Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseProposta 2201283 · 2026
Fortalecer a política municipal de promoção, proteção e cidadania da população LGBTQIA+ em Belém, por meio da estruturação de rede intersetorial de acolhimento, atendimento especializado, ações coletivas de promoção de direitos, capacitação da rede pública e apoio à organização institucional das ações municipais voltadas ao enfrentamento da LGBTQIAfobia.
Belém (PA)
- Instrumento
- CONVENIO
- Órgão concedente
- MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
- Proponente
- MUNICIPIO DE BELEM (CNPJ 05.055.009/0001-13)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para Análise
- Vigência
- 15/04/2026 a 15/04/2027
- Repasse da União
- R$ 200.000,00
- Contrapartida
- R$ 2.000,00
- Valor global
- R$ 202.000,00
- Ramo
- Educação e Treinamento
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (8 itens, R$ 202.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Coordenação, facilitadores e equipe técnica | servico | 1 | R$ 40.000,00 | R$ 40.000,00 |
| realização de 12 oficinas de formação | servico | 12 | R$ 3.333,33 | R$ 40.000,00 |
| Planejamento geral, articulação da rede, contratação da equipe | servico | 2 | R$ 15.000,00 | R$ 30.000,00 |
| Desenvolvimento e execução de 6 campanhas educativas | servico | 1 | R$ 30.000,00 | R$ 30.000,00 |
| Estruturação e manutenção de espaços de escuta e acolhimento | servico | 1 | R$ 20.000,00 | R$ 20.000,00 |
| Planejamento e execução do seminário | servico | 1 | R$ 20.000,00 | R$ 20.000,00 |
| Reuniões, mobilizações e integração da rede | servico | 1 | R$ 12.000,00 | R$ 12.000,00 |
| Acompanhamento, relatórios e avaliação de impacto | servico | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.