em execuçãoProposta 2194567 · 2026
Construção de Escola Indígena Awaete Parakanã, Novo Repartimento/Awaete Parakanã Terra Indígena Parakanã/PA – FNDE – Escola Padrão FNDE tipologiaIMA2A - escola 2 salas.
Belém (PA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 996880
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA EDUCACAO · FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
- Proponente
- ESTADO DO PARA (CNPJ 05.054.861/0001-76)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 29/06/2026
- Vigência
- 29/06/2026 a 29/06/2028
- Repasse da União
- R$ 3.453.239,91
- Contrapartida
- R$ 34.881,21
- Valor global
- R$ 3.488.121,12
- Empenhado / desembolsado
- R$ 517.985,99 / —
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 3.488.121,12)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de Escola Indígena Awaete Parakanã, Novo Repartimento/Awaete Parakanã Terra Indígena Parakanã/PA – FNDE – Escola Padrão FNDE tipologia IMA2A - escola 2 salas. | obra | 1 | R$ 3.488.121,12 | R$ 3.488.121,12 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.