Avisos de licitação nos diários municipais

Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de capas de caixa d'água para uso junto às rotinas do Programa de Vigilância Ambiental/PSA, visando ao atendimento das necessidades da Gerência de Vigilância Ambiental e Controle de Zoonoses (SEVS), vinculada à Secretaria de Saúde do Município do Recife, distribuídos em 6 (seis) lotes, totalizando 6 (seis) itens

Órgão

SECRETARIA DE SAÚDE

Valor citado:

R$ 1.591.154,00

EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E LICITAÇÃO GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES GRUPO DE CONTRATAÇÃO 007 DEMANDANTE: SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 – GC 007 – SEPLAG – ID Nº 113082, cujo objeto é o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de capas de caixa d'água para uso junto às rotinas do Programa de Vigilância Ambiental/PSA, visando ao atendimento das necessidades da Gerência de Vigilância Ambiental e Controle de Zoonoses (SEVS), vinculada à Secretaria de Saúde do Município do Recife, distribuídos em 6 (seis) lotes, totalizando 6 (seis) itens. Valor Global Estimado da Licitação de R$ 1.591.154,00 (um milhão, quinhentos e noventa e um mil, cento e cinquenta e quatro reais). A data de abertura da sessão será dia 29 de setembro de 2026 às 9h00 e a disputa no mesmo dia às 09h15 - HORÁRIO DE BRASÍLIA - no site eletrônico do Licitar Digital - www.licitardigital.com.br – Acesso identificado. Edital pelos sites www.recife.pe.gov. br e www.licitardigital.com.br. Outras informações pela própria plataforma do Licitar Digital ou pelo correio eletrônico: gc007@recife. pe.gov.br. Recife, 11 de setembro de 2026. Roberta Maiara Magalhães de Andrade Lima – Pregoeira. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EMLURB - AUTARQUIA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2026 – GC-002/EMLURB – PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2026. SEI: 15.002489/2026-32 ID:113086. Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SERRALHERIA, INSUMOS E LONAS DESTINADOS À CONFECÇÃO DE BARRACAS PADRONIZADAS PARA UTILIZAÇÃO NA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS/MG, data da realização: 25 de setembro de 2026, às 08:01min, na plataforma de pregão eletrônico localizada no endereço eletrônico

Órgão

Secretaria de Serviços Urbanos – Trânsito

PODER EXECUTIVO DECRETOS DECRETO Nº 4315 - EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA. O Prefeito de Taiobeiras, DANILO MENDES RODRIGUES, no uso de suas atribuições estabelecidas pelo Art. 81, II, da Lei Orgânica Municipal e, nos termos da Lei Municipal nº 1.516, de 04 de abril de 2024, D E C R E T A Art 1º Fica exonerado, a pedido, o servidor FLAVIO PEREIRA SALES do cargo efetivo de Serviços Gerais II, com lotação na Secretaria de Serviços Urbanos – Trânsito, a partir de 11 de setembro de 2026. Art 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 11 de setembro de 2026. DANILO MENDES RODRIGUES Prefeito do Município de Taiobeiras Publicado por: Brenno Dias Moreira LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 045/2026 REGISTRO DE PREÇO A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: PREGÃO ELETRÔNICO 045/2026, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SERRALHERIA, INSUMOS E LONAS DESTINADOS À CONFECÇÃO DE BARRACAS PADRONIZADAS PARA UTILIZAÇÃO NA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS/MG, data da realização: 25 de setembro de 2026, às 08:01min, na plataforma de pregão eletrônico localizada no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Taiobeiras 11 de setembro de 2026. Antonio Bandeira Neto Secretário Executivo de Licitações e Contratos Publicado por: Brenno Dias Moreira DIVERSOS EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2026 Município de Taiobeiras – MG Organização: Associação Pais

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO LOTEAMENTO ATLÂNTICO NORTE, BAIRRO AJUDA DE CIMA, LOCALIZADO À RUA DRA ANDREA VASCONCELOS MEIRELES, S/N LOTEAMENTO ATLÂNTICO NORTE, BAIRRO AJUDA DE CIMA, MACAÉ/RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA, processo administrativo nº 24.058/2025

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Valor citado:

