em execuçãoProposta 2143131 · 2025
Emissão de Carteiras de Identidade Nacional - CIN no Estado do Maranhão.
São Luís (MA)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 984640
- Órgão concedente
- MGI - MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
- Proponente
- ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA (CNPJ 06.354.500/0001-08)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 23/12/2025
- Vigência
- 23/12/2025 a 23/12/2029
- Repasse da União
- R$ 12.837.120,00
- Contrapartida
- R$ 300.000,00
- Valor global
- R$ 13.137.120,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 12.837.120,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 13.137.120,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Emissão de CINs no Estado do Maranhão | servico | 1 | R$ 13.137.120,00 | R$ 13.137.120,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.