em execuçãoProposta 1991699 · 2024
Regularização fundiária urbana do Núcleo Urbano Informal Bairro São João
Belém (PA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 966543
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARA (CNPJ 04.887.055/0001-16)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 26/08/2024
- Vigência
- 26/08/2024 a 25/08/2027
- Repasse da União
- R$ 2.707.000,00
- Contrapartida
- R$ 54.140,00
- Valor global
- R$ 2.761.140,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.082.800,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (23 itens, R$ 2.761.140,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Cadastro físico e selagem | servico | 2000 | R$ 240,67 | R$ 481.340,00 |
| Levantamento topográfico planialtimétricocadastral georreferenciado | servico | 2000 | R$ 105,67 | R$ 211.340,00 |
| Projeto Urbanístico | servico | 2000 | R$ 96,17 | R$ 192.340,00 |
| Estudo Técnico Ambiental | servico | 2000 | R$ 96,00 | R$ 192.000,00 |
| Estudo Preliminar das desconformidades | servico | 2000 | R$ 81,84 | R$ 163.680,00 |
| Projeto Fundiário | servico | 2000 | R$ 77,00 | R$ 154.000,00 |
| Cadastro socioeconômico | servico | 2000 | R$ 67,50 | R$ 135.000,00 |
| Plantões sociojurídicos | servico | 2000 | R$ 67,50 | R$ 135.000,00 |
| Saldo | servico | 2000 | R$ 55,00 | R$ 110.000,00 |
| Memorial Descritivo | servico | 2000 | R$ 52,84 | R$ 105.680,00 |
| Estudo Técnico para Situação de Risco | servico | 2000 | R$ 52,84 | R$ 105.680,00 |
| Saneamento do Processo Administrativo | servico | 2000 | R$ 48,00 | R$ 96.000,00 |
| Finalização do processo Administrativo–Pronunciamento autoridade competente | servico | 2000 | R$ 43,00 | R$ 86.000,00 |
| Registro CRF, Matrícula da Área e Titulação | servico | 2000 | R$ 38,34 | R$ 76.680,00 |
| Mobilização Social | servico | 2000 | R$ 38,34 | R$ 76.680,00 |
| Base de dados Cadastrais e Revisõesindividuais das concessões | servico | 2000 | R$ 28,67 | R$ 57.340,00 |
| Notificação de Titulares de domínio,confinantes e Terceiros | servico | 2000 | R$ 28,67 | R$ 57.340,00 |
| Pesquisa Fundiária | servico | 2000 | R$ 28,67 | R$ 57.340,00 |
| Pesquisas - Conjuntos de Leis, Normas e Regulamentos | servico | 2000 | R$ 28,67 | R$ 57.340,00 |
| Evento de entrega da titulação dos beneficiários | servico | 2000 | R$ 28,67 | R$ 57.340,00 |
| Levantamento urbanístico ambiental | servico | 2000 | R$ 28,67 | R$ 57.340,00 |
| Elaboração, formalização e aprovação da CRF | servico | 2000 | R$ 24,00 | R$ 48.000,00 |
| Instauração da REURB | servico | 2000 | R$ 23,84 | R$ 47.680,00 |
Quer ser avisado quando isto virar edital?
Crie um alerta com o seu ramo e a cidade: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.