBUSTÍVEL, SEM MOTORISTA

prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 28 de setembro de 2026 e termo final o dia 27 de setembro de 2027

Órgão

Secretaria de Cidadania e Cultura de Paz_______________________________________________________

Valor citado:

R$ 23.744,83

Recife, de de 2026. Assinatura do representante legal Edição nº 108 - 12.09.2026 DIÁRIO OFICIAL DO RECIFE 15 Secretaria de Cidadania e Cultura de Paz____________________________________________________________ Secretário RAFAEL SILVA PEREIRA DE ARRUDA EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA N° 3801.4005/2023, CELEBRADO EM 28 DE SETEMBRO DE 2023. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Base Legal: Leis nº 8.666/1993 e 10.520/2002, na Lei Municipal nº 17.765/2012 e Decretos Municipais nº 22.592/2007 e 31.089/2017. Processo de Licitação: Ata de Registro de Preços nº 004/2023, vinculada ao Processo Licitatório nº 16/2023 - CPLS, na modalidade Pregão Eletrônico nº 15/2023 - CPLS, na condição de órgão não participante - carona. Contratantes: O MUNICÍPIO DO RECIFE/SECRETARIA DE CIDADANIA E CULTURA DE PAZ e a empresa AQUARELA LIVRARIA E PAPELARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 28 de setembro de 2026 e termo final o dia 27 de setembro de 2027. Valor Global: R$ 23.744,83 (vinte e três mil, setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos), conforme tabela abaixo: ITEM LOTE CODIGO DESCRIÇAO QTDD VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 3 1 24664 Saco plástico para acondicionamento

Órgão

SECRETARIA DE ESPORTES e

ESPORTES, no uso de suas atribuições, previstas no artigo 61, inciso V, da Lei Orgânica do Município do Recife, R E S O L V E: Art. 1º. Autorizar a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 1101.4007/2024, celebrado em 13 de maio de 2024, entre o MUNICÍPIO DO RECIFE/SECRETARIA DE ESPORTES e a empresa MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA., por mais 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 13 de maio de 2026 e termo final o dia 12 de maio de 2027. Art. 2º. A prorrogação de que trata o artigo anterior tem por fundamento o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 023/2023, vinculada ao Processo Licitatório nº 01/2023, na modalidade Pregão Eletrônico, na condição de órgão participante. Art. 3º. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes do Contrato de Prestação de Serviços nº 1101.4007/2024 e de seus respectivos termos aditivos. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário. Recife, 10 de Setembro de 2026. EDUARDO KNAUER DA MOTA Secretário de Esportes Secretaria de Cultura____________________________________________________________ Secretária CARMEN LÚCIA SIMÕES MEGALE NEVES 25º FESTIVAL RECIFE DO TEATRO NACIONAL – 2026 ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO A Secretaria de Cultura do Recife - SECULT e a Fundação de Cultura Cidade do Recife - FCCR, por meio dos seus representantes legais, tornam pública

retificação do objeto do instrumento, conforme a seguir, na CLÁUSULA PRIMEIRA e no respectivo EXTRATO

Órgão

Secretaria de Articulação Política e Social____________________________________________________

Valor citado:

R$ 2.731,43

João Bosco Euclides da Silva – PRESIDENTE CPF: ***.062.054-** MAT.: 60.002-4 II – Thamires Cristina Alves de Lima CPF: ***.147.674-** MAT.: 71.890-4 III – Carla Fortes Jatobá Guerra CPF: ***.134.054-** MAT.: 71.773-8 Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL SABOYA PAES BARRETTO Diretor Presidente Secretaria de Articulação Política e Social____________________________________________________________ Secretário GUSTAVO FIGUEIRÊDO QUEIROZ MONTEIRO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO AO 5º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 2501.1003/2023, CELEBRADO EM 31 DE MARÇO DE 2023. Processo Licitatório: Ata de Registro de Preços nº 002/2023, Processo Licitatório nº 017/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2022. Base Legal: Art. 65 da lei Federal nº 8.666/1993. Contratantes: O MUNICÍPIO DO RECIFE/SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL e a empresa LOCAVEL BUS TRANSPORTES E FRETAMENTOS LTDA. Objeto: A retificação do objeto do instrumento, conforme a seguir, na CLÁUSULA PRIMEIRA e no respectivo EXTRATO. ONDE SE LÊ: Constitui objeto deste Quinto Termo Aditivo ao Contrato, já identificado neste instrumento, a supressão no quantitativo do seu objeto, passando de 16 (dezesseis) para 01 (um) veículo, equivalente ao valor unitário de R$ 2.731.,43 (dois mil, setecentos e trinta e um reais e quarenta e três centavos), conforme 2º apostilamento (fls. 30/32) e planilha abaixo: Item Cadus Descrição Quant. Valor Unitário Valor Total