R$ 479.993,55

periodicidade –- Abril2024 a Abril/2025 -Contrato nº 039/2023 III – Modalidade de Licitação: Concorrência Pública nº 005/2023 - SEMINF IV– Crédito: Programa de Trabalho: 133910097.1.009-Elemento de Despesa: 33.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ - Cód: 2232 V – Empenho: nº 002389/2026 - Global, emitido em 20/08/2026 VI – Valor do Apostilamento : R$ 479.993,55 VII –Valor do Empenho R$ 479.993,55 VIII Data da Assinatura: 01/09/2026 IV – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ e o CONSÓRCIO M. ALVES LITORAL. Macaé, 01 de setembro de 2026. WALESKA DA SILVA FREIRE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COORDENADORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026 – CONTRATAÇÃO Nº 604/2026 UASG 985847 O Município de Macaé-RJ torna público que fará realizar no dia 30 de setembro de 2026, às 09:00h (horário de Brasília), a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026, do tipo MAIOR DESCONTO, adjudicação GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO LOTEAMENTO ATLÂNTICO NORTE, BAIRRO AJUDA DE CIMA, LOCALIZADO À RUA DRA ANDREA VASCONCELOS MEIRELES, S/N LOTEAMENTO ATLÂNTICO NORTE, BAIRRO AJUDA DE CIMA, MACAÉ/RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA, processo administrativo nº 24.058/2025. O Aviso, seus anexos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MEMORIAL MIRANTE DA IGUALDADE COM CONSTRUÇÃO DE NOVAS GAVETAS MORTUÁRIAS E PAVIMENTAÇÃO, LOCALIZADO NA VIRGEM SANTA, MACAÉ – RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENOS E MÃO-DE- -OBRA, processo administrativo nº SEI 023959/2025

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Valor citado:

R$ 580.000,00

de Licitação: Inexigibilidade de Licitação art. 74 inciso II, da Lei n.º 14.133/21. IV – Crédito: Programa de Trabalho 276950069.2.018 - Elemento de Despesa 339039.00.00 outros serviços de terceiros – P.J. - Código Reduzido n.º 2534. V – Empenho Global n.º: 002292/2026. VI – Valor do Contrato: R$ 580.000,00. VII – Valor empenhado no exercício: R$ 580.000,00. VIII – Prazo de vigência: 90 (noventa) dias. IX – Data da assinatura: 11/09/2026. X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e COLINA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. Macaé, 11 de setembro de 2026. LEONARDO ANDERSON DA SILVA Secretário Municipal de Turismo ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COORDENADORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026 – CONTRATAÇÃO Nº 603/2026 UASG 985847 O Município de Macaé-RJ torna público que fará realizar no dia 29 de setembro de 2026, às 09:00h (horário de Brasília), a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026, do tipo MAIOR DESCONTO, adjudicação GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MEMORIAL MIRANTE DA IGUALDADE COM CONSTRUÇÃO DE NOVAS GAVETAS MORTUÁRIAS E PAVIMENTAÇÃO, LOCALIZADO NA VIRGEM SANTA, MACAÉ – RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENOS E MÃO-DE- -OBRA, processo administrativo nº SEI 023959/2025. O Aviso, seus anexos e demais informações estarão disponíveis

Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de elaboração de Laudos de Vistoria Técnica de Imóveis e de Laudos de Avaliação Imobiliária, destinados a subsidiar as decisões administrativas do Município de Macaé relacionadas à gestão de situações de risco urbano, especialmente no Bairro da Fronteira, processo administrativo nº 18.959/2025

Órgão

Secretaria Executiva de Patrimônio

servidor PAULO CESAR XAVIER DA SILVA, matrícula nº 044.158, para exercer a função de Agente Patrimonial, da E. M. E. I. MAI PREFEITO ALCIDES RAMOS, a contar da data da publicação. Art. 2º Determinar que os agentes patrimoniais substitutos compareçam à sede da Secretaria Executiva de Patrimônio, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação desta Portaria, para assinatura do Termo de Responsabilidade e recebimento das orientações pertinentes. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 11 de setembro de 2026. WELBERTH PORTO DE REZENDE PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA ESPECIAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2026. SRP – CONTRATAÇÃO Nº 605/2026 UASG 985847 O Município de Macaé-RJ torna público que fará realizar no dia 01 de outubro de 2026, às 09:00h (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2026 - SRP, do tipo MENOR PREÇO, adjudicação GLOBAL cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de elaboração de Laudos de Vistoria Técnica de Imóveis e de Laudos de Avaliação Imobiliária, destinados a subsidiar as decisões administrativas do Município de Macaé relacionadas à gestão de situações de risco urbano, especialmente no Bairro da Fronteira, processo administrativo nº 18.959/2025. O Aviso, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no Portal

