em execuçãoProposta 1885210 · 2023
Promover o acesso à água por meio de implementação de tecnologias sociais, destinado às famílias de baixa renda e equipamentos públicos localizadas na zona rural e atingidos pela seca ou falta regular de água.
Belém (PA)
- Instrumento
- CONVENIO nº 941602
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME
- Proponente
- SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL,TRABALHO,EMPREGO E RENDA (CNPJ 08.995.816/0001-04)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 22/06/2023
- Vigência
- 22/06/2023 a 31/12/2027
- Repasse da União
- R$ 29.993.082,06
- Contrapartida
- R$ 347.914,55
- Valor global
- R$ 31.052.447,48
- Empenhado / desembolsado
- R$ 29.993.082,06 / R$ 25.000.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (22 itens, R$ 31.052.447,48)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Investimento para implementação da cisterna escolar de 10 mil litros | servico | 260 | R$ 20.774,71 | R$ 5.401.424,60 |
| Investimento para implementação do sistema pluvial multiuso autônomo terra firme | servico | 217 | R$ 17.680,41 | R$ 3.836.648,97 |
| Investimento para implementação do sistema pluvial multiuso autônomo várzea | servico | 164 | R$ 19.442,16 | R$ 3.188.514,24 |
| Investimento para implementação do sistema pluvial multiuso comunitário várzea SAFISP | servico | 161 | R$ 18.358,82 | R$ 2.955.770,02 |
| Investimento - Sistema pluvial multiuso autônomo várzea com ampliação do telhado (IN 47/2024) | servico | 130 | R$ 21.489,13 | R$ 2.793.586,90 |
| Investimento para implementação do sistema pluvial multiuso comunitário SAFISP | servico | 105 | R$ 18.077,56 | R$ 1.898.143,80 |
| Custeio para implementação da cisterna escolar de 10 mil litros | servico | 260 | R$ 6.053,20 | R$ 1.573.832,00 |
| Custeio para implementação do sistema pluvial multiuso comunitário várzea SAFISP | servico | 161 | R$ 9.739,24 | R$ 1.568.017,64 |
| Custeio para implementação do sistema pluvial multiuso autônomo terra firme | servico | 217 | R$ 6.516,82 | R$ 1.414.150,00 |
| Custeio para implementação do sistema pluvial multiuso autônomo várzea | servico | 164 | R$ 7.045,36 | R$ 1.155.439,04 |
| Implementação de sistemas pluviais multiuso comunitário de várzea com SAFISP (IN SESAN nº 39/2024) | servico | 32.2 | R$ 32.151,21 | R$ 1.035.268,82 |
| Custeio para implementação do sistema pluvial multiuso comunitário SAFISP | servico | 105 | R$ 9.734,06 | R$ 1.022.076,30 |
| Custeio - Sistema pluvial multiuso autônomo várzea com ampliação do telhado (IN 47/2024) | servico | 130 | R$ 7.659,44 | R$ 995.727,20 |
| Investimento - Sistema pluvial multiuso autônomo com ampliação do telhado (IN 48/2024) | servico | 38 | R$ 19.727,37 | R$ 749.640,06 |
| Sistema pluvial multiuso comunitário com SAFISP (IN SESAN nº 38/2024) | servico | 17 | R$ 29.538,67 | R$ 502.157,39 |
| Custeio - Sistema pluvial multiuso autônomo com ampliação do telhado (IN 48/2024) | servico | 38 | R$ 7.130,91 | R$ 270.974,58 |
| ISS para implementação do sistema pluvial multiuso autônomo várzea | tributo | 164 | R$ 1.394,08 | R$ 228.629,12 |
| ISS - Sistema pluvial multiuso autônomo várzea com ampliação do telhado (IN 47/2024) | tributo | 130 | R$ 1.534,13 | R$ 199.436,90 |
| Sistema pluvial multiuso comunitário de várzea com SAFISP (IN SESAN nº 39/2024) - complemento meta 6 | servico | 3.8 | R$ 32.094,03 | R$ 121.957,30 |
| ISS - implementação de Sistema pluvial multiuso comunitário de várzea com SAFISP - Complemento Meta 6 | tributo | 36 | R$ 1.691,86 | R$ 60.906,96 |
| ISS - Sistema pluvial multiuso autônomo com ampliação do telhado (IN 48/2024) | tributo | 38 | R$ 1.413,59 | R$ 53.716,42 |
| ISS - implementação de Sistema pluvial multiuso comunitário com SAFISP | tributo | 17 | R$ 1.554,66 | R$ 26.429,22 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.