vigenteProposta 2152902 · 2025
Promover ações de inclusão social e acessibilidade, com o objetivo de garantir o acesso de pessoas com deficiência, mobilidade reduzida ou neurodivergentes aos serviços, edificações e equipamentos turísticos, assegurando condições adequadas de acessibilidade física, comunicacional e sensorial que favoreçam o pleno exercício de seus direitos, com segurança, autonomia e igualdade de oportunidades.
Belém (PA)
- Instrumento
- CONVENIO nº 986265
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO TURISMO
- Proponente
- SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA TECNOLOGIA E EDUCACAO SUPERIOR PROFISSIONAL E TECNOLOGICA (CNPJ 08.978.226/0001-73)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho em Complementação
- Vigência
- 31/12/2025 a 31/12/2026
- Repasse da União
- R$ 1.000.000,00
- Contrapartida
- R$ 50.000,00
- Valor global
- R$ 1.050.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 0,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
Quer ser avisado quando isto virar edital?
Crie um alerta com o seu ramo e a cidade: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.