em execuçãoProposta 1933310 · 2023
Cooperação técnica entre a OSC ASSOCIAÇÃO DE AFRO ENVOLVIMENTO CASA PRETA AMAZONIA e a SCC/MinC, para executar ações de articulação, mobilização social, comunicação, formação em direitos e políticas culturais e orientação às comunidades para a formulação de projetos e parcerias culturais, durante o período de dois anos, no âmbito do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC).
Belém (PA)
- Instrumento
- TERMO DE COLABORACAO nº 950740
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA CULTURA
- Proponente
- ASSOCIACAO DE AFRO ENVOLVIMENTO CASA PRETA AMAZONIA (CNPJ 19.244.750/0001-37)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 26/12/2023
- Vigência
- 29/12/2023 a 28/02/2027
- Repasse da União
- R$ 2.764.338,97
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 2.764.338,97
- Empenhado / desembolsado
- R$ 2.514.934,27 / R$ 2.379.788,25
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (42 itens, R$ 2.764.338,97)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| {*}Coordenador Geral - OSC Celebrante - Anderson Ferreira - Nego-Ocio Ltda - Coordenação geral do Plano de Trabalho, gestão da equipe; articulação com rede de parceiros para multiplicação de ações; ponto focal para gestão do Plano de Trabalho com o MinC; coordenação da produção dasatividades presenciais (ex. espaços, equipamentos, luz, som, café,convites aos parceiros estratégicos e participantes especiais, inscrições,contratações de serviços necessários, divulgação e transmissão virtual);e articulação com os Agentes Territoriais de Cultura. | servico | 35 | R$ 10.000,00 | R$ 350.000,00 |
| {*}Ações de Formações | servico | 30 | R$ 9.600,00 | R$ 288.000,00 |
| Acao P de Formacao e Mobilizacao da OCM | servico | 48 | R$ 3.080,81 | R$ 147.878,88 |
| {*}Ações Culturais | servico | 15 | R$ 9.600,00 | R$ 144.000,00 |
| {*}Técnico Administrativo OSC Celebrante - Rafael Silva de Oliveira - Elaboração e o acompanhamento do orçamento, a gestão de contratos e pagamentos de serviços, o registro fiscal e contábil do Plano de Trabalho, entre outras atividades administrativas e financeiras. | servico | 35 | R$ 3.800,00 | R$ 133.000,00 |
| {*****}Coord. Pedag. e Governança de Proj - OSC Mãe - Sayonara Bezerra Malta - A coordenação pedagógica e governança de projetos é responsável por garantir a assesoria para elaboração de projetos e acesso a editais do público do projeto , ao tempo de dar suporte pedagógico e efetividade das iniciativas educacionais formativas e oficinas. Isso envolve planejamento, implementação e supervisão de atividades pedagógicas, incluindo o desenvolvimento de metodologias, estratégias de formação e avaliação, seja nas categorias online ou presencial. | servico | 26 | R$ 5.000,00 | R$ 130.000,00 |
| {*****}Coord. Exec.Metodológico - ITA - OSC Parceiro - R L F Ribeiro Producao e Serviços Ltda (Raphael Lukas) - Articulação com rede de parceiros para multiplicação de ações;produção de atividades presenciais multiplicadas (ex. espaços,equipamentos, luz, som, café, convites aos parceiros estratégicos eparticipantes especiais, inscrições, contratações de serviçosnecessários, divulgação e transmissão virtual); e adaptação demetodologias participativas, tempos e momentos das atividades,curadoria de conteúdo de atividades presenciais. | servico | 25 | R$ 5.000,00 | R$ 125.000,00 |
| {*****}Assessoria a Projetos e Parcerias - ITA - OCS Parceiras - Allana Gonçalves Fernandes - Prestação de serviço permanente de apoio à elaboração de projetos individualizados ou coletivos; mapeamento e proposição de parcerias a agentes culturais do território; e acompanhamento de projetos e parcerias. | servico | 24 | R$ 5.000,00 | R$ 120.000,00 |
