em execuçãoProposta 2138198 · 2025
MACRODRENAGEM DE CANAIS NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA
Belém (PA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 984865
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- ESTADO DO PARA (CNPJ 05.054.861/0001-76)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 12/12/2025
- Vigência
- 12/12/2025 a 11/12/2028
- Repasse da União
- R$ 107.000.000,00
- Contrapartida
- R$ 5.926.000,00
- Valor global
- R$ 112.926.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 5.350.000,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (3 itens, R$ 112.926.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| MACRODRENAGEM DE CANAL EM BELEM | obra | 1520 | R$ 71.693,15 | R$ 108.973.590,00 |
| PROJETO TRABALHO SOCIAL | servico | 1 | R$ 3.387.780,00 | R$ 3.387.780,00 |
| AVALIAÇAO POS INTERVENÇAO | servico | 1 | R$ 564.630,00 | R$ 564.630,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.