em execuçãoProposta 2194589 · 2026
Construção de Escola Indígena Tokurykti Jõkrĩkatêjê, Bom Jesus do Tocantins/Tokurykti Jõkrĩkatêjê Terra Indígena Mãe Maria/PA – FNDE – Escola Padrão FNDE tipologia Projeto Próprio.
Belém (PA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 996881
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA EDUCACAO · FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
- Proponente
- ESTADO DO PARA (CNPJ 05.054.861/0001-76)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 29/06/2026
- Vigência
- 29/06/2026 a 29/06/2028
- Repasse da União
- R$ 4.976.707,44
- Contrapartida
- R$ 50.269,77
- Valor global
- R$ 5.026.977,21
- Empenhado / desembolsado
- R$ 746.506,12 / —
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 5.026.977,21)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de Escola Indígena Tokurykti Jõkrĩkatêjê, Bom Jesus do Tocantins/Tokurykti Jõkrĩkatêjê Terra Indígena Mãe Maria/PA – FNDE – Escola Padrão FNDE tipologia Projeto Próprio. | obra | 1 | R$ 5.026.977,21 | R$ 5.026.977,21 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.