em execuçãoProposta 1856409 · 2023
Promoção de assistência jurídica itinerante da comunidade indígena do Estado do Pará, com enfoque na emissão de registro de nascimento e demais documentos civis inerentes à cidadania.
Belém (PA)
- Instrumento
- CONVENIO nº 952271
- Órgão concedente
- MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
- Proponente
- DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (CNPJ 34.639.526/0001-38)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 29/12/2023
- Vigência
- 29/12/2023 a 02/05/2027
- Repasse da União
- R$ 488.700,00
- Contrapartida
- R$ 2.891,34
- Valor global
- R$ 491.591,34
- Empenhado / desembolsado
- R$ 488.700,00 / R$ 457.017,85
- Emenda parlamentar
- VIVI REIS · R$ 488.700,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (24 itens, R$ 491.591,34)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Contratação de pessoal - 04 (quatro) Técnicos em Defensoria Nível Médio. | servico | 11 | R$ 14.045,80 | R$ 154.503,80 |
| Contratação de pessoal, 02 ( dois ) Motoristas para manobrar e deslocar a equipe Técnica. | servico | 11 | R$ 7.022,90 | R$ 77.251,90 |
| Pagamento de Auxílio Alimentação para 04 (quatro) técnicose 02 (dois) motoristas contratados, via PSS. | servico | 11 | R$ 6.000,00 | R$ 66.000,00 |
| Auxílio alimentação pecuniário para 04 Tecnicos de Defensoria Nivel Medio. | outros | 11 | R$ 4.000,00 | R$ 44.000,00 |
| Contribuição Previdência para 04 (quatro) tecnicos de Defensoria nivel médio. | tributo | 11 | R$ 2.809,16 | R$ 30.900,76 |
| Pagamento do Auxilio alimentação pecuniário para 02(dois) Motoristas. | outros | 11 | R$ 2.000,00 | R$ 22.000,00 |
| Saldo Remanescente (Aprovisionado) Em função da redução de 12 para 11 meses nas despesas com motoristas e técnicos contratados. | servico | 1 | R$ 19.703,03 | R$ 19.703,03 |
| Pagamento Previdência 02(dois) Motoristas | tributo | 11 | R$ 1.404,58 | R$ 15.450,38 |
| Pagamento do 13° Salario para 04 ( quatro ) Técnicos de Defensoria Nível Médio. | servico | 11 | R$ 1.170,48 | R$ 12.875,32 |
| Pagamento do 13° Salario dos 02 Motoristas | servico | 11 | R$ 585,24 | R$ 6.437,66 |
| Saldo remanescente (Aprovisionado) em função da redução de 12para 11 meses na despesa com auxilio alimentação, no cartão,dos motoristas e técnicos contratados | servico | 1 | R$ 6.000,00 | R$ 6.000,00 |
| Pagamento de Auxílio Alimentação conforme Resolução CSDP N°302, de 07 de Março de 2022 para 06(seis) contratados via PSS pago em dezembro. | servico | 1 | R$ 6.000,00 | R$ 6.000,00 |
| Saldo remanescente(Aprovisionado)em função da redução de 12para 11 meses nas despesascom auxilio alimentaçãopecuniário dos motoristas etécnicos contratados. | outros | 1 | R$ 6.000,00 | R$ 6.000,00 |
| Aquisição de Cartuchos de Impressoras para 18.000 paginas de impressão. | bem | 68 | R$ 83,59 | R$ 5.684,12 |
| Pagamento das Férias dos 04 (quatro) Técnicos de Defensoria Nível Médio. | servico | 11 | R$ 390,16 | R$ 4.291,77 |
| Pagamento do Auxilio alimentação pecuniário para 04(quatro) Técnicos em Defensoria Nivel Médio, pago em dezembro, conformeResolução CSDP N° 302, de 07 de Março de 2022. | outros | 1 | R$ 4.000,00 | R$ 4.000,00 |
| Pagamento de SAT + RAT para 04(quatro) tecnicos de Defensoria nivel medio. | tributo | 11 | R$ 210,69 | R$ 2.317,56 |
| Pagamento Férias dos 02 (dois) Motoristas | servico | 11 | R$ 195,08 | R$ 2.145,89 |
| Auxilio alimentação pecuniário de 02 Motoristas, conforme Resolução CSDP N° 302, de 07 de Março de 2022 pago em dezembro. | outros | 1 | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 |
| Nobleak 2000 VA | bem | 2 | R$ 898,28 | R$ 1.796,55 |
| Pagamento de SAT + RAT para 02(dois) Motoristas de Defensoria. | tributo | 11 | R$ 105,34 | R$ 1.158,78 |
| Impressora multifuncional colorida ajato de tinta. | bem | 1 | R$ 992,99 | R$ 992,99 |
| Saldo remanescente(Aprovisionado), em função daredução de 12 para 11 mesesnas despesas com motoristas etécnicos contratados. | tributo | 1 | R$ 69,96 | R$ 69,96 |
| Saldo Remanescente(Aprovisionado) daAquisição de cartuchos deImpressoras para 18.000paginas de impressão | servico | 1 | R$ 10,87 | R$ 10,87 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.