em execuçãoProposta 1950490 · 2023
implantação de ações integradas de saneamento no Estado do Maranhão
São Luís (MA)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 955023
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (CNPJ 24.393.108/0001-50)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 30/12/2023
- Vigência
- 30/12/2023 a 30/11/2027
- Repasse da União
- R$ 9.575.191,00
- Contrapartida
- R$ 50.000,00
- Valor global
- R$ 9.625.191,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.436.278,65 / —
- Ramo
- Saneamento e Meio Ambiente
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (3 itens, R$ 9.625.191,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Implantação de ações integradas de saneamento básico no estado do Maranhão | obra | 1 | R$ 9.288.309,32 | R$ 9.288.309,32 |
| PROJETO TECNICO DE TRABALHO SOCIAL | servico | 1 | R$ 240.629,77 | R$ 240.629,77 |
| Meta: Regularização Fundiária | servico | 1 | R$ 96.251,91 | R$ 96.251,91 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.