| {*)Coordenador Executivo / Metodológico – OSC Parceira 2 - APREPRI - Articulação com rede de parceiros para multiplicação de ações; produção de atividades presenciais multiplicadas (ex. espaços, equipamentos, luz, som, café, convites aos parceiros estratégicos e participantes especiais, inscrições, contratações de serviços necessários, divulgação e transmissão virtual); e adaptação de metodologias participativas, tempos e momentos das atividades, curadoria de conteúdo de atividades presenciais. | servico | 19 | R$ 5.000,00 | R$ 95.000,00 |
| Produções de ações culturais associadas à mobilização e formação | servico | 20 | R$ 4.700,00 | R$ 94.000,00 |
| ACOES CULTURAIS G DA OCM | servico | 2 | R$ 41.425,04 | R$ 82.850,08 |
| A��o M de Forma��o e Mobiliza��o da OCM | servico | 8 | R$ 10.000,00 | R$ 80.000,00 |
| Ações G de Formação e Mobilização OCM | servico | 4 | R$ 20.000,00 | R$ 80.000,00 |
| ACOES DE FORMACAO E MOBILIZACAO DA OSP | servico | 24 | R$ 3.040,35 | R$ 72.968,40 |
| ACOES CULTURAIS M DA OCM | servico | 4 | R$ 15.858,85 | R$ 63.435,40 |
| {*}Assessor a Projetos e Parcerias - OSC Celebrante - Alicia Manuella Santos Pecanço de Miranda - Prestação de serviço permanente de apoio à elaboração de projetos individualizados ou coletivos; mapeamento e proposição de parcerias a agentes culturais do território; e acompanhamento de projetos e parcerias. | servico | 23 | R$ 2.500,00 | R$ 57.500,00 |
| {*}Coordenador(a) Metodológico Pedagógico - OSC Celebrante - A coordenação pedagógica e governança de projetos é responsável por garantir a assessoria para elaboração de projetos e acesso a editais do público do projeto , ao tempo de dar suporte pedagógico e efetividade das iniciativas educacionais formativas e oficinas. Isso envolve planejamento, implementação e supervisão de atividades pedagógicas, incluindo o desenvolvimento de metodologias, estratégias de formação e avaliação, seja nas categorias online ou presencial. | servico | 9 | R$ 6.000,00 | R$ 54.000,00 |
| {*****}Coordenação e Suporte/ Gabinete Digital - OSC Celebrante - Nomad Negocios em Tecnologias LTDA - Prestação de serviço permanente de apoio à elaboração de projetos individualizados ou coletivos; mapeamento e proposição de parcerias a agentes culturais do território; e acompanhamento de projetos e parcerias. | servico | 20 | R$ 2.500,00 | R$ 50.000,00 |
| {*****}Técnico de Comunicação e Artes/Monitor de Oficina - OSC Mãe - Aline Passos Vieira - Edição de material multimídia para transmissão e divulgação em redes; adaptação de peças de comunicação local, SAC para redes sociais (acompanhamento diário), cobertura e divulgação de eventos; apoio à curadoria de produção artística/cultural; e apoio na produção de atividades presenciais. | servico | 24 | R$ 2.000,00 | R$ 48.000,00 |
| ACOES CULTURAIS P DA OCP | servico | 10 | R$ 4.700,00 | R$ 47.000,00 |
| {*}Assessor a Projetos e Parcerias - OSC Parceira 2 - APREPRI - Prestação de serviço permanente de apoio à elaboração de projetos individualizados ou coletivos; mapeamento e proposição de parcerias a agentes culturais do território; e acompanhamento de projetos e parcerias. | servico | 18 | R$ 2.500,00 | R$ 45.000,00 |
| {*}Técnico de Comunicação e Artes/Comunicador - OSC Parceira 2 - APREPRI - Preparação de estratégia e material multimídia para divulgação e mobilização; edição de material multimídia para transmissão e divulgação em redes; adaptação de peças de comunicação local, SAC para redes sociais (acompanhamento diário), cobertura e divulgação de eventos; apoio e curadoria de produção artística/cultural; e apoio na produção de atividades presenciais. | servico | 18 | R$ 2.500,00 | R$ 45.000,00 |
