em execuçãoProposta 1865416 · 2023
Formação de 247 professores da rede pública de educação básica com a execução dos recursos destinados a atender à implantação dos cursos ofertados e as respectivas turmas, conforme abaixo, no âmbito do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR),executados pela Universidade do Estado do Pará - UEPA, de acordo com o disposto na Portaria CAPES nº 220/2021 e Edital CAPES nº 08/2022, Etapas 2022 e 2023: I) Etapa 2022 1.1 - Primeira Licenciaturaa) Letras-Libras, no Campus XVIII-UEPA, no município de Cametá/PA;b) Letras-Libras, na E.E.E.M. Deputado Nicias Ribeiro, no município de Portel/PA;c) Licenciatura Intercultural Indígena, Campus XII-UEPA, no município de Santarém/PA;d) Pedagogia, Campus XII-UEPA, no município de Santarém/PA;II) Etapa 20232.1 - Primeira Licenciaturaa) Letras-Libras, Polo Universitário, bairro Cidade Nova, no município de Igarapé-Miri/PA; b) Pedagogia, Campus XIX-UEPA,no município de Salvaterra/PA;c) Pedagogia, Campus XI-UEPA, no município de São Miguel do Guamá/PA.
Belém (PA)
- Instrumento
- CONVENIO nº 948720
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA EDUCACAO · FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR
- Proponente
- UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA UEP (CNPJ 34.860.833/0001-44)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 21/11/2023
- Vigência
- 21/11/2023 a 30/11/2028
- Repasse da União
- R$ 1.332.936,00
- Contrapartida
- R$ 13.464,00
- Valor global
- R$ 1.346.400,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.171.574,81 / R$ 1.171.574,81
- Ramo
- Serviços Terceirizados
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (14 itens, R$ 1.346.400,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Diárias para professores, coordenadores, técnicos e motoristas para os municípios de Cametá, Portel, Santarém, Salvaterra, São Miguel do Guamá e Igarapé Miri. | servico | 1 | R$ 543.912,43 | R$ 543.912,43 |
| Deslocamento de professores, coordenadores e técnicos para ministração de aulas, visitas técnicas, outorga de grau nos municipios de Cametá, Portel, Santarém, Salvaterra, São Miguel do Guamá e Igarapé Miri. | servico | 1 | R$ 360.421,99 | R$ 360.421,99 |
| Pagamento de serviço de apoio administrativo (Técnico de Nível Superior) | servico | 28 | R$ 7.481,98 | R$ 209.495,42 |
| Aquisição de material de consumo para apoio as atividades de manistrações das aulas e eventos do PARFOR | bem | 1 | R$ 105.328,40 | R$ 105.328,40 |
| Obrigações tributárias e contributivas | tributo | 1 | R$ 52.649,66 | R$ 52.649,66 |
| Diárias para Santarém/PA | servico | 1 | R$ 19.623,94 | R$ 19.623,94 |
| Diárias para Salvaterra/PA | servico | 1 | R$ 13.504,65 | R$ 13.504,65 |
| Diárias para Portel | servico | 1 | R$ 11.922,08 | R$ 11.922,08 |
| Diárias para Igarapé-Miri/PA | servico | 1 | R$ 11.078,04 | R$ 11.078,04 |
| Diárias para São Miguel do Guamá/PA | servico | 1 | R$ 8.018,38 | R$ 8.018,38 |
| Diárias para Cametá/PA | servico | 1 | R$ 8.018,38 | R$ 8.018,38 |
| Diárias para São Migueldo Guamá/PA | servico | 1 | R$ 949,55 | R$ 949,55 |
| Diárias para Igarapé-Miri/PA | servico | 1 | R$ 949,55 | R$ 949,55 |
| Diárias para Santarém/PA | servico | 1 | R$ 527,53 | R$ 527,53 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.