Contratação de empresa especializada em locação e manutenção de equipamentos para produção documental (Impressoras / Multi Funcionais) através de Sistema Registro de Preço

Valor citado:

R$ 6.625.657,92

Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade dos serviços de agenciamento de viagens, indispensáveis ao atendimento das demandas de deslocamento, hospedagem e assistência viagem da Administração Municipal. Data da Assinatura: 11/09/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito. Rafael Martins de Castro da Silva - Representante da Contratada. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 345-2026-05AC. AO CONTRATO Nº 200-2021-05C. Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 419-2026-05SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 57, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/1993. Contratante MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: QUALYCOPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Origem: Licitação n.º 031-2021, Pregão Eletrônico nº 028-2021. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em locação e manutenção de equipamentos para produção documental (Impressoras / Multi Funcionais) através de Sistema Registro de Preço. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação excepcionalmente do prazo de vigência do Contrato nº 200-2021-05C, por até 03 (três) meses, com início em 31/07/2026 e término em 01/11/2026. Valor Originário do Contrato: R$ 5.494.999,92; Valor Atual do Contrato com os últimos reajustes: R$ 6.625.657,92; Valor estimado do Aditivo R$ 1.656.414,48 (em 03 (três) parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade da locação e manutenção dos equipamentos, indispensáveis à execução

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de impressões e cópias reprográficas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor citado:

R$ 3.684.375,00

ARAÚJO DE CARVALHO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/ ANO XII – EDIÇÃO 3619 – DATA 12/09/2026 O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br 12 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 382-2026-09AC. AO CONTRATO Nº 169-2021-09C. Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 348-2026-09SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 57, inciso II e parágrafo quarto da Lei nº 8.666/1993. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: M E B SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. Origem: Licitação nº 060-2021 – Pregão Eletrônico nº 051-2021. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de impressões e cópias reprográficas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 169-2021-09C, por até 06 (seis) meses, com início em 03/08/2026 e término em 03/02/2027. O valor originário do Contrato de R$ 2.947.500,00 e o valor atual, considerando os últimos reajustes de R$ 3.684.375,00. Para o período de 06 (seis) meses da prorrogação, o valor correspondente será de R$ 1.842.187,50. Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade dos serviços de impressões e cópias

consiste na contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos utilizados pelas diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Belford Roxo/RJ, pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis

Órgão

Prefeitura Municipal de Belford Roxo/RJ

Valor citado:

R$ 9.690.817,95

concomitantemente com a Lei nº 1.669/2025, e com base no Parecer da douta Procuradoria-Geral do Município, RESOLVE: DEFERIR o pedido de ENQUADRAMENTO formulado pela servidora RAQUEL DA SILVA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, matrícula nº 10/52984, Professora do 1º ao 5º ano “A”, referente à progressão de nível para a letra “E”, conforme o contido nos autos do processo nº 04/2248/2024. *A publicação desses atos visa cumprir a obrigação de registro nos assentamentos funcionais. CLAUDINEI SOUZA REIS Secretário Municipal de Administração, em exercício Matrícula nº 60/146335 Designado pela Portaria nº 1077/GP/2026, publicada em 11/08/2026 Processo nº 130/9682/2026 HOMOLOGO a presente LICITAÇÃO na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2026 – Contratação nº 982909-19/2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos utilizados pelas diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Belford Roxo/RJ, pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. ADJUDICO o objeto à empresa POSTO DE GASOLINA SÃO SEBASTIÃO DE BELFORD ROXO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 36.562.874/0001-80, pelo valor global de R$ 9.690.817,95 (nove milhões, seiscentos e noventa mil, oitocentos e dezessete reais e noventa e cinco centavos), conforme instrução processual constante dos autos, em especial as

