em execuçãoProposta 2182487 · 2026
Construção da Infraestrutura e Edificações do Aeroporto de Barra do Corda/MA , no Estado do Maranhão.
São Luís (MA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 994300
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS
- Proponente
- ESTADO DO MARANHAO (CNPJ 06.354.468/0001-60)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 08/07/2026
- Vigência
- 08/07/2026 a 03/04/2029
- Repasse da União
- R$ 53.510.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 53.510.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 3.500.000,00 / —
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 53.510.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Obras de Reforma e Ampliação do Aeroporto de Barra do Corda/MA. | obra | 1 | R$ 53.510.000,00 | R$ 53.510.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.