em execuçãoProposta 2158447 · 2025
Regularização fundiária urbana no município de São Luís/MA, com foco na titulação das famílias beneficiárias, organização territorial e adequação urbanística e ambiental dos núcleos urbanos informais.
São Luís (MA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 999862
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- ESTADO DO MARANHAO (CNPJ 06.354.468/0001-60)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 12/06/2026
- Vigência
- 12/06/2026 a 12/06/2030
- Repasse da União
- R$ 9.934.803,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 9.934.803,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.986.960,60 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 9.934.803,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Regularização fundiária urbana no município de São Luís/MA, com foco na titulação das famílias beneficiárias, organização territorial e adequação urbanística e ambiental dos núcleos urbanos informais. | servico | 1 | R$ 9.934.803,00 | R$ 9.934.803,00 |
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