em execuçãoProposta 1944860 · 2023
Implantação e ampliação de sistema de abastecimento de água no Estado do Maranhão
São Luís (MA)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 953280
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (CNPJ 24.393.108/0001-50)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 30/12/2023
- Vigência
- 30/12/2023 a 30/11/2028
- Repasse da União
- R$ 57.467.911,00
- Contrapartida
- R$ 100.000,00
- Valor global
- R$ 57.567.911,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 7.470.828,43 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (3 itens, R$ 57.567.911,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Meta Obra: Implantação e ampliação de sistema de abastecimento de água no Estado do Maranhão. | obra | 1 | R$ 56.767.911,00 | R$ 56.767.911,00 |
| Meta Social: Implantação e ampliação de sistema de abastecimento de água no Estado do Maranhão. | servico | 1 | R$ 600.000,00 | R$ 600.000,00 |
| Meta Pós Intervenção: Implantação e ampliação de sistema de abastecimento de água no Estado do Maranhão. | servico | 1 | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.