em execuçãoProposta 2052757 · 2025
Apoiar o Estado do Maranhão, no controle de qualidade dos dados declarados ao Censo Escolar da Educação Básica, com vistas ao aprimoramento contínuo das informações estatísticas educacionais, nos anos letivos de 2025 e 2026.
São Luís (MA)
- Instrumento
- CONVENIO nº 976183
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA EDUCACAO · INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS
- Proponente
- ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO (CNPJ 03.352.086/0001-00)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 28/07/2025
- Vigência
- 28/07/2025 a 14/05/2027
- Repasse da União
- R$ 708.200,38
- Contrapartida
- R$ 37.273,70
- Valor global
- R$ 745.474,08
- Empenhado / desembolsado
- R$ 634.379,69 / R$ 363.820,69
- Ramo
- Educação e Treinamento
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (18 itens, R$ 745.474,08)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 3.2.2 Notebooks | bem | 20 | R$ 5.911,37 | R$ 118.227,33 |
| 3.1.2 Notebook Intermediario | bem | 20 | R$ 5.816,40 | R$ 116.328,00 |
| 1.5 REalizar a 2ª coleta do Censo Escolar 2025 - movimento e rendimento do aluno | servico | 149 | R$ 335,57 | R$ 50.000,00 |
| 2.5 Realizar a 2ª coleta do Censo Escolar de 2026 - rendimento e movimento do aluno | servico | 149 | R$ 335,57 | R$ 50.000,00 |
| 2.1 Realizar Coleta da Matrícula Inicial do Censo Escolar de 2026 | servico | 149 | R$ 335,57 | R$ 50.000,00 |
| 1.1 Realizar a coleta da matricula inicial do Censo Escolar de 2025 | servico | 149 | R$ 335,57 | R$ 50.000,00 |
| 1.3 Realizar retificação da primeira etapa de coleta do CEnso Escolar 2025 (retificação da matricula inicial) | servico | 149 | R$ 335,57 | R$ 50.000,00 |
| 2.3 Realizar a retificação da 1ª etapa de coleta do Censo Escolar 2026 ( Retificação da matricula inicial) | servico | 119 | R$ 336,13 | R$ 40.000,00 |
| 1.4 Realizar a verificação de qualidade da coleta do censo escolar 2025 | servico | 115 | R$ 337,57 | R$ 38.820,69 |
| 1.6 Realizar Evento Avaliativo do censo escolar 2025 | servico | 111 | R$ 335,80 | R$ 37.273,70 |
| 1.2 Realizar a verificação in loco do Censo Escolar 2025 nos termos da portaria INEP nº503/2018 | servico | 89 | R$ 337,08 | R$ 30.000,00 |
| 2.2 Realizar a Verificação In loco do Censo Escolar 2026, nos termos da portaria INEP 503/2018 | servico | 89 | R$ 337,08 | R$ 30.000,00 |
| 2.4 Realizar a Verificação de Qualidade de Coleta do XCenso Escolar 2026 | servico | 74 | R$ 337,84 | R$ 25.000,00 |
| 2.6 Realizar evento avaliativo do censo escolar 2026 | servico | 71 | R$ 335,50 | R$ 23.820,69 |
| 3.1.1 Computador Intermediario | bem | 3 | R$ 5.451,55 | R$ 16.354,65 |
| 3.2.1. computadores | bem | 2 | R$ 5.451,55 | R$ 10.903,10 |
| 3.1.3 Smart TV 50 pol | bem | 1 | R$ 6.159,45 | R$ 6.159,45 |
| 3.1.4 Impressora Multifuncional | bem | 1 | R$ 2.586,47 | R$ 2.586,47 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.