em execuçãoProposta 1991293 · 2024
Regularização fundiária urbana do Guamá
Belém (PA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 964724
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE BELEM (CNPJ 05.055.009/0001-13)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 05/07/2024
- Vigência
- 05/07/2024 a 05/07/2028
- Repasse da União
- R$ 6.000.000,00
- Contrapartida
- R$ 542.140,70
- Valor global
- R$ 6.542.140,70
- Empenhado / desembolsado
- R$ 2.400.000,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (4 itens, R$ 6.542.140,70)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| CADASTRAMENTO E COLETA DOCUMENTAL | servico | 10 | R$ 275.937,91 | R$ 2.759.379,06 |
| MOBILIZAÇÃO E SERVIÇOS PRELIMINARES | servico | 12 | R$ 152.208,61 | R$ 1.826.503,37 |
| PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA | servico | 10 | R$ 100.319,50 | R$ 1.003.194,99 |
| REGISTRO E ENTREGA DOS TÍTULOS | servico | 12 | R$ 79.421,94 | R$ 953.063,28 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.