em execuçãoProposta 2196178 · 2026
Promover a autonomia econômica, a inclusão produtiva e o fortalecimento do empreendedorismo femininopor meio da capacitação, qualificação profissional nos cursos de Corte e Costura, Arte e Artesanato,Salgadeiros, Panificação e Polpa de Frutas, beneficiando 240 mulheres do município de São Luís/MA,contribuindo para a geração de renda, o empoderamento feminino e a redução das desigualdades sociais ede gênero, em consonância com as diretrizes e políticas públicas do Ministério das Mulheres.
São Luís (MA)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 7AABFD
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DAS MULHERES
- Proponente
- INSTITUTO DE SOLIDARIEDADE E INCLUSAO SOCIAL - SOLIS (CNPJ 09.011.649/0001-82)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 24/06/2026
- Vigência
- 24/06/2026 a 24/04/2027
- Repasse da União
- R$ 300.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 300.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 300.000,00 / R$ 300.000,00
- Emenda parlamentar
- ELIZIANE GAMA · R$ 300.000,00
- Ramo
- Educação e Treinamento
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (34 itens, R$ 300.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Contratação de Pessoa juridica para a prestação de serviços de Coordenador de Projetos, com carga horária de 30 horas semanais, pelo período de 10 meses. | servico | 10 | R$ 5.000,00 | R$ 50.000,00 |
| Contratação de Pessoa juridica para a prestação de serviços de Professores/Facilitadores de Projeto, com carga horária de 120 horas /cada professor – Curso: Corte e Costura.Turma Única | servico | 120 | R$ 225,00 | R$ 27.000,00 |
| Contratação de empresa para fornecimento do coffee break a ser realizada na formatura das alunas. | servico | 240 | R$ 108,50 | R$ 26.040,00 |
| Contratação de Pessoa juridica para a prestação de serviços de Assistente de Projeto, com carga horária de 40 horas semanais, pelo período de 10 meses. | servico | 10 | R$ 2.500,00 | R$ 25.000,00 |
| Contratação de Pessoa juridica para a prestação de serviços Contabéis, com carga horária de 40 horas semanais, pelo período de 10 meses. | servico | 10 | R$ 2.112,00 | R$ 21.120,00 |
| Contratação de Pessoa juridica para a prestação de serviços de Gestora de Convênio do Projeto, com carga horária de 40 horas semanais, pelo período de 10 meses. | servico | 10 | R$ 2.100,00 | R$ 21.000,00 |
| Contratação de Pessoa juridica para a prestação de serviços de Professores/Facilitadores de Projeto, com carga horária de 60 horas /cada professor – Curso: Arte e Artesanato.Turma B | servico | 60 | R$ 225,00 | R$ 13.500,00 |
| Contratação de Pessoa juridica para a prestação de serviços de Professores/Facilitadores de Projeto, com carga horária de 60 horas /cada/ professor– Curso: Arte e Artesanato.Turma A | servico | 60 | R$ 225,00 | R$ 13.500,00 |
| Contratação de Pessoa juridica para a prestação de serviços de Professores/Facilitadores de Projeto, com carga horária de 60 horas /cada professor – Curso: PanificaçãoTurma B | servico | 60 | R$ 225,00 | R$ 13.500,00 |
| Contratação de Pessoa juridica para a prestação de serviços de Professores/Facilitadores de Projeto, com carga horária de 60 horas /cada professor – Curso: Panificação.Turma A | servico | 60 | R$ 225,00 | R$ 13.500,00 |
| Contratação de Pessoa juridica para a prestação de serviços de Professores/Facilitadores de Projeto, com carga horária de 60 horas /cada professor – Curso: Salgadeiro.Turma A | servico | 60 | R$ 225,00 | R$ 13.500,00 |
