Repasses federais em São Luís (MA)
260 convênios e contratos de repasse vigentes, R$ 2,9 bi de repasse federal; 246 deles ainda sem licitação encontrada no PNCP.
Ver as licitações abertas em São Luís
Vigentes: o que vai ser comprado
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução da Infraestrutura e Edificações do Aeroporto de Barra do Corda/MA , no Estado do Maranhão.
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS · repasse R$ 53.510.000,00 · assinado em 08/07/2026 · vigência até 03/04/2029 · 1 itens a comprar
- em execuçãoOutros· convenioGarantia do sigilo e segurança das operações logísticas dos testes padronizados do INEP, e em ações em que o instituto for parte integrante, por meio do emprego dos operados de segurança dos estados , atuando na distribuição, aplicsação e operação reversa dos instrumentos avaliativos.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.089.509,42 · assinado em 03/07/2026 · vigência até 10/04/2029 · 35 itens a comprar
- em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomentoRealização da Festa da Banana no município de São João do Paraíso/MA, com ações de capacitação e incentivo à produção agrícola para fortalecimento da agricultura familiar.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 511.880,00 · assinado em 01/07/2026 · vigência até 01/01/2027 · 46 itens a comprar
Emenda de MARCIO HONAISER
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de Escola Indígena, Fernando Falcão-MA/ comunidade Porquinhos/MA – FNDE – Escola Padrão FNDE tipologia 05 salas.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 4.968.868,78 · assinado em 30/06/2026 · vigência até 30/06/2030 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de Escola Indígena, Arame-MA/ comunidade Bela Vista/MA – FNDE – Escola Padrão FNDE tipologia 02 salas.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.445.000,26 · assinado em 30/06/2026 · vigência até 30/06/2030 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de Escola Indígena, Amarante do Maranhão/ comunidade Mucura/MA – FNDE – Escola Padrão FNDE tipologia 02 salas.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.445.000,26 · assinado em 30/06/2026 · vigência até 30/06/2030 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de Escola Indígena, Amarante do Maranhão/ comunidade Cigana/MA – FNDE – Escola Padrão FNDE tipologia 02 salas.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.445.000,26 · assinado em 30/06/2026 · vigência até 30/06/2030 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de Escola Indígena, Jenipapo dos Vieiras-MA/ comunidade Sobradinho/MA – FNDE – Escola Padrão FNDE tipologia 02 salas.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.445.000,26 · assinado em 30/06/2026 · vigência até 30/06/2030 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de Escola Indígena, Amarante do Maranhão/ comunidade Nova Viana/MA – FNDE – Escola Padrão FNDE tipologia 02 salas.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.445.000,26 · assinado em 30/06/2026 · vigência até 30/06/2030 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de Escola Indígena, Zé Doca-MA/ comunidade Turizinho/MA – FNDE – Escola Padrão FNDE tipologia 02 salas.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.445.000,26 · assinado em 30/06/2026 · vigência até 30/06/2030 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de Escola Indígena, Arame-MA/ comunidade Ponta D’água/MA – FNDE – Escola Padrão FNDE tipologia 02 salas.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.445.000,26 · assinado em 30/06/2026 · vigência até 30/06/2030 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de Escola Indígena, Amarante do Maranhão/ comunidade Barreiro/MA – FNDE – Escola Padrão FNDE tipologia 04 salas.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 4.480.340,34 · assinado em 30/06/2026 · vigência até 30/06/2030 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de Escola Indígena, Centro Novo do Maranhão-MA/ comunidade XIEPIHURENDA/MA – FNDE – Escola Padrão FNDE tipologia 02 salas.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.445.000,26 · assinado em 30/06/2026 · vigência até 30/06/2030 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de Escola Indígena, Amarante do Maranhão/ comunidade Canudal/MA – FNDE – Escola Padrão FNDE tipologia 02 salas.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.445.000,26 · assinado em 30/06/2026 · vigência até 30/06/2030 · 1 itens a comprar
- em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomentoPromover a autonomia econômica, a inclusão produtiva e o fortalecimento do empreendedorismo femininopor meio da capacitação, qualificação profissional nos cursos de Corte e Costura, Arte e Artesanato,Salgadeiros, Panificação e Polpa de Frutas, beneficiando 240 mulheres do município de São Luís/MA,contribuindo para a geração de renda, o empoderamento feminino e a redução das desigualdades sociais ede gênero, em consonância com as diretrizes e políticas públicas do Ministério das Mulheres.
MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 24/06/2026 · vigência até 24/04/2027 · 34 itens a comprar
Emenda de ELIZIANE GAMA
- em execuçãoOutros· termo de fomentoExecução de projeto para a qualificação social e profissional de 600 (seiscentos) pessoas, no âmbito do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional – PMQ.
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 1.440.000,00 · assinado em 19/06/2026 · vigência até 19/06/2027 · 26 itens a comprar
- em execuçãoServiços Terceirizados· convenioO presente convênio tem por objeto a cooperação técnica entre a Universidade Federal do Maranhão – UFMA e a Secretaria de Estado de Admnistração Penitenciária do Maranhão – SEAP-MA, visando à utilização de mão de obra carcerária de pessoas privadas de liberdade na execução de atividades produtivas voltadas à confecção e prestação de serviços de interesse institucional, compreendendo: confecção de móveis, mobílias e planejados, cadeiras de escritórios, reforma de móveis e mobílias e destinação adequada de sucata, contribuindo para a capacitação profissional e a reintegração social das pessoas privadas de liberdade. A parceria visa promover a econimicidade, a sustentabilidade e a eficiência administratigva, contribuindo para a manutenção e modernização dos espaços da Universidade Federal do Maranhão, em consonância com osprincípios da administração pública e os objetivos de inclusão social e ressocialização promovidos pelo Estado.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.000.000,00 · assinado em 18/06/2026 · vigência até 30/12/2027 · 78 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioO presente convênio tem por objeto a a aquisição de equipamentos e suporte técnico-operacional necessários à implementação das atividades previstas no plano de trabalho. Atividades estas que serão executadas através de um projeto de inovação; Mecanização e Inovação na Agricultura Familiar do Nordeste: Análise de Impactos e Adaptação Tecnológica em Assentamentos de Reforma Agrária, projeto este que tem os seguintes objetivos:Objetivo GeralPromover o desenvolvimento rural sustentável e o fortalecimento da agricultura familiar em assentamentos de reforma agrária , por meio da introdução, acompanhamento e análise da adaptação de máquinas agrícolas de tecnologia nacional.Objetivos Específicos* Implementar o uso de máquinas agrícolas adaptadas em cooperativas e/ou associações selecionadas nos quatro estados participantes;* Capacitar agricultores e agricultoras familiares, com foco especial em mulheres e jovens, para a operação, gestão e manutenção básica dos equipamentos;* Analisar os impactos socioeconômicos da mecanização sobre a produtividade, a renda, a qualidade de vida e a dinâmica de gênero e geração no trabalho rural;* Avaliar o processo de adaptação tecnológica e organizacional das comunidades, identificando desafios, soluções e boas práticas;* Gerar e sistematizar conhecimento aplicado que possa subsidiar a formulação e o aprimoramento de políticas públicas de mecanização para a agricultura familiar;* Fortalecer a articulação entre a universidade, os movimentos sociais do campo e os órgãos governamentais (MDA e INCRA), consolidando a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.012.373,00 · assinado em 15/06/2026 · vigência até 09/12/2026 · 14 itens a comprar
- em execuçãoOutros· termo de compromissoRegularização fundiária urbana no município de São Luís/MA, com foco na titulação das famílias beneficiárias, organização territorial e adequação urbanística e ambiental dos núcleos urbanos informais.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 9.934.803,00 · assinado em 12/06/2026 · vigência até 12/06/2030 · 1 itens a comprar
- em execuçãoOutros· termo de fomentoImplantação e desenvolvimento de um núcleo de Bocha Paralímpica para pessoas com deficiência, no município de São Luís/MA.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 20/05/2026 · vigência até 20/02/2027 · 32 itens a comprar
Emenda de MARCIO JERRY
- em execuçãoOutros· convenioExecutar o acompanhamento das coortes de São Luís — visita de 30 anos (1997/98), estudo perinatal (2026) e seguimento aos 2 anos (2028) — com coleta padronizada de dados clínicos, nutricionais, socioeconômicos, de violências e DCNT; processamento/armazenamento seguro (REDCap/LGPD); análises estatísticas e ampla disseminação de resultados para subsidiar políticas do SUS com foco em equidade ao longo do ciclo vital.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.130.096,76 · assinado em 11/02/2026 · vigência até 31/12/2028 · 22 itens a comprar
- em execuçãoSaneamento e Meio Ambiente· termo de compromissoImplantacao de 03 tres Estacoes de Tratamento de Residuos Solidos Urbanos ETRs, no ambito do Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento dos Lagos Maranhenses CONLAGOS
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 15.000.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 31/12/2028 · 2 itens a comprar
- já virou licitaçãoEventos e Cultura· convenioApoio à Realização de Eventos Esportivos, Esporte em Ação, no Estado do Maranhão
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.500.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 31/12/2028 · 20 itens a comprar
Ver a licitação no PNCP → - já virou licitaçãoEventos e Cultura· convenioApoio à Eventos Esportivos, Geração de Campeões no Estado do Maranhão
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 2.000.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 31/12/2028 · 13 itens a comprar
Ver a licitação no PNCP → - em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseConstrução do Bosque Esportivo Gonçalves Dias em São Luís/MA
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.963.875,08 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 31/12/2029 · 1 itens a comprar
- em execuçãoOutros· termo de fomentoApoio à Realização das Olimpíadas do Bacanga no Município de São Luís/MA
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 980.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 31/12/2026 · 34 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
- em execuçãoEducação e Treinamento· termo de colaboracaoExecução de projeto de capacitação, assistência técnica e extensão florestal, assessoria especializada e apoio a atividades de recuperação florestal, manejo florestal comunitário e desenvolvimento das cadeias de valor de produtos florestais no município de Carutapera, Maranhão.
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 450.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 31/12/2027 · 11 itens a comprar
- em execuçãoOutros· convenioAtendimento itinerante objetivando à ampliação e o fortalecimento da prestação de assistência jurídica integral e gratuita, ações de educação em direitos e acesso à documentação básica à população em situação de vulnerabilidade social no Estado do Maranhão.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/04/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de WEVERTON
- em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomentoAquisição de Equipamentos para Agro Industria e Capacitação de pequenos e médios agricultores familiares.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 2.500.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/12/2026 · 6 itens a comprar
Emenda de CAMILA JARA
- em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomentoRealização de Cursos de Qualificação voltados a prestadores de serviços turísticos.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 330.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 04/05/2027 · 17 itens a comprar
Emenda de COM. TURISMO
- em execuçãoOutros· convenioImplementação da Ação Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral no Estado do MaranhãoFormação e apoio financeiro para 44 escolas de tempo integral para o desenvolvimento de peças teatrais e do Festival de Teatro Estudantil Maranhense.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 1.222.078,17 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 27/11/2026 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de fomentoPromover ações de aperfeiçoamento, qualificação e inserção profissional na construção civil através de cursos, oficinas e palestras, e organização de mutirões comunitários para mulheres em situação de vulnerabilidade nas comunidades periféricas de Natal e Macaíba/RN.
MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/12/2026 · 10 itens a comprar
Emenda de STYVENSON VALENTIM
- em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomentoO Projeto Mulheres em Movimento – Feiras Livres Itinerantes de Empreendedorismo Feminino tem por objetivo promover a capacitação e empreendedorismo feminino, de 400 mulheres, gerando oportunidades de comercialização e fortalecimento econômico de mulheres empreendedoras, por meio de feiras livres itinerantes realizadas quinzenalmente em diferentes pontos da cidade de Campo Grande/MS.
MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 2.500.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/12/2026 · 11 itens a comprar
Emenda de CAMILA JARA
- em execuçãoVeículos e Transporte· convenioAquisição de equipamentos e veículos (transporte de passageiro e passeio), conforme especificações, para atender aos Campi de São Luís, Pinheiro, Itapecuru, Grajaú e Presidente Dutra da Universidade Estadual do Maranhão.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.853.985,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 26/12/2028 · 5 itens a comprar
Emenda de CLEBER VERDE, ANA PAULA LOBATO, WEVERTON e mais 2
- em execuçãoOutros· termo de fomentoPromover a inclusão social e o desenvolvimento físico, emocional e social de crianças e adolescentescarentes, por meio da promoção de aulas práticas regulares de Futebol nas modalidades futebol de campo,futebol de salão e futebol Society, em São Luís no Estado do Maranhão.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 392.000,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 10/01/2027 · 30 itens a comprar
Emenda de CLEBER VERDE
- já virou licitaçãoOutros· convenioO fortalecimento da Central de Regulação de Vagas (CRV) no âmbito do sistema penitenciário do Estado do Maranhão, visando aprimorar a estrutura do núcleo técnico-institucional responsável pela gestão e monitoramento da capacidade prisional, conforme diretrizes da Política Nacional de Regulação de Vagas , instituída pela SENAPPEN em cooperação com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no contexto do Plano Pena Justa.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 585.289,94 · assinado em 24/12/2025 · vigência até 30/06/2027 · 7 itens a comprar
Ver a licitação no PNCP → - já virou licitaçãoOutros· convenioRealização de Torneio de Futebol Amador no Estado do Maranhão, conforme previsto no plano de trabalho.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 294.000,00 · assinado em 24/12/2025 · vigência até 24/12/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de CLEBER VERDE
Ver a licitação no PNCP → - em execuçãoServiços Terceirizados· termo de fomentoExecu??o de projeto voltado ao desenvolvimento de a??es de qualifica??o social e profissional para 600 (seiscentos) trabalhadores e trabalhadoras, no ?mbito do Programa Manuel Querino de Qualifica??o Social e Profissional - PMQ, de forma a contribuir com a forma??o geral, acesso e perman?ncia no mundo do trabalho, nos termos da Resolu??o CODEFAT n? 995, de 15 de fevereiro de 2024, da Resolu??o CODEFAT 906, de 26 de maio de 2021 e da Portaria MTE n? 3.222, de 21 de agosto de 2023, da Instru??o Normativa SEMP n? 04/2024, Instru??o Normativa SGER n? 09/2024 e o estabelecido no Edital de Chamamento P?blico 02/2025?MTE e seus Anexos. Os cursos a serem ofertados ter?o a dura??o de 150 (cento e cinquenta) horas cada e o prazo de vig?ncia da parceria ? de 12 meses.
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 1.440.000,00 · assinado em 24/12/2025 · vigência até 24/12/2026 · 21 itens a comprar
- em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomentoApoio à Realização do Evento Copão da Ilha no Município de São Luís/MA
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 980.000,00 · assinado em 24/12/2025 · vigência até 24/12/2026 · 43 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
- em execuçãoOutros· convenioApoio à Realização do 1º Copão Ribamarense de Futebol Amador no Município de São José de Ribamar/MA
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 600.000,00 · assinado em 24/12/2025 · vigência até 24/12/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
- em execuçãoOutros· contrato de repasseEmissão de Carteiras de Identidade Nacional - CIN no Estado do Maranhão.
MGI - MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS · repasse R$ 12.837.120,00 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 23/12/2029 · 1 itens a comprar
- em execuçãoOutros· convenioAmpliar e Implementar as Centrais de Atendimentos às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 1.997.635,29 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 24/12/2027 · 14 itens a comprar
- já virou licitaçãoOutros· convenioImplementação e Desenvolvimento do Projeto: Mais Esporte e Mais Lazer no Município de São Luís/MA
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 581.875,25 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 23/12/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
Ver a licitação no PNCP → - já virou licitaçãoEventos e Cultura· convenioApoio à Eventos Esportivos no Estado do Maranhão
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 713.384,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 22/12/2028 · 8 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
Ver a licitação no PNCP → - em execuçãoOutros· termo de fomentoImplementação e desenvolvimento do Projeto Escolinha de Futebol Social em Campo Grande/MS
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 841.776,00 · assinado em 19/12/2025 · vigência até 19/06/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
- em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomentoApoio à Realização do Evento Festivais de Verão Aquáticos do Maranhão, no Estado do Maranhão
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 980.000,00 · assinado em 19/12/2025 · vigência até 19/12/2026 · 62 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
- em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomentoApoio à Realização do Evento Torneio Master e Ladies de Tenis no Município de Paço do Lumiar/MA
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 294.000,00 · assinado em 17/12/2025 · vigência até 17/12/2026 · 26 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
- em execuçãoOutros· termo de fomentoImplementação do projeto Praça Viva: Cultura e Comunidade, visando promover e valorizar as Culturas Populares e Tradicionais, na cidade de Natal/RN.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 17/12/2025 · vigência até 22/01/2027 · 24 itens a comprar
Emenda de STYVENSON VALENTIM
- em execuçãoOutros· termo de fomentoImplementação e desenvolvimento do Projeto Social de Esportes de Areia e Atividades Funcionais no Distrito Federal/DF
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 588.000,00 · assinado em 16/12/2025 · vigência até 16/06/2027 · 24 itens a comprar
Emenda de FRED LINHARES
- em execuçãoOutros· termo de fomentoImplementação e desenvolvimento do Projeto Base Forte no Estado do Mato Grosso do Sul
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.470.000,00 · assinado em 15/12/2025 · vigência até 15/06/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de CAMILA JARA
- em execuçãoOutros· termo de compromissoProjeto para a aquisição e instalação de equipamentos de auxílios à navegação aérea para o Aeroporto de Bacabal (SNBI), no Estado do Maranhão.
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS · repasse R$ 5.500.000,00 · assinado em 12/12/2025 · vigência até 12/12/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseReforma e Modernização da Praça da Campina, no Município de São José de Ribamar/MA.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 420.125,62 · assinado em 10/12/2025 · vigência até 10/12/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
- em execuçãoOutros· termo de fomentoImplementação e desenvolvimento do projeto Construindo Sonhos pelo Esporte: Futebol e Inclusão em Balsas/MA.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 809.941,00 · assinado em 09/12/2025 · vigência até 09/03/2027 · 27 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
- já virou licitaçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução da Creche de Educação Infantil- São Luís-MA – FNDE – Creche Tipo 2.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.494.370,46 · assinado em 09/12/2025 · vigência até 09/12/2029 · 1 itens a comprar
Ver a licitação no PNCP → - já virou licitaçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução da Creche de Educação Infantil- São Luís-MA – FNDE – Creche Tipo 2.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.494.370,46 · assinado em 09/12/2025 · vigência até 09/12/2029 · 1 itens a comprar
Ver a licitação no PNCP → - já virou licitaçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução da Creche de Educação Infantil- São Luís-MA – FNDE – Creche Tipo 2.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.494.370,46 · assinado em 09/12/2025 · vigência até 09/12/2029 · 1 itens a comprar
Ver a licitação no PNCP → - em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomentoApoio a Realização do Evento Esporte na Cidade, no Município de São Luís/MA
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 980.000,00 · assinado em 09/12/2025 · vigência até 09/12/2026 · 78 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
- já virou licitaçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de Creche de Educação Infantil, São Luís/MA – FNDE – Creche Tipo 2 .
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.494.370,46 · assinado em 09/12/2025 · vigência até 09/12/2029 · 1 itens a comprar
Ver a licitação no PNCP → - em execuçãoOutros· convenioIMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA CONSELHOS E SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS NO ESTADO DO MARANHÃO - ESCOLA DE CONSELHOS.
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 03/12/2025 · vigência até 03/04/2027 · 13 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoObras de Contenção de Encostas no município de São Luís/MA
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.695.952,35 · assinado em 25/11/2025 · vigência até 25/11/2029 · 2 itens a comprar
- em execuçãoOutros· termo de compromissoImplantação do CEU da Cultura, no município de Timon/MA (Novo PAC)
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.601.415,00 · assinado em 31/10/2025 · vigência até 31/12/2027 · 2 itens a comprar
- em execuçãoOutros· termo de compromissoImplantação do CEU da Cultura, no município de Imperatriz/MA (Novo PAC).
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.601.415,00 · assinado em 31/10/2025 · vigência até 31/12/2027 · 2 itens a comprar
- em execuçãoOutros· convenioA certificação de especialistas em Gestão da Escola Pública de Ensino Médio (GEPEM), mediante projeto especial exclusivamente aprovado pela Secretaria da Educação Básica – SEB/MEC para o Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e executado pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 358.178,04 · assinado em 10/09/2025 · vigência até 10/04/2027 · 4 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoObra de Restauração da Igreja do Carmo - Município de São Luís/MA
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 1.576.000,00 · assinado em 05/08/2025 · vigência até 28/03/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoEducação e Treinamento· convenioApoiar o Estado do Maranhão, no controle de qualidade dos dados declarados ao Censo Escolar da Educação Básica, com vistas ao aprimoramento contínuo das informações estatísticas educacionais, nos anos letivos de 2025 e 2026.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 708.200,38 · assinado em 28/07/2025 · vigência até 14/05/2027 · 18 itens a comprar
- em execuçãoEducação e Treinamento· convenioAquisição de kits de instrumentos/ferramentas/equipamentos para serem entregues gratuitamente aos beneficiários do Programa Estadual de Inclusão Socioprodutiva - Mais Renda do Estado do Maranhão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)que obtiverem certificação em curso de qualificação profissional e gestão empreendedora a ser realizado no âmbito do Programa Mais Renda, oportunizando a esses beneficiários condições mínimas de executar uma atividade produtiva e obter renda, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 2.497.365,92 · assinado em 24/07/2025 · vigência até 24/07/2027 · 3 itens a comprar
- em execuçãoEducação e Treinamento· convenioFormação de professores da rede pública de educação básica, das redes de formação por alternância e do público de demanda social, mediante a implementação de 3 (três) turmas de primeira licenciatura nos cursos de Educação Quilombola, Intercultural Indígena e Educação do Campo, que serão desenvolvidas nos municípios de Alcântara, Bom Jardim e São Luís
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.389.960,00 · assinado em 23/07/2025 · vigência até 23/07/2029 · 11 itens a comprar
- em execuçãoTecnologia da Informação· convenioAquisição de equipamentos e softwares para a reestruturação e modernização do Laboratório de Geoprocessamento é fundamental para apoiar as atividades de pesquisa e extensão rural em geotecnologias, melhorando a precisão e eficiência no mapeamento, análise espacial e gestão de dados.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 570.857,12 · assinado em 28/05/2025 · vigência até 28/05/2027 · 15 itens a comprar
- em execuçãoOutros· termo de compromissoInstalação de centros de triagem e reciclagem municipais que possibilitem a implantação e/ou ampliação da coleta seletiva.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 25.095.466,00 · assinado em 30/04/2025 · vigência até 30/04/2029 · 2 itens a comprar
- em execuçãoSaneamento e Meio Ambiente· termo de compromissoInvestimentos para Coleta Seletiva, Pontos de Entrega Voluntária e Triagem de Gestão de Resíduos Sólidos
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 30.809.323,00 · assinado em 30/04/2025 · vigência até 30/04/2029 · 2 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseConstrução de infraestrutura no terminal fluvial do Braga, no município de Raposa/MA.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 2.965.996,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. TURISMO
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repassePavimentação de Vias no Município de São Luís/MA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 559.882,31 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV. URBANO
- em execuçãoEventos e Cultura· convenioRealização de eventos com foco na articulação, organização, fomento e fortalecimento de Economia Solidária no Estado do Maranhão
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 01/06/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de RUBENS PEREIRA JUNIOR
- em execuçãoServiços Profissionais e Consultoria· contrato de repasseImplantação de Sinalização Turística na região turística dos Lençóis Maranhenses/MA.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 960.019,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. TURISMO
- já virou licitaçãoSaúde e Medicamentos· convenioaquisição de equipamento para aparelhar e equipar os Laboratórios do Curso de Fisioterapia, da Universidade Estadual do Maranhão.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2027 · 82 itens a comprar
Emenda de MARRECA FILHO
Ver a licitação no PNCP → - em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseConstrução de Pista de Pump Track no Estado do Maranhão.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 382.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 30/12/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoOutros· termo de fomentoImplementação e Desenvolvimento do Projeto Prateados em Movimento: Vida Ativa na Terceira Idade, no Município de Balsa/MA
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 355.400,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/01/2027 · 22 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
- em execuçãoVeículos e Transporte· convenioAquisição de veículo, Modelo VAN, para atender demandas pedagógicas e técnicas no Campus de São Bento da Universidade Estadual do Maranhão/UEMA
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/12/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de RUBENS PEREIRA JUNIOR
- em execuçãoEducação e Treinamento· convenioAquisição de instrumentos musicais para atender o Curso de Licenciatura em musica na modalidade EAD e presencial da Universidade Estadual do Maranhão
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/12/2027 · 28 itens a comprar
Emenda de MARCIO JERRY
- em execuçãoVeículos e Transporte· convenioA aquisicao do veiculo, tipo van, para atender as demandas tecnicas e pedagogicas do Campus de Balsas da Universidade Estadual do Maranhao
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/12/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de MARCIO HONAISER
- em execuçãoTecnologia da Informação· convenioImplantar o Núcleo de Atenção à Saúde do Servidor Penitenciário na SEAP-MA, com foco na promoção da saúde e bem-estar dos servidores, por meio de ações preventivas e atendimento multidisciplinar.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 987.415,69 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/12/2026 · 30 itens a comprar
- já virou licitaçãoEducação e Treinamento· convenioAquisição de equipamento e material permanente para o Curso de Medicina do Campus de Caxias da Universidade Estadual do Maranhão
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/12/2027 · 2 itens a comprar
Emenda de AMANDA GENTIL
Ver a licitação no PNCP → - em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomentoRealização do 1o Fórum Regional de Capacitação e Promoção da Aquicultura Familiar com foco na Carcinicultura na região dos Lençóis Maranhenses.
