em execuçãoProposta 1991709 · 2024
Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água -Rural no Município de São Sebastião da Boa Vista-PA
Belém (PA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 967084
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA PESCA - SEDAP (CNPJ 05.054.945/0001-00)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 26/08/2024
- Vigência
- 26/08/2024 a 25/08/2027
- Repasse da União
- R$ 2.400.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 2.400.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 600.000,00 / R$ 120.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (15 itens, R$ 2.400.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 08 Reservação (obras civis e equipamentos) | obra | 4 | R$ 162.000,00 | R$ 648.000,00 |
| 11 Execução de itens especiais, como: subestação rebaixadora de tensão; travessias; estradas de acesso/serviço; recomposição do pavimento; microdrenagem; eletrificação. | obra | 4 | R$ 90.600,00 | R$ 362.400,00 |
| 09 Rede de distribuição de água (obras civis, materiais hidráulicos, e intervenções físicas de controle e redução de perdas no abastecimento, inclusive setorização) | obra | 1.19 | R$ 282.352,94 | R$ 336.000,00 |
| 03 Captação subterrânea (obras civis e equipamentos) | obra | 4 | R$ 60.000,00 | R$ 240.000,00 |
| 15 Teste de funcionamento em regime de produção, incluindo a fase de pré-operação, capacitação dos operadores e equipe técnica (limitado a 6 meses) | obra | 4 | R$ 30.000,00 | R$ 120.000,00 |
| 01 Elaboração ou atualização de projeto básico/executivo (limitado a 5% do VI, podendo o excedente, se ocorrer, ser assumido como contrapartida | servico | 4 | R$ 30.000,00 | R$ 120.000,00 |
| 04 Estação de Tratamento de Água – ETA (obras civis e equipamentos) | obra | 4 | R$ 25.200,00 | R$ 100.800,00 |
| 02 Serviços preliminares (limpeza e cercamento de área, instalação de canteiros e placa de obra) (limitado a 4% do VI, podendo o excedente, se ocorrer, ser assumido como contrapartida). | obra | 4 | R$ 24.000,00 | R$ 96.000,00 |
| 05 Estação elevatória (obras civis e equipamentos) | obra | 4 | R$ 23.400,00 | R$ 93.600,00 |
| 13 Execução de trabalho social (limitado em 1,0% a 3,0% do VI). | servico | 4 | R$ 18.000,00 | R$ 72.000,00 |
| 14 Administração local da obra. | obra | 4 | R$ 18.000,00 | R$ 72.000,00 |
| 12 Execução de ações de preservação ambiental necessárias à implantação do empreendimento (limitado a 5% do VI, podendo o excedente, se ocorrer, ser assumido como contrapartida). | obra | 4 | R$ 10.800,00 | R$ 43.200,00 |
| 06 Adução de água bruta (obras civis, materiais hidráulicos e dispositivos especiais) | obra | 4 | R$ 9.000,00 | R$ 36.000,00 |
| 07 Adução de água tratada (obras civis, materiais hidráulicos e dispositivos especiais) | obra | 4 | R$ 9.000,00 | R$ 36.000,00 |
| 10 Ligações prediais de água (obras civis, materiais hidráulicos). | obra | 165 | R$ 145,45 | R$ 24.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.