em execuçãoProposta 2172556 · 2026
Construção da Escola de Tempo Integral, Belém/PA - Projeto Próprio.
Belém (PA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 993144
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA EDUCACAO · FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
- Proponente
- MUNICIPIO DE BELEM (CNPJ 05.055.009/0001-13)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 01/07/2026
- Vigência
- 01/07/2026 a 01/07/2029
- Repasse da União
- R$ 11.522.957,99
- Contrapartida
- R$ 735.507,95
- Valor global
- R$ 12.258.465,94
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.750.000,00 / —
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 12.258.465,94)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL 13 SALAS - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL TENONÉ | obra | 1 | R$ 12.258.465,94 | R$ 12.258.465,94 |
Quer ser avisado quando isto virar edital?
Crie um alerta com o seu ramo e a cidade: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.