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 28/12/2026 · 20 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO MARANHAO
- em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenioConstitui objeto deste Convênio a implementação do Programa de pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde - PPSus, 8ª Edição, que tem como finalidade apoiar financeiramente o desenvolvimento de pesquisas que contribuam para a resolução dos problemas prioritários de saúde da população brasileira e principalmente do estado do Maranhão. Será executado em conformidade com as condições estabelecidas no Plano de Trabalho, parte integrante deste Convênio.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 1.500.000,00 · assinado em 23/12/2024 · vigência até 22/12/2027 · 4 itens a comprar
- em execuçãoAlimentação e Gêneros· termo de fomentoRealização de ações em rede necessárias para a estruturação de quintais produtivos, a articulação das mulheres em grupos e/ou organizações coletivas e o auxílio ao acesso às políticas públicas de apoio à produção e comercialização; Fomentar ações que estimulem a produtividade dos quintais produtivos, aplicando conhecimentos e técnicas agroecológicas, garantindo alimentos de qualidade e gerando excedentes para a comercialização. 3.2. Objetivo geralImpulsionar a autonomia econômica das mulheres rurais, fornecendo os recursos necessários para estruturação de quintais produtivos e desenvolvimento de atividades produtivas coletivas, possibilitando a segurança alimentar e nutricional e a geração de renda por meio da comercialização da produção dos quintais e das outras atividades produtivas desenvolvidas pelas mulheres.3.3. Objetivos específicos1- Proporcionar capacitação e educação em técnicas de agroecologia, tecnologias sociais, manejo e manutenção de quintais e outras atividades produtivas desenvolvidas pelas mulheres rurais;2- Facilitar o acesso a recursos (sementes, ferramentas, adubos orgânicos e utensílios) necessários para a implantação e manutenção de quintais produtivos;3- Contribuir com o estabelecimento de quintais produtivos em áreas periurbanas e rurais, considerando as condições locais, climáticas e de solo;4- Promover a formação de mulheres visando a constituição de grupos de trabalho para a gestão coletiva dos quintais produtivos, incentivando o trabalho colaborativo e a troca de experiências;5- Desenvolver estratégias de comercialização para os produtos oriundos dos quintais produtivos, como o fornecimento a programas de compras públicas (PAA e PNAE), a participação em feiras locais, a venda para restaurantes regionais, mercados de produtos naturais entre outros;6- Assegurar que as famílias envolvidas no projeto tenham acesso a uma variedade de alimentos a partir dos quintais produtivos;7- Contribuir para a implementação de práticas sustentáveis nos quintais produtivos, como o uso de compostagem, rotação de culturas, uso de plantas nativas, técnicas sustentáveis de irrigação, diversificação, integração com produção de pequenos animais, entre outros;8- Realizar estruturação produtiva para as agricultoras familiares com a orientação de gestão e técnica necessária regularmente em todas as etapas do projeto;9- Fomentar o protagonismo das mulheres rurais, promovendo sua participação ativa em todas as etapas do projeto.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 2.300.000,00 · assinado em 20/12/2024 · vigência até 27/12/2026 · 17 itens a comprar
- já virou licitaçãoOutros· convenioAperfeiçoar o Núcleo de Apoio aos Superendividados (NAS) do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor do Instituto de Proteção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão/MA.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 489.883,07 · assinado em 20/12/2024 · vigência até 20/12/2026 · 6 itens a comprar
Ver a licitação no PNCP → - em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoObra de Recuperação do sobrado à Rua de Nazaré, 135 - Anexo do Museu de Gastronomia, em São Luiz/MA.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 5.276.827,33 · assinado em 09/12/2024 · vigência até 07/02/2028 · 1 itens a comprar
- em execuçãoVeículos e Transporte· convenioAquisição de veículos para fortalecer, ampliar e qualificar ações de formação e capacitação de caráter não continuado da Agência Estadual de Pesquisa e Assistência Técnica e Extensão Rural do Maranhão.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 06/12/2024 · vigência até 16/12/2026 · 1 itens a comprar
- em execuçãoEventos e Cultura· convenioRealização do Evento Copa Internacional de Beach Soccer - Segunda Edição, no Estado do Maranhão
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 29/11/2024 · vigência até 29/11/2026 · 33 itens a comprar
- em execuçãoEventos e Cultura· convenioRealização de Evento Esportivo Taça Cidade Imperatriz de Handebol, no Município de Imperatriz/MA
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 29/11/2024 · vigência até 29/11/2026 · 22 itens a comprar
- em execuçãoEventos e Cultura· convenioRealização do Evento: Beach Soccer - Etapa Imperatriz, no Estado do Maranhão
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 29/11/2024 · vigência até 29/11/2026 · 27 itens a comprar
- em execuçãoOutros· convenioRealização de Rodeios no Estado do Maranhão
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 2.400.000,00 · assinado em 19/11/2024 · vigência até 19/11/2026 · 25 itens a comprar
- em execuçãoOutros· termo de compromissoAbastecimento de Água no município de Barreirinhas/MA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 56.500.000,00 · assinado em 13/11/2024 · vigência até 13/11/2029 · 3 itens a comprar
- em execuçãoOutros· termo de compromissoAbastecimento de Água no município de Imperatriz/MA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 287.000.000,00 · assinado em 13/11/2024 · vigência até 13/06/2030 · 3 itens a comprar
- em execuçãoOutros· termo de compromissoAbastecimento de Água no município de São Luís/MA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 493.000.000,00 · assinado em 13/11/2024 · vigência até 13/06/2030 · 3 itens a comprar
- em execuçãoOutros· termo de compromissoAmpliação de Sistema de Abastecimento de Água na área urbana no município de Poção de Pedras/MA
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 4.225.713,10 · assinado em 13/11/2024 · vigência até 13/11/2028 · 2 itens a comprar
- já virou licitaçãoOutros· termo de compromissoIMPLANTAÇÃO DE FAIXAS EXCLUSIVAS, ABRIGOS, CICLOVIAS CICLOFAIXAS E REQUALIFICAÇÃO DE CALÇADAS
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 174.390.000,00 · assinado em 08/11/2024 · vigência até 08/11/2029 · 2 itens a comprar
Ver a licitação no PNCP → - em execuçãoOutros· termo de compromissoImplantação de Sistema de Esgotamento Sanitário no município de Itapecuru Mirim/MA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 34.707.975,00 · assinado em 07/11/2024 · vigência até 07/11/2029 · 3 itens a comprar
- em execuçãoOutros· termo de compromissoImplantação de Sistema de Esgotamento Sanitário no município de Barreirinhas/MA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 48.925.000,00 · assinado em 07/11/2024 · vigência até 07/11/2029 · 3 itens a comprar
- em execuçãoOutros· termo de compromissoImplantação de Sistema de Abastecimento de Água na área urbana no município de Governador Archer/MA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 4.724.128,07 · assinado em 01/11/2024 · vigência até 01/11/2028 · 2 itens a comprar
- em execuçãoOutros· termo de compromissoAmpliação de Sistema de Abastecimento de Água na área urbana no município de Icatu/MA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 6.649.116,67 · assinado em 01/11/2024 · vigência até 01/11/2028 · 2 itens a comprar
- em execuçãoOutros· termo de compromissoImplantação de Sistema de Abastecimento de Água na área urbana no município de Governador Eugênio Barros/MA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.877.974,03 · assinado em 01/11/2024 · vigência até 01/11/2028 · 2 itens a comprar
- em execuçãoOutros· termo de compromissoAmpliação de Sistema de Abastecimento de Água na área urbana no município de Paulo Ramos/MA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.274.931,05 · assinado em 30/10/2024 · vigência até 30/10/2028 · 2 itens a comprar
- em execuçãoOutros· termo de compromissoAmpliação de Sistema de Abastecimento de Água na área urbana no município de Pirapemas/MA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 12.482.246,30 · assinado em 30/10/2024 · vigência até 30/10/2028 · 2 itens a comprar
- em execuçãoOutros· termo de compromissoAmpliação de Sistema de Abastecimento de Água na área urbana no município de Paulino Neves/MA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 4.927.598,12 · assinado em 30/10/2024 · vigência até 30/10/2028 · 2 itens a comprar
- em execuçãoOutros· termo de compromissoImplantação de Sistema de Abastecimento de Água na área urbana no município de Pinheiro/MA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 6.365.439,05 · assinado em 30/10/2024 · vigência até 30/10/2028 · 2 itens a comprar
- em execuçãoOutros· termo de compromissoImplantação de Sistema de Abastecimento de Água na área urbana no município de Chapadinha/MA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.740.930,64 · assinado em 24/10/2024 · vigência até 24/10/2028 · 2 itens a comprar
- em execuçãoOutros· termo de compromissoImplantação de Sistema de Abastecimento de Água na área urbana no município de Governador Luís Rocha - MA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.638.682,67 · assinado em 24/10/2024 · vigência até 24/10/2028 · 2 itens a comprar
- em execuçãoOutros· termo de compromissoImplantação de Sistema de Abastecimento de Água na área urbana no município de Morros/MA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.097.957,61 · assinado em 24/10/2024 · vigência até 24/10/2028 · 2 itens a comprar
- em execuçãoOutros· termo de compromissoImplantação de Sistema de Abastecimento de Água na área urbana no município de Itapecuru Mirim - MA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 21.197.292,00 · assinado em 24/10/2024 · vigência até 24/10/2029 · 3 itens a comprar
- em execuçãoOutros· termo de compromissoImplantação de Sistema de Abastecimento de Água na área urbana no município de Lago Verde - MA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.898.890,27 · assinado em 24/10/2024 · vigência até 24/10/2028 · 2 itens a comprar
- em execuçãoOutros· termo de compromissoImplantação de Sistema de Abastecimento de Água na área urbana no município de Luis Domingues - MA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 4.687.286,04 · assinado em 24/10/2024 · vigência até 24/10/2028 · 2 itens a comprar
- em execuçãoOutros· termo de compromissoImplantação de Sistema de Abastecimento de Água na área urbana no município de Mirador/MA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 6.485.805,64 · assinado em 24/10/2024 · vigência até 24/10/2028 · 2 itens a comprar
- em execuçãoOutros· termo de compromissoImplantação de Sistema de Abastecimento de Água na área urbana no município de Olho d`Água das Cunhãs/MA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 7.033.133,78 · assinado em 24/10/2024 · vigência até 24/10/2028 · 2 itens a comprar
- em execuçãoOutros· termo de compromissoImplantação de Sistema de Abastecimento de Água na área urbana no município de Fortaleza dos Nogueiras/MA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 7.596.624,33 · assinado em 24/10/2024 · vigência até 24/10/2028 · 2 itens a comprar
- em execuçãoOutros· termo de compromissoImplantação de Sistema de Abastecimento de Água na área urbana no município de Coroatá/MA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 20.162.625,14 · assinado em 24/10/2024 · vigência até 24/10/2029 · 3 itens a comprar
- em execuçãoOutros· termo de compromissoImplantação de Sistema de Abastecimento de Água na área urbana no município de Fortuna/MA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 6.241.001,34 · assinado em 24/10/2024 · vigência até 24/10/2028 · 2 itens a comprar