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO HOSPITALARES DO TIPO SONDAS TRATO URINÁRIO (MODELOS: FOLEY E URETRAL)

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ

Valor citado:

R$ 20.880,00

I: Kit C/ Estilete, Tunelizador Componente II: Introdutor Bipartido Componente III: Clamps C/ Cores Distintas Esterilidade: Estéril, Uso Único DADOS ADICIONAIS: KIT CATETER LONGA PERMANÊNCIA 14,5FR, 32CM. UNIDADE 24 R$ 870,00 R$ 20.880,00 BIOMEDICAL VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 20.880,00 SIMONE SALES CALDEIRA RODRIGUES Secretária Municipal de Saúde MACAÉ, 12 DE SETEMBRO DE 2026 • EDIÇÃO 1526 • ANO VII6 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 257/2026-FMS INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: RCH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS GERAIS LTDA CNPJ Nº 33.549.309/0001-94 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI 014588/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº FMS 066/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO HOSPITALARES DO TIPO SONDAS TRATO URINÁRIO (MODELOS: FOLEY E URETRAL) PRAZO: 01 (UM) ANO, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE ITEM CATMAT CATSERV ESPECIFICAÇÃO UND QTD VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL MARCA 1 436039 Sonda Trato Urinário Modelo: Foley Material: Borracha Calibre: 6 Vias: 2 vias Conector: conectores padrão Volume: c/ balão cerca 5 Tipo ponta: ponta distal cilíndrica fechada Componentes: c/ orifícios laterais Esterilidade: estéril, descartável Embalagem: embalagem individual DADOS ADICIONAIS: SONDA FOLEY 02 VIAS Nº 06, COM

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CATETER MONITORIZAÇÃO ARTERIAL RADIAL/FEMORAL, TELA CIRÚRGICA, CATETER URETRAL DUPLO J, FIO GUIA, KIT CATETER LONGA PERMANÊNCIA, CATETER ELETRODO TEMPORÁRIO COM KIT INTRODUTOR E SLING FEMININO (COM APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA), KIT PAM E BOLSA PRESSÓRICA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ

13 do Edital. As atas de julgamento se encontram disponíveis para consulta dos interessados na sala da Coordenadoria Geral de Licitações, localizada na Avenida Presidente Feliciano Sodré, 534, subsolo, Centro, Macaé/RJ, CEP: 27913-080S - e-mail: [email protected] – telefone: 22- 2791-9008 – ramal 1017. Macaé-RJ, 11 de setembro de 2026. Lucas Mariano Vieira Presidente da Comissão Permanente de Contratação 01 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 251/2026-FMS INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: I O COSTA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL LTDA CNPJ Nº 22.122.781/0001-20 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI 04892/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº FMS 037/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CATETER MONITORIZAÇÃO ARTERIAL RADIAL/FEMORAL, TELA CIRÚRGICA, CATETER URETRAL DUPLO J, FIO GUIA, KIT CATETER LONGA PERMANÊNCIA, CATETER ELETRODO TEMPORÁRIO COM KIT INTRODUTOR E SLING FEMININO (COM APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA), KIT PAM E BOLSA PRESSÓRICA PRAZO: 01 (UM) ANO, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE ITEM CATMAT CATSERV ESPECIFICAÇÃO UND QTD VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL MARCA 3 438705 Tela Cirúrgica Modelo: Implantável Material: Polipropileno + Poliglecaprone Aplicação: Parcialmente Absorvível Dimensões: Cerca De 30 X 30 CM Esterilidade: Estéril

“Contratação de Empresa para Executar as Obras e/ou Serviços de Urbanização na Comunidade do Preventóriono Bairro de Charitas – Niterói – RJ”

Valor citado:

