em execuçãoProposta 1930359 · 2023
Expansão e qualificação da monitoração eletrônica das pessoas , prevendo a contratação de empresa especializada em monitoração eletrônica de pessoas, bem como de Equipes Técnicas Multidisciplinares
São Luís (MA)
- Instrumento
- CONVENIO nº 950555
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
- Proponente
- SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (CNPJ 13.127.340/0001-20)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 27/12/2023
- Vigência
- 27/12/2023 a 27/12/2026
- Repasse da União
- R$ 7.885.913,63
- Contrapartida
- R$ 79.752,53
- Valor global
- R$ 8.327.531,62
- Empenhado / desembolsado
- R$ 7.885.913,63 / R$ 7.885.913,63
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (5 itens, R$ 8.327.531,62)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Contratação de empresa responsável pela monitoração eletrônica de pessoas | servico | 1 | R$ 4.265.982,19 | R$ 4.265.982,19 |
| Suplementação para contratação da empresa responsável Seleção e Contratação da equipe multidisciplinar(assistente social, advogado, psicólogo e técnico administrativo) que atuará no atendimento, acompanhamento encaminhamentodas pessoas em situação de monitoramento eletrônico. | servico | 1 | R$ 1.500.000,00 | R$ 1.500.000,00 |
| contratação da empresa responsável Seleção e Contratação de equipe técnica multidisciplinar no Estado do Maranhão composta por dois técnicos administrativos, cinco advogados, cinco psicólogos e cinco assistentes sociais, totalizando dezessete profissionais. | servico | 1 | R$ 1.174.431,44 | R$ 1.174.431,44 |
| Suplementação para Contratação da empresa responsável pela monitoração eletrônica de pessoas | servico | 1 | R$ 1.025.252,53 | R$ 1.025.252,53 |
| Complementação com rendimento de aplicação para custeio da monitoração eletrônica | servico | 1 | R$ 361.865,46 | R$ 361.865,46 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.