em execuçãoProposta 1771977 · 2022
Fomentar a assistência jurídica e apoio psicossocial por meio da busca ativa de todas as pessoas que vierem a ser presas na Região Metropolitana, a partir da contratação de equipe multidisciplinar.
Belém (PA)
- Instrumento
- CONVENIO nº 931414
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
- Proponente
- DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (CNPJ 34.639.526/0001-38)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 10/08/2022
- Vigência
- 10/08/2022 a 11/01/2027
- Repasse da União
- R$ 1.485.000,00
- Contrapartida
- R$ 15.085,68
- Valor global
- R$ 1.500.085,68
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.485.000,00 / R$ 1.485.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (16 itens, R$ 1.500.085,68)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Técnico de Defensoria/Nível Médio. | servico | 8 | R$ 95.687,20 | R$ 765.497,57 |
| pagamento do auxilio alimentação pecuniário | outros | 8 | R$ 28.016,31 | R$ 224.130,44 |
| pagamento previdenciario | tributo | 8 | R$ 14.603,00 | R$ 116.823,97 |
| Pagamento do auxilio alimentação no cartão. | servico | 8 | R$ 14.206,53 | R$ 113.652,20 |
| pagamento do 13° salario. | servico | 8 | R$ 6.826,91 | R$ 54.615,27 |
| Saldo do remanejamento de recurso da despesacom licença maternidade para a despesa com contratação de pessoa jurídica pra auxílio alimentação e auxílio alimentação pecúlio sendo aprovisionado na conta única do convênio para futura deliberação dos orgãos Proponente e Concedente.E ajuste no quadro de servidores de 9 para 8 contratações. | outros | 1 | R$ 48.535,77 | R$ 48.535,77 |
| Aquisição de Notebooks | bem | 9 | R$ 4.589,90 | R$ 41.309,10 |
| contratação de Estagiários do curso de Direito | servico | 2 | R$ 20.107,24 | R$ 40.214,47 |
| Pagamento de 1/3 férias. | servico | 8 | R$ 4.159,03 | R$ 33.272,26 |
| Pagamento do Auxílioalimentação pecúniaTécnicos deDefensoriaNível MédiopecuniárioconformeResoluçãoCSDP N° 302,de 07 deMarço de2022. | outros | 8 | R$ 2.625,00 | R$ 21.000,00 |
| Auxílio Natalidade - ajustado a despesa no codigo 33904801( auxilio pessoa fisica) em função do SICONV não apresentar no seu tipo de despesa o codigo da naturesa - 339008( outros beneficios assistenciais do servidor e militar). De acordo com a Contabilidade da Defensoria Pública. | outros | 8 | R$ 1.518,00 | R$ 12.144,00 |
| Pagamento do AuxílioalimentaçãocartãoTécnicos deDefensoriaNível Médio,NO CARTÃOconformeResoluçãoCSDP N° 302,de 07 deMarço de2022 | servico | 8 | R$ 1.000,00 | R$ 8.000,00 |
| Saldo remanescente para equipamentos. | bem | 1 | R$ 6.000,42 | R$ 6.000,42 |
| Aquisição de Impressoras | bem | 3 | R$ 1.938,90 | R$ 5.816,70 |
| Pagamento do Sat/Rat | tributo | 8 | R$ 579,39 | R$ 4.635,11 |
| Auxilio transporte dos Estagiarios | outros | 2 | R$ 2.219,20 | R$ 4.438,40 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.