em execuçãoProposta 1991135 · 2024
Urbanização e qualificação do Polo Coroadinho em São Luís-MA.
São Luís (MA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 964514
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE SAO LUIS (CNPJ 06.307.102/0001-30)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 19/07/2024
- Vigência
- 19/07/2024 a 19/07/2030
- Repasse da União
- R$ 150.100.000,00
- Contrapartida
- R$ 39.900.000,00
- Valor global
- R$ 190.000.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 11.707.800,00 / R$ 7.505.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (13 itens, R$ 190.000.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Contratação de empresa para execução de Obra de Infraestrutura Urbana | obra | 1 | R$ 96.125.000,00 | R$ 96.125.000,00 |
| Contratação de empresa para execução de Obra de Edificações para Equipamentos Públicos | obra | 1 | R$ 37.900.000,00 | R$ 37.900.000,00 |
| Contratação de Empresa de prestação de Serviços de Trabalho Social | servico | 1 | R$ 17.500.000,00 | R$ 17.500.000,00 |
| Contratação de empresa para execução de Obra de Requalificação de Praças | obra | 1 | R$ 12.200.000,00 | R$ 12.200.000,00 |
| Contratação de empresa para execução de Obra de Requalificação de Proteção, Contenção, Estabilização de solo e recuperação de áreas degradadas | obra | 1 | R$ 8.500.000,00 | R$ 8.500.000,00 |
| Contratação de Empresa de Consultoria para elaboração de Plano de Ação Periferia viva | servico | 1 | R$ 4.750.000,00 | R$ 4.750.000,00 |
| Contratação de empresa para execução de Obras de Melhorias Habitacionais | obra | 300 | R$ 15.000,00 | R$ 4.500.000,00 |
| Contratação de empresa especializada para realização de apoio técnico especializado em gestão, supervisão e fiscalização técnica, ambiental e controle tecnológico das ações do Programa | servico | 49 | R$ 75.000,00 | R$ 3.675.000,00 |
| Despesa das famílias em aluguel provisório | servico | 135 | R$ 14.814,81 | R$ 2.000.000,00 |
| Contratação de empresa de consultoria para realização de Avaliação Pós Intervenção do Programa | servico | 1 | R$ 950.000,00 | R$ 950.000,00 |
| Contratação de empresa para Elaboração de Projetos executivos de Proteção, Contenção, Estabilização de solo e recuperação de áreas degradadas | servico | 1 | R$ 900.000,00 | R$ 900.000,00 |
| Contratação de Empresa para Execução de Programa de Gestão de Resíduos Sólidos | servico | 1 | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 |
| Contratação de empresa para Realização de Regularização Fundiária | servico | 1 | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.