R$ 1.866.931,00

Procedimento Licitatório no Modo de Disputa Fechado, com Inversão de Fases PL n°. 018 / 2026 – processo n°.9900240311/2025, tendo como objeto: “Contratação de Empresa para Executar as Obras e/ou Serviços de Urbanização na Comunidade do Preventóriono Bairro de Charitas – Niterói – RJ”. HOMOLOGAÇÃO Homologo o resultado do Procedimento Licitatório na Modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº. 90029/2026 (nº 6/2026 COMPRASNET) – Processo Administrativo nº. 9900169021/2025, que visa a execução das obras e/ou serviços de “Revitalização dos Acessos na Rua 1 e Travessas A, B e C, Bairro Eucalipto – Niterói/RJ”, conforme EDITAL, a execução dos serviços a Empresa ALL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 53.383.560/0001-39, pelo valor total de R$ 1.866.931,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e seis reais e novecentos e trinta e um reais) com redução 29,5787% (R$ 784.158,02), do valor estimado, com prazo de execução de 04 (quatro) meses validade da proposta e pagamento, conforme edital. AUTORIZO a DESPESA e a EMISSÃO de NOTA de EMPENHO. HOMOLOGAÇÃO Homologo o resultado do Procedimento Licitatório na Modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº. 90031/2026 (nº 5/2026 COMPRASNET) – Processo Administrativo nº. 9900019813/2023, que visa a execução das obras e/ou serviços de “Contratação de empresa para construção de acessos e passarela, bairro Ititioca, Niterói/RJ”, conforme EDITAL, a execução dos serviços a Empresa, All Engenharia e Serviços Ltda, CNPJ 53.383.560/0001-39, pelo valor total de R$ 1.096

Órgão

Consórcio Cemmil Concursos Públicos/Processos Seletivos Convocação Licitações e Contratos H

cláusula de reajuste. ”cláusula 16 – do reajuste de preço” DATA DE ASSINATURA: 04 de Setembro de 2.026. Mogi Guaçu, 11 de Setembro de 2.026. MÁRIO ANTONIO ZAIA – SUPERINTENDENTE Sumário Poder Executivo Atos do Prefeito Decretos Terceiro Setor Extrato de Convênios Licitações e Contratos Revogação / Anulação Homologação / Adjudicação Extrato Editais Politica Nacional Aldir Blanc - PNAB Editais Consórcio Cemmil Concursos Públicos/Processos Seletivos Convocação Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Aviso de Licitação Fundação Educacional Guaçuana - FEG Licitações e Contratos Extrato Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE Licitações e Contratos Contratos 2026-09-12T01:08:11-0300 MARCOS ANTONIO DIAS PEREIRA:06193830898 1

contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de ácido peracético para suprir as demandas do Hospital Municipal Dr

Órgão

Hospital Municipal Dr

Sessão

Sessão em 28/09/2026, 09:00

Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos para uso no Setor de Oncologia do Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos, por um período de 12(doze)meses. Torna-se público que o processo licitatório em epígrafe foi devidamente adjudicado e homologado pelo Senhor Superintendente, em 10 de setembro 2026, conforme segue: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-CNPJ 28.123.417/0001-60, item 4 (234,66). SP HOSPITALAR LTDA-CNPJ 27.817.504/0001-55, item 5 (500,00). Itens desertos/fracassados: 1,2,3 e 6. Mogi Guaçu, 11 .09.2026. Luc iano F i rmino V ie i ra - Super intendente Aviso de Licitação Aviso de Licitação AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 000033/2026 – Processo Licitatório nº 0000127/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de ácido peracético para suprir as demandas do Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos, por um período de 12 (doze) meses. Sessão pública: 28/09/2026 às 09h00min. Pregão Eletrônico nº 000034/2026 – Processo Licitatório nº 0000130/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de materiais de consumo e testes rápidos para uso no laboratório do Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos e Unidades por um período de 12(doze) meses. Sessão pública: 29/09/2026 às 09h00min. Os editais na íntegra encontram-se à disposição dos

Órgão

Consórcio Cemmil 11 Concursos Públicos/Processos Seletivos 11 Convocação 11 Licitações e Co