- em execuçãoOutros· termo de compromissoImplantação de Sistema de Abastecimento de Água na área urbana no município de Feira Nova do Maranhão.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.880.778,27 · assinado em 24/10/2024 · vigência até 24/10/2028 · 2 itens a comprar
- em execuçãoOutros· termo de compromissoImplantação de Sistema de Abastecimento de Água na área urbana no município de Miranda do Norte/MA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 20.376.882,01 · assinado em 24/10/2024 · vigência até 24/10/2029 · 3 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoObra de Restauração do Sobrado da Praça Antônio Lobo - Casa do Estudante
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 3.390.110,40 · assinado em 17/10/2024 · vigência até 18/07/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoObra de Restauração de Casarão da Rua da Estrela 585 - Implantação do Polo Digital
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 8.139.105,66 · assinado em 16/10/2024 · vigência até 17/07/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoObra de Restauração do Sobrado à Rua do Giz esquina com Rua 14 de Julho - Escola de Música da UEMA.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 4.821.341,90 · assinado em 16/10/2024 · vigência até 12/04/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoObra de Restauração do Sobrado da Rua Portugal nº 303.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 12.530.555,46 · assinado em 16/10/2024 · vigência até 17/07/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoOutros· termo de compromissoRestauração do Sobrado da Baronesa de São Bento - COTEATRO
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 9.041.965,54 · assinado em 02/10/2024 · vigência até 29/05/2028 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoObra de Restauração da Igreja de Santana
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 5.404.167,08 · assinado em 02/10/2024 · vigência até 31/03/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoOutros· termo de compromissoElaboração de projeto para implantação de barragem de contenção de cheia no rio Mearim no município de Pedreiras/MA.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.000.000,00 · assinado em 06/09/2024 · vigência até 06/10/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoOutros· termo de compromissoImplantação de Sistema de Abastecimento de Água em Comunidades Rurais no município de São João do Carú/MA
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.611.570,55 · assinado em 28/08/2024 · vigência até 28/08/2028 · 2 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de Escola de Tempo Integral (13 Salas) padrão FNDE no município de Buriticupu/MA.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 11.337.691,36 · assinado em 28/08/2024 · vigência até 28/08/2028 · 1 itens a comprar
- em execuçãoOutros· termo de compromissoImplantação de Sistema de Abastecimento de Água em Comunidades Rurais no município de Fernando Falcão/MA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.611.570,55 · assinado em 28/08/2024 · vigência até 28/08/2028 · 2 itens a comprar
- em execuçãoOutros· termo de compromissoImplantação de Sistemas de Abastecimento de Água em comunidades rurais no Município de Centro Novo do Maranhão/MA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.611.570,55 · assinado em 28/08/2024 · vigência até 28/08/2028 · 2 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de Escola de Tempo Integral (13 Salas) padrão FNDE no município de Itinga do Maranhão/MA.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 11.337.691,36 · assinado em 28/08/2024 · vigência até 28/08/2028 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de Escola de Tempo Integral (13 Salas) padrão FNDE no município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 11.337.691,36 · assinado em 28/08/2024 · vigência até 28/08/2028 · 1 itens a comprar
- em execuçãoOutros· termo de compromissoImplantação de Sistemas de Abastecimento de Água em comunidades rurais no Município de Santo Amaro do Maranhão/MA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.611.570,55 · assinado em 28/08/2024 · vigência até 28/08/2028 · 2 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de Escola de Tempo Integral (13 Salas) padrão FNDE no município Caxias/MA.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 11.337.691,36 · assinado em 28/08/2024 · vigência até 28/08/2028 · 1 itens a comprar
- em execuçãoOutros· termo de compromissoImplantação de Sistema de Abastecimento de Água em Comunidades Rurais no município de Satubinha/MA
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.611.570,55 · assinado em 28/08/2024 · vigência até 28/08/2028 · 2 itens a comprar
- em execuçãoOutros· termo de compromissoImplantação de Sistema de Abastecimento de Água em Comunidades Rurais no município de São João do Soter/MA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.611.570,55 · assinado em 28/08/2024 · vigência até 28/08/2028 · 2 itens a comprar
- em execuçãoOutros· termo de compromissoImplantação de Sistemas de Abastecimento de Água em comunidades rurais no Município de Conceição do Lago-Açu/MA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.611.570,55 · assinado em 28/08/2024 · vigência até 28/08/2028 · 2 itens a comprar
- em execuçãoOutros· termo de compromissoImplantação de Sistema de Abastecimento de Água em Comunidades Rurais no município de Lagoa Grande do Maranhão/MA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.110.039,35 · assinado em 23/08/2024 · vigência até 23/08/2028 · 2 itens a comprar
- em execuçãoOutros· termo de compromissoImplantação de Sistemas de Abastecimento de Água em comunidades rurais no Município de Água Doce do Maranhão/MA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.611.570,55 · assinado em 23/08/2024 · vigência até 23/08/2028 · 2 itens a comprar
- em execuçãoOutros· termo de compromissoImplantação de Sistemas de Abastecimento de Água em comunidades rurais no Município de Santana do Maranhão/MA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.611.570,55 · assinado em 23/08/2024 · vigência até 23/08/2028 · 2 itens a comprar
- em execuçãoOutros· termo de compromissoImplantação de Sistema de Abastecimento de Água em Comunidades Rurais no município de Pedro do Rosário/MA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.611.570,55 · assinado em 23/08/2024 · vigência até 23/08/2028 · 2 itens a comprar
- em execuçãoOutros· termo de compromissoImplantação de Sistemas de Abastecimento de Água em comunidades rurais no Município de Belágua/MA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.611.570,55 · assinado em 23/08/2024 · vigência até 23/08/2028 · 2 itens a comprar
- em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de compromissoCONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 50.001.270,00 · assinado em 21/08/2024 · vigência até 21/08/2029 · 1 itens a comprar
- em execuçãoOutros· termo de compromissoImplantação de Sistema de Abastecimento de Água em Comunidade Rurais nos Municípios de Araioses e Marajá do Sena/BR
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.223.014,81 · assinado em 20/08/2024 · vigência até 20/08/2027 · 2 itens a comprar
- em execuçãoOutros· termo de compromissoImplantação de Sistemas de Abastecimento de Água em comunidade rurais no município de São Roberto, Maranhão.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.746.196,49 · assinado em 20/08/2024 · vigência até 20/08/2028 · 2 itens a comprar
- em execuçãoOutros· termo de compromissoImplantação de Sistema de Abastecimento de Água em Comunidades Rurais no município de Jenipapo dos Vieiras, Maranhão.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.417.270,43 · assinado em 20/08/2024 · vigência até 20/08/2028 · 2 itens a comprar
- em execuçãoOutros· termo de compromissoImplantação de Sistema de Abastecimento de Água em Comunidades Rurais no Município de Arame/MA
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.042.404,01 · assinado em 20/08/2024 · vigência até 20/08/2028 · 2 itens a comprar
- em execuçãoOutros· termo de compromissoImplantação de Sistema de Abastecimento de Água em Comunidades Rurais no Município de Aldeias Altas/MA
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.793.944,45 · assinado em 20/08/2024 · vigência até 20/08/2028 · 2 itens a comprar
- em execuçãoOutros· termo de compromissoImplantação de Sistemas de Abastecimento de Água em comunidade rurais no município de São Raimundo do Doca Bezerra, Maranhão.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.719.959,41 · assinado em 20/08/2024 · vigência até 20/08/2028 · 2 itens a comprar
- em execuçãoOutros· termo de compromissoImplantação de Sistema de Abastecimento de Água em Comunidades Rurais no Município Itaipava do Grajaú, Maranhão.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.550.263,41 · assinado em 20/08/2024 · vigência até 20/08/2028 · 2 itens a comprar
- em execuçãoOutros· termo de compromissoImplantação de Sistema de Abastecimento de Água em Comunidades Rurais no município de Primeira Cruz, Maranhão.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.568.658,88 · assinado em 20/08/2024 · vigência até 20/08/2028 · 2 itens a comprar
- em execuçãoOutros· termo de compromissoElaboração de projeto para implantação de barragem de contenção de cheia no rio Mearim no município de Barra do Corda/MA.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.000.000,00 · assinado em 15/08/2024 · vigência até 14/09/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de compromissoCONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 17.000.010,00 · assinado em 31/07/2024 · vigência até 31/07/2028 · 1 itens a comprar
- em execuçãoOutros· termo de compromissoRegularização Fundiária Urbana do Município de São Luís (MA)
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 4.000.000,00 · assinado em 25/07/2024 · vigência até 25/07/2028 · 1 itens a comprar
- em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomentoImplementação do projeto Praça Viva: Cultura e Comunidade, visando promover a diversidade cultural através de circuitos itinerantes em praças públicas de Campo Grande/MS, proporcionando entretenimento acessível e enriquecedor, por meio da música, dança, teatro, artes visuais e literatura.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 1.500.000,00 · assinado em 25/07/2024 · vigência até 10/04/2027 · 14 itens a comprar
Emenda de CAMILA JARA
- em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de compromissoCONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 17.000.010,00 · assinado em 24/07/2024 · vigência até 24/07/2028 · 1 itens a comprar
- em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de compromissoCONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 17.000.010,00 · assinado em 24/07/2024 · vigência até 24/07/2028 · 1 itens a comprar
- em execuçãoOutros· termo de compromissoUrbanização e qualificação do Polo Coroadinho em São Luís-MA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 150.100.000,00 · assinado em 19/07/2024 · vigência até 19/07/2030 · 13 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoObras de Contenção de Encostas no município de São Luís
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 625.620,00 · assinado em 19/07/2024 · vigência até 19/07/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de compromissoCONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 60.000.072,00 · assinado em 05/07/2024 · vigência até 05/07/2029 · 1 itens a comprar
- em execuçãoOutros· convenioAquisição de máquina e equipamentos agrícola e aquisição e distribuição de sementes para otimizar o preparo do solo e melhoria da produtividade da agricultura familiar.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 286.500,00 · assinado em 03/07/2024 · vigência até 03/07/2027 · 5 itens a comprar
Emenda de RUBENS PEREIRA JUNIOR
- em execuçãoOutros· termo de compromissoImplantação do CEU da Cultura, no município de São José de Ribamar/MA (Novo PAC).
