em execuçãoProposta 2168235 · 2026
Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água Rural no Município de BAGRE/Pará.
Belém (PA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 992920
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA PESCA - SEDAP (CNPJ 05.054.945/0001-00)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 11/03/2026
- Vigência
- 11/03/2026 a 10/03/2029
- Repasse da União
- R$ 2.650.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 2.650.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 103.000,00 / R$ 50.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (10 itens, R$ 2.650.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| ETP 2.4-Estação de Tratamento de Água – ETA (obras civis e equipamentos) | obra | 2 | R$ 609.500,00 | R$ 1.219.000,00 |
| ETP 2.3-Captação subterrânea (obras civis e equipamentos) | obra | 2 | R$ 344.500,00 | R$ 689.000,00 |
| ETP 2.5-Rede de distribuição de água (obras civis, materiais hidráulicos, e intervenções físicas de controle e redução de perdas no abastecimento, inclusive setorização) | obra | 6 | R$ 48.583,33 | R$ 291.500,00 |
| ETP 2.7-Execução de itens especiais, como: subestação rebaixadora de tensão; travessias; estradas de acesso/serviço; recomposição do pavimento; microdrenagem; eletrificação. | obra | 2 | R$ 53.000,00 | R$ 106.000,00 |
| ETP 2.6-Ligações prediais de água (obras civis, materiais hidráulicos) | obra | 80 | R$ 1.325,00 | R$ 106.000,00 |
| ETP 3.1-Execução de Trabalho Social - Comunidades de VILA NOVA e NOVA PALESTINA | servico | 2 | R$ 39.750,00 | R$ 79.500,00 |
| ETP 2.1-Administração local da obra | obra | 2 | R$ 26.500,00 | R$ 53.000,00 |
| ETP 1.2-PTS-Elaboração ou atualização de PROJETO TÉCNICO TRABALHO SOCIAL para as Comunidades de VILA NOVA e NOVA PALESTINA | servico | 1 | R$ 39.750,00 | R$ 39.750,00 |
| ETP 1.1-ENGENHARIA-Elaboração ou atualização de projeto básico/executivo para as Comunidades de VILA NOVA e NOVA PALESTINA | servico | 1 | R$ 39.750,00 | R$ 39.750,00 |
| ETP 2.2-Serviços preliminares (limpeza e cercamento de área, instalação de canteiros e placa de obra) (limitado a 4% do VI) | obra | 2 | R$ 13.250,00 | R$ 26.500,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.