em execuçãoProposta 2160479 · 2025
Atendimento itinerante objetivando à ampliação e o fortalecimento da prestação de assistência jurídica integral e gratuita, ações de educação em direitos e acesso à documentação básica à população em situação de vulnerabilidade social no Estado do Maranhão.
São Luís (MA)
- Instrumento
- CONVENIO nº 990469
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
- Proponente
- ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO (CNPJ 00.820.295/0001-42)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 30/12/2025
- Vigência
- 30/12/2025 a 30/04/2027
- Repasse da União
- R$ 500.000,00
- Contrapartida
- R$ 379.000,00
- Valor global
- R$ 879.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 500.000,00 / —
- Emenda parlamentar
- WEVERTON · R$ 500.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 879.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Aquisição de 01 (uma) unidade móvel de atendimento itinerante | bem | 1 | R$ 879.000,00 | R$ 879.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.