em execuçãoProposta 1991677 · 2024
Promover a Regularização Fundiária Urbana na modalidade Reurb de Interesse Social -REURB-S.
Belém (PA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 967602
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRACAO REGIONAL (SECIR) (CNPJ 50.448.324/0001-65)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 28/08/2024
- Vigência
- 28/08/2024 a 27/08/2027
- Repasse da União
- R$ 2.857.754,23
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 2.857.754,23
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.143.101,70 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (5 itens, R$ 2.857.754,23)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E CADASTRAL E GEORREFERENCIADOS | servico | 1 | R$ 1.145.333,61 | R$ 1.145.333,61 |
| TRABALHO SOCIAL, SERVIÇOS DE CADASTRO SOCIAL E SERVIÇO DE COLETA DE DOCUMENTOS. | servico | 1 | R$ 583.000,00 | R$ 583.000,00 |
| ATIVIDADES E ESTUDOS COMPLEMENTARES | servico | 1 | R$ 487.200,00 | R$ 487.200,00 |
| ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA | servico | 1 | R$ 469.820,62 | R$ 469.820,62 |
| ELABORAÇÃO DE TITULOS, PROVIDENCIA DE CARTÓRIO E ENTRAGA DE TITULOS. | servico | 1 | R$ 172.400,00 | R$ 172.400,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.