Consórcio Cemmil 11 Concursos Públicos/Processos Seletivos 11 Convocação 11 Licitações e Contratos 12 Homologação / Adjudicação 12 Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos 12 Licitações e Contratos 12 Homologação / Adjudicação 12 Aviso de Licitação 12 Fundação Educacional Guaçuana - FEG 12 Licitações e Contratos 12 Extrato 12 Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE 12 Licitações e Contratos 12 Contratos 12 Sábado, 12 de setembro de 2026 Ano V | Edição nº 1166

Contratação de serviços de montagem, cessão, manutenção e desmontagem dos elementos que compõem a DECORAÇÃO - CONJUNTO ESTRUTURAL DECORATIVO METÁLICO PRINCIPAL, que serão utilizados durante o CICLO NATALINO 2026

Órgão

FUNDAÇÃO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE GRUPO DE CONTRATAÇÃO

Valor citado:

R$ 1.630.578,21

Quadro de Avisos do Sistema Licitar Digital. O valor estimado é de R$ 1.630.578,21 (um milhão seiscentos e trinta mil quinhentos e setenta e oito reais e vinte e um centavos). A sessão ocorrerá por meio da plataforma Licitar Digital. O edital e anexos poderão ser obtidos via internet através dos endereços eletrônicos: https://portaldecompras.recife.pe.gov.br/app/home.php e https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa. Mais informações na Gerência de Licitações e Contratos – GLC/FCCR pelo e-mail: [email protected] e/ou telefones: 3355-8022, 3355-8035 e 9 9488-6171. Recife, 11 de setembro de 2026. Beatriz Victor de Araújo - Agente de Contratação FUNDAÇÃO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE GRUPO DE CONTRATAÇÃO Nº 001 – GC 001 AVISO DE LICITAÇÃO SÓ PODERÁ PARTICIPAR DESTA LICITAÇÃO O LICITANTE QUE POSSUIR PRÉVIO CADASTRO NO SISTEMA DE CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES - SICREF, CONFORME PRESCREVE O ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.765/2012, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 18.450/2017 E ESTAREM CREDENCIADOS NO SISTEMA ELETRÔNICO LICITAR DIGITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 – ID NO LICITAR Nº 112818 - SEI: 17.009339/2026- 30. Objeto: Contratação de serviços de montagem, cessão, manutenção e desmontagem dos elementos que compõem a DECORAÇÃO - CONJUNTO ESTRUTURAL DECORATIVO METÁLICO PRINCIPAL, que serão utilizados durante o CICLO NATALINO 2026. Lote Único, visando atendimento da demanda da Fundação de Cultura da Cidade do Recife. Comunicamos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DE JARDIM SÃO PAULO NA CIDADE DO RECIFE-PE

Órgão

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EMLURB - AUTARQUIA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA

Sessão

Sessão em 29/09/2026, 10:00

Presidente da EMLURB – Daniel Saboya Paes Barreto. Recife, 12 de setembro de 2026. Heraclio Tavares de Melo – Agente de Contratação/Pregoeiro. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EMLURB - AUTARQUIA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2026 – GC-001/EMLURB – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 015/2026. SEI: 15.006128/2026- 65. ID: 112655. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DE JARDIM SÃO PAULO NA CIDADE DO RECIFE-PE. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/09/2026 às 09h00min e DISPUTA: 29/09/2026 às 10h00min. O valor global máximo admitido para esta licitação é de: R$ 2.539.049.15 (dois milhões quinhentos e trinta e nove mil quarenta e nove reais e quinze centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: http//www.recife.pe.gov.br/portalcompras/ e www.licitardigital.com.br. Recife, 11 de setembro de 2026. Hélder Aprígio da Silva – Agente de Contratação. Edição nº 108 - 12.09.2026 DIÁRIO OFICIAL DO RECIFE 53 FUNDAÇÃO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE GRUPO DE CONTRATAÇÃO Nº 002 – GC 002 AVISO DE LICITAÇÃO SÓ PODERÁ PARTICIPAR DESTA LICITAÇÃO O LICITANTE QUE POSSUIR PRÉVIO CADASTRO NO SISTEMA DE CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES - SICREF, CONFORME PRESCREVE O ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.765/2012, COM A REDAÇÃO DADA PELA