Órgão

Secretaria Municipal da Educação de Palmas – TO

Valor citado:

R$ 44.055.453,76

prédios públicos gerenciados pela Secretaria Municipal da Educação de Palmas – TO (SEMED), compreendendo todas as escolas municipais, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), Escolas de Tempo Integral (ETIs) e a sede administrativa da SEMED, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos, peças e mão de obra. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 4.031 - SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2026 21 VALOR TOTAL: R$ 44.055.453,76 (quarenta e quatro milhões, cinquenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta e seis centavos). BASE LEGAL: Art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Decretos Municipais nº 2.460/2023 e nº 2.461/2023; Ata de Registro de Preços nº 005/2026 – CSL/SEGOV; Concorrência Pública SRP nº 060/2026 – CSL/SEGOV. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário (art. 46, I, da Lei nº 14.133/2021). RECURSOS: Dotação orçamentária: 12.122.8004-8411, 12.361.2901- 3057, 12.365.2901-3061, natureza de despesa: 3.3.90.39.16; Fontes do recurso: 15001001900000, 15400000900361, 15400000900365, 15001001900365, 15001001900361; Fichas: 20261470, 20260430, 20260486, 20262632, 20262633; Nota de Empenho nº 27941, 27945, 27946, 27947, 27948, Emitidas em 09 de setembro de 2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura, com eficácia após publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos termos do art. 94 da Lei nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: O Município de Palmas/TO, por intermédio da Secretaria

Constitui o objeto do referido contrato, a Contratual de construção (instalação) de 08 (oito) Usinas Fotovoltaicas – Fase 2, com soma total de 422,4 KWP, em nosso município, com recursos oriundos de operações de crédito, compensação ambiental e recursos próprios

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO Av

Valor citado:

R$ 1.037.500,00

Estado de São Paulo / Certificado por Edson Horita. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 4/72 “Joia Ribeirinha” “O pôr do sol mais bonito do Brasil” PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO Av. Presidente Vargas, nº 21-30 - Paço Municipal Presidente Epitácio - Estado de São Paulo - Fone: (18) 3281-9777 CEP: 19470-000 - C.N.P.J. : 55.293.427/0001-17 Secretaria de Administração - Divisão de Licitações E-mail: [email protected] 3.º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO ART. 107, DA LEI 14.133/2021. – PROC. LICITATÓRIO N.º 019/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2024 - CONTRATO PRIMITIVO N.º 066/2024 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio. CONTRATADA: Kisolari Energia Elétrica, Solar, Iluminação e Serviços Ltda. Objeto: Constitui o objeto do referido contrato, a Contratual de construção (instalação) de 08 (oito) Usinas Fotovoltaicas – Fase 2, com soma total de 422,4 KWP, em nosso município, com recursos oriundos de operações de crédito, compensação ambiental e recursos próprios. Valor: R$ 1.037.500,00 (um milhão, trinta e sete mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 02- Poder Executivo; 02.11 - Secretaria de Obras; 257520111 – Energia; 12206000 – USINAS DE ENERGIAS SOLARES FOTOVOLTAICA; 4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações

CONFORME PROJETO BÁSICO I - as informações mínimas necessárias para definição do objeto; PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE LICITANTES QUE ATENDAM ÀS EXIGÊNCIAS E CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE FUTURA LICITAÇÃO OU PARA LICITAÇÃO VINCULADA A PROGRAMA DE OBRAS VOLTADOS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS PÚBLICAS E RECURSOS HÍDRICOS

Órgão

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

empresa acima atende às exigências definidas pela COMISSÃO DE PRÉQUALIFICAÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA no Edital de PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.07.10.2 para execução dos serviços abaixo relacionados: DESCRIÇÃO DO OBJETO CONFORME PROJETO BÁSICO I - as informações mínimas necessárias para definição do objeto; PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE LICITANTES QUE ATENDAM ÀS EXIGÊNCIAS E CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE FUTURA LICITAÇÃO OU PARA LICITAÇÃO VINCULADA A PROGRAMA DE OBRAS VOLTADOS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS PÚBLICAS E RECURSOS HÍDRICOS. Item: - Pavimentação Asfáltica II - a modalidade, a forma da futura licitação e os critérios de julgamento. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. FORMA: ELETRÔNICA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO. O presente certificado não dispensa a necessidade de inspeção dos serviços pela COMISSÃO DE PRÉQUALIFICAÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA na ocasião de seu recebimento. A atualização e/ou revogação desse documento pode se dá dentro do período de 01 (um) ano, respeitando o compromisso descrito no edital originário. Este certificado é de uso exclusivo nos processos da PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE e atende ao art. 78°, inciso II e art. 80° da Lei Federal nº 14.133, 1° de abril de 2021, e, poderá ser suspenso ou cancelado nos termos do aludido Edital. Nota: A relação completa de serviços e fornecedores pré-qualificados pela PREFEITURA MUNICIPAL DE

