em execuçãoProposta 2163758 · 2025
Implantacao de 03 tres Estacoes de Tratamento de Residuos Solidos Urbanos ETRs, no ambito do Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento dos Lagos Maranhenses CONLAGOS
São Luís (MA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 991673
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DOS LAGOS MARANHENSES - CONLAGOS (CNPJ 07.553.554/0001-65)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 31/12/2025
- Vigência
- 31/12/2025 a 31/12/2028
- Repasse da União
- R$ 15.000.000,00
- Contrapartida
- R$ 20.000,00
- Valor global
- R$ 15.020.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.500.000,00 / —
- Ramo
- Saneamento e Meio Ambiente
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 15.020.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Implantacao de 03 tres Estacoes de Tratamento de Residuos Solidos Urbanos ETRs, no ambito do Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento dos Lagos Maranhenses CONLAGOS | obra | 1 | R$ 14.645.000,00 | R$ 14.645.000,00 |
| Trabalho técnico social | servico | 1 | R$ 375.000,00 | R$ 375.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.