| Contratação de Pessoa juridica para a prestação de serviços de Professores/Facilitadores de Projeto, com carga horária de 60 horas /cada professor – Curso: Salgadeiro.Turma B | servico | 60 | R$ 225,00 | R$ 13.500,00 |
| Contratação de Pessoa juridica para a prestação de serviços de Professores/Facilitadores de Projeto, com carga horária de 40 horas /cada professor – Curso: Polpa de FrutasTurma B | servico | 40 | R$ 225,00 | R$ 9.000,00 |
| Contratação de Pessoa juridica para a prestação de serviços de Professores/Facilitadores de Projeto, com carga horária de 40 horas /cada professor – Curso: Polpa de FrutasTurma C | servico | 40 | R$ 225,00 | R$ 9.000,00 |
| Contratação de Pessoa juridica para a prestação de serviços de Professores/Facilitadores de Projeto, com carga horária de 40 horas /cada professor – Curso: Polpa de FrutasTurma A | servico | 40 | R$ 225,00 | R$ 9.000,00 |
| Locação de Notebook Completo | servico | 3 | R$ 600,00 | R$ 1.800,00 |
| Impressora Jato de tinta | servico | 3 | R$ 500,00 | R$ 1.500,00 |
| Contratação de Pessoa juridica para a prestação de serviços de Palestrante, com carga horária de 04 horas por Palestra – Tema: Sobre Economia do Lar.Turma B | servico | 4 | R$ 375,00 | R$ 1.500,00 |
| Contratação de Pessoa juridica para a prestação de serviços de Palestrante, com carga horária de 04 horas por Palestra: Organizar um Negócio Familiar.Turma: A | servico | 4 | R$ 375,00 | R$ 1.500,00 |
| Contratação de Pessoa juridica para a prestação de serviços de Palestrante, com carga horária de 04 horas por Palestra – Tema: Gestão do Associativismo.Turma A | servico | 4 | R$ 375,00 | R$ 1.500,00 |
| Contratação de Pessoa juridica para a prestação de serviços de Palestrante, com carga horária de 04 horas por.Palestra- Tema: Sobre Economia do Lar.Turma A | servico | 4 | R$ 375,00 | R$ 1.500,00 |
| Contratação de Pessoa juridica para a prestação de serviços de Palestrante, com carga horária de 04 horas por Palestra - Tema: Organizar um Negócio Familiar.Turma B | servico | 4 | R$ 375,00 | R$ 1.500,00 |
| Contratação de Pessoa juridica para a prestação de serviços de Palestrante, com carga horária de 04 horas por Palestra – Tema: Empreendedorismo, Mercado e Finanças.Turma A | servico | 4 | R$ 375,00 | R$ 1.500,00 |
| Contratação de Pessoa juridica para a prestação de serviços de Palestrante, com carga horária de 04 horas por Palestra – Tema: Gestão do AssociativismoTurma B | servico | 4 | R$ 375,00 | R$ 1.500,00 |
| Contratação de Pessoa juridica para a prestação de serviços de Palestrante, com carga horária de 04 horas por Palestra - Tema: Empreendedorismo, Mercado e Finanças.Turma B | servico | 4 | R$ 375,00 | R$ 1.500,00 |
| Contratação de Pessoa juridica para a prestação de serviços de Palestrante, com carga horária de 04 horas por Palestra – Tema: Elaboração de Plano de Negócio.Turma B | servico | 4 | R$ 375,00 | R$ 1.500,00 |
| Contratação de Pessoa juridica para a prestação de serviços de Palestrante, com carga horária de 04 horas por Palestra – Tema: Elaboração de Plano de Negócio.Turma A | servico | 4 | R$ 375,00 | R$ 1.500,00 |
| Resmas de papel A4 | bem | 30 | R$ 30,00 | R$ 900,00 |
| Locação de DataShow | servico | 2 | R$ 420,00 | R$ 840,00 |
| Marcadores quadro branco (azul,preto e vermelho) | bem | 5 | R$ 160,00 | R$ 800,00 |
| Cartuchos da impressora Jato de tinta (4 Cores) | bem | 8 | R$ 50,00 | R$ 400,00 |
| Locação de Tela retrátil 2,34 X 1,32cm | servico | 1 | R$ 300,00 | R$ 300,00 |
| Locação de Quadro Branco 200x120 | servico | 1 | R$ 200,00 | R$ 200,00 |
| Papel couche branco fosco 90g/m2 a4 com 500 folhas para impressão dos certificados | bem | 1 | R$ 100,00 | R$ 100,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.