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.443.866,42 · assinado em 28/06/2024 · vigência até 28/06/2028 · 2 itens a comprar
- em execuçãoOutros· termo de compromissoImplantação do CEU da Cultura, no município de Codó/MA (Novo PAC).
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.443.866,42 · assinado em 28/06/2024 · vigência até 28/06/2028 · 2 itens a comprar
- em execuçãoOutros· termo de compromissoImplantação do CEU da Cultura, no município de Coroatá/MA (Novo PAC).
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.443.866,42 · assinado em 28/06/2024 · vigência até 28/06/2028 · 2 itens a comprar
- em execuçãoOutros· termo de compromissoImplantação do CEU da Cultura, no município de Raposa/MA (Novo PAC).
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.443.866,42 · assinado em 28/06/2024 · vigência até 28/06/2028 · 2 itens a comprar
- em execuçãoOutros· termo de compromissoImplantação do CEU da Cultura, no município de Imperatriz/MA (Novo PAC)
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.443.866,42 · assinado em 28/06/2024 · vigência até 28/06/2028 · 2 itens a comprar
- em execuçãoOutros· termo de compromissoImplantação do CEU da Cultura, no município de São Luís/MA (Novo PAC).
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.443.866,42 · assinado em 28/06/2024 · vigência até 28/06/2028 · 2 itens a comprar
- em execuçãoOutros· termo de compromissoImplantação do CEU da Cultura, no município de Rosário/MA (Novo PAC).
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.443.866,42 · assinado em 28/06/2024 · vigência até 28/06/2028 · 2 itens a comprar
- em execuçãoOutros· termo de compromissoImplantação do CEU da Cultura, no município de Paço do lumiar/MA (Novo PAC)
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.443.866,42 · assinado em 28/06/2024 · vigência até 28/06/2028 · 2 itens a comprar
- em execuçãoOutros· termo de compromissoImplantação do CEU da Cultura, no município de Timon/MA (Novo PAC).
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.443.866,42 · assinado em 28/06/2024 · vigência até 28/06/2028 · 2 itens a comprar
- em execuçãoOutros· termo de compromissoImplantação do CEU da Cultura, no município de Santa Rita/MA (Novo PAC).
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.443.866,42 · assinado em 28/06/2024 · vigência até 28/06/2028 · 2 itens a comprar
- em execuçãoOutros· termo de compromissoImplantação do CEU da Cultura, no município de São Luís/MA (Novo PAC).
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.443.866,42 · assinado em 28/06/2024 · vigência até 28/06/2028 · 2 itens a comprar
- em execuçãoVeículos e Transporte· termo de compromissoImplantação de extensão da Avenida Litorânea com faixas exclusivas para o Transporte Público
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 237.082.848,60 · assinado em 21/06/2024 · vigência até 21/05/2030 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução do Espaço Esportivo Comunitário, no município de São Luís/MA (Novo PAC)
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.462.500,00 · assinado em 20/06/2024 · vigência até 20/06/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoAlimentação e Gêneros· convenioImplantação de tecnologias sociais de acesso a água para consumo humano, produção de alimentos, inclusão social e produtiva e convivência climática/combate à desertificação no Semiárido.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 11.667.230,57 · assinado em 22/05/2024 · vigência até 22/05/2028 · 6 itens a comprar
- em execuçãoOutros· convenioImplementação e Desenvolvimento do Projeto: Mais Esporte e Lazer no Estado do Maranhão
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 10.000.000,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 31/03/2027 · 34 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseReforma do Estádio Frei Epifânio D'Abadia, no Município de Imperatriz/MA.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 3.820.000,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 30/11/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseReforma do Estádio José Luís Corrêa - Correão, no Município de Bacabal/MA.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 3.820.000,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 30/11/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoOutros· convenioRealização do Projeto Judô – Transformando Vidas.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 31/12/2026 · 29 itens a comprar
- em execuçãoOutros· contrato de repasseImplantação e ampliação de sistema de abastecimento de água no Estado do Maranhão
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 19.153.735,00 · assinado em 30/12/2023 · vigência até 30/11/2027 · 3 itens a comprar
- em execuçãoVeículos e Transporte· convenioAquisição de veículos para atender à necessidade de deslocamentos de professores e demais servidores aos Campi da UEMA.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 30/12/2023 · vigência até 30/12/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO MARANHAO
- em execuçãoOutros· contrato de repasseImplantação e ampliação de sistema de abastecimento de água no Estado do Maranhão
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 57.467.911,00 · assinado em 30/12/2023 · vigência até 30/11/2028 · 3 itens a comprar
- em execuçãoOutros· contrato de repasseIMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA NO ESTADO DO MARANHÃO.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 4.785.919,00 · assinado em 30/12/2023 · vigência até 30/11/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoSaneamento e Meio Ambiente· contrato de repasseimplantação de ações integradas de saneamento no Estado do Maranhão
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 9.575.191,00 · assinado em 30/12/2023 · vigência até 30/11/2027 · 3 itens a comprar
- em execuçãoOutros· contrato de repasseIMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA NO ESTADO DO MARANHÃO
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 4.785.919,00 · assinado em 30/12/2023 · vigência até 30/11/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repassePavimentação em bloquetes em municípios no Estado do Maranhão
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 9.575.191,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 30/11/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
- em execuçãoSaneamento e Meio Ambiente· contrato de repasseSaneamento Integrado em Municípios no Estado do Maranhão.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 38.310.823,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 30/11/2028 · 4 itens a comprar
- em execuçãoOutros· convenioElaboração de peças técnicas nas áreas de serviço social, cartografia social e jurídica de modo a viabilizar a defesa processual e extrajudicial de povos e comunidades tradicionais.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 399.110,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 29/12/2026 · 4 itens a comprar
- em execuçãoOutros· convenioPROJETO PARA EXPANSÃO DAS POLÍTICAS DE ALTERNATIVAS PENAIS PARA O ESTADO DO MARANHÃO
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 2.000.000,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 07/04/2027 · 26 itens a comprar
- em execuçãoSaneamento e Meio Ambiente· contrato de repasseSaneamento Integrado em Municípios no Estado do Maranhão.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 9.575.191,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 30/11/2027 · 2 itens a comprar
- em execuçãoVestuário e EPI· convenioProjeto Piloto de Oficinas Produtivas de Confecção de Vestuário, Acessórios e Materiais Esportivos no Estado do Maranhão
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 2.000.000,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 07/01/2027 · 24 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioPromover a (re)qualificação e aparelhamento dos Centros Socioeducativos do Estado do Maranhão nos municípios de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Imperatriz e Timon, tendo em vista a melhoria no atendimento socioeducativo prestado aos mais de 1.400 (em média) adolescentes que recebem os mais de 4.000 (em média) atendimentos anualmente, contribuindo assim para a construção de novas trajetórias de vida dos adolescentes e jovens desvinculados da prática do ato infracional.
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 515.042,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 29/04/2027 · 15 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioConstrução de Quadra de Areia Poliesportiva
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 2.437.500,00 · assinado em 27/12/2023 · vigência até 06/12/2027 · 10 itens a comprar
- em execuçãoOutros· convenioExpansão e qualificação da monitoração eletrônica das pessoas , prevendo a contratação de empresa especializada em monitoração eletrônica de pessoas, bem como de Equipes Técnicas Multidisciplinares
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 7.885.913,63 · assinado em 27/12/2023 · vigência até 27/12/2026 · 5 itens a comprar
- em execuçãoOutros· contrato de repasseRevitalização da orla Beira Rio no Município de Imperatriz - MA
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 2.199.712,00 · assinado em 27/12/2023 · vigência até 30/11/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
- em execuçãoOutros· convenioAQUISIÇÃO DE UNIDADES PORTÁTEIS DE RASTREAMENTO (TORNOZELEIRAS ELETRÔNICAS E OUTROS DISPOSITIVOS MÓVEIS) para Centrais de Monitoramento Eletrônico já implantadas, para uso exclusivo no âmbito da Lei Maria da Penha, no intuito de coibir e prevenir a violência doméstica e familiar e os feminicídios.
MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 27/12/2023 · vigência até 27/12/2026 · 2 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseConstrução de praças em municípios no Estado do Maranhão
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 4.785.919,00 · assinado em 26/12/2023 · vigência até 30/11/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseConstrução de praças em municípios no Estado do Maranhão
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 4.785.919,00 · assinado em 26/12/2023 · vigência até 30/11/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoEducação e Treinamento· convenioFortalecer atuação do Grupo de Segurança Escolar na prevenção e enfrentamento da violência contra as escolas por meio da aquisição de viaturas, armamento letais e não letais, coletes, equipamentos eletrônicos e computadores
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 22/12/2023 · vigência até 30/09/2027 · 10 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repassePavimentação de Estradas Vicinais no Estado do Maranhão.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 16.759.099,00 · assinado em 22/12/2023 · vigência até 30/11/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repassePavimentação asfáltica de vias urbanas no Estado do Maranhão
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 16.759.099,00 · assinado em 22/12/2023 · vigência até 30/11/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
- em execuçãoAlimentação e Gêneros· convenioAquisição de veículos 4x4 para apoio a operacionalização do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA junto aos Povos Indígenas.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 1.472.833,33 · assinado em 22/12/2023 · vigência até 30/04/2027 · 2 itens a comprar
- em execuçãoOutros· convenioAquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação para suporte aos alunos e às atividades docentes do Sistema Universidade Aberta do Brasil.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 419.000,00 · assinado em 22/12/2023 · vigência até 22/07/2027 · 4 itens a comprar
- em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomentoO objeto da proposta � a transfer�ncia de tecnologia para piscicultores de pequeno e m�dio porte, com foco na formula��o e produ��o de ra��es alternativas � base de farelo de baba�u. A proposta visa capacitar os piscicultores a produzir suas pr�prias ra��es, o que reduzir� os custos de produ��o e aumentar� a rentabilidade da atividade. O presente projeto ser� realizado em regi�es produtoras de baba�u, como as cidades de S�o Lu�s, Raposa, Pa�o do Lumiar, S�o Jos� de Ribamar, Santa Rita e Itapecuru-Mirim, onde o uso do farelo de baba�u como ingrediente para ra��es de peixes � uma alternativa sustent�vel e economicamente vi�vel. 4.1 OBJETIVO GERAL Capacitar piscicultores de pequeno e m�dio porte na formula��o e produ��o de ra��es alternativas � base de farinha de baba�u, a fim de reduzir os custos de produ��o e aumentar a rentabilidade e a sustentabilidade da piscicultura. 4.2 OBJETIVOS ESPEC�FICOS ? Diagnosticar perfil socioecon�mico e produtivo nas cidades de S�o Lu�s, Raposa, Pa�o do Lumiar, S�o Jos� de Ribamar, Santa Rita e Itapecuru-Mirim; ? Capacitar entre 80 e 100 piscicultores de pequeno e m�dio porte na formula��o e produ��o de ra��es alternativas � base de baba�u, por meio de cursos, oficinas, workshops e assist�ncia t�cnica; ? Desenvolver e validar um protocolo t�cnico para formula��o e produ��o de ra��es alternativas � base de baba�u, por meio de testes laboratoriais e experimentais; ? Promover a divulga��o dos resultados do projeto para o p�blico-alvo, por meio de eventos, publica��es de cartilhas, materiais t�cnicos e confec��o de um livro com os resultados gerados durante a execu��o do projeto.
