O presente instrumento tem por objeto a execução, no Estado do Pará, do Projeto de Formação e Fortalecimento de Agentes Territoriais de Cultura, destinado à promoção de ações de qualificação, assessoramento técnico e difusão de conhecimentos voltados à gestão cultural, elaboração de projetos, captação de recursos, execução financeira, prestação de contas, legislação cultural e acesso às políticas públicas de cultura, por meio da realização de cursos, oficinas, palestras, mentorias, produção de materiais didáticos e implantação de Birôs de Atendimento Cultural.A iniciativa será desenvolvida em diferentes territórios paraenses, buscando fortalecer as capacidades técnicas e institucionais de artistas, produtores culturais, coletivos, grupos tradicionais, mestres da cultura popular, empreendedores criativos, organizações da sociedade civil e demais agentes culturais, contribuindo para a ampliação do acesso às oportunidades de financiamento e ao desenvolvimento sustentável das ações culturais em âmbito local, regional e estadual.O projeto compreende uma metodologia integrada de formação continuada, aliando atividades presenciais e virtuais, produção de conteúdos pedagógicos e atendimento técnico especializado. Serão ofertados cursos e oficinas sobre elaboração de projetos culturais, planejamento estratégico, gestão administrativa, legislação aplicada ao setor cultural, prestação de contas, captação de recursos, monitoramento de projetos, comunicação cultural, economia criativa e utilização das plataformas governamentais relacionadas aos mecanismos de fomento existentes nas esferas federal, estadual e municipal.Como eixo estruturante da proposta, serão implantados Birôs de Atendimento Cultural, concebidos como espaços permanentes de orientação e assessoramento aos agentes culturais, oferecendo atendimento individual e coletivo para elaboração de propostas, organização documental, interpretação de editais, planejamento das ações, acompanhamento da execução dos projetos e orientação sobre procedimentos de prestação de contas. Esses espaços também atuarão como pontos de disseminação de informações sobre políticas públicas culturais, promovendo maior aproximação entre a sociedade civil e os instrumentos de incentivo à cultura.O projeto prevê ainda a elaboração e disponibilização de videoaulas, apostilas, cartilhas, manuais técnicos, modelos de documentos e demais materiais pedagógicos, constituindo um acervo digital de acesso continuado que possibilitará a multiplicação dos conhecimentos adquiridos e a formação permanente de novos agentes culturais em todas as regiões do Estado do Pará.A proposta adota uma abordagem territorial, participativa e inclusiva, reconhecendo a diversidade cultural paraense e valorizando as expressões artísticas, os saberes tradicionais, as manifestações populares e as identidades locais. Nesse sentido, busca estimular o protagonismo dos agentes culturais como articuladores do desenvolvimento comunitário, fortalecendo redes de cooperação, promovendo a circulação de informações e incentivando a construção de iniciativas colaborativas voltadas ao fortalecimento das cadeias produtivas da cultura.As ações contribuirão para ampliar o conhecimento técnico dos participantes sobre os instrumentos de financiamento cultural, qualificando a elaboração e gestão de projetos e promovendo maior participação nos editais e programas de incentivo à cultura. O fortalecimento dessas competências favorecerá o acesso a recursos públicos e privados, impulsionando a execução de iniciativas culturais com maior planejamento, eficiência e impacto social.Espera-se, ao final da execução, consolidar uma rede de agentes territoriais de cultura capacitados para atuar como multiplicadores em seus territórios, promovendo a democratização do acesso às políticas culturais, a valorização da diversidade, o fortalecimento da economia criativa e a ampliação da participação cidadã na construção das políticas públicas de cultura. O projeto deixará como

Belém (PA)

Instrumento

CONVENIO OU CONTRATO DE REPASSE

Órgão concedente

MINISTERIO DA CULTURA

Proponente

FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA (CNPJ 11.953.923/0001-84)

Situação

Proposta/Plano de Trabalho Enviado para Análise

Vigência

11/06/2026 a 30/12/2026

Repasse da União

R$ 1.002.329,66

Contrapartida

R$ 1.003,34

Valor global

R$ 1.003.333,00

Emenda parlamentar

COM. CULTURA · R$ 1.002.329,66

Ramo

Educação e Treinamento

Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.