em execuçãoProposta 1963035 · 2024
Elaboração de projeto para implantação de barragem de contenção de cheia no rio Mearim no município de Pedreiras/MA.
São Luís (MA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 958268
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- Proponente
- ESTADO DO MARANHAO (CNPJ 06.354.468/0001-60)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 06/09/2024
- Vigência
- 06/09/2024 a 06/10/2027
- Repasse da União
- R$ 3.000.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 3.000.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.500.000,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 3.000.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Elaboração de projeto para implantação de barragem de contenção de cheia no rio Mearim no município de Pedreiras/MA. | servico | 1 | R$ 3.000.000,00 | R$ 3.000.000,00 |
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