Contratação de empresa especializada em engenharia para executar a Construção do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, situado na Rua Talvanes de Holanda Cavalcante, s/nº, Bairro: Fernando Bezerra Leite, CEP: 57.890-000, Ibateguara/AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA SECRETAARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Valor citado:

R$ 1.048.125,18

Alagoas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2890 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA SECRETAARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2026 Processo Administrativo nº 07220005/2026. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para executar a Construção do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, situado na Rua Talvanes de Holanda Cavalcante, s/nº, Bairro: Fernando Bezerra Leite, CEP: 57.890-000, Ibateguara/AL. Contratada: Sanuve Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ nº 51.737.210/0001-06, sediada a Travessa Pref. Joel Marques n, 67, Bairro: Santo Antonio, CEP: 57.500-000, Santana do Ipanema/AL. Valor: R$ 1.048.125,18 (um milhão, quarenta e oito mil, cento e vinte cinco reais e dezoito centavos). Recursos: Federal e Próprio. Vigência: 01 (um) ano. MANOEL GERAERTES ALVES CRUZ Prefeito Publicado por: Daniele Firmino Adriano Código Identificador:B98F76B6 SECRETAARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - DISP. 007.2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2026 www.diariomunicipal.com.br/ama 44 DISPENSA DE LICITAÇÁO Nº 007/2026. CONTRATO Nº 007/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente

Órgão

SECRETARIA DE FINANÇAS

B.V. 30934 Condomínio Predial 3050/2026-FP/DDFT/SEF 03/09/2026 I.B.M. 31575 Atividade de Estética Notas abreviativas adotadas nas publicações oficiais, constantes deste Jornal, da SECRETARIA DE FINANÇAS: Auto de Infração e Imposição de Multa – AIIM; Autorização de Compensação – AC; Autorização para Impressão de Documentos Fiscais – AIDF; Mandado de Procedimento de Fiscalização – MPF; Termo de Início de Ação Fiscal – TIAF; Termo de Encerramento de Ação Fiscal – TEAF; Notificação de Lançamento – NL; Notificação de Lançamento e Constituição de Infração – NLCI; Auto de Lacração – AL; Auto de Apreensão – AA; Auto de Vistoria – AV; Termo de Liberação de Bens Apreendidos – TLBA; Inscrição Cadastral – IC; Inscrição Municipal – IM; Tomada de Preços – TP; Unidade Fiscal do Município – UFM; Fiscalização de Tributos – FT; Fiscalização de Posturas – FP; Dívida Ativa – DA; Setor de Cadastro Fiscal – SCF; Setor de Cadastro Imobiliário – SCI; Seção de Contribuição de Melhoria, ITBI e Arrecadação – SCMIA; Serviço de Cadastro Mobiliário e Imobiliário – SCMI; Seção de Dívida Ativa – SDA; Execução Fiscal – EF; Serviço de Fiscalização – SF; Diretoria de Departamento de Lançamento e Cadastros – DDLC; Diretoria de Tributação, Receita e Fiscalização – DTRF; Diretoria de Departamento de Fiscalização Tributária – DDFT; Secretaria de Finanças – SEF; Secretaria de Obras e Urbanismo – SOURB; Secretaria de Negócios Jurídicos – SENJ; Atos Diversos – AD (atos originários de órgãos diversos da

Contratação de empresa, para a Implantação da Casa da Moeda, conforme Termo de Convênio nº 000084/2022, firmado entre a Secretaria Estadual de Turismo e Viagens – DADE e o Município de Presidente Epitácio – SP

Órgão

Secretaria de Obras

Valor citado:

