em execuçãoProposta 1990765 · 2024
Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água Rural nos Municípios de Portel e Santa Cruz do Arari, no Estado do Pará/BR.
Belém (PA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 967126
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA PESCA - SEDAP (CNPJ 05.054.945/0001-00)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 26/08/2024
- Vigência
- 26/08/2024 a 25/08/2027
- Repasse da União
- R$ 1.050.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 1.050.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 525.000,00 / R$ 525.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (30 itens, R$ 1.050.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| PORTEL 08 Reservação (obras civis e equipamentos) | obra | 3 | R$ 54.000,00 | R$ 162.000,00 |
| SANTA CRUZ DO ARARI 08 Reservação (obras civis e equipamentos) | obra | 2 | R$ 60.750,00 | R$ 121.500,00 |
| PROTEL 11 Execução de itens especiais, como: subestação rebaixadora de tensão; travessias; estradas de acesso/serviço; recomposição do pavimento; microdrenagem; eletrificação. | obra | 3 | R$ 34.000,00 | R$ 102.000,00 |
| PROTEL 09 Rede de distribuição de água (obras civis, materiais hidráulicos, e intervenções físicas de controle e redução de perdas no abastecimento, inclusive setorização). | obra | 2.27 | R$ 37.004,41 | R$ 84.000,00 |
| SANTA CRUZ DO ARARI 11 Execução de itens especiais, como: subestação rebaixadora de tensão; travessias; estradas de acesso/serviço; recomposição do pavimento; microdrenagem; eletrificação. | obra | 2 | R$ 38.250,00 | R$ 76.500,00 |
| SANTA CRUZ DO ARARI 09 Rede de distribuição de água (obras civis, materiais hidráulicos, e intervenções físicas de controle e redução de perdas no abastecimento, inclusive setorização). | obra | 1 | R$ 63.000,00 | R$ 63.000,00 |
| PORTEL 03 Captação superficial (obras civis e equipamentos) | obra | 3 | R$ 12.000,00 | R$ 36.000,00 |
| PORTEL 15 Teste de funcionamento em regime de produção, incluindo a fase de pré-operação, capacitação dos operadores e equipe técnica (limitado a 6 meses) | obra | 3 | R$ 12.000,00 | R$ 36.000,00 |
| PORTEL 04 Estação de Tratamento de Água – ETA (obras civis e equipamentos). | obra | 1 | R$ 31.200,00 | R$ 31.200,00 |
| PORTEL 01 Elaboração ou atualização de projeto básico/executivo (limitado a 5% do VI, podendo o excedente, se ocorrer, ser assumido como contrapartida) | obra | 3 | R$ 10.000,00 | R$ 30.000,00 |
| SANTA CRUZ DO ARARI 03 Captação superficial (obras civis e equipamentos) | obra | 2 | R$ 13.500,00 | R$ 27.000,00 |
| SANTA CRUZ DO ARARI 15 Teste de funcionamento em regime de produção, incluindo a fase de pré-operação, capacitação dos operadores e equipe técnica (limitado a 6 meses) | obra | 2 | R$ 13.500,00 | R$ 27.000,00 |
| PORTEL 02 Serviços preliminares (limpeza e cercamento de área, instalação de canteiros e placa de obra) (limitado a 4% do VI, podendo o excedente, se ocorrer, ser assumido como contrapartida). | obra | 3 | R$ 8.000,00 | R$ 24.000,00 |
| SANTA CRUZ DO ARARI 04 Estação de Tratamento de Água – ETA (obras civis e equipamentos) | obra | 2 | R$ 11.700,00 | R$ 23.400,00 |
| PORTEL 05 Estação elevatória (obras civis e equipamentos) | obra | 3 | R$ 7.600,00 | R$ 22.800,00 |
| SANTA CRUZ DO ARARI 01 Elaboração ou atualização de projeto básico/executivo (limitado a 5% do VI, podendo o excedente, se ocorrer, ser assumido como contrapartida) | obra | 2 | R$ 11.250,00 | R$ 22.500,00 |
| PORTEL 13 Execução de trabalho social (limitado em 1,0% a 3,0% do VI). | obra | 3 | R$ 6.400,00 | R$ 19.200,00 |
| SANTA CRUZ DO ARARI 02 Serviços preliminares (limpeza e cercamento de área, instalação de canteiros e placa de obra) (limitado a 4% do VI, podendo o excedente, se ocorrer, ser assumido como contrapartida). | obra | 2 | R$ 9.000,00 | R$ 18.000,00 |
| PORTEL 14 Administração local da obra. | obra | 3 | R$ 6.000,00 | R$ 18.000,00 |
| SANTA CRUZ DO ARARI 05 Estação elevatória (obras civis e equipamentos) | obra | 2 | R$ 8.550,00 | R$ 17.100,00 |
| SANTA CRUZ DO ARARI 13 Execução de trabalho social (limitado em 1,0% a 3,0% do VI). | obra | 2 | R$ 7.200,00 | R$ 14.400,00 |
| SANTA CRUZ DO ARARI 14 Administração local da obra. | obra | 2 | R$ 6.750,00 | R$ 13.500,00 |
| PORTEL 12 Execução de ações de preservação ambiental necessárias à implantação do empreendimento (limitado a 5% do VI, podendo o excedente, se ocorrer, ser assumido como contrapartida). | obra | 3 | R$ 3.600,00 | R$ 10.800,00 |
| PORTEL 06 Adução de água bruta (obras civis, materiais hidráulicos e dispositivos especiais) | obra | 3 | R$ 3.000,00 | R$ 9.000,00 |
| PORTEL 07 Adução de água tratada (obras civis, materiais hidráulicos e dispositivos especiais) | obra | 3 | R$ 3.000,00 | R$ 9.000,00 |
| SANTA CRUZ DO ARARI 12 Execução de ações de preservação ambiental necessárias à implantação do empreendimento (limitado a 5% do VI, podendo o excedente, se ocorrer, ser assumido como contrapartida). | obra | 2 | R$ 4.050,00 | R$ 8.100,00 |
| SANTA CRUZ DO ARARI 07 Adução de água tratada (obras civis, materiais hidráulicos e dispositivos especiais) | obra | 2 | R$ 3.375,00 | R$ 6.750,00 |
| SANTA CRUZ DO ARARI 06 Adução de água bruta (obras civis, materiais hidráulicos e dispositivos especiais) | obra | 2 | R$ 3.375,00 | R$ 6.750,00 |
| PORTEL 10 Ligações prediais de água (obras civis, materiais hidráulicos). | obra | 85 | R$ 70,59 | R$ 6.000,00 |
| SANTA CRUZ DO ARARI 10 Ligações prediais de água (obras civis, materiais hidráulicos). | obra | 69 | R$ 65,22 | R$ 4.500,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.