| Acoes M de Formacao e Mobilizacao da OSP | servico | 4 | R$ 10.000,00 | R$ 40.000,00 |
| Acao de formacao e mobilizacao da OCP | servico | 2 | R$ 20.000,00 | R$ 40.000,00 |
| {*****}Coord. de Comunicação OSC Celebrante - Ryssa Izabelle Sousa da Silva - Elaboração de Plano de Comunicação das atividades do Plano de Trabalho da equipe; Preparação de estratégia e material multimídia para divulgação, comunicação e mobilização; apoio na divulgação das ações do MinC, entidades vinculadas e parceiros. | servico | 14 | R$ 2.500,00 | R$ 35.000,00 |
| [*****]Coordenação e Suporte/ Gabinete Digital - OSC Mãe - Nomad Negocios em Tecnologias LTDA - Prestação de serviço permanente de apoio à elaboração de projetos individualizados ou coletivos; mapeamento e proposição de parcerias a agentes culturais do território; e acompanhamento de projetos e parcerias. | servico | 6 | R$ 5.000,00 | R$ 30.000,00 |
| {*}Coord. de Comunicação - OSC Celebrante - Elaboração de Plano de Comunicação das atividades do Plano de Trabalho da equipe; Preparação de estratégia e material multimídia para divulgação, comunicação e mobilização; apoio na divulgação das ações do MinC, entidades vinculadas e parceiros. | servico | 9 | R$ 3.000,00 | R$ 27.000,00 |
| [*****]Assessor a Projetos e Parcerias - OSC Mãe - Alicia Manuella Santos Pecanço de Miranda - Prestação de serviço permanente de apoio à elaboração de projetos individualizados ou coletivos; mapeamento e proposição de parcerias a agentes culturais do território; e acompanhamento de projetos e parcerias. | servico | 12 | R$ 2.000,00 | R$ 24.000,00 |
| {*****}Suporte e Manutenção de Ferramentas (Nexcloud e Jitsi) - OSC Celebrante - Zaraim Informatica e Suprimentos Ltda - Prestação de serviço permanente de apoio para Suporte de E-mails institucionais, Instalação e manutenção de plataforma de organização de trabalho em grupo, compartilhamento e espaço para upload de Arquivos, calendário(Nexclound) e Sala de Reuniões(Jitisi), Plantaforma de Suporte a Ensino a Distância ( Moodle). A opção no uso de “ferramentas livres” não necessariamente significa “uso gratuito ” na escolha delas | servico | 16 | R$ 1.500,00 | R$ 24.000,00 |
| {*}Gestão de Rede - OSC Celebrante - Prestação de serviço permanente de apoio para Suporte de E-mails institucionais, Instalação e manutenção de plataforma de organização de trabalho em grupo, compartilhamento e espaço para upload de Arquivos, calendário(Nexclound) e Sala de Reuniões(Jitisi), Plantaforma de Suporte a Ensino a Distância ( Moodle). A opção no uso de “ferramentas livres” não necessariamente significa “uso gratuito ” na escolha delas | servico | 9 | R$ 2.500,00 | R$ 22.500,00 |
| {*}Técnico de Comunicação e Artes/Monitor de Oficina - OSC Celebrante - Edição de material multimídia para transmissão e divulgação em redes; adaptação de peças de comunicação local, SAC para redes sociais (acompanhamento diário), cobertura e divulgação de eventos; apoio à curadoria de produção artística/cultural; e apoio na produção de atividades presenciais. | servico | 9 | R$ 2.500,00 | R$ 22.500,00 |
| [*****]Coord. de Comunicação OSC Mãe - Ryssa Izabelle Sousa da Silva - Elaboração de Plano de Comunicação das atividades do Plano deTrabalho da equipe; Preparação de estratégia e material multimídia paradivulgação, comunicação e mobilização; apoio na divulgação das açõesdo MinC, entidades vinculadas e parceiros. | servico | 11 | R$ 2.000,00 | R$ 22.000,00 |