R$ 1.113.678,30

OPERAÇÕES DE CRÉDITO; 02- Poder Executivo; 02.11 - Secretaria de Obras; 257520111 – Energia; 12206000 – USINAS DE ENERGIAS SOLARES FOTOVOLTAICA; 4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações (14878); 4.4.90.51.99.00.00- Outras Obras e Instalações (10880); Fonte de Recursos 01 - TESOURO; 02- Poder Executivo; 02.11 - Secretaria de Obras; 257520111 – Energia; 12206000 – USINAS DE ENERGIAS SOLARES FOTOVOLTAICA; 4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações (15103); 4.4.90.51.99.00.00- Outras Obras e Instalações (15117); Fonte de Recursos 07 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO. Vigência: 24/08/2026 a 24/02/2027. Data de Assinatura : 24/08/2026 8.º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO E EXECUÇÃO ART. 57, DA LEI 8.666/93. – PROC. LICITATÓRIO N.º 018/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 - CONTRATO PRIMITIVO N.º 081/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio. CONTRATADA: Construções e Comércio AJS LTDA. Objeto: Contratação de empresa, para a Implantação da Casa da Moeda, conforme Termo de Convênio nº 000084/2022, firmado entre a Secretaria Estadual de Turismo e Viagens – DADE e o Município de Presidente Epitácio – SP. Valor: O valor do presente termo aditivo será mantido conforme o 1º termo aditivo, importando em R$ 1.113.678,30 (um milhão, cento e treze mil, seiscentos e setenta e oito reais e trinta centavos). Dotação Orçamentária: 02- Poder Executivo; 02.10 – Secretaria de Turismo e Cultura; 236950119 – Comércio e Serviços; 1273000 – Construção

Órgão

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS

termos de que preceituam as Leis n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos. RESOLVE: I – ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei n.º 14.133/21; II – DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura do Contrato, e III – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei. Jahu, 10 de setembro de 2.026. NELSON RICARDO SANCHES SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO - RENOVACAO DE CONTRATO MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 CONTRATO Nº 0277/2026 - METAPÚBL ICA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA O B J E T O : 4 º T E R M O D E A D I T A M E N T O D E PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E CONSULTORIA PARA ORIENTAÇÃO, LEVANTAMENTO DE DADOS E INSTRUÇÕES TÉCNICAS PARA APRIMORAMENTO DOS PROCEDIMENTOS E CONTROLES E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FINANCEIROS, REALIZANDO ANÁLISES E ACOMPANHAMENTO DE PASSIVOS, RESULTADOS E INDICAROES FISCAIS, DESENVOLVENDO MODELOS E FORMAS DE APOIO E NA TOMADA DE DECISÕES ASSINATURA: 11/09/2026 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE LICITACOES E COMPRAS. EXTRATO DE CONTRATO - RENOVACAO DE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, PERTINENTES A CONSTRUÇÃO DE 33 (TRINTA E TRÊS) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NA CIDADE DE TEOTÔNIO VILELA/AL, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO COMO CONTRATANTE, O MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL, E DO OUTRO LADO COMO CONTRATADA, A EMPRESA PLATAFORMA ENGENHARIA LTDA

noventa e oito reais e noventa e seis centavos). Data de Assinatura: 25 de agosto de 2026. O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato ou da data de recebimento de instrumento equivalente, sendo prorrogável nos termos do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021 A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela/AL 25 de agosto de 2026. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito Publicado por: Tamiris de Lemos Silva Código Identificador:0CA366A5 GABINETE DO PREFEITO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 121/2023 TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 121/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, PERTINENTES A CONSTRUÇÃO DE 33 (TRINTA E TRÊS) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NA CIDADE DE TEOTÔNIO VILELA/AL, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO COMO CONTRATANTE, O MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL, E DO OUTRO LADO COMO CONTRATADA, A EMPRESA PLATAFORMA ENGENHARIA LTDA. O MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, C.N.P.J./M.F. sob o nº 12.842.829/0001-10, com sede na Pedro Cavalcante, nº 162 – 1º Andar -, Centro, cidade de Teotônio Vilela, Estado de Alagoas, neste ato representado pelo chefe do Executivo senhor Pedro Henrique de Jesus Pereira, casado, brasileiro, alagoano

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO PARA COMPRA DE PNEUS E SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA A FROTA DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ

