já virou licitaçãoProposta 2164024 · 2025
Regularização fundiária urbana de Belém
Belém (PA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 992126
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE BELEM (CNPJ 05.055.009/0001-13)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 23/06/2026
- Vigência
- 23/06/2026 a 23/06/2028
- Repasse da União
- R$ 49.455.000,00
- Contrapartida
- R$ 10.000,00
- Valor global
- R$ 49.465.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 9.891.000,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Encontramos uma licitação deste município, publicada depois da assinatura, com objeto parecido: 05055009000113-1-000045/2026.
O que será comprado (5 itens, R$ 49.465.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Estudos Técnicos | servico | 1 | R$ 21.981.759,30 | R$ 21.981.759,30 |
| Projetos de Infraestrutura | servico | 1 | R$ 16.319.889,80 | R$ 16.319.889,80 |
| Serviços Preliminares e Diagnóstico | servico | 1 | R$ 5.537.000,00 | R$ 5.537.000,00 |
| Registro e titulação | servico | 1 | R$ 4.039.766,60 | R$ 4.039.766,60 |
| atividades reurb- a depender da atualização do mapa de preços | servico | 1 | R$ 1.586.584,30 | R$ 1.586.584,30 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.