em execuçãoProposta 1991424 · 2024
Regularização fundiária urbana do Núcleo Urbano Informal Canarinho
Belém (PA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 966542
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARA (CNPJ 04.887.055/0001-16)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 26/08/2024
- Vigência
- 26/08/2024 a 25/08/2027
- Repasse da União
- R$ 1.693.581,33
- Contrapartida
- R$ 33.871,63
- Valor global
- R$ 1.727.452,96
- Empenhado / desembolsado
- R$ 677.432,54 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (23 itens, R$ 1.727.452,96)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Cadastro físico e selagem | servico | 800 | R$ 289,50 | R$ 231.600,00 |
| Projeto Urbanístico | servico | 800 | R$ 134,84 | R$ 107.872,00 |
| Estudo Preliminar das desconformidades | servico | 800 | R$ 134,67 | R$ 107.736,00 |
| Projeto Fundiário | servico | 800 | R$ 125,34 | R$ 100.272,00 |
| Estudo Técnico Ambiental | servico | 800 | R$ 125,34 | R$ 100.272,00 |
| Levantamento topográfico planialtimétricocadastral georreferenciado | servico | 800 | R$ 125,00 | R$ 100.000,00 |
| Cadastro socioeconômico | servico | 800 | R$ 110,84 | R$ 88.672,00 |
| Plantões sociojurídicos | servico | 800 | R$ 106,00 | R$ 84.800,00 |
| Estudo Técnico para Situação de Risco | servico | 800 | R$ 105,84 | R$ 84.672,00 |
| Saldo | servico | 800 | R$ 93,59 | R$ 74.868,96 |
| Saneamento do Processo Administrativo | servico | 800 | R$ 91,67 | R$ 73.336,00 |
| Memorial Descritivo | servico | 800 | R$ 86,34 | R$ 69.072,00 |
| Finalização do processo Administrativo–Pronunciamento autoridade competente | servico | 800 | R$ 77,00 | R$ 61.600,00 |
| Mobilização Social | servico | 800 | R$ 67,50 | R$ 54.000,00 |
| Levantamento urbanístico ambiental | servico | 800 | R$ 67,00 | R$ 53.600,00 |
| Registro CRF, matrícula da área e titulação | servico | 800 | R$ 62,50 | R$ 50.000,00 |
| Base de dados Cadastrais e Revisões individuais das concessões | servico | 800 | R$ 57,67 | R$ 46.136,00 |
| Elaboração, formalização e aprovação da CRF | servico | 800 | R$ 53,00 | R$ 42.400,00 |
| Notificação de Titulares de domínio, confinantes e Terceiros | servico | 800 | R$ 53,00 | R$ 42.400,00 |
| Evento de entrega da titulação dos beneficiários | servico | 800 | R$ 48,17 | R$ 38.536,00 |
| Instauração da REURB | servico | 800 | R$ 48,17 | R$ 38.536,00 |
| Pesquisas - Conjuntos de Leis, Normas e Regulamentos | servico | 800 | R$ 48,17 | R$ 38.536,00 |
| Pesquisa Fundiária | servico | 800 | R$ 48,17 | R$ 38.536,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.