Órgão

Prefeitura de Vera Cruz

ELETRONICO Nº 042/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO PARA COMPRA DE PNEUS E SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA A FROTA DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ. Nova data e horário da realização do certame: Dia 23 de setembro de 2.026 a partir das 09h00. Cópia do Edital completo e demais esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser adquiridos junto ao Setor de Licitação da Prefeitura de Vera Cruz, situada a Avenida 7 de Setembro, n° 885, no horário das 08h00min às 17h00min ou pelo fone (14) 3492-9700 e/ou através do link http://scpiveracruz.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/ Publique-se na forma da lei. Vera Cruz-SP, 11 de setembro de 2026. RODOLFO SILVA DAVOLI PREFEITO LICITAÇÃO F http://scpiveracruz.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/ Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital Página 7 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VERA CRUZ ANO V - EDIÇÃO Nº 1864 sexta-feira, 11 de setembro de 2026 terça-feira, 8 de setembro de 2026 EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 012/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2026 OBJETO:

Contratação de empresa para Locação de Cobertura de Grande Porte com dimensões de 576m² e 32m² de piso nivelado para montagem de galpão em evento Festa das Nações 2026 no Município de Sebastianópolis do Sul – SP

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL

Valor citado:

R$ 49.950,00

SR PRODUÇÕES, EVENTOS SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA – ME, inscrita no CNPJ. sob nº 20.836.645/0001-76, com sede na cidade de Birigui - SP, na Rua Braz Sanches Arriaga, n° 596, Bairro Patrimônio Silvares, CEP: 16.201-006. VALOR: R$ 49.950,00 (Quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais). Sebastianópolis do Sul/SP, 11 de setembro de 2.026. JOSÉ ANTONIO ABREU DO VALLE - PREFEITO MUNICIPAL ____________________________________________________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL PROCESSO LICITATÓRIO N. ° 122/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. ° 81/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2026 MODALIDADE: DISPENSA – artigo 75, Inciso II da Lei 14.133/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul CONTRATADO: SR PRODUÇÕES, EVENTOS SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA – ME, inscrita no CNPJ. sob nº 20.836.645/0001-76. OBJETO: Contratação de empresa para Locação de Cobertura de Grande Porte com dimensões de 576m² e 32m² de piso nivelado para montagem de galpão em evento Festa das Nações 2026 no Município de Sebastianópolis do Sul – SP. VALOR TOTAL: R$ 49.950,00 (Quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais). ASSINATURA: 11/09/2026 - VIGÊNCIA: 31/12/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesa: 96

licitatório acima especificado

Valor citado:

R$ 3.908,00

(04063331000121) com os lotes: 1, 9, 13, 29 no valor total de R$ 3.396,52 (três mil e trezentos e noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos). MEDICINA SEGURA DISTRIBUICAO E PROMOCAO EM VENDAS LTDA EPP (40968252000123) com os lotes: 3, 4, 24, 32, 33, 34 no valor total de R$ 3.908,00 (três mil e novecentos e oito reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SEBASTIANOPOLIS DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. SEBASTIANÓPOLIS DO SUL (SP), 11 de setembro de 2026. JOSÉ ANTÔNIO ABREU DO VALLE PREFEITO MUNICIPAL Sebastianópolis do Sul/SP, Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 - Edição 822 Diário Oficial do Município de Sebastianópolis do Sul/SP https://www.sebastianopolisdosul.sp.gov.br/diario-oficial/895/ R A T I F I C A Ç Ã O Processo Licitatório n. ° 122/2026. Dispensa de Licitação n. ° 81/2026. OBJETO: Contratação de empresa para Locação de Cobertura de Grande Porte com dimensões de 576m² e 32m² de piso nivelado para montagem de galpão em evento Festa das Nações 2026 no Município de Sebastianópolis do Sul – SP. À vista das manifestações anteriores, reconheço a licitação, como dispensada, com base no Artigo 75, Inciso II e da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e Parecer Jurídico. RATIFICO a dispensa de licitação para a contratação da empresa: CONTRATADA: SR

