em execuçãoProposta 2015032 · 2024
Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário na área urbana do município de Belterra - PA
Belém (PA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 969088
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS (CNPJ 03.137.985/0001-90)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 22/11/2024
- Vigência
- 22/11/2024 a 03/01/2030
- Repasse da União
- R$ 30.223.342,71
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 30.223.342,71
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.813.400,56 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (3 itens, R$ 30.223.342,71)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Obra: Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário na área urbana do município de Belterra - PA | obra | 1 | R$ 29.457.759,14 | R$ 29.457.759,14 |
| Social: Trabalho Tecnico Social | servico | 1 | R$ 755.583,57 | R$ 755.583,57 |
| ELABORAÇÃO DO TRABALHO TECNICO SOCIAL | servico | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.