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Licitário
em execuçãoProposta 2110723 · 2025

Construção da Creche de Educação Infantil *Escola Municipal de Educação Infantil Tenoné, Belém/PA – FNDE – Creche Tipo 2.

Belém (PA)

Instrumento
TERMO DE COMPROMISSO nº 979463
Órgão concedente
MINISTERIO DA EDUCACAO · FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Proponente
MUNICIPIO DE BELEM (CNPJ 05.055.009/0001-13)
Situação
Em execução
Contratação (execução)
Cláusula Suspensiva
Assinatura
30/12/2025
Vigência
30/12/2025 a 29/12/2028
Repasse da União
R$ 3.566.197,85
Contrapartida
R$ 227.629,64
Valor global
R$ 3.793.827,49
Empenhado / desembolsado
R$ 534.929,68 / —
Ramo
Obras e Engenharia

Licitação no PNCP

Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.

O que será comprado (1 itens, R$ 3.793.827,49)

Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.

ItemTipoQtd.UnitárioTotal
Construção de Creche Pré-Escola de Educação Infantil Tipo 2 - Padrão FNDE - Mosqueiro -Viver Mosqueiro(em_complementacao)obra1R$ 3.793.827,49R$ 3.793.827,49

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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.