em execuçãoProposta 1946703 · 2023
Elaboração de peças técnicas nas áreas de serviço social, cartografia social e jurídica de modo a viabilizar a defesa processual e extrajudicial de povos e comunidades tradicionais.
São Luís (MA)
- Instrumento
- CONVENIO nº 952931
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
- Proponente
- ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO (CNPJ 00.820.295/0001-42)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 29/12/2023
- Vigência
- 29/12/2023 a 29/12/2026
- Repasse da União
- R$ 399.110,00
- Contrapartida
- R$ 294.250,00
- Valor global
- R$ 693.360,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 399.110,00 / R$ 399.110,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (4 itens, R$ 693.360,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Profissional habilitado para emissão de Laudos em topografia e cartografia social | servico | 36 | R$ 5.350,00 | R$ 192.600,00 |
| Assistente Social | servico | 36 | R$ 5.350,00 | R$ 192.600,00 |
| Assessor Jurídico | servico | 36 | R$ 5.350,00 | R$ 192.600,00 |
| INSSPATRONAL | tributo | 1 | R$ 115.560,00 | R$ 115.560,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.