em execuçãoProposta 1992107 · 2024
Urbanização e qualificação da Bacia Hidrográfica do Mata Fome
Belém (PA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 965739
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE BELEM (CNPJ 05.055.009/0001-13)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 29/07/2024
- Vigência
- 29/07/2024 a 27/07/2028
- Repasse da União
- R$ 132.700.262,69
- Contrapartida
- R$ 11.244.800,00
- Valor global
- R$ 143.945.062,69
- Empenhado / desembolsado
- R$ 9.554.418,92 / R$ 6.635.013,14
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (18 itens, R$ 143.945.062,69)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Obras de Infraestrutura Urbana | obra | 26 | R$ 1.462.090,60 | R$ 38.014.355,70 |
| Produção de Unidades Habitacionais | obra | 23 | R$ 1.446.956,52 | R$ 33.280.000,00 |
| Construção de Equipamentos Urbanos | obra | 19 | R$ 977.103,02 | R$ 18.564.957,43 |
| Construção de Ponte Rodoviária | obra | 9 | R$ 921.368,01 | R$ 8.292.312,07 |
| Indenização | outros | 6 | R$ 1.333.333,33 | R$ 8.000.000,00 |
| Recuperação Ambiental e Soluções Baseadas na Natureza | obra | 24 | R$ 200.920,25 | R$ 4.822.085,88 |
| TRABALHO SOCIAL | servico | 36 | R$ 121.666,85 | R$ 4.380.006,45 |
| Administração local | obra | 29 | R$ 139.862,34 | R$ 4.056.007,86 |
| Regularização Fundiária | servico | 18 | R$ 222.222,22 | R$ 4.000.000,00 |
| Serviços preliminares (Instalação de Canteiro de Obras, Acampamento, mobilização e desmobilização) | obra | 29 | R$ 137.276,13 | R$ 3.981.007,86 |
| SERVIÇO DE DEMOLIÇÃO | obra | 18 | R$ 187.778,14 | R$ 3.380.006,55 |
| Gerenciamento | servico | 41 | R$ 80.914,79 | R$ 3.317.506,55 |
| Aluguel Temporário | outros | 24 | R$ 135.200,00 | R$ 3.244.800,00 |
| PLANO DE AÇÃO PERIFERIA VIVA | servico | 6 | R$ 450.667,64 | R$ 2.704.005,86 |
| ESTUDOS E PROJETOS | servico | 12 | R$ 144.334,10 | R$ 1.732.009,17 |
| Instalação de Ecoponto | bem | 1 | R$ 800.000,00 | R$ 800.000,00 |
| Construção de Estação de Tratamento de Esgoto - ETE | obra | 4 | R$ 175.000,00 | R$ 700.000,00 |
| Avaliação de resultados | servico | 6 | R$ 112.666,89 | R$ 676.001,31 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.