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO/SP

Órgão

Secretaria de Administração

CONTRATO: 09/09/2026 JOSÉ ALBERTO GIMENEZ PREFEITO MUNICIPAL DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1638 | Página 15 de 20 Município de Sertãozinho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 017/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO/SP. Diante do indeferimento do recurso interposto pela empresa Sulpav Terraplanagem e Construçõ0es Ltda, ADJUDICO todos os atos praticados no processo licitatório referenciado, e como consequência HOMOLOGO o objeto licitado para a empresa DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, e autorizo a realização da despesa. Providências de praxe. INFORMAÇÕES: TEL. (16) 2105 3044 / 2105 3051. Secretaria de Administração; Unidade de Licitações, 11 de setembro de 2026. José Alberto Gimenez Prefeito Municipal Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1638 | Página 16 de 20 Município de Sertãozinho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

nº 093/2026; Considerando que dentre os inadimplementos contratuais praticados pela contratada, passíveis da aplicação de sanções, encontram-se: “10.1.1. Dar causa à inexecução parcial do contrato. 10.1.2. Dar causa à inexecução total do contrato.” Fica advertida a empresa Expoente Comércio e Serviços LTDA., CNPJ nº 51.305.956/0001-32, situada na Rua Carlos Alberto Nascimento, nº 06 Universal, Viana/ES, CEP 29.134-457, a se apresentar à Secretaria Municipal de Educação no prazo máximo impreterível de 05 (cinco) dias úteis. O descumprimento da presente advertência resultará no distrato unilateral do contrato firmado, sem prejuízo das demais sanções cabíveis, e na imediata convocação da próxima empresa classificada no processo licitatório. Encaminhe-se. Publique-se P O R T A R I A Nº 27.544/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora pública LUCIENE DO ROSÁRIO DOS SANTOS, mat. n° 9958, como Apontador Titular do PAI - SCFV, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir da data de publicação desta portaria. Gabinete do Prefeito, 09 de setembro de 2026. MARCELO DE SOUZA BATISTA Prefeito www.quissama.rj.gov.br | 11 DE SETEMBRO DE 2026 | EDIÇÃO 3501 DECRETO Nº 4582/2026 EM, 09 DE SETEMBRO DE 2026. DETERMINA A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DA TARIFA PÚBLICA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 04 DE OUTUBRO

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

Considerando que dentre os inadimplementos contratuais praticados pela contratada, passiveis da aplicação de sanções, encontram-se: “10.1.1. Dar causa a inexecução parcial do contrato. 10.1.2. Dar causa a inexecução total do contrato.” Fica advertida a empresa DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, CNPJ nº 13.500.765/0001-32, situada na Rua Atila Vivacqua Vieira, nº 395, Centro, Presidente Kennedy/ES, CEP 29.350-000, a se apresentar à Secretaria Municipal de Educação no prazo máximo impreterível de 05 (cinco) dias úteis. O descumprimento da presente advertência resultará no distrato unilateral do contrato firmado, sem prejuízo das demais sanções cabíveis, e na imediata convocação da próxima empresa classificada no processo licitatório. Encamhinhe-se. Publique-se Nº 001 PORTARIA Nº 288/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE DA SERVIDORA ARACY DE ALMEIDA BOMFIM” O Presidente do Instituto de Previdência dos servidores Públicos do Município de Quissamã - IPMQ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 40, § 1º, I da CF/88, combinado com os arts. 86 e 88 da Lei Municipal nº 1.880/19, alterados pela Lei Municipal nº 2.499, de 26 de fevereiro de 2025, que rege a Previdência Municipal, resolve: Art. 1º. Conceder o benefício de APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE da Sra. ARACY DE ALMEIDA BOMFIM, cargo efetivo de PNS – Enfermagem, matrícula nº 2887, com proventos proporcionais, conforme

Órgão

Secretaria Municipal de Planejamento

DIGITAL – https://app2.licitardigital.com.br/processos. Mais informações: (35) 3622-4211. Itajubá, 11 de setembro de 2026 ______ ______________ _______________ ROGILSON APARECIDO MARQUES NOGUEIRA PRESIDENTE CIMASP Extrato Extrato DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano IV | Edição nº 814 | Página 13 de 21 Município de Itajubá - MG Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Secretaria Municipal de Planejamento Departamento de Licitações • Tel.: 99898-6949 • [email protected] AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 280/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 121/2026 Nos termos do inciso VII, artigo 72, AUTORIZO a Inexigibilidade de licitação recomendada com base nos termos do caput do art. 74 da Lei 14.133/2021, conforme solicitação feita pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL – 03 MENORES EM MEDIDA DE PROTEÇÃO - PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL PROCESSO Nº 5010407-67.2025.8.13.0324 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMDES, nos termos constantes do processo em referência. ISTO POSTO, fica a empresa ASSOCIAÇÃO MISSÃO VIDA, inscrita sob o CNPJ nº 23.598.368/003-60, apta a contratar com a administração