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 498.840,12 · assinado em 20/12/2023 · vigência até 17/12/2026 · 23 itens a comprar
- em execuçãoEventos e Cultura· convenioAmpliação da Área de Eventos da Universidade Estadual do Maranhão no Campus Universitário Paulo VI.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 11.500.000,00 · assinado em 19/12/2023 · vigência até 20/12/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO MARANHAO
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repassePavimentação de Vias Rurais no Estado do Maranhão - MA
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 4.306.992,00 · assinado em 18/12/2023 · vigência até 30/11/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repassePavimentação em Bloquete de Vias Urbanas no Estado do Maranhão
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.108.911,70 · assinado em 15/12/2023 · vigência até 30/11/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repassePavimentação de Vias Urbanas no Estado do Maranhão
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.517.260,97 · assinado em 15/12/2023 · vigência até 30/11/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repassePavimentação de Vias Rurais no Estado do Maranhão
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 6.701.628,00 · assinado em 14/12/2023 · vigência até 30/11/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repassePavimentação de Vias Urbanas no Estado do Maranhão
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.387.500,00 · assinado em 14/12/2023 · vigência até 30/11/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repassePavimentação de Vias Urbanas no Estado do Maranhão
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 4.306.992,00 · assinado em 13/12/2023 · vigência até 30/11/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseConstrução de Estádio no município de Dom Pedro/MA
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 5.262.050,00 · assinado em 12/12/2023 · vigência até 30/11/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseConstrução de Estádio no Município de Peritoró/MA.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 4.512.667,43 · assinado em 12/12/2023 · vigência até 30/11/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoOutros· convenioImplementar o Projeto Guardiãs Maria da Penha, visando atuar na proteção, prevenção, monitoramento e acompanhamento das mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar que possuam em seu favor medidas protetivas de urgência, por meio da aquisição de viaturas e eletroeletrônicos.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 489.569,70 · assinado em 30/11/2023 · vigência até 30/11/2026 · 5 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repassePavimentação de Vias Urbanas no Estado do Maranhão
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 47.789.492,10 · assinado em 30/11/2023 · vigência até 31/10/2028 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repassePavimentação de vias urbanas no Estado do Maranhão.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 95.782.088,00 · assinado em 30/11/2023 · vigência até 29/12/2028 · 1 itens a comprar
- em execuçãoOutros· convenioAtendimento às demandas da população através do enfrentamento ao tráfico de drogas com a realização de exames de identificação de substâncias psicotrópicas e/ou entorpecentes de uso proscrito no Brasil em materiais oriundos de apreensões relacionadas ao tráfico de drogas, tanto na capital como no Interior do Estado, com o objetivo de produzir laudos periciais com a confiabilidade e celeridade necessárias para constituir materialidade delitiva para os procedimentos policiais, oferecimento da denúncia e, assim, atingir o seu objetivo de prova técnica contundente dentro do processo judicial.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 4.500.000,00 · assinado em 29/11/2023 · vigência até 28/11/2026 · 4 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseReforma, revitalização e aquisição de equipamentos para o Convento das Mercês.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 14.364.463,00 · assinado em 31/08/2023 · vigência até 30/08/2028 · 2 itens a comprar
Emenda de COM. CULTURA
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repassePavimentação de via, drenagem pluvial, pavimentação dos passeios e sinalização viária de vias da Região Metropolitana da Grande São Luís, no Estado do Maranhão, conforme Lei Complementar Estadual nº 174 de 25 de maio de 2015 (Alcântara, Axixá, Bacabeira, Cachoeira Grande, Icatu, Morros, Presidente Juscelino, Paço do Lumiar, Raposa, Rosário, Santa Rita, São José de Ribamar e São Luís).
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 19.153.735,00 · assinado em 20/01/2023 · vigência até 30/12/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repassepavimentação e sinalização nas vias urbanas no Estado do Maranhão.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 39.939.479,21 · assinado em 20/01/2023 · vigência até 30/12/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoOutros· convenioEstruturar e/ou aparelhar os segmentos de ouvidoria, corregedoria, escolas penais.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 345.652,90 · assinado em 30/12/2022 · vigência até 07/04/2027 · 45 itens a comprar
- em execuçãoOutros· convenioReestruturação do Núcleo de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Estado do Maranhão, com o intuito de fomentar a execução de ações de prevenção e enfrentamento ao tráfico de pessoas.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 112.312,00 · assinado em 30/12/2022 · vigência até 30/06/2027 · 20 itens a comprar
- em execuçãoServiços Profissionais e Consultoria· convenioREESTRUTURAÇÃO DA ASSESSORIA DE INTELIGENCIA PENITENCIÁRIA, DO ESTADO DO MARANHÃO – ASIPEN/SEAP
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 1.148.961,35 · assinado em 21/12/2022 · vigência até 07/04/2027 · 32 itens a comprar
- em execuçãoEducação e Treinamento· convenioimplantação, oferta e reoferta de cursos no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) na modalidade de Educação a distância, exclusivamente aprovado à Universidade Estadual do Maranhão, por meio do Edital n.° 09/2022.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 2.965.708,35 · assinado em 13/12/2022 · vigência até 13/12/2028 · 9 itens a comprar
- em execuçãoOutros· convenioInstituir a prática social educativa de reeducação de gênero nas Unidades Prisionais de Ressocialização São Luís 1 e 7, e fortalecer os vínculos familiares.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 1.706.138,05 · assinado em 10/08/2022 · vigência até 31/12/2026 · 17 itens a comprar
- em execuçãoMobiliário e Equipamentos· convenioAquisição de mobiliário e material permanente para a Universidade Estadual do Maranhão, no campus Universitário de Colinas - MA.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 13/06/2022 · vigência até 15/06/2027 · 31 itens a comprar
Emenda de MARCIO JERRY
- em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenioAquisição de equipamentos de laboratório para atender aos cursos de Engenharias e Arquitetura e Urbanismo pertencentes ao Centro de Ciências Tecnológicas – CCT/UEMA no município de São Luís – MA.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 13/06/2022 · vigência até 16/06/2027 · 6 itens a comprar
Emenda de MARCIO JERRY
- em execuçãoVeículos e Transporte· convenioAquisição de um veículo para o deslocamento de professores e tutores que necessitam ir aos polos que atendem os estudantes de diversos munícipios maranhenses, para ministrarem os cursos ofertados pelos Núcleo de Tecnologias para Educação/ UEMANETda Universidade Estadual do Maranhão.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 180.000,00 · assinado em 13/06/2022 · vigência até 25/03/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de CLEBER VERDE
- em execuçãoOutros· convenioProduzir acervo documental sobre os processos organizativos políticos dos grupos de trabalhadores e trabalhadoras rurais do Maranhão
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 30/12/2021 · vigência até 04/02/2027 · 3 itens a comprar
Emenda de BIRA DO PINDARE
- em execuçãoAlimentação e Gêneros· convenioApoio ao desenvolvimento cont�nuo das a��es do Programa Alimenta Brasil-Modalidade Incentivo � Produ��o e ao Consumo de Leite do Governo Federal no Estado do Maranh�o visando o fortalecimento da cadeia produtiva do leite por meio da gera��o de renda da agricultura e abastecimento familiar com distribui��o gratuita de leite para as unidades distribuidoras de fam�lias inscritas no CAD �nico.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 26.290.047,09 · assinado em 23/12/2021 · vigência até 30/04/2027 · 13 itens a comprar
- em execuçãoOutros· convenioAparelhamento de salas de videoconferência judicial e visitasvirtuais, para fomento da assistência jurídica e assistência social e modernização da infraestrutura para esse fim no sistema penitenciário maranhense.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 1.005.141,73 · assinado em 22/12/2021 · vigência até 22/12/2026 · 12 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioAmpliação com a construção de dois galpões na Fazenda Escola de São Luís, no campus Universitário Paulo VI.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 30/11/2021 · vigência até 26/11/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de WEVERTON
- em execuçãoOutros· convenioImplantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento de água no Estado do Maranhão.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 251.165,00 · assinado em 26/11/2021 · vigência até 26/07/2027 · 2 itens a comprar
Emenda de BIRA DO PINDARE
- em execuçãoOutros· convenioImplantar uma Estação Tech em cada uma de dez localidades do interior do Estado.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 11/11/2021 · vigência até 08/09/2027 · 9 itens a comprar
Emenda de BIRA DO PINDARE
- em execuçãoAlimentação e Gêneros· contrato de repasseModernização de Banco de Alimentos
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 28/12/2020 · vigência até 31/12/2026 · 55 itens a comprar
- em execuçãoEducação e Treinamento· convenioA aquisição de equipamentos para modernização das ações didáticos pedagógicas do Núcleo de Educação a Distância da UEMA.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 440.454,00 · assinado em 17/12/2020 · vigência até 17/03/2027 · 5 itens a comprar
Emenda de GASTAO VIEIRA
- em execuçãoEducação e Treinamento· convenioA aquisição de equipamentos para modernização das ações didáticos pedagógicas do Laboratório do Curso de Licenciatura em Física da UEMA
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 150.000,00 · assinado em 17/12/2020 · vigência até 14/01/2027 · 28 itens a comprar
Emenda de ZE CARLOS
- em execuçãoMaterial de Escritório e Expediente· convenioImplantar o Escritório Social visando oferecer um serviço de atendimento ao egresso do sistema penitenciário no município de São Luís, de forma articulada com a política de assistência social, possibilitando a igual dignidade da pessoa egressa com foco na promoção do trabalho, inclusão do egresso à sociedade por meio de sua profissionalização e visando a redução significativa da reincidência criminal, assim como construir diretrizes e fluxos, de atuação independentes, na constituição de uma política local de atendimento a este segmento na região metropolitana da ilha de São Luís.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 2.668.818,77 · assinado em 16/12/2020 · vigência até 16/12/2027 · 30 itens a comprar
- em execuçãoOutros· convenioFortalecer as instituições de segurança pública do Estado do Maranhão,por meio da aquisição de viaturas convencionais e blindadas.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 5.318.576,00 · assinado em 15/12/2020 · vigência até 15/03/2027 · 5 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO MARANHAO
- em execuçãoOutros· convenioFortalecimento da produção através da Implantação de sistemas de abastecimento de água para ampliar a capacidade produtiva das famílias beneficiarias em municípios maranhenses.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 477.500,00 · assinado em 21/08/2020 · vigência até 07/02/2027 · 2 itens a comprar
Emenda de BIRA DO PINDARE
- em execuçãoOutros· convenioPerfuração de poço artesiano para irrigação no Estado do Maranhão
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 789.657,00 · assinado em 19/08/2020 · vigência até 10/01/2027 · 2 itens a comprar
Emenda de ZE CARLOS
- em execuçãoOutros· convenioImplantar uma Estação Tech em cada uma de dez localidades periféricas de São Luís - MA
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 30/07/2020 · vigência até 20/06/2027 · 58 itens a comprar
Emenda de BIRA DO PINDARE
- em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenioImplantar aparelhamento de novos espaços de saúde prisional e aquisição de insumos de saúde.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 433.471,78 · assinado em 31/12/2019 · vigência até 30/06/2027 · 145 itens a comprar
- vigenteOutros· termo de fomentoO objeto do presente Termo de Fomento é a execução de projeto de perfuração de poços artesianos e instalação de sistemas de energia solar em assentamentos rurais do Estado de Mato Grosso do Sul, destinados ao abastecimento de água das famílias assentadas, ao apoio de atividades produtivas da agricultura familiar e ao fortalecimento da autonomia socioeconômica dessas comunidades
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 01/04/2027
Emenda de CAMILA JARA
- Proposta/Plano de Trabalho AprovadoObras e Engenharia· contrato de repasseConstrução de Quadras de Areia na Universidade Estadual do Maranhão/MA.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 487.000,00 · vigência até 01/12/2028 · 2 itens a comprar
Emenda de WEVERTON
- vigenteOutros· convenioProjeto Pena Justa no Esporte - Implementação e Fortalecimento de Ações Esportivas no Sistema Prisional no Estado de São Luís do Maranhão
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 15/06/2027
- vigenteEventos e Cultura· convenioApoio à realização do Evento Esporte Sem Fronteira, no Estado do Maranhão
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 400.000,00 · vigência até 10/04/2027 · 1 itens a comprar
- vigenteOutros· convenioAquisição de equipamentos tecnológicos, para equipar Salas do Empreendedor nos municípios do Estado do Maranhão.
MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 300.000,00 · vigência até 01/06/2028 · 3 itens a comprar
Emenda de RUBENS PEREIRA JUNIOR
- Proposta/Plano de Trabalho AprovadoObras e Engenharia· convenioConstrução do Refeitório Universitário no Campus Caxias da Universidade Estadual do Maranhão.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.023.811,63 · vigência até 01/01/2030 · 1 itens a comprar
Emenda de AMANDA GENTIL
- Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· convenioCadastro Georreferenciado de Imóveis Rurais localizados na Gleba Pinheiro/zona rural de Pinheiro
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 6.500.000,00 · vigência até 03/07/2028 · 7 itens a comprar
- vigenteOutros· convenioImplementar o Programa Qualifica Turismo Maranhão, por meio da realização de ações de qualificação profissional.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.000.000,00 · vigência até 10/12/2027 · 3 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· convenioAquisição de equipamentos agrícolas para o Estado do Maranhão.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.814.500,00 · vigência até 05/09/2029 · 4 itens a comprar
Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL
- Proposta/Plano de Trabalho AprovadoTecnologia da Informação· termo de fomentoExecu??o de projeto para a qualifica??o social e profissional de 600 (seiscentas) pessoas nos cursos de Agricultor Familiar, Aquicultor, Artes?o de Biojoias, Cabeleireiro, Costureiro, Criador de Peixes em Viveiros Escavados, Cuidador de Idoso, Cuidador Infantil, Eletricista Predial, Fot?grafo, Instalador e Reparador de Redes de Computadores, Manicure e Pedicure, Mec?nico de M?quinas Agr?colas, Montador e Reparador de Computadores e Operador do Processamento de Frutas e Hortali?as, no ?mbito do Programa Manuel Querino de Qualifica??o Social e Profissional ? PMQ, conforme estabelecido no Edital de Chamamento P?blico n? 02/2025.
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 1.440.000,00 · vigência até 25/06/2027 · 13 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de compromissoEstudo e Projetos de revitalização e melhorias na infraestrutura no Aeroporto de Santa Inês - JOÃO SILVA (SJBY), no município de Santa Inês, Estado do Maranhão.
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS · repasse R$ 1.000.000,00 · vigência até 01/12/2027 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· convenioAquisição de máquinas e equipamentos para produção agrícola
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.605.243,00 · vigência até 01/07/2027 · 4 itens a comprar
Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL
- Proposta/Plano de Trabalho AprovadoObras e Engenharia· contrato de repasseConstrução de campo de futebol no município de São Luís/MA
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 477.500,00 · vigência até 22/07/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
- Proposta/Plano de Trabalho AprovadoObras e Engenharia· contrato de repasseConstrução do campo de futebol no Município de Imperatriz/MA
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 477.500,00 · vigência até 15/07/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
- Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· contrato de repasseIMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA NO ESTADO DO MARANHÃO
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 4.785.919,00 · vigência até 11/12/2026 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· contrato de repasseIMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA NO ESTADO DO MARANHÃO
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 960.019,00 · vigência até 30/11/2026 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· contrato de repasseIMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA – SSAA EM MUNICIPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 4.785.919,00 · vigência até 30/12/2026 · 1 itens a comprar
Propostas em análise
Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.
- Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· convenioExecusão das estradas vicinais no município de Alto Alegre do Pindaré- Maranhão.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 2.497.500,00 · vigência até 27/03/2029 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoMobiliário e Equipamentos· convenioAparelhamento técnico-industrial e mobiliário do Refeitório Universitário no Campus Caxias da Universidade Estadual do Maranhão.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 976.188,37 · vigência até 01/12/2028 · 36 itens a comprar
Emenda de AMANDA GENTIL
- Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· convenioPavimentação em áreas rurais no município de Bom Jardim/MA, visando o escoamento da produção agrícola e acesso às comunidades rurais.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.498.000,00 · vigência até 19/03/2029
- Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoOutros· termo de fomentoExecutar o projeto Rede Esperança Viva: Sociobioeconomia, Reinserção Social e Desenvolvimento Alternativo Sustentável no Território de Imperatriz/MA, por meio de Termo de Fomento, com a finalidade de promover alternativas econômicas lícitas, sustentáveis e territorialmente enraizadas para populações em situação de vulnerabilidade social e econômica, contribuindo para a prevenção de fatores de risco associados ao tráfico de drogas, ao crime organizado e a economias ilícitas.O projeto será desenvolvido no Território Imperatriz/MA, com atuação nos municípios de Imperatriz/MA e São José de Ribamar/MA, em dois núcleos complementares de execução: o Núcleo Imperatriz/MA – Fazenda Esperança, voltado à reinserção social, reconstrução de trajetórias de vida, formação produtiva e geração de renda lícita; e o Núcleo São José de Ribamar/MA – Engenho Central/IGPS, voltado à prevenção de vulnerabilidades, inclusão produtiva, fortalecimento comunitário, empreendedorismo social e organização de grupos produtivos.A iniciativa será executada pelo Instituto Gênesis de Educação – GENESIS, em atuação em rede com a Fazenda Esperança e o Instituto de Gestão de Projetos Sociais – IGPS, contando com apoio institucional da SAF/MA, da Diocese de Imperatriz e da REAFRO. A proposta articula sociobioeconomia, agroecologia, sistemas produtivos sustentáveis, formação socioprofissional, incubação de empreendimentos, comercialização, acesso a políticas públicas e fortalecimento de redes comunitárias.O objeto contempla a implantação de 4 hectares de açaí em Sistema Agroflorestal – SAF, a estruturação de 2 Incubadoras de Empreendimentos da Sociobiodiversidade, a realização de capacitações técnicas, cidadãs e empreendedoras, o acompanhamento técnico e socioprodutivo dos beneficiários, o apoio à organização coletiva, a criação de estratégias de comercialização e a articulação com políticas públicas de inclusão produtiva, agricultura familiar, economia solidária, crédito e compras institucionais.Serão priorizados jovens, mulheres, famílias vulnerabilizadas, pessoas em processo de reinserção social, lideranças comunitárias e grupos produtivos expostos a contextos de baixa renda, fragilidade de oportunidades, insegurança econômica e risco de aliciamento por economias ilícitas. As ações buscarão fortalecer capacidades produtivas, ampliar oportunidades de trabalho e renda, promover pertencimento comunitário, estimular o protagonismo social e consolidar trajetórias sustentáveis de desenvolvimento.Assim, o objeto do instrumento consiste na implementação de uma estratégia integrada de Desenvolvimento Alternativo Sustentável, orientada à geração de renda lícita, à inclusão socioprodutiva, à proteção social, à valorização da sociobiodiversidade, à prevenção de vulnerabilidades e ao fortalecimento de territórios mais seguros, sustentáveis e resilientes.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 4.000.000,00 · vigência até 01/07/2028
- Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· convenioExecução de obra de pavimentação em vias públicas do município de ANAJATUBA/MA.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.498.000,00 · vigência até 19/03/2028 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· convenioExecutar obras de pavimentação em vias públicas para melhorar a mobilidade urbana e a qualidade de vida da população.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.498.000,00 · vigência até 19/03/2028
- Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· contrato de repasseConstitui objeto do presente instrumento a execução de obras de pavimentação asfáltica em vias urbanas do Município, incluindo:• Serviços de terraplenagem • Implantação de base e sub-base • Pavimentação asfáltica • Execução de sistema de drenagem superficial • Sinalização viária horizontal e vertical A execução deverá obedecer aos projetos de engenharia, normas técnicas vigentes e cronograma físico-financeiro aprovado.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.498.000,00 · vigência até 24/03/2026
- Classificada em Análise PreliminarSaúde e Medicamentos· termo de fomentoO objeto deste Termo de Fomento consiste no apoio financeiro à dinamização e estruturação de 150 quintais produtivos agroecológicos de mulheres rurais (agricultoras familiares, assentadas da reforma agrária, indígenas, quilombolas, extrativistas e pescadoras artesanais/ribeirinhas, por meio da adoção de práticas agroecológicas (compostagem, consorciação, biofertilizantes e manejo sustentável), com premissa na promoção da autonomia econômica e na garantia da segurança e soberania alimentar e nutricional.As ações incluem:• Estruturação física dos quintais produtivos agroecológicos: Fornecimento de insumos produtivos (sementes/mudas orgânicas, ferramentas, galinheiros móveis, colmeias e utensílios de beneficiamento artesanal)• Capacitação e assistência técnica agroecológica (ATER feminista/antirracista: metodologias participativas).• Articulação coletiva e acesso a políticas públicas• Fomento a redes feministas
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 03/08/2028
- Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoOutros· termo de colaboracaoExecutar o Plano de Ação Popular na Cidade Olímpica (São Luís/MA), visando a melhoria da infraestrutura e resiliência climática para 5.000 famílias. O projeto entregará um diagnóstico georreferenciado e um plano estratégico participativo, integrando a comunidade à Rede Nós Periféricos e ao Mapa das Periferias. O resultado será o fortalecimento da governança local e a priorização de investimentos públicos em áreas de vulnerabilidade social e risco.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 08/01/2027
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenioExecução de pavimentação do município de Tufilândia/MA.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.498.000,00 · vigência até 26/03/2028 · 1 itens a comprar
- proposta em análiseOutros· termo de fomentoConcessão de apoio da Administração Pública para a execução de projeto voltado à inclusão socioprodutiva, à qualificação e extensão empresarial de Microempreendedores Individuais (MEIs), empreendedores informais, mulheres empreendedoras, jovens em situação de vulnerabilidade social e povos e comunidades tradicionais, por meio de iniciativas inovadoras destinadas à geração de trabalho e renda, à educação empreendedora, à facilitação do acesso a crédito, financiamento e fontes alternativas de recursos, à ampliação do acesso a mercados e canais de comercialização e à promoção do empreendedorismo feminino, na Região Metropolitana de São Luís do Maranhão.
MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 30/04/2028 · 20 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho em AnáliseEventos e Cultura· termo de fomentoApoio a realização do evento Esporte na Cidade no município de São Luís/MA
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 490.000,00 · vigência até 14/01/2027
Emenda de COM. ESPORTE
- Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· convenioExecução de obras de pavimentação de vias públicas no município de São Pdro da Água Branca, visando a melhoria da mobilidade urbana, das condições de trafegabilidade e da qualidade de vida da população.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.498.000,00 · vigência até 26/03/2028
- Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoOutros· termo de colaboracaoElaboração participativa do Plano de Ação Popular no território periférico Areinha–João Paulo–Madre Deus (São Luís/MA), localizado em Favelas e Comunidades Urbanas mapeadas pelo IBGE no Censo 2022, abrangendo os temas Meio Ambiente, Gestão de Risco e Adaptação Climática (Tema 2) e Trabalho, Renda e Soberania Alimentar (Tema 5), por meio de mapeamento popular, atividades participativas e planejamento comunitário, conforme metodologia da Secretaria Nacional de Periferias.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 19 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· conveniopavimentação de vias públicas em comunidades rurais Bela Vista/MA.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.498.000,00 · vigência até 19/03/2029 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseOutros· convenioRealização do 59º Aniversário do bairro Cohab.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 300.000,00 · vigência até 06/07/2027 · 1 itens a comprar
- Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoEducação e Treinamento· termo de fomentoConcessão de apoio da Administração Pública à organização, estruturação e formalização de empreendimento coletivo de moda afro-brasileira, do setor de costura e artesanato, com criação da grife “Raízes da Moda Quilombola* — marca de moda afro-brasileira — por meio de capacitação técnica, gestão associativa, estruturação produtiva e desenvolvimento de estratégias de comercialização, visando à autonomia econômica das mulheres quilombolas do Quilombo Urbano da Liberdade, São Luís/MA
MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 800.000,00 · vigência até 01/08/2028
- Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· convenioConvênio para melhoria da infraestrutura urbana por meio da pavimentação de vias públicas, garantindo melhores condições de mobilidade, segurança e qualidade de vida à população.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.498.000,00 · vigência até 19/03/2028
- Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoObras e Engenharia· convenioPavimentação das estradas vicinais do Município de Santa Rita - Maranhão.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 2.497.500,00 · vigência até 27/03/2029 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· convenioRecuperação de estradas vicinais no município de Alto Alegre do Pindaré/MA.Execução de obra de infraestrutura viária no município de Tufilândia/MA, consistindo na recuperação, adequação e melhoria de estrada vicinal, incluindo serviços de terraplenagem, drenagem superficial e revestimento primário, visando garantir trafegabilidade contínua, segurança no deslocamento e escoamento da produção local.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.498.000,00 · vigência até 18/03/2028
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseSaúde e Medicamentos· termo de fomentoRealização da Feira Agro dos Cocais 2026, em Peritoró/MA, para fomentar a produção agropecuária de pequeno e médio porte por meio de capacitações técnicas, exposição produtiva, demonstração de tecnologias, acesso a insumos, agregando valor e ampliação da comercialização e da distribuição.Nome do Evento-Projeto: Feira Agro dos Cocais 2026 - Do Campo ao Mercado, com Renda e Inclusão.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 740.000,00 · vigência até 31/05/2027
- Enviada para Análise PreliminarSaúde e Medicamentos· termo de fomentoO presente Termo de Fomento tem por objeto a execução do projeto “Territórios que Cuidam: Mobilização Comunitária, Prevenção Combinada e Redução de Barreiras de Acesso ao HIV/aids, ISTs, Tuberculose e Hepatites Virais na Grande Ilha de São Luís/MA”, destinado ao desenvolvimento de ações de mobilização social e de base comunitária voltadas à promoção da saúde, educação popular, prevenção, orientação, redução de barreiras de acesso, enfrentamento ao estigma e encaminhamento qualificado de populações em situação de vulnerabilidade aos serviços públicos de saúde.A proposta será executada em territórios vulnerabilizados da Grande Ilha de São Luís/MA, priorizando adolescentes, jovens, mulheres, população negra, pessoas LGBTQIA+, trabalhadores informais, moradores de periferias urbanas e comunidades com maior dificuldade de acesso à informação, prevenção, testagem, diagnóstico e cuidado em HIV/aids, ISTs, tuberculose e hepatites virais.O projeto prevê a realização de diagnóstico territorial participativo, articulação com serviços da rede SUS e parceiros comunitários, formação de multiplicadores em saúde, rodas de conversa, ações educativas presenciais, campanha de comunicação comunitária e digital, orientação sobre prevenção combinada, mobilização para testagem em parceria com serviços de saúde, encaminhamento responsável aos equipamentos públicos competentes, monitoramento das ações e sistematização dos resultados.A execução do objeto contribuirá para o fortalecimento da resposta comunitária e territorial às condições de saúde contempladas pelo Edital nº 04/2026, ampliando o acesso à informação qualificada, promovendo o cuidado em saúde, reduzindo barreiras sociais, culturais, territoriais e informacionais, combatendo o estigma e aproximando populações vulnerabilizadas da rede pública de prevenção, diagnóstico, tratamento e acompanhamento.
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 250.000,00 · vigência até 31/07/2027
- Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoEventos e Cultura· termo de fomentoO Quilombo da Liberdade, situado na zona norte de São Luís, certificado pela Fundação Cultural Palmares desde 2019 e reconhecido pela Assembleia Legislativa do Maranhão como o maior quilombo urbano e maior polo cultural da América Latina (setembro de 2025), constitui um dos territórios negros urbanos de maior densidade cultural do país. Seu território abrange os bairros Liberdade, Camboa, Fé em Deus e Diamante, com mais de 160 mil moradores e mais de 200 manifestações culturais catalogadas pela Fundação Municipal de Patrimônio Histórico - bumba-meu-boi, tambor de crioula, blocos afro, cacuriá e casas de religiosidade de matriz africana que organizam a vida comunitária e sustentam cadeias produtivas da economia criativa local. O território é contíguo ao Centro Histórico de São Luís, inscrito na Lista do Patrimônio Mundial da UNESCO desde 1997, principal circuito turístico e cultural da cidade - a menos de três quilômetros do espaço de maior circulação e consumo cultural de São Luís. No interior dessa teia cultural, mulheres costureiras e artesãs ocupam posição central e historicamente invisibilizada. São elas que confeccionam indumentárias de festejo, artefatos rituais e artesanato de identidade maranhense que abastecem o mercado local, o calendário festivo e o turismo cultural do Centro Histórico. Essa produção material carrega valor simbólico, estético e econômico que produtos industrializados não reproduzem - e é sustentada majoritariamente por trabalho informal, não reconhecido e subprecificado. O problema central é a informalidade produtiva estrutural das mulheres costureiras e artesãs do Quilombo da Liberdade, que as mantém fora dos mercados formais, das políticas públicas de fomento e dos circuitos econômicos que consomem o que elas produzem. O Maranhão registra a maior taxa de informalidade do trabalho feminino do Brasil: mais de 67% das mulheres ocupadas sem registro formal (PNAD Contínua, IBGE, 2022). Em São Luís, mulheres negras respondem por mais de 70% das famílias chefiadas por mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica (Censo IBGE, 2022).As causas são estruturais e interligadas. A ausência de organização coletiva formalizada impede que essas mulheres negociem preços, acessem compras institucionais, participem de editais culturais ou integrem cadeias de fornecimento do turismo. O Fórum Brasileiro de Economia Solidária (2022) aponta que 85% dos empreendimentos solidários brasileiros são liderados por mulheres e que a falta de formalização é o principal obstáculo ao acesso a crédito e mercados estruturados. A ausência de formação em gestão financeira, precificação e comercialização aprofunda a vulnerabilidade: costureiras que confeccionam indumentárias de alto valor cultural frequentemente as vendem por preços que não cobrem o custo real do trabalho (SEBRAE; Instituto Locomotiva, 2022). A sazonalidade do calendário festivo cria longos períodos de renda irregular. A ausência de presença digital profissional limita o acesso a canais de venda além do circuito imediato do território. A sobrecarga do trabalho doméstico e de cuidado, historicamente atribuída às mulheres negras, constitui barreira real à participação em processos formativos e organizativos, reconhecida pela Política Nacional de Cuidados (Lei nº 15.069/2024) como obstáculo estrutural à autonomia econômica feminina.As consequências são a perpetuação da pobreza, a captura do valor gerado por intermediários, a invisibilização econômica dos saberes culturais e a exclusão dessas mulheres das políticas públicas de fomento que dependem de formalização para serem acessadas. Como aponta Paul Singer (2002), sem organização coletiva o acesso a mercados permanece individual, fragmentado e dependente de intermediários que capturam a maior parte do valor gerado.(iii) O segmento mais afetado é o de mulheres negras, quilombolas, costureiras e artesãs que atuam na produção da cultura popular no Quilombo da Liberdade - trabalhadoras que sustentam com seu trabalho
MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 704.299,00 · vigência até 30/11/2027
- Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· convenioExecução de obras de pavimentação de vias rurais no município de Bom Jesus das Selvas/MA, com aplicação de revestimento em piçarra, visando à melhoria da trafegabilidade, do acesso às comunidades e das condições de mobilidade na zona rural.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.498.000,00 · vigência até 19/03/2028
- Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio ou contrato de repasseAquisição de equipamentos agrícolas para apoio às atividades agropecuárias no município de Monção/MA, visando ampliar a capacidade produtiva e melhorar o desempenho do setor rural.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.498.000,00 · vigência até 25/03/2028
- Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoOutros· termo de fomentoConcessão de apoio da Administração Pública para a implementação da Rede de Empreendedores Quilombolas do Maranhão - REQMA, projeto de inclusão socioprodutiva inovadora para o fortalecimento da comercialização, gestão e inclusão digital de 40 (quarenta) empreendimentos de base comunitária, visando a educação empreendedora, a autonomia econômica e valorização territorial, a facilitação do acesso ao crédito, financiamento e fontes alternativas de recursos, para o aumento da geração de renda e produtividade.
MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 2.771.932,00 · vigência até 31/05/2028
- Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoObras e Engenharia· convenioPavimentação de estradas vicinais de Açailandia - Maranhão.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 2.497.500,00 · vigência até 27/03/2029 · 1 itens a comprar
- Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoMobiliário e Equipamentos· termo de fomentoO objeto consiste na implementação de ações integradas voltadas à modernização do ambiente de negócios e ao fortalecimento das Microempresas (MEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs), por meio da implantação de estrutura técnica, tecnológica e operacional, atendimento empresarial especializado, transformação digital, acesso a crédito e inserção em mercados.O projeto contempla a implantação de um sistema integrado de gestão, desenvolvimento de plataforma pública de serviços empresariais, disponibilização de sistema de automação comercial, além da atuação de equipe técnica multidisciplinar e unidade móvel para ampliação do acesso aos serviços.As ações incluem mobilização e diagnóstico empresarial, qualificação em gestão e tecnologia, implantação de ferramentas digitais, apoio ao acesso a crédito, acompanhamento da aplicação dos recursos financeiros, realização de feiras, exposições e rodadas de negócios.Destaca-se a participação das empresas em eventos estratégicos, como a EXPOEMA e EXPOIMP, com atuação da unidade móvel para atendimento a empreendedores e prestação de serviços empresariais.A proposta promove um modelo integrado de desenvolvimento empresarial, garantindo aumento da produtividade, competitividade e sustentabilidade das empresas, contribuindo para o crescimento econômico local.
MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 8.832.587,24 · vigência até 01/07/2028
- Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· convenioExecução de obra de pavimentação de estradas vicinais no município de Bom Jesus das Selvas/MA, com revestimento em piçarra, incluindo serviços de regularização do leito, compactação e melhorias de drenagem. A intervenção visa garantir melhores condições de trafegabilidade, facilitar o escoamento da produção agrícola e promover o desenvolvimento econômico e social da zona rural do município.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.498.000,00 · vigência até 27/03/2028 · 1 itens a comprar
- Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoOutros· termo de fomentoConcessão de apoio da Administração Pública Federal, por intermédio do Ministério das Mulheres / Secretaria Nacional de Autonomia Econômica, para a execução de projeto de apoio à organização, estruturação e formalização de cooperativas, associações, coletivos e empreendimentos de economia solidária de mulheres artesãs quilombolas costeiras e ribeirinhas do Maranhão, contemplando ações de mobilização, formalização jurídica, formação política e técnica, fortalecimento da autogestão, estruturação produtiva (aquisição de máquinas e equipamentos), comercialização e acesso a mercados, com vistas à promoção da autonomia econômica das mulheres, ao enfrentamento da divisão sexual do trabalho e à efetivação do bem viver quilombola, em conformidade com os objetivos específicos definidos no item 2.2 do Edital nº 3/2026.
MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 800.000,00 · vigência até 31/07/2028
Vende para prefeituras?
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Fontes: TransfereGov (dados abertos, mensal), Portal da Transparência (emendas, diário) e PNCP.