em execuçãoProposta 2143136 · 2025
Drenagem Urbana no Município de Belém/PA
Belém (PA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 985340
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE BELEM (CNPJ 05.055.009/0001-13)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 09/12/2025
- Vigência
- 09/12/2025 a 09/12/2029
- Repasse da União
- R$ 92.435.817,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 92.435.817,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 4.621.791,00 / —
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (11 itens, R$ 92.435.817,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Obras e Serviços de Macrodrenagem | obra | 1 | R$ 56.203.294,05 | R$ 56.203.294,05 |
| AQUISIÇÃO DE TERRENO | bem | 1 | R$ 19.982.421,50 | R$ 19.982.421,50 |
| Administração local | servico | 1 | R$ 3.285.483,90 | R$ 3.285.483,90 |
| Projeto de Trabalho Social (PTS) | servico | 1 | R$ 2.773.074,51 | R$ 2.773.074,51 |
| Obras e/ou Ações Complementares às Intervenções de Macrodrenagem | obra | 1 | R$ 2.323.573,15 | R$ 2.323.573,15 |
| Elaboração de Estudos e Projetos | obra | 1 | R$ 2.310.895,44 | R$ 2.310.895,44 |
| Gerenciamento e Supervisão de Obras | servico | 1 | R$ 1.848.716,34 | R$ 1.848.716,34 |
| Regularização fundiária | servico | 1 | R$ 1.500.000,00 | R$ 1.500.000,00 |
| Serviços Preliminares | obra | 1 | R$ 1.258.358,11 | R$ 1.258.358,11 |
| Avaliação de Resultados Pós-Intervenção | servico | 1 | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 |
| Elaboração de Plano de Reassentamento e Medidas Compensatórias | servico | 1 | R$ 450.000,00 | R$ 450.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.