CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – REURB na sede do Município de Belém, para a execução de 5.000 lotes (correspondendo até 5.000 famílias).
MUNICIPIO DE BELEMBelém/PA
Prazo de propostas encerrado em 03/09/2026, 10:00.
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Informações complementares
Havendo discordância entre as especificações do objeto licitado descritas no sistema www.gov.br/compras/pt-br e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às constantes neste último.
Ficha da licitação
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Número de controle PNCP
- 05055009000113-1-000045/2026
- Número da compra
- 10
- Processo
- 483/2026-SEHAB
- Publicado em
- 18/08/2026
- Abertura das propostas
- 19/08/2026, 08:00 (mês passado)
- Encerramento das propostas
- 03/09/2026, 10:00 (há 30 dias)
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Saúde fiscal do órgão
Saúde fiscal de Belém/PA
Este órgão tem nota CAPAG do Tesouro Nacional (ano-base 2024) — o sinal de quem paga em dia. Disponível nos planos Essencial e Pro.
Ver planosVale disputar? O que o PNCP já mostra
Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.
Quem mais venceu em MUNICIPIO DE BELEM
- 1.R. MOTA PINHEIRO DE MORAIS1 vitória
Por quanto o governo costuma pagar
1 item deste edital já tem preço homologado na base do Licitário.
- Regularização Fundiária / Assentamento · unidadeR$ 2.000,003 homol.
A faixa completa de cada item, por UF e por órgão, fica no Analytics.
Itens (4)
Confira se algum item bate com o que a sua empresa fornece.
Edital e anexos
Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.
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