| {*}Coordenação e Suporte/ Gabinete Digital - OSC Celebrante - Prestação de serviço permanente de apoio à elaboração de projetos individualizados ou coletivos; mapeamento e proposição de parcerias a agentes culturais do território; e acompanhamento de projetos e parcerias. | servico | 9 | R$ 2.000,00 | R$ 18.000,00 |
| {*****}Coord. Exec.Metodológico - Funbreves - OSC Parceiros - João Victor do Socorro Meireles Amaral - Articulação com rede de parceiros para multiplicação de ações;produção de atividades presenciais multiplicadas (ex. espaços,equipamentos, luz, som, café, convites aos parceiros estratégicos eparticipantes especiais, inscrições, contratações de serviçosnecessários, divulgação e transmissão virtual); e adaptação demetodologias participativas, tempos e momentos das atividades,curadoria de conteúdo de atividades presenciais. | servico | 7 | R$ 2.500,00 | R$ 17.500,00 |
| {*****}Assessoria a Projetos e Parcerias - Funbreves - OSC Parceira - Ana Paula Gama do Nascimento - Prestação de serviço permanente de apoio à elaboração de projetos individualizados ou coletivos; mapeamento e proposição de parcerias a agentes culturais do território; e acompanhamento de projetos e parcerias. | servico | 7 | R$ 2.500,00 | R$ 17.500,00 |
| {*****}Tec. de Comunic. Artes - Funbreves - OSC Parceiros- Victor Manoel dos Santos Ladislau - Preparação de estratégia e material multimídia para divulgação,comunicação e mobilização; edição de material multimídia paratransmissão e divulgação em redes; adaptação de peças decomunicação local, SAC para redes sociais (acompanhamento diário),cobertura e divulgação de eventos; apoio à curadoria de produçãoartística/cultural; e apoio na produção de atividades presenciais. | servico | 7 | R$ 2.500,00 | R$ 17.500,00 |
| {*****}Assessoria a Projetos e Parcerias - Funbreves - OSC Parceira - Rayssa Chaves Martins - Prestação de serviço permanente de apoio à elaboração de projetos individualizados ou coletivos; mapeamento e proposição de parcerias a agentes culturais do território; e acompanhamento de projetos e parcerias. | servico | 6 | R$ 2.500,00 | R$ 15.000,00 |
| Apoio logístico e Organização de eventos culturais - aluguel de veículo, combustível, diárias, passagens, alimentação. | servico | 1 | R$ 12.000,00 | R$ 12.000,00 |
| {*}Pesquisa para mapeamento e banco de dados - Serviço técnico especializado para planejamento e execução de pesquisa de mapeamento, incluindo elaboração de instrumentos de pesquisa, realização de escutas coletivas, entrevistas e outras metodologias participativas de coleta de dados, sistematização e análise das informações, a divulgação e engajamento no registro do banco de dados Xequerê, além da elaboração de relatório técnico e publicação final com os dados sistematizados. | servico | 1 | R$ 7.603,21 | R$ 7.603,21 |
| {*}Consultoria pedagógica para plataforma EAD (Moddle) - Consultoria pedagógica especializada para planejamento, estruturação metodológica e acompanhamento de curso em plataforma Moodle, contemplando 9 aulas, definição de trilhas de aprendizagem, estratégias de avaliação, revisão pedagógica dos conteúdos, suporte à organização do ambiente virtual e elaboração de relatório técnico final. O cálculo foi elaborado com base em parâmetros de serviços técnicos especializados praticados em projetos culturais e formativos. | servico | 1 | R$ 7.603,00 | R$ 7.603,00 |
| Consultoria em banco de dados para o Comitê | servico | 1 | R$ 6.000,00 | R$ 6.000,00 |
| Mapeamento e e aplicação junto a plataformas | servico | 1 | R$ 6.000,00 | R$ 6.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.