em execuçãoProposta 2193535 · 2026
Construção de Escola Indígena Aldeia Baú, Altamira/Kayapó Aldeia Baú/PA – FNDE – Escola Padrão FNDE tipologia IMA3A - escola 3 salas.
Belém (PA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 996879
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA EDUCACAO · FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
- Proponente
- ESTADO DO PARA (CNPJ 05.054.861/0001-76)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 29/06/2026
- Vigência
- 29/06/2026 a 29/06/2028
- Repasse da União
- R$ 4.298.874,87
- Contrapartida
- R$ 43.422,98
- Valor global
- R$ 4.342.297,85
- Empenhado / desembolsado
- R$ 644.831,23 / —
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 4.342.297,85)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de Escola Indígena Aldeia Baú, Altamira/Kayapó Aldeia Baú/PA – FNDE – Escola Padrão FNDE tipologia IMA3A - escola 3 salas. | obra | 1 | R$ 4.342.297,85 | R$ 4.342.297,85 |
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