em execuçãoProposta 2110751 · 2025
Construção da Creche de Educação Infantil *Escola Municipal de Educação Infantil Mari Mari 2, Belém/PA – FNDE – Creche Tipo 2
Belém (PA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 979464
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA EDUCACAO · FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
- Proponente
- MUNICIPIO DE BELEM (CNPJ 05.055.009/0001-13)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 30/12/2025
- Vigência
- 30/12/2025 a 30/12/2029
- Repasse da União
- R$ 3.566.197,85
- Contrapartida
- R$ 227.629,64
- Valor global
- R$ 3.793.827,49
- Empenhado / desembolsado
- R$ 534.929,68 / —
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 3.793.827,49)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de Creche Pré-Escola de Educação Infantil Tipo 2 - Padrão FNDE do Distrito de Mosqueiro (Comunidade Mari Mari 2) | obra | 1 | R$ 3.793.827,49 | R$ 3.793.827,49 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.